Vereadores da Capital aprovam Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), ainda foram aprovados mais oito Projetos de Lei (PL).

Além de autorizar o município de João Pessoa a constituir o Consórcio Metropolitano, o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do Executivo Municipal, ratifica o Protocolo de Intenções firmado no dia 8 de fevereiro, em Assembleia Geral de Prefeitos dos Municípios consorciados. O objetivo é aumentar as ofertas de serviço de interesse comum para a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico, social e ambiental dos municípios envolvidos.

 

Após explicar que precisou se aprofundar sobre o projeto, para entender melhor sua aplicabilidade, a relatora Eliza Virgínia (Progressistas) ratificou seu parecer favorável apresentado na Comissão de Políticas Públicas (CPP), destacando a importância do Consórcio para o desenvolvimento da região. “Sob o ponto de vista da necessidade, as regiões metropolitanas enfrentam dilemas de cooperação, que dificultam a implantação de políticas públicas de forma integrada com todos os membros. Para dirimir esse dilema, os consórcios públicos se formam para garantir os interesses comuns de determinada região. Não resta dúvida que esse consórcio público terá um grande impacto no desenvolvimento socio- econômico da Região Metropolitana de João Pessoa e o fortalecimento dos vínculos entre os entes federativos”, declarou.

 

O vereador Odon Bezerra (Cidadania), presidente da CCJ e relator da matéria também ratificou seu parecer favorável. “Enxergo isso como um grande marco para toda a região metropolitana, um grande divisor de águas para que a nossa região possa se desenvolver mais ainda. É a união dos municípios, deixando as questões políticas de lado para cuidar da nossa população. João Pessoa vai liderar esse Consórcio com todo o cuidado necessário”, ressaltou.

 

Outros projetos aprovados

 

Também foi aprovado o PL 41/2021, do vereador Bruno Farias (Cidadania), que cria o Projeto de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino, com os seguintes objetivos: aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da meditação e da inteligência emocional de professores e alunos; promover a melhoria da atenção, da concentração e do desempenho cognitivo; aprimorar o controle da impulsividade; reduzir os níveis de ansiedade e estresse, a incidência de violência e bullying e os índices de evasão escolar; promover a melhoria da qualidade de vida de professores e alunos; e fomentar a empatia, a compaixão e a solidariedade nas escolas e na sociedade. A matéria recebeu voto contrário da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas). “Precisamos ter cuidado com projetos que acrescentam atividades extracurriculares no cotidiano de nossos estudantes porque já existem campanhas e ações psicopedagógicas nas escolas. Estamos com muitas atividades extracurriculares e muitas vezes negligenciamos o cerne da educação com as atividades de ler e escrever, que acarreta avaliações tão ruins nos índices educacionais do país”, justificou.

 

Cinco projetos de autoria do vereador Zezinho Botafogo (Cidadania) foram aprovados em plenário: o PL 19/2021 estabelecendo a prioridade da adoção de livros paradidáticos de autores paraibanos, destinados aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais da cidade de João Pessoa, desde que as escolas adotem ou vierem a adotar livros paradidáticos na sua programação e que o conteúdo se enquadre na grade curricular; o PL 72/2021 que institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito do município de João Pessoa; o PL 94/2021 declarando as feiras livres como patrimônio histórico cultural imaterial no âmbito do Município de João Pessoa; e o PL 102/2021 instituindo o mês de agosto de cada ano como o mês de promoção e incentivo à prática de esportes de praia: “Agosto – Mês dos Esportes de Praia do Município de João Pessoa”, e o PL 17/2021 institui o programa de preservação, revitalização, tombamento e desapropriação dos campos de futebol no município de João Pessoa. Esse último projeto recebeu voto contrário da vereadora Eliza Virgínia. “Esses campos são importantes na formação de nossos jovens, mas é preciso ter cuidado com a questão da desapropriação de bens privados. Estaremos dando um aval a mais ao poder público sobre os bens privados”, justificou.

 

O projeto 164/2021, de autoria do vereador Guga (Pros), que assegura a prioridade de matrícula ou transferência de matrícula, nas escolas de ensino infantil e fundamental, às crianças e adolescentes cuja mãe ou responsável tenha sido vítima de violência doméstica ou familiar, sempre que haja necessidade de mudança de endereço da vítima da violência, com vistas à sua segurança e a segurança de seus filhos; e o PL 65/2021, de Marcos Henriques (PT), que institui o calendário municipal permanente de cultura popular do município de João Pessoa, objetivando assegurar a promoção de eventos nos bairros da cidade, promover a difusão e a preservação da cultura popular e gerar renda para os artistas da terra; também foram aprovados nesta plenária.

