A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta terça-feira (4) o esforço concentrado, para limpar a pauta de votação. São cerca de 150 matérias, entre vetos do Governo do Estado, projetos de Lei e de Resolução e requerimentos que ainda não foram votados.
O presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), que comandou a sessão, reforçou o compromisso do Poder Legislativo em apreciar as matérias pendentes e justificou a necessidade da convocação dos parlamentares para adiantar a votação.
“Havíamos acertado que todas as quartas-feiras nós votamos as matérias que estão na Casa, mas como na semana passada não houve, decidimos esse esforço na terça-feira como forma de compensação. Então, até esta quarta vamos votar todos os projetos pendentes”, disse.
Neste primeiro dia foram apreciados e votados sete vetos do Executivo. Todos foram mantidos. Entre eles, o relacionado ao projeto de Lei 855/2012, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT), que dispõe sobre a remissão (extinção) dos débitos relativos ao IPVA, a partir de 2013, de veículos automotores com sinistro, roubados ou furtados no estado da Paraíba.
Outro veto discutido durante a sessão, também encaminhado pelo governador do Estado, foi o 863/2012, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), que dispõe sobre a gratuidade de acesso para idosos aos eventos patrocinados pelo Governo do Estado.
O esforço concentrado continua nesta quarta-feira (5) e o presidente da ALPB fez um apelo para que todos estejam presentes na sessão.
Cristiano Teixeira e Alexandre Kito
Da ALPB