Temer aciona Exército para desobstruir rodovias e garantir o cumprimento da lei e da ordem no País

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O presidente Michel Temer decretou na noite desta sexta-feira (25), o uso das forças federais para liberar as rodovias dos bloqueios impostos pelos caminhoneiros em greve e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), até o dia 4 de junho.

Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.

“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto.

Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO.

A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira (25). Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.

Leia abaixo a íntegra do decreto:

DECRETO Nº 9.382, DE 25 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em ações de desobstrução de vias públicas federais no período da data de entrada em vigor deste Decreto até 4 de junho de 2018.

Parágrafo único. As ações de desobstrução de vias públicas federais serão realizadas sob a coordenação do Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Art. 2º O emprego das Forças Armadas, na forma e no período previstos nocaputdo art. 1º, para a desobstrução de vias públicas estaduais, distritais ou municipais fica autorizado mediante requerimento do Chefe do Poder Executivo estadual ou distrital, acompanhado de elementos que demonstrem a insuficiência de meios da Polícia Militar do ente federativo.

§ 1º Na hipótese prevista no caput, a desobstrução será feita sob a coordenação das Forças Armadas e com o apoio dos meios da Polícia Militar do ente federativo requisitados.

§ 2º Fica dispensado o requerimento do Chefe do Poder Executivo estadual ou distrital a que se refere ocaputcaso a desobstrução de vias públicas estaduais, distritais ou municipais ocorram em cumprimento a decisão judicial, especialmente a medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 519.

Art. 3º As ações previstas neste Decreto poderão incluir, em coordenação com os órgãos de segurança pública, após avaliação e priorização definida pelos Ministérios envolvidos:

I – a remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública;

II – a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais;

III – a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e

IV – as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica.

Parágrafo único. As ações previstas no caput, quando decorrentes do disposto no art. 2º, serão realizadas a juízo do Ministro de Estado da Defesa.

Art. 4º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o Comando que será responsável pela operação.

Parágrafo único. O Comando de que trata o caput assumirá o controle operacional dos efetivos e dos meios pertencentes aos órgãos de segurança pública federais, distritais e estaduais disponibilizados para a operação.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de maio de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

Garantia da Lei e da Ordem

O governo vai acionar as forças de segurança federais para liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento da população. A notícia foi dada hoje (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Para isso, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman, afirmou que o presidente Michel Temer deverá editar um decreto para permitir a requisição de bens, prevista na Constituição, para que alimentos, combustíveis, medicamentos e insumos cheguem à população, em todo o país. Ele acrescentou que os militares têm o respaldo legal para assumir a direção dos caminhões dos grevistas, se assim necessário. “O artigo 5, inciso 25 da Constituição Federal permite a requisição de bens, caso se faça necessário, em condições de pilotar veículo para que o desabastecimento seja contido e voltemos a ter distribuição regular”.

Com Agência Brasil

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Câmara Municipal aprova por unanimidade abertura de impeachment do prefeito afastado Leto Viana

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Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP.

A ação dos vereadores em votar pela admissibilidade do processo é contrária ao que havia sido decidido na última terça-feira (22), quando a Procuradoria da Casa orientou os parlamentares a solicitar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) as provas contidas na ação contra o prefeito. Na ocasião, o parecer foi aceito pela maioria, adiando o processo de impedimento.

Leto é acusado de ter comandado uma organização criminosa que fraudava o erário público na cidade. O grupo atuava delapidando o patrimônio municipal desde 2013, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e da Polícia Federal.

O pedido de impeachment foi protocolado por cinco partidos (PSOL, PSB, PT, PCdoB e PTC). É preciso dois terços dos votos favoráveis ao impedimento para que haja cassação dos mandatos.

O prefeito Leto Viana foi preso durante a operação Xeque-Mate, da Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de corrupção na gestão municipal.

Organização criminosa

A ação que afastou Leto Viana do cargo resultou em denúncias contra 26 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Com paraibaja

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Gervasio prestigia lançamento da pré-candidatura de Anderson Maia a deputado estadual

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, participou do lançamento da pré-candidatura de Anderson Maia (PSB), que vai concorrer a uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba. O evento aconteceu na AABB, em Campina Grande, e reuniu centenas de pessoas.

