O senador C�ssio Cunha Lima definiu como �frustrante� a audi�ncia p�blica destinada a ouvir representantes de construtoras respons�veis pelas obras de transposi��o do Rio S�o Francisco, ocorrida na tarde desta ter�a-feira (19), no Senado Federal.

O senador n�o escondeu sua decep��o com a falta de explica��es sobre os atrasos das obras e reajustes de pre�os. N�o bastasse isso, os senadores, presentes � reuni�o, C�ssio inclusive, tamb�m reclamaram pela aus�ncia de seis dos onze convidados, o que demonstrou o pouco caso que as construtoras deram ao �convite� da Comiss�o Especial Externa que acompanha as obras de transposi��o do S�o Francisco.

Como resposta, o contra-ataque partiu do senador C�ssio Cunha Lima. A comiss�o aprovou requerimento em que ele pede c�pias de todos os contratos e seus respectivos aditivos para serem analisados pelos parlamentares. C�ssio pede, ainda, a renova��o do convite aos que n�o compareceram.

C�ssio ressaltou que, embora a comiss�o n�o tenha por objetivo a investiga��o, n�o deve aceitar passivamente a recusa de explica��es por parte das empreiteiras.

– N�o quero imaginar que, diante dessa recusa das empresas em vir prestar esclarecimentos, teremos de usar os instrumentos regimentais para obrig�-las, e o instrumento pr�prio para isso � uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) – disse.

O senador classificou a aus�ncia de seis convidados como �uma descortesia ao Parlamento� e afirmou que a postura defensiva das empresas, de n�o comparecer ou de economizar explica��es, �s� faz acender uma luz amarela�.

– Voc�s est�o jogando na retaguarda. Essa escolha por silenciar � absolutamente frustrante. N�o estamos aqui para perder tempo, nem os senhores – desabafou.

PROBLEMAS – O representante do cons�rcio que administra os dois primeiros lotes da obra no Eixo Norte, Adriano Fernandez, foi quem forneceu mais informa��es – sobre o andamento do trecho constru�do pela Carioca Engenharia, Grupo Serveng e S.A. Paulista. Ele garantiu que o Lote 1 ficar� pronto em maio de 2014 e o Lote 2, em novembro do mesmo ano.

No in�cio da reuni�o, Fernandez relacionou alguns fatores que atrasaram, de uma maneira geral, as obras de transposi��o � cujo prazo de entrega passou de dezembro de 2012 para 2015. Entre os problemas mais destacados por ele, estavam pend�ncias fundi�rias que ainda existem, pend�ncias de ordem ambiental (como falta de libera��o para o desmatamento), projeto b�sico inconsistente e planilhas discrepantes em rela��o ao projeto executivo liberado mais tarde, aus�ncia de pre�os na planilha e atraso na entrega do projeto executivo, principalmente de aquedutos.

A incoer�ncia entre o projeto b�sico usado na licita��o e o executivo, que � mais detalhado, foi, da mesma forma, o pior entrave apontado pelo representante da construtora Coesa e do Grupo OAS, Elmar Varj�o.

– A nossa legisla��o permite licita��es com projetos b�sicos, mas pressup�e-se que eles n�o sejam t�o distantes dos projetos executivos. J� fui prefeito de Campina Grande tr�s vezes e governador duas vezes. Sei bem que essa incoer�ncia entre licita��o e execu��o � falta de planejamento. Projetos b�sicos inconsistentes s�o uma das principais causas do atraso da transposi��o. A maior culpa, com certeza, � a aus�ncia de planejamento � ressaltou C�ssio Cunha Lima.

Para n�o esquecer:

A OBRA – A integra��o do rio S�o Francisco com bacias hidrogr�ficas do Nordeste visa levar �gua a munic�pios de Pernambuco, Cear�, Para�ba e Rio Grande do Norte. O projeto inclui a constru��o de 700 quil�metros de canais, al�m de adutoras. Est� or�ado atualmente em R$ 8,2 bilh�es, ante um custo inicial estimado em R$ 4,8 bilh�es.

