Luis Torres comemora aprovação de prestação de contas de 2015 pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), as contas referentes ao ano de 2015 do secretário de comunicação da Paraíba, Luís Tôrres.

A auditoria do órgão havia encontrado supostas irregularidades por despesas, como o pagamento a agências de publicidade. As despesas irregulares não foram comprovadas e o órgão aprovou as contas por unanimidade.

“Inicialmente existia um posicionamento contrário, mas as possíveis falhas foram solucionadas. A principal mudança foi comprovar a transparência nos atos da gestão por meio do Portal da Transparência, onde os gastos foram comprovados e as divergências dirimidas”, disse o advogado de defesa de Luís Tôrres, Marco Villar.

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João Gonçalves assume Articulação e revela principal meta: “Encurtar caminho entre Governo e deputados”

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Um dos requisitos que levaram o governador a convidar João Gonçalves (Podemos) para a secretaria de Articulação Política foi o ótimo relacionamento que o deputado mantém com os colegas dentro e fora da Assembleia Lagislativa. Essa relação permite a João Azevedo criar expectativa de um.bom rela’cionamento entre Executivo e Legislativo até o final do seu mandato.

Ao assumir a pasta na manhã desta quarta-feira, Gonçalves reforçou o compromisso de cumprir a “espinhosa” missao.  O deputado elogiou a gestao de Azevedo e disse que vai trabalhar dobrado para estreitar o caminho entre os parlamentares e o Palâcio da Redenção.

Força de vontade e apoio não faltam ao político de Cruz das Armas, pelo menos até agora. As duas partes – Governo e deputados – aprovaram a escolha. Resta saber se darão apoio a João até o final da empreitada.

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Posse de Lindolfo Pires e Anísio Maia leva Trócolli Júnior ao “aquecimento” no banco dos suplentes

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Lindolfo Pires (Podemos) e Anísio Maia (PT) retornam nesta quarta-feira (24) à Assembleia Legislativa, após amargarem pouco mais de dois meses sem mandato. Foram beneficiados por iniciativas do governador João Azevedo (PSB) e do presidente do Avante, deputado Genival Matias, que tirou licença para permitir a posse do suplente petista. A operação incluiu a convocação dos deputados Hervázio Bezerra (PSB) para a Secretaria de Esportes e Lazer e João Gonçalves (Podemos) para a Articulação Política. O primeiro já iniciou sua gestão e Gonçalves será empossado hoje, em solenidade do auditório da Pbtur, em Tambaú.

A volta dos dois parlamentares levou Trócolli Júnior ao “aquecimento”, como se costuma denominar no futebol um jogador prestes a entrar em campo. Júnior foi um dos principais defensores da gestão de Ricardo Coutinho e não conseguiu se reeleger em 2018. Mesmo no banco dos suplentes, ele não perde a esperança de retomar o mandato e a quem lhe pergunta sobre o tema tem respondido: “Estamos aguardando”.

João Azevedo repetiu gesto do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que aproveitou vários suplentes nos dois mandatos, seja na Assembleia Legislativa ou em sua equipe de auxiliares. Hervázio Bezerra, um deles, ainda ocupou a liderança do governo na Casa Epitácio Pessoa durante toda a gestão socialista.

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Contas de Bom Sucesso, Jacaraú e três secretarias estaduais constam da pauta do TCE nesta quarta–feira

O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom Sucesso e Jacaraú, e da secretaria de Estado da Administração, relativas ao exercício de 2017. Ainda na pauta as PCAs das secretarias da Comunicação Institucional (2015), da Juventude Esporte e Lazer (2014) e uma inspeção especial realizada na Secretaria da Saúde, na gestão do ex-secretário Waldson Dias de Souza.

O Pleno vai analisar as contas da prefeitura de Cajazeirinhas de 2016 e os Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 00069/2019, face o Parecer PPL TC 00120/2017, referentes à análise das contas relativas a 2014.

Também recursos interpostos pelo ex-prefeito do município de Belém, Edgard Gama, contra decisão relativa à prestação de contas de 2015, e pelo prefeito municipal de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, referente a denúncia que envolve contratações temporárias de servidores por excepcional interesse público.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9h,, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo no Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Com Ascom//CE

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Deputado paraibano avalia com ministro Moro pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional

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Membro da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção (FECC), o deputado federal Ruy Carneiro avaliou com o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, a mobilização das bancadas no Legislativo com o objetivo de acelerar a tramitação do pacote anticrime encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional.

Durante o encontro, Ruy reafirmou seu compromisso com a votação rápida do pacote, sobretudo as medidas de combate à corrupção. Moro agradeceu o apoio e pediu empenho durante as votações na Câmara dos Deputados. Ruy Carneiro e o ministro estiveram juntos em Portugal, durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa.

