TCE ameaça punir Prefeitura de João Pessoa por descumprimento da Lei da Transparência

Cartaxo descumpre Lei da Transparência (Imagem da Internet)

Cartaxo descumpre Lei da Transparência (Imagem da Internet)

O prefeito Luciano Cartaxo vai, aos poucos, se distanciando do então candidato Luciano Cartaxo, ambos do PT, que impressionou a população pessoense com promessas de campanha que, jurava de pés juntos, cumpriria todas.

A capacidade de dialogar, tão mencionada até hoje, vem se transformando num tom de arrogância adotado até por alguns secretários. Que o digam os vereadores Raoni Mendes, ex-aliado, e Helton René, meio aliado.

A suposta transparência nos atos, também usada como bandeira de campanha, também parece ir por água abaixo. Que o diga o Tribunal de Contas do Estado. Aliás, já disse. O TCE apontou que dez cidades paraibanas descumprem a Lei da Transparência. Entre as dez, adivinhe quem está presente? Isso mesmo, João Pessoa.

O órgão deu prazo para as cidades regularizarem a situação, sob pena de punição de acordo com a legislação. Além da Transparência Pública (LC 131/09), o Grupo Especial de Auditoria constatou o descumprimento da Lei de  Acesso à Informação (Lei 12.527/11), da Lei 12.232/2010 e da Resolução Normativa (RN) – TC 05/2013, que dispõe sobre a divulgação de dados relativos à execução contratual de serviços de publicidade e cobra mais clareza em dados sobre licitação.

Como se pode ver, não se trata de ilações ou suposições, antes que algum apressado petista venha a alegar. São informações e constatações oficiais.

Se Cartaxo não é mais o homem do diálogo nem da transparência, como é que devemos tratá-lo a partir de agora? Talvez como o homem das festas.

Com informações do Portal Correio.

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