A PROMESSA – O projeto foi iniciado em 2007, durante o governo Lula, tendo desde seu in�cio constado da lista de prioridades do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

O ATRASO – Inicialmente, o prazo final da transposi��o seria 2012, mas j� foi adiado para 2015. A comiss�o especial foi criada em novembro, pouco depois da divulga��o de relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) apontando problemas. Ent�o, apenas 43% das obras haviam sido conclu�das. Dos 9 lotes, 4 se encontravam paralisados. Nesses, as empresas alegaram impossibilidade de cumprir os contratos porque os custos ultrapassaram os valores previstos.

Enquanto isso, o Nordeste amarga a pior seca dos �ltimos 50 anos e n�s, que somos nordestinos, sabemos que � com luto e com luta que se sobrevive � falta d��gua e ao descaso do Governo Federal para com a nossa regi�o. Como disse C�ssio, �a seca vai destruindo lenta e silenciosamente�…

Assessoria do Senador C�ssio Cunha Lima com Ag�ncia Senado

A briga entre o deputado An�sio Maia (PT) e o empres�rio Roberto Santiago, dono do Mana�ra Shopping, continua rendendo. Na manh� de hoje, em plen�rio, An�sio denunciou que o Rio Jaguaribe recebeu mais de 200 caminh�es de aterro nas obras de amplia��o do empreendimento de Santiago. An�sio estranhou que, mesmo com as irregularidades denunciadas, a obra obteve licen�a ambiental. da Sudema.

An�sio insinuou que a licen�a seria “graciosa” e prometeu solicitar auditoria federal na Sudema, a quem acusa de facilitar a vida de empres�rios concedendo licen�as em obras semelhantes a de expans�o do Mana�ra Shopping.

Segundo o deputado, a Prefeitura de Jo�o Pessoa j� est� ciente gistrou o problema e decidiu que, a partir de agora, s� aceita licen�as ambientais concedidas pelo �rg�o municipal respons�vel. Ou seja, n�o aceita mais licen�as da Sudema.

Pelo jeito, a guerra est� apenas come�ando.

O prefeito Luciano Cartaxo cumprir� uma intensa agenda de compromissos durante esta semana. Al�m de um encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em evento sobre o programa Brasil sem Mis�ria, ele participar� de atividades para debater o desenvolvimento econ�mico do Nordeste, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e da Feira de Turismo da CVC. Os eventos acontecem nas cidades de Bras�lia, Rio de Janeiro e S�o Paulo, com encerramento programado para a pr�xima quinta-feira (21).

Brasil sem Mis�ria – O primeiro compromisso do prefeito ser� na cidade de Bras�lia. A partir das 11h desta ter�a-feira (19), ele estar� ao lado da presidenta Dilma Rousseff, por quem foi convidado para participar do an�ncio de medidas do programa Brasil sem Mis�ria, do Governo Federal. A solenidade ter� a participa��o de prefeitos de todas as capitais do pa�s, al�m dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal.

�Continuamos mantendo um contato muito pr�ximo, o que tem sido uma busca constante do Governo Federal�, contou Luciano Cartaxo. �Vamos nos encontrar mais uma vez com a presidenta e ouvir seus an�ncios sobre o Brasil sem Mis�ria, que � um programa extremamente importante para o Brasil e que vai buscar uma melhora de vida para aquelas pessoas que ainda vivem em uma situa��o de extrema pobreza�, explicou.

Nordeste � Outro tema que ter� a aten��o do prefeito Luciano Cartaxo durante a viagem � a situa��o econ�mica da regi�o Nordeste. Durante esta quarta-feira (20), ele participar� do encontro �Perspectivas para o Desenvolvimento do Nordeste�, promovido pelo Banco Nacional do Desen�� volvimento (BNDES). O evento acontecer� no Rio de Janeiro.