“Ao longo de toda a minha trajetória na vida pública, tenho lutado para combater privilégios, atualizar a legislação e reforçar os mecanismos de fiscalização e controle com o objetivo de atacar de frente a corrupção”, afirma Ruy, que, nos últimos anos, esteve na linha de frente para combater privilégios como o pagamento de auxílio-mudança, de 13.º e 14.º salários para deputados, para acabar com o nepotismo e com as aposentadorias de ex-governadores. “A missão fundamental da Frente contra a Corrupção é exatamente dar celeridade aos projetos que tratam desta questão na Câmara, sobretudo o pacote enviado pelo ministro Moro. Mas tenho atuado nesta direção também como vice-líder do PSDB”, ressalta.

Ruy Carneiro participa do VII Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que promove o evento nesta semana em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O Fórum debate nesta semana questões como o combate ao crime organizado e à corrupção, segurança pública, reformas no Judiciário, relações entre poderes, redes sociais, informação e democracia.

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DADA A LARGADA: Romero se filia ao PSD, deve presidir partido e pavimentar caminho para 2022

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O prefeito Romero Rodrigues trocou o PSDB, do primo Cássio Cunha Lima, pelo PSD, de Eva Gouveia, nesta terça-feira com a missão de pavimentar o caminho rumo ao Palácio da Redenção, em 2022. Romero deve ser conduzido ao comando da legenda nos.próximos dias, com apoio da atual dirigente na Paraiíba e do presidente nacional, Gilberto Kassab.

O prefeito de Campina Grande não esconde de ninguém o desejo de disputar o Governo do Estado e ainda não “digeriu” a falta de apoio em 2018, quando as oposições optaram pelo nome de Lucélio Cartaxo para encabeçar a chapa majoritária.

Romero precisava de um partido “pra chamar de seu”, longe da “sombra” de Cássio e até de Pedro Cunha Lima, nomes que o PSDB sempre cogita para uma eventual disputa majoritária. Mesmo sem mandato, o ex-senador continua sendo a maior liderança tucana na Paraíba.

Com a entrada de Romero, o PSD tende a crescer e assumir papel de protagonismo no processo político-eleitoral do Estado. E, seguindo a rota do projeto do agora ex-tucano, o partido de Eva Gouveia pretende intensificar o discurso oposicionista, mesmo que coloque em situação delicada figuras de destaque como o deputado Manoel Ludgero, vice-presidente estadual, e sua esposa, a vereadora Ivonete Ludgero. Ambos têm assumido posições de “independência” em relação ao governo do socialista João Azevedo.

Isso, antes de Romero chegar.

 

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João Gonçalves confirma posse nesta quarta-feira; Anísio Maia e Lindolfo devem retornar à Assembleia Legislativa

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O deputado João Gonçalves (Podemos) confirmou que será empossado nesta quarta-feira (24) às 10 horas, em solenidade no Palácio da Redenção, na Secretaria de Articulação Política do Governo do Estado. João se afasta do mandato para permitir a volta do suplente Lindolfo Pires (Podemos) à Assembleia Legislativa. Antes dele, o também deputado Hervázio Bezerra (PSB) assumiu a pasta da Juventude e Esportes, abrindo vaga para o primeiro suplente da mesma coligação de Lindolfo, Jutay Menezes (PRB), retornar à Casa Epitácio Pessoa.

Outro suplente que pode assumir vaga é Anísio Maia. O petista, que ficou na primeira suplência, aguarda decisão do deputado Genival Matias ((Avante), que deve tirar licença. A mudança foi anunciada hoje pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo.

A bancada oposicionista também se movimenta para prestigiar seus suplentes. O vereador pessoense João Almeida (Solidariedade) aguarda conclusão de entendimentos comandados pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), para assumir mandato de deputado estadual. Ele substituiria Moacir Rodrigues (PSL), irmão do prefeito tucano que estuda tirar licença.

 

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Vereador João Almeida pode ser mais um a “desembarcar” na Assembleia Legislativa

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Não é só Lindolfo Pires (Podemos) que aguarda ansioso para reassumir vaga na Assembleia Legislativa. O vereador pessoense João Almeida (Solidariedade) até já comprou o paletó para a posse. Ao contrário do político sousense, João pode “desembarcar” pela primeira vez na Casa Epitácio Pessoa.

Outra diferença entre o veterano e o novato: Lindolfo integra o bloco governista e Almeida é oposicionista.

A operação para reconduzir Lindolfo ao mandato de deputado estadual, mesmo que de forma temporária, está bem avançada. O deputado Hervázio Bezerra (PSB), eleito na mesma coligação  do sousense, assumiu a Secretaria de Esportes e Juventude, abrindo vaga para o primeiro suplente, Jutay Menezes (PRB), em troca de apoio ao Governo do Estado.

