O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado deve ser conhecido nesta quarta-feira, mas a nova gestão só começa em março do ano que vem, se estendendo até o mesmo mês de 2019. Além do presidente, serão eleitos também os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, o corregedor, o ouvidor e o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil). A escolha será feita por meio de cédulas distribuídas pela Secretaria do Pleno e acompanhada pela procuradora-geral Sheila Raposo.
Como é praxe no TCE/PB, o sistema de rodízio deve ser utilizado e o atual vice-presidente, conselheiro André Carlo Pontes Torres, deve ser eleito para conduzir a corte de contas no próximo biênio (2017/2018) em substituição a Arthur Cunha Lima, que está concluindo seu mandato.
Após a eleição, os conselheiros terão uma das mais longas pautas da história da Corte, com as prestações anuais de contas oriundas de 23 Prefeituras e 34 Câmaras de Vereadores, afora recursos, consultas, denúncias e processos decorrentes de inspeções especiais.
Serão analisadas as contas de 2014 avindas das Prefeituras de Solânea, Ouro Velho, Massaranduba, Taperoá, Puxinanã, Curral de Cima, Jacaraú, Baía da Traição, Alcantil, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de São Miguel, Alagoa Nova, Salgadinho, Alhandra e Água Branca.
Também, as contas de 2013 oriundas de Puxinanã, Solânea (dois exercícios na mesma sessão), Amparo, Coxixola e Serra Redonda. Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta as contas de Cajazeiras (exercício de 2010) e Bayeux (2011).
As Câmaras Municipais com prestações das contas de 2014 ao TCE são as de Monteiro, Pedra Branca, Araçagi e Alagoa Nova. Terão o exame das contas de 2015 as de Gurjão, São João do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Aguiar, Igaracy, Curral Velho, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, Assunção, Montadas, Santo André, Barra de Santana, Congo, Serra Branca, Camalaú, São Bentinho, Zabelê, Caraúbas, Barra de São Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo, São José dos Cordeiros, Gado Bravo e São Vicente do Seridó. A Câmara de São José de Caiana terá examinadas as contas de 2013.
A mesma pauta ainda contém as prestações de contas da Sudema e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2014), da Secretaria de Estado da Cultura, e da Companhia Paraibana de Gás (2015). A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência terá o julgamento das contas de 2013.
Com Assessoria