�Fomos convidados junto aos demais prefeitos de capitais nordestinas e estaremos presentes para discutir as quest�es centrais de interesse econ�mico na Regi�o�, declarou Luciano Cartaxo. Entre os temas em quest�o estar�o a competitividade e produtividade do trabalho, a sustentabilidade no uso da �gua e energia e oportunidades de desenvolvimento para os pr�ximos 20 anos.

Turismo � Na quinta-feira (21), o prefeito Luciano Cartaxo estar� em S�o Paulo para participar da feira nacional de turismo promovida pela CVC. O evento � um dos mais importantes do setor no pa�s e acontecer� das 13h �s 19h. As atra��es tur�sticas de Jo�o Pessoa ser�o divulgadas em um dos stands, onde a Secretaria Municipal do Turismo (Setur) disponibilizar� folders e outros materiais promocionais.

O prefeito revelou que a participa��o de Jo�o Pessoa no evento � mais uma forma de fortalecer o turismo local. �Vamos continuar firmes no nosso prop�sito de divulgar a cidade para o pa�s inteiro. Fizemos isso utilizando o Folia de Rua e o Carnaval e continuaremos com a participa��o nas grandes feiras e mostras direcionadas a este setor�, declarou.

Secom-JP

O �prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) n�o apresentou “nada de novo” durante o Encontro Paraibano de Prefeitos� realizado no Hotel Tamba�, nesta segunda-feira (18).

De acordo com Cartaxo, que esteve no evento pela manh�, o governador n�o apresentou nada de concreto em rela��o � poss�veis parcerias administrativas que viessem a beneficiar a Capital paraibana.:

�A fala do governador n�o trilhou este caminho de apresentar as id�ias e as propostas concretas. N�s aguardamos, que durante o encontro, isto venha acontecer e n�s estaremos dispostos� a fazer as parcerias necess�rias em favor de Jo�o Pessoa�, disse o prefeito.

Cartaxo deixou o evento no inicio da tarde lamentando n�o ter sido nada apresentado de concreto pelo Governo do Estado para Jo�o Pessoa.

Em nota encaminhada � imprensa na tarde desta segunda-feira (18), a dire��o do PMDB em Campina Grande repudiou as declara��es do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), que ao rebater uma insinua��o sobre nepotismo na atual gest�o, acabou afirmando que na gest�o do ex-prefeito Veneziano ‘s� tinha ladr�o’.

Confira a nota na �ntegra

Nota

Causou ampla perplexidade e indigna��o a declara��o leviana, por suas inconsist�ncias e generalidades, proferida na manh� desta segunda-feira, dia 18 de fevereiro de 2013, pelo senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em rela��o a auxiliares da administra��o passada da PMCG. O senhor prefeito deveria ser mais cauteloso e menos desatinado, antes de agredir a dignidade e a honra de pessoas, de forma absolutamente intempestiva, como o fez.

A ofensa se deu pelo simples fato de um jornalista question�-lo sobre a den�ncia intitulada �A Grande Fam�lia�, feita no �ltimo final de semana, quando a imprensa publicou extensa lista de parentes que foram agraciados com cargos de chefia na atual administra��o, com a utiliza��o do �nico crit�rio familiar para ingresso em cargos de destaque na esfera municipal.

Na impossibilidade de dar uma resposta satisfat�ria � sociedade, o Chefe do Executivo Municipal preferiu o insulto e a afronta gratuita, atingindo at� mesmo profissionais que, ap�s o t�rmino da gest�o passada, continuaram prestando seus servi�os � atual administra��o.

O mais intrigante � que o pr�prio prefeito, autor do ultraje, � quem est� sob investiga��o judicial, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal � STF, por apresenta��o de documenta��o � Receita Federal, em sua declara��o de Imposto de Renda, cuja idoneidade se apura judicialmente.

