STJ mantém suspensão de direitos políticos de Tyrone e prefeito de Sousa pode perder mandato

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Vitorioso na disputa eleitoral de 2016, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), corre o risco de perder o mandato por atos ilícitos em 2012, quando administrava o município. O Superior Tribunal de Justiça manteve, por 4 votos a 1, decisão monocrática do ministro Gorgel de Farias, relator do processo no próprio STJ, que suspendeu os direitos políticos do gestor por três anos.

Tyrone foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa. Em sua gestão entre 2009 e 2012, o prefeito pintou bens públicos municipais com as cores usadas na campanha eleitoral. Recorreu ao STJ e o ministro Gurgel de Farias manteve a sentença.

A decisão de uma das turmas do STJ transforma o prefeito em “ficha suja”, mas Tyrone não deve deixar o cargo de imediato porque a sentença não transitou em julgado. Seu advogado, Johnson Abrantes, já avisoi que vai recorrer ao pleno do STJ e, se for o caso, até ao Supremo Tribunal federal.

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