Com CMJP

Comentar

Reeleito presidente da Abap na Paraíba, Ruy Dantas defende “relacionamento saudável” entre agências de publicidade

Ruy Dantas, da SIN Comunicação

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) manteve os membros da diretoria nacional e da regional da Paraíba em eleição realizada no último dia 31 de março. A posse dos novos dirigentes será no dia 30 deste mês e ocorrerá de forma virtual.

Para o biênio 2021/2023, junto com Ruy Dantas, seguem o diretor de Relações com o Mercado, Júnior Guerreiro( Agência Antares), e o diretor Administrativo Financeiro, Eduardo Cury ( Super Liga 66).

Na diretoria nacional da Abap, Mario D’Andrea permanece na presidência. Ao lado dele, como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes se mantêm, nessa ordem: Eduardo Simon Pereira, Maria Laura Quintino Nicotero e Marcos Quintela.

“Acho que os presidentes de entidades precisam trabalhar um período e depois sair para dar oportunidades a novos parceiros , mas recebi a missão dos pares locais e do presidente Mário D’Andrea para permanecer mais um tempo”, disse Ruy Dantas.

Para ele, sua gestão nos últimos anos foi baseada na construção de um relacionamento saudável entre as agências, buscando a aproximação através do diálogo constante, cada vez mais importante para os desafios que o segmento vem enfrentando.

Ruy Dantas diz que um dos objetivos da nova gestão dele é continuar fazendo um trabalho integrado aos movimentos nacionais que influenciam os mercados locais, além de atuar na representação de temas setoriais relevantes para o negócio da atividade. “O publicitário é tão focado no cliente que muitas vezes não acompanha o quanto entidades como a Abap brigam na defesa do negócio dele”
“Conseguimos inserir a Abap nos debates sobre economia, empresas e negócios. Participamos ativamente ao lado de outras entidades de reuniões com órgãos públicos e governamentais, sugerindo ideias nos protocolos de retomada das atividades nos períodos da pandemia do Covid-19 , afinal, as agências além de levar soluções criativas também tiveram papel importante ajudando clientes das áreas de saúde, governos, transportes e varejo a ter uma comunicação mais eficiente nesse momento tão difícil.

Ele acredita que esses movimentos estão dando mais visibilidade a entidade que tem sido chamada para atuar em novos espaços como o Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas, situado em João Pessoa, com atuação voltada para as áreas de tecnologia da informação e economia criativa e o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, o primeiro da prefeitura de João Pessoa e o segundo, do governo do Estado.

“Ora, somos uma indústria que a cada R$1 investido gera R$ 10,07 na economia. Não fazia sentido a Abap não ser inserida nas discussões de economia e negócios do nosso Estado. Daqui para frente, queremos mostrar ainda mais o potencial da entidade e de seus membros, evidenciando nossa capacidade criativa e inovadora e trazendo um ambiente de oportunidade para as agências”, explicou Ruy Dantas.

Para ele, a publicidade tem um papel importante na superação das dificuldades ocasionadas pela pandemia, não só para passar uma mensagem eficiente, mas também para ajudar as marcas e a economia local. É preciso atrair mais agências que possam ocupar ainda mais espaço e ajudar na retomada.

Parceria com Sinapro e Abradi

“Participar das entidades tem a ver com minha visão de mercado, por isso, faço questão de reconhecer o papel que o Sinapro, presidido pelo colega Eduardo Cury tem tido nestes últimos anos. O mesmo posso dizer da Abradi, comandada por Alek Maracajá. Juntos, temos atuado e buscado criar um ambiente de negócios respeitoso e profissional.