A gest�o passada se irmana aos muitos pais e m�es de fam�lia que atuaram com dedica��o em oito anos de uma administra��o reconhecida pela popula��o campinense e s�o, tamb�m, v�timas dos assaques desumanos e destemperados.

Nesse momento, a plena e absoluta manifesta��o de solidariedade, reiterando o mais veemente rep�dio � insensatez, � ira e ao descontrole externado pelo Prefeito Romero Rodrigues.

Campina Grande � PB, 18 de fevereiro de 2013

Diret�rio Municipal do PMDB em Campina Grande

PB�Agora

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) retoma suas atividades nesta segunda-feira (18), com o in�cio do terceiro ano da 17� legislatura. A sess�o de abertura dos trabalhos come�a �s 14h e, com base no Regimento Interno da Casa, o governador do Estado faz a leitura da mensagem com as metas do Executivo para o ano de 2013.

O governador, Ricardo Coutinho (PSB), informou que n�o poder� ir porque estar� recebendo os prefeitos do Estado, mas garantiu que ir� encaminhar a sua mensagem para a Assembl�ia Legislativa. A leitura do Executivo deve ser realizadao pelo vice-governador R�mulo Gouveia (PSD).

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), projeta um ano de muito trabalho, no sentido de que a Agenda Positiva, iniciada h� dois anos, continuar� prevalecendo. “Vamos aproximar casa vez maus esta Casa da popula��o. N�o vamos medir esfor�os para desenvolver a��es e encabe�ar a��es em defesa dos interesses do Povo da Para�ba”, destacou.

Ele lembrou que a Assembleia Legislativa j� iniciou 2013 com uma grande mobiliza��o em defesa do semi�rido nordestino, com a campanha SOS Seca Para�ba. A a��o pretende reunir assinaturas em um abaixo-assinado que ser� encaminhado, junto com Carta da Para�ba, � presid�ncia da Rep�blica pedindo provid�ncias quanto � seca que atinge a regi�o, com medidas emergenciais e estruturantes para a conviv�ncia com as varia��es clim�ticas.

Outra a��o importante realizada em 2012 foi a Comitiva de inspe��o �s obras de Transposi��o do Rio S�o Francisco. Capitaneado pelo deputado Assis Quintans (Democratas). O grupo visitou diversos trechos das obras e produziram um relat�rio relatando todos os problemas encontrados e elencando 14 sugest�es para viabilizar a conclus�o do projeto e otimizar sua execu��o.

Dois importantes projetos da Mesa Diretora da Casa tamb�m s�o destaques dentre as a��es desenvolvidas pela ALPB em 2012. A cria��o Servi�o de Orienta��o e Defesa do Consumidor, o Procon Legislativo, que tem o objetivo de receber, analisar e apurar den�ncias apresentadas pela popula��o, assegurando a defesa dos direitos do consumidor.

J� o Programa de Aposentadoria Incentivado (PAI) trouxe v�rios benef�cios e assegurou direitos aos servidores que decidiram se aposentar de forma volunt�ria. A vac�ncia dos cargos dos servidores que optaram pela ades�o ao programa culminou no aumento de vagas no concurso p�blico, primeiro ap�s 37 anos, cujas provas ser�o realizadas no m�s de abril de 2013.

Dentro das a��es administrativas, os servidores da Casa tiveram muitas conquistas, assim como todos os cidad�os que visitam a ALPB. A garantia de acessibilidade a todos os setores do Legislativo foi uma delas, assim como a moderniza��o do plen�rio e a instala��o do novo painel eletr�nico do plen�rio Deputado Jos� Mariz.

Outra conquista foi a mudan�a das instala��es e a amplia��o dos servi�os do Centro M�dico, assim como a melhoria dos servi�os prestados pela creche da ALPB, que atende 120 crian�as, atualmente, e � refer�ncia na educa��o infantil.

ALPB