João Gonçalves (Podemos) deve ser empossado esta semana na pasta de Articulação Política, consolidando a titularidade do mandato de Lindolfo.

No caso de João Almeida, a articulação tem o comando do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). O irmão de Romero, deputado Moacir Rodrigues (PSL), deve se licenciar para permitir a ascensão do vereador.

Paciente, Almeida aguarda apenas o “sinal verde” para providenciar a mudança de “casa”.

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João Azevedo volta à Brasília nesta terça-feira para nova reunião do Fórum de Governadores do Nordeste

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O governador João Azevêdo participa nesta terça-feira (23) do Fórum de Governadores que irá acontecer em Brasília. A confirmação foi dada durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

No encontro, serão discutidas pautas relacionadas à Reforma da Previdência, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Programa Emergencial para Recuperação Fiscal dos Estados.

O chefe do Executivo estadual pontuou sobre a urgência de discutir alternativas para substituir o Fundeb, que tem previsão de acabar no próximo ano.

“O Fundeb é fundamental para garantir a manutenção da educação para municípios e Estados. A implantação de um outro instrumento para manter essa transferência de recursos é fundamental”, avaliou.

Ele também comentou sobre a necessidade da apresentação de um plano emergencial para melhorar a condição econômica dos Estados.

“Na última reunião com o ministro Paulo Guedes, tivemos um início de discussão, entretanto, não foram definidas as ações que seriam colocadas em prática para socorrer Estados com dificuldades financeiras e nem para os que têm uma condição de estabilidade, como a Paraíba, mas que precisam também receber incentivos para manter os níveis de investimentos”, observou.

O gestor ainda destacou a importância da realização dos encontros com a presença de todos os governadores do país.

“É o momento em que todos os gestores colocam suas demandas e têm um espaço aberto para discutir e tentar garantir o atendimento dos pleitos de seus Estados”, afirmou.j

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Gervasio recorre ao MP e Procom para que lei beneficiando estudantes seja cumprida

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou nesta segunda-feira (22), ao lado de representantes de entidades estudantis, de reunião com a superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana, para discutir a liminar que obriga o uso da carteira de estudante para direito a meia-entrada.

O parlamentar, que é autor da Lei estadual nº 9.669, de 2012, que desobriga os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para ter o benefício da meia-entrada em eventos culturais e nas passagens de transportes municipais e intermunicipais, afirma que a Lei esta em pleno vigor. *“Só existem duas formas de modificar uma Lei: ou na Casa Legislativa ou no Poder Judiciário, entendendo a inconstitucionalidade da Lei através de uma ADI, o que não aconteceu. A Lei que permite o estudante paraibano utilizar a meia entrada com declaração de matrícula está em pleno vigor, só que ela não está sendo respeitada”, explicou Gervásio.*

De acordo com a superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliana, desde a última semana, pais e estudantes de toda a Paraíba foram surpreendidos pela liminar. “A visita do deputado federal Gervásio Maia é um alento para nós, pois diariamente temos muitas mães aflitas com essa decisão monocrática da juíza da Segunda Vara da Fazenda. Estamos aguardando que a Procuradoria Geral do Estado e Assembleia Legislativa possam agir para defender os estudantes. A Lei do deputado é muito benéfica, pois dá direito a meia-entrada e meia-passagem apenas com declaração de matrícula, o que vinha acontecendo desde 2012”, destacou a superintendente.

Logo após a reunião no Procon Estadual, Gervásio e os estudantes foram ao Ministério Público da Paraíba. *“Viemos pedir apoio ao Ministério Público para que as providências sejam adotadas. Muitos estudantes, sobretudo os que vivem em situações mais vulneráveis, estão prejudicados nesse momento. O que não deveria estar acontecendo”, ressaltou o deputado federal*.

Participaram da reunião os estudantes Rodrigo Itiuba, vice presidente da UNE; João Erle, presidente do DCE da FPB; Alexandre Andrade, Centro Acadêmico de Gestão Pública; João Lucena – Centro Acadêmico de Rádio e TV da UFPB; Marília Henriques, representante do Conselho Superior Universitário da UFPB; Pablo Bezerra, coordenador Geral do DCE/IFPB; Edvaldo Vasconcelos, presidente do DCE/ UFPB; Davi Arthur – Centro Acadêmico de Contabilidade da UFPB; Bela Gama, do grupo de mulheres negras da PB; Victor Carlos, Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental da UFPB; Juliana Lima, Centro Acadêmico de Jornalismo/ UFPB; Caio Wanderley – representante da FESP, Júnior Leandro- DCE IESP.

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