Comentar

Paraíba registra mais 24 mortos por covid-19 nas ultimas 24 horas

Também foram confirmados 31 novos óbitos desde a última atualização, sendo 24 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 26 de março e 15 de abril de 2021, sendo 03 deles em hospitais privados, 01 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.347 mortes. O boletim registra ainda um total de 193.852 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 732 novos casos, o que corresponde a 53,50% dos casos registrados nesta quinta. São eles: João Pessoa, com 488 novos casos, totalizando 75.028; Campina Grande, com 148 novos casos, totalizando 25.405; Picuí, com 41 novos casos, totalizando 1.066; Santa Rita, com 28 novos casos, totalizando 6.752; Bayeux, com 27 novos casos, totalizando 5.687.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 15/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 31 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (1), Arara (1), Barra de São Miguel (1), Cacimba de Dentro (1), Campina Grande (2), Cubati (1), Fagundes (1), João Pessoa (10), Mamanguape (1), Nova Palmeira (1), Picuí (1), Pitimbu (1), Queimadas (1), Santa Cruz (1), Santa Rita (1), Santa Teresinha (1), São Bento (1), São Mamede (1), Sapé (1) e Sumé (2).

As vítimas são 17 homens e 14 mulheres, com idades entre 35 e 88 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 09 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 68%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 75%. Em Campina Grande estão ocupados 66% dos leitos de UTI adulto e no sertão 68% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 76 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 762 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 731.797 doses. Até o momento, 556.998 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 174.799 com a segunda dose da vacina. Um total de 919.380 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Com Assessoria

Comentar

Governo Federal prevê rombo de R$ 170,5 bi em 2022 e contas no vermelho até 2024

Imagem Reprodução

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo estipulou uma meta fiscal de rombo de R$ 170,5 bilhões para o ano que vem.

Será o nono ano consecutivo de rombo nas contas públicas, com o governo federal gastando mais do que arrecada. O projeto ainda traz estimativas do governo para os dois anos seguintes e aponta que o buraco persistirá ao menos até 2024, totalizando onze anos seguidos de déficit primário.

O texto ainda definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro.

O reajuste, antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo, ficará em 4,3%, sem ganho real aos trabalhadores. Será o terceiro ano seguido que o piso nacional não terá aumento acima da inflação, mantendo o plano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que acabou com a política de ganhos reais que vigorou no Brasil por mais de duas décadas.

Ainda sem solução para o Orçamento deste ano, o governo apresentou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 nesta quinta, prazo limite para envio ao Congresso.

O valor estipulado para a meta do ano que vem é semelhante à última previsão do governo, que estimava um déficit de R$ 178,9 bilhões.

A meta fiscal é o esforço que o governo promete fazer com o objetivo de evitar o crescimento da dívida pública. O valor estabelecido corresponde à diferença entre as receitas e despesas previstas para o ano, exceto o gasto com juros.

A LDO é a primeira etapa da formalização do Orçamento e traz as bases para as contas do ano seguinte, com projeções de receitas e despesas, além de outros parâmetros. Esse alicerce depois é usado para produzir a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é apresentada até agosto e define o Orçamento propriamente dito, com todo seu detalhamento.

A estimativa da LDO para o salário mínimo pode ser alterada ao longo da tramitação do projeto no Legislativo. O novo valor só entrará em vigor depois que o presidente da República assinar um decreto formalizando o cálculo.

O Congresso tem até meados de julho para aprovar a LDO de 2022, mas, como já ocorreu em anos anteriores, a votação pode ser adiada. Pela Constituição, o Legislativo só pode entrar em recesso em julho após ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.

Em muitas ocasiões, no entanto, os parlamentares acabam saindo em um recesso informal e deixam a votação da proposta para depois.

Esses atrasos motivaram parte dos problemas do Orçamento deste ano. Por divergências políticas, a LDO de 2021 só foi votada no encerramento do ano passado. A LOA, por sua vez, foi apreciada às pressas e promulgada apenas em março deste ano, com uma série de problemas.

A peça orçamentária de 2021, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, subestimou gastos obrigatórios, como os benefícios previdenciários, e turbinou as emendas parlamentares — recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos e obras em suas bases eleitorais.

Agora, Bolsonaro tem que decidir se acata a orientação da equipe econômica, que pede veto parcial ao texto e recomposição dos gastos, ou a ala política e parlamentares, que pressiona pela sanção integral com correção das contas ao longo do ano.

Para 2021, a meta fiscal do governo está definida em déficit de R$ 247 bilhões. No entanto, a depender da necessidade de gastos com medidas de enfrentamento da pandemia, esse valor poderá ser afrouxado.

