O empenho do Governo do Estado em garantir o repasse constante de recursos vai possibilitar que o Tribunal de Justi�a da Para�ba efetue o pagamento de precat�rios preferenciais a 2.200 professores, dentro das prioridades especificadas em lei: maiores de 60 anos de idade e portadores de doen�as graves. Ao todo, ser�o pagos R$ 32 milh�es.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, comentou que h� anos essas pessoas aguardavam o pagamento desses precat�rios, cujo direito est� sendo referenciado pela Justi�a. Ele ressaltou que isto somente est� sendo poss�vel gra�as ao volume de recursos repassados pelo Governo do Estado ao Tribunal de Justi�a da Para�ba ao longo dos �ltimos cinco anos com essa finalidade; e observou que somente entre os anos de 2011 e 2015 foram repassados cerca de R$ 400 milh�es, enquanto entre os anos de 2000 a 2010, os recursos repassados atingiram somente R$ 50 milh�es.

�A pol�tica adotada pelo governador Ricardo Coutinho vem assegurando o pagamento dos precat�rios e agora se faz uma justi�a social, tendo em vista que a maioria destas 2.200 pessoas � carente e com problemas de sa�de e que agora ter�o oportunidade de receber os cr�ditos dos seus precat�rios�, destacou Carneiro.

Com Ascom

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A ex-secret�ria municipal de Sa�de, Roseana Meira, voltou a atacar o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), a quem chamou novamente de “oportunista”, nesta segunda-feira. Roseana disse que Cartaxo “tem projeto familiar onde vale tudo” para beneficiar parentes e amigos. Dias atr�s, ela chamou o prefeito de rato, em postagem nas redes sociais. “Quando o barco est� afundando, os ratos s�o os primeiros a se apresentar. Com Luciano Cartaxo n�o seria diferente. Oportunista!”, escreveu, comentando a sa�da do prefeito do Partido dos Trabalhadores.

Roseana desta vez fez uma “mea culpa” por ter apoiado Cartaxo na campanha eleitoral de 2012, junto com o ex-prefeito, Luciano Agra. Segundo ela, Cartaxo vive de obras da administra��o anterior, n�o tem projeto administrativo pr�prio e as poucas a��es que promeoveu foram todas custeadas com recursos do governo federal. “Efetivamente, o que ele tem feito? Tem tirado placas (de inaugura��o) velhas e botado novas como se fosse a descoberta da p�lvora”, disparou Meira, questionando quais investimentos o atual prefeito teria feito na Capital.

Ainda de acordo com a ex-secret�ria de Sa�de, Jo�o Pessoa passa por um processo de desqualifica��o e retrocesso administrativo, sofrendo uma degrada��o sem precedentes com a queda da qualidade de gest�o . “As reformas de salas de aula mesmo foram todas da gest�o anterior”, citou.

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O governador Ricardo Coutinho lan�a, nesta ter�a-feira (29), �s 10h, no Teatro Paulo Pontes, o Plano Estrat�gico de Desenvolvimento Para�ba 2040, que traz as diretrizes estrat�gicas para os pr�ximos 25 anos. Na oportunidade, tamb�m ser�o entregues oficialmente � Assembleia Legislativa do Estado da Para�ba o Plano Plurianual 2016 � 2019 (PPA) e a Lei Or�ament�ria Anual 2016 (LOA), que pela primeira vez foram elaboradas com base em uma estrat�gia de longo prazo, permitindo assim que o Governo do Estado estruture suas pol�ticas p�blicas apoiado na execu��o efetiva e eficiente das a��es planejadas. O evento contar� ainda com palestra do fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau.

O Para�ba 2040 trata-se do planejamento a longo prazo da administra��o p�blica estadual, respons�vel por balizar os demais instrumentos de planejamento. Dessa forma, sua principal fun��o est� na defini��o da vis�o de futuro, das diretrizes estrat�gicas, objetivos estrat�gicos e indicadores de desenvolvimento econ�mico e social do Estado, estabelecendo, assim, a estrutura superior � qual devem se vincular todos os programas tem�ticos estruturantes, projetos, processos estrat�gicos e a��es de Governo.

