Presidente do PT culpa Cartaxo por no implantao dos BRTs e chama prefeito de mentiroso

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No ltimo domingo, 27, o prefeito Luciano Cartaxo afirmou em um jornal de grande circulao que a no implantao do Bus Rapid Transit (BRT) seria culpa do Governo Federal. Atravs de uma Nota, a presidente do PT de Joo Pessoa, Aparecida Diniz, afirma que isso uma inverdade.

Confira a nota:

Sem BRT e Plano de Mobilidade, Cartaxo deixa Joo Pessoa parada!

Como presidenta do Partido dos Trabalhadores de Joo Pessoa, venho atravs desta nota esclarecer ao publico as declaraes do prefeito Luciano Cartaxo que, em entrevista no ltimo final de semana publicada pelo Jornal da Paraba, responsabilizou a presidente Dilma Roussef pela no implementao do PAC da Mobilidade Urbana de Joo Pessoa, que previa a criao de cinco corredores exclusivos para circulao do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de transporte pblico mais moderno, com maior capacidade de conduzir passageiros, com mais rapidez e acessibilidade.

Cartaxo disse que a causa do projeto no ter sado do papel teria sido o contingenciamento de recurso por parte do governo federal. A desculpa do prefeito da Capital no corresponde verdade.

O projeto do PAC da Mobilidade Urbana de Joo Pessoa foi aprovado em 2011 pelo Ministrio das Cidades, assegurando recursos na ordem de R$ 188 milhes.

Em agosto de 2014, a Prefeitura de Joo Pessoa abriu o processo licitatrio para empresas interessadas em executar as obras do BRT.

Em setembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a concorrncia, atravs de medida cautelar tomada pelo conselheiro Fernando Cato.

A deciso do relator foi tomada aps uma inspeo especial de licitao e contratos, para que no houvesse prejuzo aos cofres pblicos.

Como a prefeitura no saneou as falhas do edital, a deciso foi mantida pela 1 Cmara do TCE em outubro do mesmo ano e o processo licitatrio foi definitivamente suspenso em maro de 2015.

Portanto, com dinheiro disponvel na Caixa Econmica Federal CEF para pagamento da obra, a PMJP no conseguiu realizar a licitao e no abriu outra, causando prejuzos populao da capital, que carece de transporte coletivo de melhor qualidade e sofre com constantes engarrafamentos e obstculos mobilidade urbana.
O Ministrio das Cidades nega o contingenciamento de recursos e afirma que o dinheiro no foi liberado porque a prefeitura no solicitou pagamentos.

No o fez porque no houve processo licitatrio. Enquanto a PMJP no consegue implementar o BRT, em cidades vizinhas como Recife, Olinda e Natal os projetos j saram do papel.

Para confirmar o descaso com a temtica da mobilidade, a gesto municipal tambm perdeu todos os prazos para elaborar e apresentar ao Governo Federal o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, fundamental para o planejamento da capital e pr-condio para a liberao de novas transferncias federais voluntrias para a rea.

Por iniciativa de entidades da sociedade civil, a 2 Promotoria do Meio Ambiente e Patrimnio Social de Joo Pessoa ajuizou ao civil pblica requerendo a imediata elaborao do plano, na forma prevista na Lei n 12.587/2012.
Portanto, trs anos depois, os grandes projetos de mobilidade urbana em Joo Pessoa ainda so promessas de campanha. Falta viso estratgica e capacidade de execuo na gesto.

Ao tentar culpar o governo Dilma pelo fracasso do projeto do BRT o prefeito Cartaxo tenta transferir responsabilidades.

O governo federal do PT trabalha e sempre trabalhou por Joo Pessoa. S os ingratos e os incompetentes no conseguem reconhecer isso.

Joo Pessoa, 28 de dezembro de 2015.

Maria Aparecida Diniz
Presidenta do PT de Joo Pessoa

Com Assessoria

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