Na ocasião, Gervásio destacou a força de trabalho e a altivez de Anderson para consolidar ainda mais o trabalho realizado pelo projeto socialista.“ Anderson é um jovem comprometido com as pautas da educação, juventude, esporte. Tem realizado um grande trabalho na Câmara de Campina Grande e temos certeza que somará muito a nossa base quando chegar na Assembleia.”, afirmou Gervásio.

Anderson Maia, que atualmente exerce o segundo mandato no cargo de vereador de Campina Grande, fez um balanço de sua atuação no legislativo municipal e disse que aceita o desafio de pleitear uma vaga na Casa de Epitácio Pessoa. “O projeto idealizado pelo governador Ricardo Coutinho revolucionou a Paraíba. Em Campina Grande não foi diferente. Defendemos a continuidade desse modo de gestão e acreditamos que temos muito que contribuir com a Paraíba”, ressaltou o socialista.

O Secretário Executivo de Planejamento do Governo do Estado e integrante da executiva nacional do PSB, Fábio Maia, defendeu a candidatura de Anderson, ressaltando que ele reforçará ainda mais o trabalho ao lado de João e Veneziano na Rainha da Borborema. “Anderson será um aliado de primeira hora de João e Veneziano na defesa dos pleitos da Paraíba. A política precisa de pessoas engajadas e alinhadas. Anderson será um reforço a nossa bancada na Assembleia. Temos certeza que terá grande trabalho por tudo que já vem fazendo na Câmara de Campina Grande”, afirmou o secretário.

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Com aval da nacional do PSC para disputar Senado, Manoel Júnior decide intensificar visitas em todo Estado

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, retornou nesta quinta-feira de Brasília com uma notícia importante sobre seu projeto de disputar o Senado Federal nas eleições de outubro próximo. A direção nacional não só avalizou sua pré-candidatura, como a colocou como uma das prioridades do PSC na campanha eleitoral que se aproxima. A decisão, comunicada a Júnior pelo presidente do diretório nacional, Pastor Everaldo, era tudo que o ex-emedebista queria.

A partir de agora, Manoel Júnior tem total segurança de sua pré-candidatura. Não depende mais de decisões internas para concorrer ao pleito. Até porque o deputado federal Marcondes Gadelha, presidente do diretório regional, já tomado decisão semelhante.

Júnior vai agora aguardar as negociações, conduzidas por Gadelha, para saber em que coligação concorrerá. Por enquanto, o PSC permanece mais próximo do MDB, do senador José Maranhão, onde tem espaço garantido nas alianças majoritária e proporcional. Enquanto as coligações não são resolvidas, o vice-prefeito resolveu “arregaçar as mangas” e intensificar as visitas, buscando apoios.

Ontem mesmo, logo que chegou da Capital Federal, Júnior driblou a crise nos combustíveis e foi à Campina Grande se encontrar com lideranças políticas locais. Não quer perder tempo.

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Maranhão “pede cabeça” de presidente da Petrobras e redução dos impostos sobre combustíveis: “Governo tem margem para baixar”

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O senador José Maranhão (MDB) voltou a sugerir medidas do Governo Federal para reduzir o preço dos combustíveis e acabar com a greve dos caminhoneiros, que chegou ao quarto dia. Nesta quinta-feira, Maranhão usou novamente a tribuna do Senado Federal para tratar do assunto, “pedindo a cabeça” do presidente da Petrobras, Pedro parente, e criticando a carga tributária do Brasil. Segundo ele, os impostos federais somados ao ICMS chegam a 45% do valor dos combustíveis, índice que considera absurdo.