“Se em quatro anos conseguimos provocar mudan�as t�o profundas no Estado, consolidar um planejamento de longo prazo nos permitir� dar passos maiores, guiados pelo foco na Para�ba que queremos construir no futuro, uma Para�ba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora. Por isso, a constru��o de um planejamento de Estado e n�o de Governo representa uma mudan�a de paradigma”, afirma o secret�rio T�rcio Pessoa.

O plano incorpora cinco premissas fundamentais: Educa��o e Trabalho como indutores do Desenvolvimento; Governan�a em Rede com Transpar�ncia e Participa��o Cidad�; Interioriza��o do Desenvolvimento; Qualidade e Efici�ncia do Gasto P�blico e; Diversidade Humana e Inclus�o Social. As premissas s�o princ�pios que norteiam as a��es do Estado, pilares que orientam a formula��o do planejamento estrat�gico de longo prazo. Dessa forma, ser� poss�vel, portanto, imprimir um novo olhar, uma nova abordagem, transformando adversidades em oportunidades e gerando valor p�blico.

O evento contar� com palestra do empres�rio Jorge Gerdau, um dos nomes mais proeminentes da cena empresarial brasileira. Com forte atua��o na busca pela qualidade da gest�o nos setores p�blico e privado, � fundador do Movimento Brasil Competitivo. Nos �ltimos anos, o MBC obteve resultados expressivos junto aos setores p�blico e privado na implanta��o de m�todos de gest�o; no fortalecimento das micro e pequenas empresas; no est�mulo � cultura da inova��o, no est�mulo � pesquisa e na cria��o de indicadores.

Secom

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza sess�o especial nesta ter�a-feira (29), �s 10 horas, com o objetivo de debater a situa��o financeira dos munic�pios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O evento ser� realizado no Plen�rio Deputado Jos� Mariz, na ALPB.

A propositura da sess�o � do presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, e contar� com a presen�a de representantes do INSS � Regional Nordeste; do INSS-CG; do INSS-JP; da Confedera��o Nacional dos Munic�pios � CNM, da Federa��o de Munic�pios do Estado da Para�ba � Famup e da Receita Federal.

O evento visa debater a respeito do elevado n�mero de Prefeituras em situa��o de Inadimpl�ncia junto ao INSS. De acordo com o presidente Adriano Galdino, os gestores municipais est�o preocupados, tendo em vista que o repasse do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) n�o tem sido suficiente sequer para o pagamento ao Instituto, o que inviabiliza a administra��o municipal.

�Temos que dialogar melhor sobre esta rela��o entre as prefeituras e o INSS. V�rias prefeituras est�o com seus recursos zerados e isso n�o pode acontecer. Vamos conversar melhor para que possamos distribuir os recursos das prefeituras de forma mais justa e honesta, contemplando os funcion�rios que realmente trabalham�, garantiu o presidente.

O debate promovido pela Assembleia Legislativa servir� para a apresenta��o e aprova��o de propostas para a solu��o definitiva do problema.

Servi�o

Sess�o especial para debater a situa��o financeira dos munic�pios junto ao INSS
Dia � 29
Hor�rio � 10h
Local � Plen�rio Deputado Jos� Mariz – ALPB
Ag�ncia ALPB

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O novo secret�rio de Articula��o Pol�tica do Governo do Estado, Tr�colli J�nior (PMDB), anunciou que j� vem mantendo contatos para garantir a ades�o de pelo menos mais dois deputados � bancada governista, que passaria de 22 para 24 deputados, meta estipulada dias atras pelo l�der Herv�zio Bezerra (PSB). Tr�colli n�o citou nomes, mas garantiu que as negociadas est�o em estado avan�ado.

“Estamos conversando para isso (ades�o). Queremos o apoio de todos que acreditem nesse projeto. Voto na Assembleia Legislativa � sempre bom para qualquer governo”, afirmou Tr�colli, que deve ser empossado no cargo �s 14 horas desta segunda-feira.

Tr�colli agradeceu a forma “carinhosa” como foi recebida pelos colegas de trabalho dentro e fora de sua pasta. Disse que vai trabalhar para aproximar governo e a classe pol�tica paraibana e deu palpite sobre o futuro da alian�a entre PSB e PMDB. segundo ele, � poss�vel por exemplo uma “dobradinha” em Jo�o Pessoa e Campina Grande, mas a defini��o n�o sair� agora. “N� no final de junho”, previu.

