Tr�colli J�nior preocupado com Porto de Cabedelo (Foto da Internet)

O deputado Tr�colli J�nior (PMDB) foi designado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, para formar uma comiss�o com o objetivo de reivindicar do governo federal a perman�ncia do terminal da Petrobr�s no Porto de Cabedelo, que corre o risco de ser transferido para Suape, em Pernambuco, causando um preju�zo de mais de R$ 300 milh�es, de acordo com o parlamentar.

Tr�colli revela que a Para�ba poder� sofrer um grave preju�zo financeiro se a Petrobr�s permitir que essa transfer�ncia aconte�a. Segundo ele, isso tamb�m vai acarretar uma diminui��o consider�vel das atividades do Porto de Cabedelo, j� que quase metade das cargas que passam pelo entreposto paraibano � de combust�veis, al�m de encarecer pre�os de v�rios produtos e servi�os.

�Se isso acontecer, o Porto vai perder 40% das receitas, o que pode prejudicar v�rios outros segmentos da economia. O transporte desses derivados de Pernambuco para a Para�ba pelas rodovias vai elevar pre�os e prejudicar o consumo no nosso estado�, lembra.

O parlamentar afirma que vai se reunir com a classe pol�tica para que sejam tomadas provid�ncias urgentes, de forma que essa transfer�ncia para Suape seja evitada. �Se poss�vel, vamos recorrer at� mesmo � presid�ncia da Petrobr�s para n�o deixar que essa situa��o se conclua. Nos pr�ximos dias, pretendo convocar uma reuni�o com a bancada federal, atrav�s de uma Assembleia Legislativa, de forma que seja definida uma solu��o para esse problema�, afirma.

Assessoria

Atrav�s de nota, o gabinete do senador C�cero Lucena (PSDB) rebateu a informa��o, divulgada pela Procuradoria da Rep�blica na Para�ba, dando conta de que a institui��o ingressou com recurso questionando a senten�a aplicada no parlamentar e em outras pessoas arroladas no esc�ndalo da “Confrafia”.

Leia a nota, na �ntegra:

NOTA

Sobre as informa��es divulgadas a respeito de recurso contra a absolvi��o do senador C�cero Lucena � importante pontuar a verdade dos fatos:

� Trata-se de movimenta��o processual de mar�o de 2012. Estranhamos a explora��o �requentada�.

� N�o concordamos com o a senten�a e j� interpusemos recurso.

� No recurso fizemos at� refer�ncia o fato de que em outra a��o id�ntica, C�cero foi absolvido.

� Vale ressaltar que a obra foi feita, entregue, o conv�nio foi aprovado, n�o houve superfaturamento ou imputa��o de d�bito.

� A prova maior de que n�o houve desvio � que n�o foi interposta nenhuma devolu��o de recursos. Por uma raz�o simples: a Justi�a reconheceu que a obra foi feita e que n�o houve superfaturamento.

ASSESSORIA

Cartaxo recebeu visita do deputado federal Luiz Couto (Foto da assessoria)

Enfim, o esperado encontro aconteceu. O prefeito Luciano Cartaxo recebeu, na tarde desta ter�a-feira (23), a visita do deputado federal Luiz Couto. Durante o encontro, que aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em �gua Fria, o prefeito se colocou a disposi��o para manter um di�logo constante em busca de projetos que beneficiem a cidade de Jo�o Pessoa. A reuni�o foi acompanhada pelo secret�rio Chefe de Gabinete, Zennedy Bezerra, e por assessores do parlamentar.

De acordo com Luciano Cartaxo, a reuni�o serviu de espa�o para a discuss�o de temas de interesse da popula��o. O prefeito afirmou que a Prefeitura de Jo�o Pessoa est� aberta ao di�logo e interessada em buscar, junto a toda a bancada federal paraibana, projetos e emendas parlamentares que tragam benef�cios reais para a cidade. Luciano destacou que Couto � o �nico deputado federal do seu partido, o PT, e que o di�logo � fundamental na garantia de a��es que possam atuar de forma efetiva na vida de todos os moradores.

O deputado Luiz Couto demonstrou estar aberto a este processo. Ele colocou o seu gabinete e seu mandato � disposi��o da Prefeitura de Jo�o Pessoa, de forma que a cidade possa ser ainda mais beneficiada com melhorias que partam do Congresso Nacional. O deputado esteve acompanhado dos assessores Jos� Moreira Filho e C�cero Greg�rio Neto, mais conhecido como “Legal”.