Com Bernardo Karam/Folhapress

Comentar

Em visita ao Butantan, Ruy Carneiro defende apoio político para fortalecer o instituto

Com 120 anos de pesquisas na área da saúde, é graças à produção do Butantan que o Brasil tem conseguido garantir mais vacinas para imunizar a população contra o coronavírus. Por isso, é fundamental fortalecer o trabalho do Instituto neste ano e nos próximos. A opinião é do deputado federal paraibano Ruy Carneiro, que teve nesta quinta-feira (15) uma longa reunião de trabalho com a diretoria da entidade, em São Paulo.

“O Butantan é estratégico para o desenvolvimento do Brasil e para proteger a população neste momento e no futuro, quando novas pandemias poderão atingir o nosso país”, disse Ruy. “Temos que atuar no Congresso Nacional e no governo federal para que o instituto seja fortalecido”, afirmou Ruy, ao lado dos diretores da instituição Dimas Covas, Rui Curi e Paulo Capelo. “Precisamos estar prontos para dar respostas a problemas como este da pandemia sem depender de nenhum outro país”, acrescentou.

O Butantan fabrica atualmente a CoronaVac com compostos produzidos na China, mas vai passar a produzir em breve uma nova vacina, por meio de cooperação, a partir das cepas do vírus identificadas em Manaus e no Rio de Janeiro. Além disso, atualmente, todas as vacinas contra a gripe que estão sendo aplicadas no Brasil, são cerca de 80 milhões de doses, foram desenvolvidas no Butantan. “É neste laboratório que está em fase de finalização uma vacina contra a dengue, que também será uma grande vitória brasileira”, ressalta. Além disso, o Butantan já produz vacinas contra a raiva, tétano, difteria, coqueluche, hepatites A e B, além de HPV e soros.

Ruy assumiu o compromisso de reabrir no Congresso Nacional os debates sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), a legislação específica para o desenvolvimento tecnológico e de inovação na área da saúde. “Precisamos modernizar a legislação porque a tecnologia avança muito rapidamente, mas as leis não acompanham, impedindo um avanço ainda maior”, afirmou Ruy.

Com Assessoria

Comentar

Léo Bezerra reúne agentes de limpeza e reforça compromisso da PMJP para resolver impasse

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, recebeu trabalhadores das empresas contratadas para realizar a limpeza urbana da Capital, nesta segunda-feira (12), e reforçou o compromisso da prefeitura de solucionar o impasse sobre contratos rescindidos no mês passado.

Durante o encontro, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com o sindicato da categoria, ficou agendada para esta terça feira (13) uma reunião virtual com o Ministério Público do Trabalho da Paraíba, que vai decidir sobre a contratação de novas ou as mesmas empresas para a prestação dos serviços.
Essa decisão deve sair com base nos termos dos contratos rescindidos com as empresas prestadoras do serviço de coleta de lixo, realizada no dia 16 de março, que foi motivada pela avaliação da gestão anterior, com base na inexecução parcial ou total dos contratos, a qual foi comprovada na atual gestão.
“Após essa reunião com o Ministério Público do

Trabalho a Prefeitura de João Pessoa vai voltar a dialogar com o sindicato e com as empresas para encontrar a melhor saída. Aconteceram algumas notificações nesses contratos, que foram feitas pela gestão anterior, que o nosso superintendente da Emlur, Ricardo Holanda, pôde ver e notificar as empresas. A partir disso, fizemos um relatório e encaminhamos para o Ministério Público, para que seja determinada a contratação de novas ou as mesmas empresas”, disse o prefeito Leo Bezerra.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, ressaltou que os agentes de limpeza que vêm prestando o serviço na Capital terão os direitos assegurados pela Prefeitura de João Pessoa. “Estaremos interagindo com o Ministério Público do Trabalho, que vai nos ajudar. Embora seja um caso de inexecução dos contratos, existem créditos das empresas, que são as garantias que os trabalhadores precisam para receberem seus salários”, explicou.

Representando os trabalhadores, o presidente do Sindlimp-PB, Radamés Candido, elogiou o diálogo com a prefeitura e disse acreditar numa solução para o impasse. “O prefeito, junto com o superintendente, disse que terá um diálogo com as empresas para a contratação dos trabalhadores. É uma situação que terá mediação com o Ministério Público do Trabalho, para que tudo seja resolvido”, afirmou.