“Com as taxas e impostos elevados que o governo já cobrava sobre os combustíveis, o consumidor brasileiro já estava vergando de tanto peso tributário. Pois bem, houve um crescimento incidental e conjuntural decorrente de uma realidade do mercado internacional. Esse lucro não estava nos orçamentos do governo federal e dos governos estaduais. Então, a minha sugestão é que a solução de um problema dessa natureza, diante da gravidade do momento que nós atravessamos, é muito fácil: se o governo adotar uma compensação que não comprometa o orçamento que já vinha tendo com esses tributos, tanto o governo federal como os estaduais, não há prejuízo nenhum para o governo, que poderia ceder exatamente esse lucro eventual. Não é perda de receita. A receita seria preservada por uma diferença que não afetaria a totalidade. É uma solução prática. É só querer”, afirmou o parlamentar emedebista.

De acordo com Maranhão, a valorização do dólar e a alta do petróleo no mercado internacional provocaram os constantes reajustes dos combustíveis no Brasil, mas “com a alta carga tributária o governo passou a arrecadar mais e tem margem para reduzir os impostos em época de crise como esta”. Presidente do MDB na Paraíba e pré-candidato à sucessão estadual, o senador acusou o diretor da Petrobras, Pedro Parente, de não defender os interesses brasileiros.

“A Petrobrás é uma sociedade anônima de economia mista em que o Estado brasileiro é o acionista majoritário. Não existe diretor de Petrobras com poderes absolutos que se sobreponha ao poder do dono da empresa. O dono da empresa, em uma sociedade anônima é o acionista majoritário. Ora, quem é o acionista majoritário? É o Brasil. Então, o Sr. Pedro Paulo Parente, parente não sei de quem; do Brasil é que não é, não sei com que ânimo se arvora de absolutamente autônomo para adotar uma política contrária aos interesses nacionais”. sustentou Maranhão.

Disse o que muitos querem falar, mas não têm coragem.

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Partido destaca força dos caminhoneiros e sugere greve geral em apoio ao movimento

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O PSTU distribuiu nota nesta quinta-feira (24) propondo uma greve geral em apoio ao movimento dos caminhoneiros, que vem causando sérios prejuízos ao País. Segundo o presidente do partido na Paraíba, Antonio Radical, a greve dos caminhoneiros despertou “grande apoio popular” por enfrentar a alta de preços dos combustíveis e o Governo de Michel Temer, causas que merecem o endosso da sociedade brasileira. Veja abaixo a nota na íntegra:

NOTA

A greve dos caminhoneiros entra no seu quarto dia mostrando muita força. Despertou grande apoio popular por enfrentar a alta dos preços dos combustíveis e o governo Temer, o mais impopular da história do país. Ao parar a circulação de mercadorias, começa a ter consequências econômicas: fábricas começam a parar por falta de peças e se abre possibilidade de desabastecimento dependendo da duração da paralisação.

A greve coloca em xeque o governo-zumbi de Temer, obrigando o Congresso a se mexer, atropelando o Ministério da Fazenda. Foi assim que derrubaram a Cide (um imposto sobre os combustíveis). Porém isso não refresca muito os preços atuais, fazendo cair apenas 1,5% o preço da gasolina e 2% o do Diesel contra os mais de 15% de aumento.

A alta dos preços é causada pela política de privatização da Petrobras. O governo tenta privatizar e desnacionalizar o refino, vendendo só óleo cru para fora. Quatro refinarias estão na mira da privatização. A serviço dessa política, a direção da empresa, do PSDB, estabeleceu uma política de reajustes diários de acordo com a variação do câmbio e dos preços internacionais.

A paralisação dos caminhoneiros não está sozinha. Também estão parados os metalúrgicos da Mercedes Benz, no ABC, os rodoviários de Salvador, e os professores de diversas cidades também estão em greve. A luta dos caminhoneiros é um estopim em meio à insatisfação e à indignação geral dos trabalhadores e dos setores populares.

Em João Pessoa, os índios Potiguaras também estão em luta, chegaram a fechar a av Epitácio Pessoa, ontem dia 23, os professores da rede privada de Campina Grande e região também estão em luta e chegaram a organizar uma greve que não era vista no setor privado, há décadas. Várias ocupações urbanas resistem, como é o caso da ocupação Mulheres Guerreiras no bairro das Industrias que a justiça deliberou despejo para esta terça dia 22 e os moradores ainda resistem.