Assessoria

Romero diz que momento � dedicado � gest�o administrativa (Foto da Internet)

O prefeito Romero Rodrigues ressaltou nesta ter�a-feira, 23 de julho, que o atual momento est� dedicado �s quest�es administrativas e procedimentos de maior urg�ncia, a exemplo do �caso Isea�, que merecem a��es mais en�rgicas. Mesmo anunciado uma poss�vel reforma no secretariado municipal, Romero Rodrigues, que retornou da licen�a sem remunera��o na segunda-feira passada, afirmou que as mudan�as administrativas ocorrer�o ap�s di�logos que ser�o mantidos com o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho e membros da bancada na C�mara Municipal.

�Todas as a��es ser�o pontuadas e conversadas com o vice-prefeito e a bancada. As altera��es ser�o pontuais, mas n�o t�m prazo para acontecer, e vou compartilhar tamb�m com setor administrativo�, declarou Romero Rodrigues. Ap�s retornar da licen�a o prefeito de Campina Grande j� esteve reunido com representantes de algumas pastas, a exemplo da Sa�de, Obras, Finan�as, Administra��o e Servi�os Urbanos. Romero tamb�m conversou com o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho.

Romero disse que nesta quarta-feira, 24, as a��es administrativas continuar�o com a entrega de novos equipamentos que ser�o utilizados nas zonas urbana e rural de Campina Grande. Trata-se de uma nova frota dos ve�culos, m�quinas e equipamentos que ser�o utilizados pelas secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Servi�os Urbanos. A entrega acontecer� �s 10h na plataforma superior do Parque do Povo.

Segundo Romero, os equipamentos ser�o utilizados nos servi�os da opera��o tapa-buraco, limpeza de terrenos, galerias e canais, al�m da recupera��o de estradas na zona rural e tamb�m recupera��o e limpeza de a�udes. As m�quinas servir�o ainda para o corte de terra para os agricultores da zona rural de Campina Grande. �A aquisi��o desses equipamentos representar� uma grande conquista � cidade�, afirmou o prefeito. Praticamente 90% dos recursos para a compra desses equipamentos foram da pr�pria administra��o municipal, enquanto 10% dos recursos tiveram origem do Governo Federal.

Assessoria

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, deu sua vers�o sobre os desdobramentos do caso Jampa Digital, assunto que tomou conta das rodas pol�ticas depois do t�rmino do inqu�rito aberto pela Pol�cia Federal para investigar suposto desvio de dinheiro na execu��o do projeto em Jo�o Pessoa. Segundo Gilberto, a divulga��o do processo pela rede Globo tem o interesse direto em atingir o PSB nacionalmente, j� que o presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, � pr�-candidato a presid�ncia da Rep�blica.

�Essa publica��o por uma grande emissora de TV nacional tem o interesse direto em atingir o PSB. Esse inqu�rito tramita h� mais de um ano. Naquela �poca veio a equipe do Fant�stico que mostrou apenas que tinha pontos de acesso do Jampa Digital que n�o funcionavam. A licita��o foi feita em 2009 e n�o houve questionamento. Somente agora, em 2013, eu veio a tona isso. E agora est� em pleno funcionamento, na �poca o que foi mostrado foi apenas o problema de acesso�, explicou Gilberto Carneiro durante entrevista concedida � r�dio Correio FM.

Ele justificou a presen�a de seu nome na lista de indiciados pela Pol�cia Federal. �Quanto a mim o indiciamento � por conta da minha assinatura no contrato. Ora, se eu licitei, se tive a aprova��o dessa licita��o pelo TCE, porque n�o posso contratar?�, questiona acrescentando que �como eu sei que inqu�rito � feito de forma inquisit�ria, que n�o oferece o chamado contradit�rio, a oportunidade de apresentar defesa, eu mesmo fui � Pol�cia Federal e prestei esclarecimentos�.

Carneiro apresentou, ainda, v�rios pontos contradit�rios apresentados no inqu�rito policial e afirma firmemente que n�o houve desvio de dinheiro. �Existem pontos no inqu�rito que n�o fecham. Eles falam em superfaturamento na ordem de R$ 1,6 milh�o e quando se faz o somat�rio s� d� R$ 422 mil nos itens que est�o regularmente comprados. N�o houve desvio, em absoluto�, garante.

O procurador assegura que todo o andamento do projeto Jampa Digital, desde a licita��o at� a sua execu��o, foi feito de forma regular e atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). �Eu tenho tr�s ac�rd�os do TCE que aprovam a licita��o. Ao atestar a regularidade da licita��o, voc� afasta a irregularidade�, revelou.

Nice Almeida
Pol�ticaPB.com.br

Projeto de Carlos Dunga tamb�m foi apreciado pela CCJ (Foto da Internet)

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) apreciou 19 mat�rias na reuni�o ordin�ria desta ter�a-feira (23), no audit�rio Jo�o Eudes da N�brega. Deste total, tr�s vetos do Poder Executivo a projetos de Lei dos deputados foram rejeitados, tr�s adiados e dois mantidos. Tamb�m foram aprovados nove projetos de Lei e um requerimento.