Com SecomJP

Comentar

Taxa de ocupação de leitos para covid-19 na Paraíba cai para 68%

            Imagem Reprodução/Internet

 

 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta-feira (14), 1.218 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 113 (9,27%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.105 (90,72%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 275.301 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 786.727 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 42 novos óbitos desde a última atualização, sendo 25 nas últimas 24h.

Os óbitos ocorreram entre os dias 31 de março e 14 de abril de 2021, sendo 10 deles em hospitais privados, 02 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.316 mortes. O boletim registra ainda um total de 193.451 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 452 novos casos, o que corresponde a 37,11% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 265 novos casos, totalizando 74.540; Campina Grande, com 64 novos casos, totalizando 25.257; São Mamede, com 49 novos casos, totalizando 368; Itabaiana, com 40 novos casos, totalizando 2.307; Pombal, com 34 novos casos, totalizando 3.309.

Óbitos

Até esta quarta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 42 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Araruna (1), Bayeux (1), Campina Grande (3), Condado (1), Coremas (1), Cuité (1), Esperança (1), Guarabira (1), Itabaiana (2), Jacaraú (1), Jericó (1), João Pessoa (21), Monteiro (1), Natuba (1), Pombal (1), Santa Rita (1), Santana dos Garrotes (1) e Sapé (2).

As vítimas são 20 homens e 22 mulheres, com idades entre 36 e 99 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais frequentes e 11 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 68%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 75%. Em Campina Grande estão ocupados 64% dos leitos de UTI adulto e no sertão 68% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 85 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 777 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 711.023 doses. Até o momento, 542.184 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 168.839 com a segunda dose da vacina. Um total de 918.218 doses já foram distribuídas.

Com Secom

Comentar

PMJP disponibiliza consulta virtual para resultados de covid-19

Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza acesso virtual para a população consultar o resultado de testes da Covid-19. A partir de agora, quem realizar teste RT-PCR (Swab) nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e nos Centros de Atendimento de Testagem terá acesso ao resultado em até 72 horas, de forma virtual. O acesso, que é feito apenas com o número de requisição do exame e data de nascimento, está disponível no link: https://secitec.joaopessoa.pb.gov.br/meuexame.

A diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Alline Grisi, disse que o objetivo é oferecer mais comodidade aos usuários, que não precisarão sair de casa para ter acesso ao resultado do teste. “É uma forma de facilitar o acesso, para que as pessoas tenham mais segurança ficando em casa. No ato do exame, os profissionais de saúde já irão disponibilizar o link para o usuário”, afirmou.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) só foi possível graças a uma parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec). O acesso é simples, basta preencher o número da requisição do exame, informado no local do teste, e a data de nascimento.

*Balanço* – De 01 de janeiro a 11 de abril deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 33.089 testes RT-PCR (Swab). O usuário pode fazer teste da Covid-19 no Centro de Atendimento de Testagem, em Cruz das Armas, no posto volante atualmente instalado no estacionamento da Câmara Municipal de João Pessoa, no Centro, e em 31 Unidades de Saúde da Família.

Confira a lista de postos:

*DISTRITO SANITÁRIO I*
USF Saúde para Todos
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Saúde e Vida
USF Integrada Bairro das Indústrias
USF Nova Conquista
USF Jardim Saúde

*DISTRITO SANITÁRIO II*
USF Integrando Vidas
USF Mudança de Vida
USF Vila Saúde
USF Qualidade de Vida
USF Espaço Saúde
USF Grotão

*DISTRITO SANITÁRIO III*
USF José Américo Integrada
USF Verdes Mares
USF Nova Esperança
USF Quatro Estações
USF Ipiranga
USF Caminho do Sol
USF Nova União

*DISTRITO SANITÁRIO IV*
USF Alto do Céu Integrada
USF Ilha do Bispo
USF Viver Bem
USF Matinha I
USF Róger Integrada
USF Varadouro

*DISTRITO SANITÁRIO V*
USF São José
USF Bessa
USF Altiplano I e II
USF Torre Integrada
USF Eucaliptos
USF Timbó I.

Com Secom/JP

Comentar

ANS determina que planos de saúde liberem exame de covid-19 RT-PCR com solicitações médicas

Imagem Reprodução

As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da Diretriz de Utilização (DUT). O objetivo é agilizar a realização dos exames.