É preciso cercar essa greve de solidariedade e exigir que os sindicatos façam campanhas de apoio. Para além disso, é preciso estabelecer uma pauta de mobilização e unificar as lutas.

A situação do país vai de mal a pior. A economia retrocede novamente, ao contrário do que propagandeava o governo, derrubando as previsões anteriores de crescimento. O desemprego só sobe, conforme apontam os novos dados do IBGE.

Os banqueiros e as maiores empresas estão no lucro ao mesmo tempo em que jogam a crise nas nossas costas e vão entregando e subordinando ainda mais o país às multinacionais. Enquanto esperam as eleições em meio à grande crise e à divisão, a classe dominante e suas candidaturas (incluindo a maioria das que se dizem de oposição) não abrem mão do ajuste contra os de baixo.

É necessária uma pauta de reivindicações para a mobilização unificada a ser defendida por sindicatos e movimentos, que apoie e unifique as lutas existentes e enfrente a patronal e o governo. Uma pauta em defesa da redução da jornada sem redução dos salários, da redução do preço dos combustíveis e da defesa da Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores; pela revogação da reforma trabalhista e pela manutenção dos acordos coletivos, contra as privatizações (das refinarias da Petrobras, da Eletrobras etc.); contra qualquer reforma da Previdência (é preciso avisar a qualquer futuro governo que, se tentar atacar a aposentadoria, o Brasil vai parar); por moradia e reforma agrária; contra a criminalização dos movimentos sociais.

É preciso exigir esse posicionamento das organizações da classe que, para isso, precisam agir em defesa dos trabalhadores de forma independente da patronal e com uma política de mobilização social.

Nas lutas dos trabalhadores em defesa de seus direitos e reivindicações, continuaremos fazendo um chamado à rebelião e defendendo um projeto socialista. Para mudar de vez essa situação, impedir a entrega do país, acabar com o desemprego, com a violência, com a corrupção e garantir condições dignas de vida para a maioria, será preciso derrotar os de cima (os banqueiros e as grandes empresas multinacionais e nacionais) e conquistar um governo socialista dos trabalhadores que governo por conselhos populares.

FAZEMOS UM CHAMADO ÀS CENTRAIS SINDICAIS E ENTIDADES: POR UM DIA DE LUTA E PARALISAÇÃO NACIONAL, DE GREVE GERAL, EM APOIO AOS CAMINHONEIROS E DEMAIS GREVES E PELAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES

– Abaixar o preço dos combustíveis e do gás de cozinha
– Redução da jornada sem redução dos salários, contra o desemprego,
– Aumento dos salários
– Anulação da reforma trabalhista e mais uma vez dizemos não a qualquer reforma da previdência
– Não às privatizações e Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores
– FORA TEMER, FORA TODOS ELES!!

PSTU

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Ricardo responsabiliza Temer por alta nos preços dos combustíveis: “Reduziu produção para beneficiar estrangeiros”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta quinta-feira (24), que os estados não podem perder receita com a retirada da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), contribuição de 13% sobre o valor do óleo diesel, proposta pelo governo federal, e denunciou que a alta dos preços dos combustíveis foi gerada pela política econômica de Michel Temer, que reduziu a produção da Petrobras para beneficiar grandes empresas internacionais.

Caso a Cide seja zerada, o governador Ricardo Coutinho analisa a possibilidade de, junto com outros governadores, contestar no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador destacou, durante entrevista em solenidade no Bairro dos Novais, que a Paraíba tem o terceiro menor ICMS do Nordeste.

“O problema do combustível no país não foi promovido pelos estados, a carga tributária é a mesma da época da Dilma para agora. Porque os preços dispararam 70%? Porque o governo federal priorizou o mercado internacional e esvaziou a Petrobras, a Petrobras hoje produz menos do que produzia, então a Petrobras passou a importar com um preço muito mais alto, e essa importação significa fortalecimento das grandes empresas transnacionais de petróleo e o aumento do preço aqui porque se polarizou a compra. Isso foi produto da política econômica”, denunciou Ricardo.