Entre os vetos rejeitados est� o 171/2013, ao projeto 1292/2013, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que disp�e sobre �a reserva de 80% de vagas, em presta��es de servi�os e obras p�blicas, para trabalhadores residentes na Para�ba na empresas contratadas pelo Governo do Estado; e o 177/2013, ao projeto 1354/2013, de autoria do deputado Gerv�sio Maia (PMDB), que obriga �a libera��o imediata do gravame ap�s a quita��o de ve�culos financiados�.

J� o veto 176/2013, ao projeto 1324/2013, de autoria do deputado An�bal Marcolino (PEN), que institui a meia-entrada em espet�culos teatrais, musicais e esportivos para guardas municipais, foi mantido.

Entre os projetos de Lei aprovados est� o 1493/2013, de autoria do deputado Carlos Dunga (PTB), que obriga as empresas de transportes intermunicipais e interestaduais a submeter seus motoristas a teste et�lico, por meio de baf�metro, e publicar o resultado em local de f�cil acesso; e o 1512/2013, de autoria do deputado Gerv�sio Maia, que disp�e sobre a dispensa do registro em cart�rio do contrato de financiamento de ve�culos.

Audi�ncia P�blica

O requerimento aprovado, de autoria do presidente da CCJ deputado Janduhy Carneiro (PEN), solicita a realiza��o de uma Audi�ncia P�blica com representantes do Governo do Estado, para debater quest�es referentes � Pol�cia Militar. O C�digo de �tica da Corpora��o, o adicional de risco de vida e o PCCR da classe seriam pontos dessa discuss�o. Segundo o presidente da CCJ, a audi�ncia acontecer� no pr�ximo dia 09 de agosto, a partir das 9h00.

Assessoria

Eduardo Campos defendeu governador da Para�ba de den�nciasl (Foto da Internet)

Cotado para disputar a Presid�ncia da Rep�blica em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse que as den�ncias de irregularidades envolvendo a empresa Ideia Digital e os governos de Pernambuco e Para�ba t�m conota��o pol�tica. Al�m de haver ind�cios de superfaturamento em um dos contratos entre a empresa e o governo de Pernambuco , a Pol�cia Federal diz que a Ideia Digital � suspeita de financiar ilegalmente campanhas do PSB e do PSD. “Ningu�m aqui � inocente para achar que n�o tem interesse pol�tico”, disse o governador, ao comentar o inqu�rito da Pol�cia Federal.

Campos mostrou que a PF pediu ao Minist�rio P�blico de Pernambuco a abertura de investiga��o dos contratos entre a Ideia Digital e o governo do Estado. H� ind�cios de superfaturamento em um dos contratos assinados com a empresa.
O governo pernambucano j� pagou R$ 51,2 milh�es dos R$ 77,5 milh�es contratados.Campos disse que seu governo j� teve acesso ao inqu�rito da PF e negou que haja men��o a irregularidades no Estado. “A PF n�o fala, n�o prova, n�o comprova absolutamente nada em rela��o a Pernambuco “, disse o governador.

Campos disse que os contratos foram suspensos em 2012, quando foi divulgada a suspeita de superfaturamento e desvio de verbas do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia em programa de implanta��o de internet gr�tis na Para�ba .
� �poca, a Controladoria-Geral do Estado come�ou a investigar os contratos da Ideia Digital com as secretarias de Educa��o e Ci�ncia e Tecnologia. A conclus�o da apura��o deve sair em 30 dias pois, segundo o governador, a Controladoria-Geral aguardava o inqu�rito da PF.

Al�m disso, h� uma investiga��o em andamento no Tribunal de Contas do Estado. Um dos conselheiros respons�veis � Jo�o Campos, primo do governador. Eduardo Campos tamb�m saiu em defesa do governador da Para�ba , Ricardo Coutinho (PSB).
A PF aponta em sua investiga��o que verbas do conv�nio entre a Ideia Digital e a Prefeitura de Jo�o Pessoa foram desviadas para financiar a campanha de Coutinho a governador, em 2010. “[Coutinho] deixou clara sua disposi��o de ajudar no processo de esclarecimento. O maior interessado em esclarecer isso � ele”, disse Campos.

O conv�nio de R$ 6,5 milh�es com a Prefeitura de Jo�o Pessoa foi assinado em outubro de 2009, quando o ministro era S�rgio Rezende, que disse ter tomado conhecimento do caso hoje � tarde, quando abordado pela Folha em um evento da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia), no Recife.

O atual ministro, Marco Antonio Raupp, que tamb�m estava no evento, n�o quis falar com a imprensa

180 Graus