Antes da mudança, os planos de saúde podiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento ao pedido de exame, que é considerado o mais eficaz para confirmar de infecção pelo novo coronavírus. A cobertura do exame é obrigatória nos casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A síndrome gripal é caracterizada quando uma pessoa tem ao menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.

Para crianças, também é considerado um sintoma de síndrome gripal a obstrução nasal, na ausência de outro sinal mais específico. Já para os idosos, sintomas como síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e perda de apetite também devem ser considerados. O idoso com suspeita de covid-19 também pode estar sem febre e apresentar diarreia.

O critério que caracteriza a evolução da síndrome gripal para síndrome respiratória aguda grave prevê que a pessoa apresente um dos seguintes sintomas: dispneia/desconforto respiratório, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou do rosto (cianose). Crianças com SRAG podem apresentar ainda batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal (retração da musculatura entre as costelas durante a inspiração), desidratação e falta de apetite.

Os planos de saúde também são obrigados a cobrir testes sorológicos, que detectam a presença de anticorpos, com solicitação médica. Nesse caso, os grupos cobertos são os que apresentaram síndrome gripal ou SRAG e já tenham passado do oitavo dia dos sintomas, e crianças e adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo SARS-CoV-2.

Não está obrigatoriamente coberto para realizar teste sorológico quem: testou positivo em um RT-PCR para SARS-CoV-2; já tenha testado positivo em outro teste sorológico; testou negativo em outro teste sorológico há menos de uma semana, desde que não seja menor com suspeita de síndrome multissistêmica; tenha feito testes rápidos; recebeu a prescrição do teste para rastreamento para retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; esteja em busca de verificação de imunidade pós-vacinal.

Com Agência Brasil

Comentar

TCE rejeita contas de 2014 do ex-secretário estadual de Saúde Waldson de Souza e aprova as de 2019 da prefeitura de Vista Serrana

Imagem Reprodução

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de 2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, relativa a 2014, sob a responsabilidade do Sr. Waldson Dias de Sousa.

Ao rejeitar as contas de Mato Grosso (proc. 08490/20), o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, pontuou despesas irregulares na manutenção de veículos, baixo índice de recolhimento previdenciário e acumulação de cargos públicos na gestão. A Corte concedeu um prazo de 90 dias ao atual prefeito para regularizar os casos de acúmulo de cargos.  Houve defesa e ainda cabe recurso.

Sobre as contas da Secretaria de Estado da Saúde (proc. 04036/15), o Pleno imputou um débito de R$ 512,4 mil ao ex-secretário Waldson Dias de Sousa, tendo em vista a realização de despesas insuficientemente comprovadas, referentes a um convênio pactuado com o Ciclo do Coração de Pernambuco. No voto, o relator Antônio Cláudio Silva Santos indica recomendações, multa de R$ 8 mil ao ex-secretário e representação junto ao Ministério Público Comum. Cabe recurso.

Regulares – O Pleno do Tribunal julgou regulares as contas de 2018 da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, sob a responsabilidade do reitor Antônio Guedes Rangel Junior, e entendeu pelo cumprimento de decisão em relação à Resolução RPL-TC 00005/20, face determinações expedidas para procedimentos na área de pessoal na Prefeitura de Campina Grande

Recursos – O colegiado acatou o recurso impetrado pelos ex-prefeitos de Marizópolis, José Lins Braga e José Vieira da Silva (proc. nº 05550/17), referente à decisão sobre as contas de 2016, provimento apenas para modificar o acórdão e emitir parecer favorável às contas do gestor José Lins Braga, mantendo a decisão em relação ao outro gestor. Da mesma forma, proveu a peça recursal interposta pelo ex-prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega Júnior, para reformular a decisão e emitir parecer pela aprovação das contas anuais de 2014.

Votos de Pesar – O presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão propôs “Votos de Pesar”, face os falecimentos do empresário José Vasconcelos Maia, ocorrida em São Paulo, e do economista e professor aposentado da UFPB, Heitor Cabral, vítimas do Covid-19, bem como do médico Joácio Morais, ex-secretário da Saúde do Estado, em decorrência de complicações cardíacas. A 2ª Câmara do TCE, na sessão dessa 3ª feira, também manifestou pesar à morte do professor e economista Heitor Cabral, em moção proposta pelo procurador Marcílio Franca Filho.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2302ª sessão ordinária por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Participaram da sessão os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/gHDUR9fOvR4

Com AscomTCE –PB

Comentar