Imagem da Internet
Um total de 22 cidades da Para�ba n�o v�o receber os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A presidente Dilma Roussef vetou a Medida Provis�ria 668/2015 que ampliava o n�mero de munic�pios que comp�em o Semi�rido, incluindo, portanto, todas estas cidades do Agreste paraibano na �rea de abrang�ncia da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Recursos seriam usados no enfrentamento da crise h�drica.
A presidente vetou da MP alegando que ela aumentaria as despesas do FNE. As 22 cidades s�o as seguintes: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Ara�agi, Areia, Bel�m,Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez T�vora, Lagoa de Dentro, Massaranduba, Matinhas, Mulungu, Pil�es, Pil�ezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sert�ozinho.
O deputado Manoel J�nior (PMDB), autor e relator da proposta, lamentou a decis�o de Dilma Roussef e informou que n�o vai desistir do pleito, que beneficiar� milhares de nordestinos castigados pela seca. “Vamos reapresentar a proposta, desta vez em emenda pr�pria e s� descansaremos quando esses munic�pios forem inclusos no Semi�rido”, adiantou o parlamentar, que foi autor e relator da proposta.
Medida Provis�ria
Publicada em edi��o extra do “Di�rio Oficial da Uni�o”, a MP 668/2015, transformada na Lei 13.137, vai garantir a anistia de multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas evang�licas e liberar o Congresso Nacional para fazer parcerias p�blico-privadas destinada � constru��o do que ficou conhecido como “parlashopping”.
A MP faz parte do ajuste fiscal lan�ado pelo governo Dilma neste ano para reequilibrar as contas p�blicas. A mat�ria eleva a al�quota de PIS/Cofins sobre produtos importados e tamb�m impostos sobre bebidas, produtos farmac�uticos e cosm�ticos. Com ela, o governo espera arrecadar mais de R$ 1 bilh�o por ano com as mudan�as.
Al�m da emenda que tratava da inclus�o do munic�pios no Semi�rido, Dilma Roussef vetou tamb�m uma proposta de autoria de aliados de Eduardo Cunha, que criava um programa de refinanciamento de d�vidas de empresas que est�o em recupera��o judicial; assim como alguns jabutis (emendas estranhas aos objetivos originais da medida provis�ria) que foram inclu�dos pelos deputados na proposta do governo.
Outros vetos
A presidente Dilma vetou tamb�m a emanda que traria benef�cios para bancos que compraram institui��es financeiras detentoras de t�tulos do Fundo de Compensa��o de Varia��es Salariais. Esse veto foi motivo de diverg�ncias entre presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que era contra a medida.
Com Clickpb