Governo Federal tem mil cargos de segundo escalão nos Estados para negociar aprovação da reforma da Previdência

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Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com parlamentares a possibilidade de nomear mais de mil cargos de segundo escalão nos Estados como forma de ajudar o Executivo a garantir votos para aprovar a reforma da Previdência, afirmou à Reuters o secretário Especial para a Câmara dos Deputados, Carlos Manato.

As nomeações para o segundo escalão, disse Manato, estão suspensas por ordem do presidente até o retorno dele, que está hospitalizado desde o fim de janeiro recuperando-se da terceira cirurgia em razão do atentado à faca ainda na campanha eleitoral. Nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o texto final da reforma e que deverá ser apresentado ao presidente.

Por outro lado, um relatório com a lista das sugestões dos parlamentares para os cargos será apresentada em breve ao presidente para que ele e os ministros das respectivas áreas decidam sobre as nomeações.

Segundo Manato, o presidente e os ministros vão avaliar primeiro se os cargos são estratégicos e, por isso, não passíveis de entrarem na negociação com deputados e senadores.

Com exame.abril.com.br/Reuters

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Azevedo entrega mais de 350 apartamentos em Santa Rita

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O governador João Azevêdo entrega nesta sexta-feira (22), às 10h, mais de 350 unidades habitacionais construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) no distrito de Várzea Nova, município de Santa Rita, destinadas a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1.600,00. Foram investidos recursos superiores a R$ 19,2 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e BNDES mais a contrapartida do Estado.

O Residencial Thomas More I e II é formado por 352 apartamentos distribuídos em blocos de térreo mais três pavimentos, sendo 32 unidades por bloco. Os apartamentos possuem revestimento cerâmico em todo o piso e nas paredes das áreas molhadas, sendo compostos por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, num total de 44 m².

O condomínio residencial possui toda infraestrutura básica: rede de abastecimento d’água, energia elétrica, rede coletora de esgotos, pavimentação em paralelepípedos, e, também guarita, centro comunitário e área de lazer. Todo o projeto atende as especificações mínimas do Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.

Com Secom-PB

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CNJ barra pagamento de benefício aprovado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

Uma liminar concedida pelo CNJ acaba de suspender o pagamento pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco de mais de R$ 7 milhões que seriam pagos de forma retroativa. Além disso também suspendeu o aumento de 46,23% do auxílio-alimentação que havia sido determinada na última quarta-feira (20) pelo TJPE.A decisão foi do Ministro e Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.

O pedido para a concessão do benefício havia sido feito pela Associação dos Magistrados de Pernambuco e aprovado em segunda instância.

A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.

A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.

Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.

Com Ricardo Antunes

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Prefeitura de João Pessoa promete distribuir pelo menos um milhão de “camisinhas” durante o Folia de Rua

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Durante as festividades que antecedem o Carnaval, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Seção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), Aids e hepatites virais, irá distribuir 1 milhão de preservativos, masculinos e femininos, e géis lubrificantes. Essa oferta faz parte da campanha educativa e informativa de conscientização para a importância do uso da camisinha como prevenção de ISTs e outros agravos.

“Durante o Carnaval, as pessoas ficam muito empolgadas e pode ocorrer de dispensarem o preservativo no momento do ato sexual, o que pode acarretar além de uma gravidez indesejada, algumas ISTs. Por isso, nosso trabalho durante essas festas não é apenas distribuir camisinhas, mas conscientizar os foliões sobre a necessidade do uso delas”, explica a coordenadora da seção de IST/AIDS/Hepatites Virais, Clarice Pires.

Os profissionais da SMS estarão atuando desde a abertura do Folia de Rua, nesta quinta-feira (21), no Ponto de Cem Réis, seguindo até o Cafuçú, no dia 1º de março, participando dos principais blocos como Atletas, Virgens de Tambaú e Muriçocas, além dos blocos Vumbora, Tambiá Folia, Agitada Gang, Muriçoquinhas e Melhor Idade.

Além da ação de conscientização nos blocos, os profissionais das Unidades de Saúde da Família (USFs) estarão fortalecendo a importância da prevenção às ISTs e o uso correto do preservativo. Esse trabalho estará acontecendo na sala de espera das USFs e durante as consultas.

Testes – Para quem desejar fazer os testes para diagnóstico da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, a SMS disponibiliza o serviço em todas as Unidades de Saúde da Família Integradas, Policlínicas Municipais, serviços de referencias e nas maternidades da Capital. Para ter acesso, basta que o usuário vá até um dos locais e informe que gostaria de fazer o exame. O teste é realizado através da punção da polpa digital e o resultado sai em, aproximadamente, 20 minutos.

Um dos locais para realizar os testes rápidos é o Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA). Caso o teste rápido dê positivo, o usuário recebe o tratamento no próprio SAE/CTA. Já as gestantes com HIV/Aids são acompanhadas no serviço de Assistência Especializada Familiar do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).

Para ter acesso aos serviços do CTA, o usuário pode ser encaminhado pelas Unidades de Saúde da Família (USF) ou por demanda espontânea, indo diretamente ao local. O CTA funciona das 7h às 16h, de segunda à sexta-feira, no prédio da Policlínica Municipal de Jaguaribe, localizada na Rua Alberto de Brito, s/n°.

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Casal vai parar na cadeia por sonegar impostos com a venda de maconha

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Um casal do Estado do Colorado foi preso por sonegar US$ 3 milhões em impostos com a venda de maconha.

De acordo com a agência France Presse, Andrew Parh e Shuntay são proprietários de uma loja especializada na venda do produto que faturou cerca de US$ 10 milhões nos três primeiros anos de funcionamento, mas eles alegaram que o faturamento foi de apenas US$ 19.292,

Parch se declarou culpado e a sentença deve ser anunciada em maio. Ele pode pegar até três anos de prisão e multa de US$ 250 mil.