Ele disse que o governo federal tem que mudar a política econômica dos combustíveis porque os estados não podem arcar com o ônus por esse problema. Para Ricardo, a retirada da Cide não vai solucionar o problema. “É mínimo, é uma jogada de marketing, publicitária, não vai alterar, e o problema é outro, é o que estão fazendo com e contra a Petrobras e o povo brasileiro”, disse Ricardo.

Segundo Ricardo, a Petrobras teve sua produção reduzida neste governo, para fortalecer as grandes empresas estrangeiras. “Nós não podemos sustentar as grandes estrangeiras”, disse Ricardo, afirmando que a Petrobras “está sendo sucateada, está com sua produção reduzida para fortalecer o de fora”.

Caixa – Ricardo também denunciou a desvinculação de receitas realizada pela União, para, segundo ele, “fazer caixa”, com recursos que deveriam beneficiar estados e municípios.

“Nós descobrimos agora que tem R$ 14 bilhões de receitas não classificáveis, e o que isso significa: que está na geladeira, ou seja, não foi compartilhada com estados e municípios, para fazer caixa e deixar lá para ver a questão de superávit. A União não pode massacrar o restante do pacto federativo”, desabafou Ricardo.

Com clickpb

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Governo do Estado anuncia suspensão do uso de carros oficiais enquanto durar crise dos combustíveis

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O Governo do Estado distribuiu nota anunciando a suspensão do uso de carros oficiais que servem ás repartições e órgãos públicos estaduais. Segundo o comunicado feito através de nota oficial, a suspensão é uma das muitas medidas que estão sendo tomada para combater os efeitos negativos da greve de caminhoneiros, que parou o Brasil e ameaça o funcionamento da máquina pública.

A intenção é preservar o combustível que ainda reza para assegurar a utilização dos veículos que servem às áreas consideradas essenciais como hospitais, Detran, PM, cagepa, delegacias e outras repartições. Veja abaixo a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado da Paraíba vem a público garantir que está adotando todas as providências necessárias para manter os serviços públicos de competência do Poder Executivo Estadual em pleno funcionamento, a exemplo de hospitais, delegacias, escolas, postos do Detran, da Cagepa e demais repartições públicas estaduais, apesar do caos que se instalou em razão dos efeitos causados pelo aumento desenfreado nos preços de combustíveis praticados no Brasil.

Neste sentido, na manhã desta quinta-feira, 24, o Governo do Estado, por meio da Companhia Docas e do Comando da Polícia Militar, conduziu reunião com representantes dos distribuidores de combustíveis e de caminhoneiros assegurando um acordo, assinado em ata, para liberação de um terço do combustível que entra pelo Porto de Cabedelo para abastecer a Paraíba, assegurando o atendimento às necessidades básicas da população.

Além disso, a Secretaria de Estado da Administração fará circular nesta quinta-feira, 24, portaria suspendendo, até a regularização da normalidade, o uso de carros oficiais de secretários de Estado e secretários adjuntos, bem como presidentes de órgãos das administrações indiretas, a fim de que se priorize nos postos credenciados o abastecimento de viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, bem como ônibus de transporte escolar, ambulâncias e demais veículos ligados à Secretaria de Saúde do Estado.

Em tempo, o Governo do Estado expressa sua solidariedade a todos os brasileiros e brasileiras, em especial os residentes no território paraibano, que estão enfrentando, indistintamente, transtornos reais em razão dos efeitos causados pelo completo descontrole na política de reajuste de preços dos combustíveis, promovido pelo Governo Federal, que prioriza o fortalecimento do mercado internacional, asfixiando a nossa economia e reduzindo o papel da Petrobras.