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O deputado Tr�colli J�nior (PMDB) assume, na tarde desta segunda-feira, n�o apenas a Secretaria Estadual de Articula��o Pol�tica. Assume tamb�m a defesa do governo Ricardo Coutinho (PSB), que tanto combateu. Tr�colli, � claro, teve suas raz�es para mudar de ideia. E uma delas � a decis�o do seu partido de trocar a dif�cil tarefa de fazer oposi��o pela n�o menos trabalhosa de encampar os projetos e obras da atual gest�o estadual.

Tr�colli sabe que pode dar de frente com um verdadeiro “vespeiro”, pois n�o � f�cil assumir um projeto executivo diante de uma situa��o t�o dif�cil, economicamente falando. Trocando em mi�dos: em tempos de crise, � melhor acompanhar de longe as dificuldades que conviver com elas. Mesmo assim, o parlamentar topou o desafio para abrir espa�o � colega Olenka Maranh�o, que n�o conseguiu se reeleger para a Assembleia Legislativa.

Representando o PMDB, Tr�colli J�nior n�o pensa em ser apenas mais um deputado convocado para tarefas executivas. Quer deixar sua marca na complexa pasta da Articula��o Pol�tica. Complexa porque lida com a rela��o do Governo do Estado n�o somente com seu partido, o PMDB, mas tamb�m com os demais aliados. Mesmo assim, o parlamentar j� definiu seu foco administrativo. Ou seria pol�tico? “Vou trabalhar para consolidar a alian�a do PSB com o PMDB”, avisou.

Era tudo que o governador Ricardo Coutinho queria ouvir. Com a chegada de Tr�colli, Ricardo fica a “um passo” de conquistar o apoio integral da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa. Falta apenas Raniery Paulino, que aguarda defini��o de poss�vel alian�a entre PSB e PMDB em Guarabira, sua principal base eleitoral. E n�o ser� surpresa se Tr�colli “entrar no circuito” e viabilizar o acordo no Brejo.

O esp�rito “fur�o” do novo secret�rio � reconhecido at� pelos advers�rios.

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O governador da Para�ba, Ricardo Coutinho, e o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, t�m at� o pr�ximo dia 15 de outubro para reverter a decis�o j� tomada pelo partido de ambos de fazer oposi��o ao Pal�cio do Planalto. Nesta data, a executiva nacional do PSB se re�ne para, a pre�o de hoje, apenas oficializar a postura oposicionista. Os dois governadores s�o vozes isoladas na legenda em defesa da manuten��o do apoio � presidente Dilma Roussef.

Ricardo e Rollemberg t�m dado declara��es p�blicas contr�rias � mudan�a de rumo do PSB. O primeiro, principalmente, vem defendendo o mandato de Dilma por onde passa, lembrando que a petista foi eleita democraticamente e deveria cumprir seu mandato at� o final, sem correr o risco de ser afastada “somente por problema de impopularidade”.

O discurso faz sentido, mas at� agora n�o convenceu a maioria dos socialistas. Talvez porque o PSB j� tenha, em sua esmagadora maioria, decis�o tomada. Ve�culos de circula��o nacional como o Portal Di�rio do Poder tratam, nesta segunda-feira, de um suposto acordo entre PSB e o PSDB, de A�cio Neves, para as elei��es de 2018. A�cio sairia candidato a presidente com um vice indicado pelo PSB. Ali�s, uma vice: a vi�va do ex-governador pernambucano, Eduardo Campos.

Se for verdade, dificilmente Ricardo e Rollemberg, por mais disposi��o que tenham, conseguir�o barrar o avan�o do partido para o bloco oposicionista. Os dois ter�o, ap�s a decis�o oficializada, dois caminhos: permanecer no PSB e fazer oposi��o ou buscar outra legenda e continuar apoiando Dilma. Uma terceira alternativa, muito mais remota, seria a perman�ncia mantendo o alinhamento com a petista.

Ser�, sem d�vidas, uma quinzena bem movimentada para os socialistas.