O acusado também concordou em pagar às autoridades fiscais mais de US$ 3 milhões, segundo a promotoria.

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Gaeco analisa 2 mil denúncias de corrupção recebidas através de mensagens de WhatsApp em apenas uma semana

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Quase 5 mil mensagens foram recebidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), na última semana, através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Os contatos resultaram em cerca de 2 mil denúncias, que estão sendo analisadas. Por causa do intenso fluxo, foi disponibilizado um novo número (83 9.8820-2679), através do qual o Gaeco poderá ser acionado, a partir de agora.

O e-mail gaecodenuncia@mppb.mp.br continua ativo também para o recebimento de denúncias de corrupção. Os canais de comunicação com a população foram criados no último dia 15. Por meio deles, os promotores de Justiça do Gaeco estão recebendo informações da população em diversos formatos (áudio, vídeo, texto e imagem), que estão sendo triadas e poderão ser investigadas, caso haja indícios de crimes cometidos.

As denúncias poderão abranger operações e investigações em curso (a exemplo de operações deflagradas, como ‘Xeque-Mate’, ‘Cartola’, ‘Cidade Luz’ e ‘Calvário’) ou novos fatos e casos, no âmbito criminal. Assim, além da possibilidade de municiar o órgão ministerial com documentos e informações, os cidadãos poderão participar ativamente da luta contra a corrupção, exercendo o controle social.

Com Assessoria

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QUEM VAI PAGAR PELO PREJUÍZO? Vereador eleito na prisão é absolvido por júri popular

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Ubiraci Rocha, eleito vereador da cidade de Catolé do Rocha no ano de 2016 mesmo estando preso, foi absolvido de suas acusações por um júri popular nesta quarta-feira (20). Ele foi levado a júri em Campina Grande com a acusação de ser o mandante do homicídio de Daniel dos Santos Paiva, em janeiro de 2016.

A acusação foi considerada improcedente justamente pela falta de provas. O júri determinou o arquivamento dos autos, além da expedição do alvará de soltura.

Bira Rocha, como é mais conhecido, estava preso desde o mês de maio de 2016 no Presídio Padrão Manoel Gomes, em Catolé do Rocha. Mesmo recluso, ele lançou sua candidatura a vereador da cidade e acabou eleito após receber 948 votos. Ele foi o sexto mais votado.

No dia da eleição, Bira Rocha foi liberado para comparecer ao seu local de votação e depositar seu voto na urna. Para isso, foi escoltado do presídio até o seu local de votação.

Mesmo conseguindo número suficiente de votos para assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha, ele foi impedido de tomar posse e acabou renunciando ao cargo.

com Clickpb

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BRUXA SOLTA: Deputada Estela Bezerra bate carro em árvore e sofre ferimentos

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Parece que a “bruxa anda solta” para as banda da Assembleia Legislativa da Paraíba. Depois de Nabor Wanderley (PRB) sair ferido após capotar o carro na BR-230, agora foi a vez da deputada Estela Bezerra (PSB) sofrer um acidente automobilístico na manhã desta quinta-feira (21). O veículo em que a deputada estava bateu numa árvore na ladeira do Cuiá, Zona Sul de João Pessoa.

Estela dirigia o veículo em direção à sua residência, no bairro de Manaíra, quando perdeu o controle do veículo, que se chocou com a árvore. Ele ainda foi levada por uma ambulância do Samu para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde recebeu atendimento. A deputada sofreu apenas escoriações.

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Juthay Menezes já admite voltar à bancada governista para assumir vaga na Assembleia Legislativa

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O suplente de deputado estadual Juthay Menezes (PRB) continua na Oposição, mas nem tanto. Nesta quinta-feira (21), Menezes esteve no plenário da Assembleia Legislativa para “matar a saudade”. Em entrevista, ele admitiu retornar à bancada governista para assumir o mandato, mas fez uma ressalva: “Só tomo decisões em grupo. Vou ouvir os amigos e decidir se continuo na Oposição ou volto ao Governo”, sustentou.

A estratégia é velha e visa dar uma satisfação à sociedade diante de uma possível mudança de posicionamento. Juthay é primeiro suplente da coligação em que Lindolfo Pires (Podemos) é o segundo suplente. O deputado Hervázio Bezerra (PSB) já aceitou se afastar para ocupar uma secretaria estadual, caso seja convocado pelo governador João Azevedo, para permitir a volta de Lindolfo. Mas, a operação ainda depende de uma solução para acomodar Juthay. Ou vira secretário ou o governador terá que convocar outro deputado da coligação.

Questão de tempo.

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Buba Germano manda recado aos colegas governistas: “Povo saberá julgar traidores”

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O deputado Buba Germano (PB) não digeriu bem o que considera “omissão” de alguns colegas em relação aos ataques que tem sofrido o ex-governador Ricardo Coutinho. Sem citar nomes, Buba mandou duro recado, nesta quinta-feira (21) aos que estariam relegando favores recebidos durante a gestão socialista. “O povo está acompanhando tudo e saberá julgar os traidores”, sustentou.

Buba disse que vai continuar, ao lado de “alguns companheiros”, defendendo o legado deixado pelo ex-governador, mesmo diante da passividade de outros que foram beneficiados nos oito anos da administração anterior. “Não posso negar que cresci politicamente por causa dos R$ 700 milhões investidos em obras na região de Picuí,durante os oito anos do governo de Ricardo Coutinho. Vamos defender esse legado enquanto estivermos aqui. A ingratidão é o preço de um favor não merecido”, concluiu o parlamentar socialista, novamente sem dar “nomes aos bois”.

A quem caberia essa carapuça°

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