O Governo aproveita ainda para condenar a demagogia de alguns poucos que, para esconder suas verdadeiras responsabilidades, querem, como de costume, transferir para o Governo do Estado tudo aquilo que de ruim eles próprios produziram, atribuindo ao ICMS na Paraíba, cuja alíquota é a terceira menor do Nordeste, a culpa pelo aumento dos combustíveis. Fosse verdade tal falácia, o aumento de combustível e, em consequência, os protestos só seriam registrados neste Estado, e não em todo o Brasil, como, infelizmente, pode-se constatar.

É hora de exigir medidas imediatas das instâncias que têm prerrogativa para isso, a fim de que se restabeleça o mínimo de estabilidade para que todos e todas possam retomar suas tarefas cotidianas e sonhar com um futuro próximo menos cheio de incertezas e tensões. Mas sem que para isso se desrespeite o direito sagrado de mobilidade das pessoas, seja nas cidades ou nas rodovias, impedindo que elas garantam o básico de atendimento de suas necessidades.

Apesar de considerar os protestos legítimos, é importante entender que o caos não precisa, necessariamente, reproduzir ainda mais caos, levando o Brasil – cuja agenda política, social e econômica, está paralisada há um significativo tempo – ao último estágio de auto destruição.

O momento é de buscar o máximo de sobriedade, a fim de que o nosso país possa alimentar o mínimo de esperança. Onde o amanhã seja realmente, depois de vários anos, outro dia.

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Senador Cássio Cunha Lima cobra de Temer solução para problema dos combustíveis

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O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, cobra agilidade do presidente Michel Temer para solucionar o impasse com os caminhoneiros que seguem protestando por todo o país, comprometendo o abastecimento dos postos de combustíveis, prejudicando a produção industrial e fornecimento de alimentos à população.

Para o senador, o governo optou pelo caminho que julgou mais cômodo ao promover uma política de reajustes vinculada às oscilações do mercado internacional, ignorando o impacto desta opção sobre a realidade da população.

“Os erros do Governo Michel Temer deixam o País vulnerável, próximo de sofrer um colapso no fornecimento de combustíveis e de alimentos. O presidente precisa agir e rápido”, afirmou Cássio. A crise de combustíveis, diz ele, pode agravar ainda mais os efeitos da retração econômica que o país atravessa.

Os Estados, argumenta o senador, também têm responsabilidade sobre esta crise, em função do aumento na carga tributária sobre os combustíveis.

“No meu Estado, a Paraíba, que tenho a honra de representar aqui no Senado, mais de 40% dos preços dos combustíveis dizem respeito a impostos, incluindo o ICMS”, indicou.

Ainda segundo o senador paraibano, o protesto dos caminhoneiros é o mais visível, pelos efeitos imediatos causados, mas a população está claramente inconformada e revoltada com os aumentos abusivos no preço dos combustíveis.

O vice-presidente do Senado defende ainda que o Congresso Nacional deve assumir um papel importante na busca por uma solução para o impasse com os caminhoneiros.

“O fundamental neste momento é encontrar caminhos para evitar que a população sofra ainda mais e aprofundar o diálogo para resolver o problema”, acrescenta.

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Ricardo Coutinho lança quarta edição do “Projeto Acolher” e assina 104 contratos do Empreender

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O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quarta-feira (23), o edital da quarta edição do Projeto Acolher que visa formalizar convênios com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), e executar ações socioassistenciais nas áreas da saúde, lazer, construção e manutenção da infraestrutura de 33 instituições contempladas. Também foram assinados 104 contratos do Empreender PB contemplando empreendedores de seis cidades. No total foram liberados créditos na ordem de R$ 900 mil.

Todas as ações do Projeto Acolher seguem os preceitos da legislação vigente e atendem às exigências das Conferências Nacionais de Direitos da Pessoa Idosa. Nesta edição, cerca de R$ 1,5 milhão será investido. Desde 2014, o Projeto investiu aproximadamente R$ 5 milhões para proporcionar mais qualidade de vida para os idosos. “Todo o trabalho efetuado durante estes anos vem melhorar as condições de vida das pessoas que vivem em abrigos. Eles precisam de rampas de acessibilidade, banheiros com piso antiderrapante e outras questões estruturais que fazem a diferença no dia a dia dos idosos”, observou o governador.