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O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, confirmar� na pr�xima segunda-feira (28) a transfer�ncia de domic�lio eleitoral para a cidade de Campina Grande. O ato acontecer� no Tribunal Regional Eleitoral, na Esta��o Velha, �s 9h.

No mesmo dia, Galdino ir� se filiar ao diret�rio municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Rainha da Borborema, em evento na Associa��o Campinense de Imprensa, pela manh� e contar� com as presen�as do governador Ricardo Coutinho, do deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), dos presidentes estadual e municipal da legenda socialista, Edvaldo Rosas e F�bio Maia, do vereador campinense Murilo Galdino, al�m de vereadores, deputados, prefeitos e lideran�as pol�ticas do estado.

Ainda na ocasi�o, o partido estar� realizando a filia��o de vereadores e prefeitos da regi�o.

Transfer�ncia de domic�lio eleitoral deputado Adriano Galdino

Hor�rio: 9h

Local: TRE Campina Grande – R. Edgar Vilarim Meira, Esta��o Velha

Filia��o ao PSB de Campina Grande

Hor�rio: 10h

Local: ACI – Associa��o Campinense de Imprensa – R. Paulo de Frontin, Centro.

Ascom

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O pastor deputado Juthay Menezes j� mostrou que de besta n�o tem nada. Nas elei��es de 2014, embarcou no projeto do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB). N�o deu certo. C�ssio perdeu a elei��o, embora Juthay tenha renovado o mandato. Cansado de ser oposi��o ao governador Ricardo Coutinho (PSB), o pastor convenceu seu “rebanho” a mudar de ideia e pular de cabe�a no barco socialista. De quebra, ele ainda fez “charminho” para anunciar a decis�o, a chamada valoriza��o do “passe”, como se costuma rotular tal postura.

A recente mudan�a de partido do prefeito Luciano Cartaxo, que deu uma banana ao PT e mudou-se de mala e cuia para o PSD, e o rompimento entre PSB e PT acabou trazendo mais um obst�culo para o obstinado presidente do PRB. Mas, nada que o famoso “jogo de cintura” n�o resolvesse. Juthay fez de conta que nada aconteceu. Deu uma de doido, usando a g�ria popular. E quando todos esperavam que o PRB optasse entre o governador e o prefeito, veio a “jogada de mestre”: o partido mant�m apoio a Ricardo, no plano estadual, mas n�o abre m�o de votar em Cartaxo, no plano municipal.

Ou seja, juthay encontrou uma maneira de ficar com os dois – Ricardo e Cartaxo. Ou melhor, com os cargos que seu partido ocupa no Governo do Estado e na Prefeitura de Jo�o Pessoa. E olhe que nem um dos dois at� agora agora teve a petul�ncia de question�-lo por isso.

Eita pastor sabido.

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Como bem disse o ex-prefeito Veneziano Vital (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), n�o � um “reserva de luxo” para disputar as elei��es municipais de Campina Grande. Mesmo sem ser o “trenador” da equipe, digamos assim, Veneziano j� escalou Galdino como titular. N�o para concorrer � Prefeitura, mas para a vaga de vice.

Pessoas ligadas ao “Cabeludo” garantem que o deputado socialista, pela postura que vem adotando em defesa do pr�-candidato do PMDB, ganhou confian�a para compor uma eventual chapa oposicionista em duas hip�teses. Na primeira, com Veneziano sendo candidato. Nesse caso, Galdino seria o vice, representando o PSB e demais partidos integrantes do grupo comandado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Na segunda, caso Veneziano n�o seja candidato por impedimento legal ou decis�o pr�pria, o presidente da Assembleia Legislativa encabe�aria a chapa e teria como vice a esposa do peemedebista, Ana Cl�udia, que inclusive j� demonstrou interesse e disposi��o para a disputa de 2016. Nas entrevistas que tem concedido sobre o tema, a ex-primeira dama mostrou que tem “pique” para a miss�o.

Seja como for, uma coisa � ceta: o quadro pol�tico-eleitoral em Campina Grande est� se “desenhando”. Faltando ainda um ano para as elei��es, os principais partidos e poss�veis candidatos j� est�o pelo menos “engatilhados” em seus projetos.

De um lado, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) buscando a reelei��o e, do outro, Veneziano e companhia tentando voltar ao poder. A tend�nncia � clara.