Imagem da Internet
O deputado Damião Feliciano (PDT) deu, nesta quarta-feira, um exemplo a ser seguido pelos demais integrantes da bancada federal paraibana. Mesmo sendo empresário, Damião votou contra o projeto do presidente Michel Temer (PMDB) que prevê a possibilidade de terceirização em todas as atividades empresariais no País. A legislação atual exclui as atividades fins. Segundo Damião, a decisão compromete direitos adquiridos há muitos anos pelos trabalhadores brasileiros.
“Não poderia votar a favor sabendo que esses direitos foram conquistados há muitos anos e com muito sacrifício. Os trabalhadores brasileiros devem ser reconhecidos e não suprimidos em seus direitos”, justificou Feliciano.
Um dos grandes problemas que os trabalhadores enfrentarão com as novas regras, de acordo com Damião, é o aumento das contratações temporárias. Com isso, deixarão de ser pagos direitos como férias, aviso prévio e FGTS. “É um absurdo acabar com tudo isso”, protestou.
Damião chamou atenção para o fato de que o projeto vai facilitar a contratação apenas de temporários, sem direito a férias e outros benefícios.
Para ele o texto retira direitos trabalhistas, mas acredita que não vai prejudicar a realização de concursos públicos. “Não acredito que o projeto cause uma repercussão tão trágica ao ponto barrar a realização de concursos públicos”, ressaltou.
Além do deputado Damião, votaram contra ao projeto os deputados Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PTB). Já Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (Solidariedade), André Amaral (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Pedro Cunha Lima (PSDB), votaram favoráveis ao projeto