Ricardo Coutinho ainda lembrou que o Acolher faz parte de uma série de Políticas Públicas para idosos implantadas pelo Governo do Estado. “Trabalhamos linhas de crédito para a terceira idade, por meio do Empreender, também pensamos na habitação, criando os condomínios Cidade Madura, que já estão presentes em várias cidades, além de outras ações para melhorar a vida dos idosos. Isso tudo representa a continuidade das boas políticas que promovem o bem do povo”, afirmou.

“O Projeto visa fortalecer e reaparelhar as Instituições de Longa Permanência para Idosos, promovendo uma melhor condição de vida para eles. Nesta quarta edição do Acolher o foco será nas reformas e adaptações das instituições para a pessoa idosa. Mais de 1.500 idosos que vivem em 33 Instituições serão beneficiados”, garantiu a secretária de Desenvolvimento Humano, Neide Nunes.

Para o representante da Instituição Vila Vicentina, Marcelo Paulino, iniciativas como esta do Projeto Acolher são essenciais para as instituições de longa permanência. “As únicas maneiras que as instituições têm para oferecer uma melhoria no conforto a ser concedido aos idosos é por meio deste tipo de iniciativa ou então contando com a boa vontade da sociedade. Por isso, o Acolher é tão importante, já que ele representa uma grande ajuda no custeio e na infraestrutura das instituições”, falou.

“Há muitos anos estamos nessa caminhada pelos direitos do idoso e do cidadão. Testemunhar a concretização de ações como esta é muito gratificante, porque sabemos como as Instituições de Longa Permanência precisam de ajuda. Continuaremos nesta luta árdua para garantir uma vida melhor para os idosos”, disse o procurador do Ministério Público, Valberto Lira.

Dona Josefa Moraes tem 88 anos e vive no Abrigo do Amém, em Cabedelo, há mais de seis anos. Ela participou do evento representando os idosos que moram em abrigos e contou que está feliz por ver que o Governo do Estado se preocupa em realizar ações que tornam a vida dos idosos bem melhor.

Durante a solenidade de lançamento da quarta edição do Acolher, o governador também assinou 104 contratos do Empreender contemplando empreendedores de João Pessoa, Sobrado, Cabedelo, Bayeux, Lucena e Mari. “O Empreender é uma política de geração de renda importantíssima que contribui para que muitos paraibanos possam abrir e fortalecer seus empreendimentos”, avaliou Ricardo Coutinho.

A secretária executiva do Empreendedorismo, Amanda Rodrigues, ressaltou que, mesmo em tempos de crise, o Empreender continua movimentando a base da pirâmide fazendo com que o Estado cresça economicamente. “Estamos depositando na economia quase R$ 900 mil, incentivando estes 104 empreendedores para que eles possam buscar, cada vez mais, independência econômica. Esse é o objetivo do Empreender, fazer com que as pessoas desenvolvam seus negócios e vivam melhor”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, observou que o Acolher e o Empreender se caracterizam como programas que “fazem com que as pessoas que antes não eram vistas, sejam lembradas”, comentando que estes projetos trazem oportunidades de melhoria de vida para a população. “O Empreender, por exemplo, é um grande meio de incentivar a microeconomia, gerando emprego e renda e fortalecendo a Paraíba”, acrescentou.

Dagoberto Borges possui um restaurante em João Pessoa e afirmou que o financiamento do Empreender será usado para uma reforma que irá expandir o local e assim dar mais conforto para os clientes. “Esse dinheiro vem em uma hora essencial, porque neste momento de crise manter a qualidade é difícil. Com a ajuda do Empreender vou ampliar meu negócio e oferecer um serviço melhor para os clientes do restaurante”, garantiu.

Também participaram da solenidade representantes do Conselho da Pessoa Idosa, representantes de comunidades cristãs como o pastor Estevam Fernandes e o padre Jurandir, que é também o presidente da Associação Promocional do Ancião (Aspan), os deputados estaduais Jeová Campos e João Gonçalves, entre outras autoridades.

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