N�o bastassem as a��es que responde no Supremo Tribunal Federal, o senador C�cero Lucena, candidato do PSDB a prefeito de Jo�o Pessoa, se depara com mais uma pesada acusa��o de improbidade administrativa transformada em processo formal pelo Minist�rio P�blico Federal e acatada pela Justi�a Federal.
A decis�o do juiz Alexandre Luna Freire, da 2� Vara da Justi�a Federal na Para�ba, acolhendo a��o civil p�blica do MPF contra o senador, foi publicada na edi��o do Di�rio da Justi�a Federal do �ltimo dia 30 de agosto, mas somente agora obteve repercuss�o na imprensa, inicialmente atrav�s de mat�ria divulgada no site paraibaja.com.br.
A Funda��o Nacional de Sa�de e a Prefeitura de Jo�o Pessoa tamb�m assinam a a��o de improbidade administrativa contra C�cero que, como prefeito, teria cometido irregularidades no conv�nio 252/1998, firmado entre o munic�pio e o Minist�rio da Sa�de, atrav�s da Funasa. Na a��o, o MPF aponta fraude em licita��o, superfaturamento de valores durante a execu��o de obras p�blicas, altera��es nos contratos de obras em preju�zo do objeto do conv�nio, al�m de pagamentos por servi�os n�o realizados e em duplicidade de alguns servi�os.
O conv�nio previa repasse de recursos federais da ordem de R$ 954.229,91 para execu��o do sistema de esgotamento sanit�rio do Alto do Mateus e outros bairros vizinhos, visando atender �s fam�lias de baixa renda.
Uma auditoria realizada por t�cnicos da Funasa, por�m, concluiu que o objeto do conv�nio n�o foi executado, ou seja, a obra nem foi conclu�da nem entregue � popula��o dentro do prazo estipulado, o que acarretou a imputa��o de d�bito no valor de R$ 20.475.610,05 ao ex-prefeito da Capital C�cero Lucena, de acordo com os autos.
A decis�o da Justi�a Federal caiu como uma �bomba� nessa reta final da campanha, onde o candidato tucano tenta chegar ao segundo turno. C�cero j� responde a a��es semelhantes no Supremo Tribunal Federal, por ter foro privilegiado. Al�m disso, o arcebispo da Para�ba, Dom Aldo Pagotto, acaba de lan�ar uma cartilha em nome da Igreja Cat�lica onde orienta o eleitor paraibano a n�o votar em pol�ticos com passado �sujo�.
A cartilha � vista como um complemento � Lei da Ficha Limpa, que, apesar de ser considerada um avan�o na luta contra a corrup��o, permite que pol�ticos processados e at� condenados, desde que n�o seja por �rg�o colegiado, se candidatem. No caso de C�cero, apesar de ter sido preso pela Pol�cia Federal, ele n�o chegou a ser condenado por qualquer tribunal. Por isso, obteve registro para disputar a elei��o em Jo�o Pessoa.
