O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em companhia do secret�rio de Esportes da Prefeitura, Gustavo Ribeiro, esteve em audi�ncia em Bras�lia, com o ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro, oportunidade em que foram discutidos projetos de habita��o, mobilidade e urbaniza��o para atender o Munic�pio.

Romero fez quest�o de salientar a import�ncia de se buscar recursos junto ao Governo Federal para beneficiar a popula��o campinense, encontrando solu��es para atender aos reclamos da sociedade por melhores condi��es de vida para todos e todas, al�m da mobilidade urbana e a urbaniza��o de bairros e distritos.

O prefeito afirmou que tem se empenhado ao m�ximo no sentido de trazer recursos para beneficiar a popula��o que carece de moradias, e solu��es para a mobilidade e a urbaniza��o de diversas localidades.

Ele acredita ser poss�vel que se firme novas parcerias para contemplar Campina Grande e a sua popula��o, e que continuar� mantendo contatos para que novos recursos financeiros sejam destinados ao munic�pio em todos os n�veis de Governo. Rodrigues disse que foi muito bem recebido pelo ministro que se sensibilizou com os pleitos da administra��o campinense.

Assessoria

Ricardo j� soma 49 novos apoios de prefeitos (Foto Secom)

O prefeito de Lastro, Emmanuel Mendes Sarmento (PMDB) declarou apoio pol�tico ao governador Ricardo Coutinho (PSB), durante reuni�o nesta ter�a-feira (28). A decis�o do prefeito foi comunicada ao governador Ricardo Coutinho que ressaltou a import�ncia do apoio do prefeito Emmanuel para o fortalecimento do projeto administrativo no Sert�o do Estado.

Com a ades�o de Emmanuel Mendes j� s�o 49 prefeitos que haviam votado no candidato ao governo pelo PMDB em 2010 que passam a integrar a base aliada de Ricardo nos munic�pios. �O governador Ricardo Coutinho em menos de tr�s anos j� fez muito por esse Estado e est� sendo �O Cara� para os munic�pios. Contamos com o seu apoio para trabalharmos juntos neste projeto que est� transformando a Para�ba�, afirmou Emmanuel.

O prefeito do Lastro disse que est� assumindo pela 1� vez o munic�pio e reconhece o trabalho do governo do Estado n�o s� em Lastro, mas em todos os munic�pios da regi�o. �Desta forma se o governador continuar olhando para o munic�pio como tem feito tenho a certeza que estaremos sempre juntos�, completou.

Durante a audi�ncia, o prefeito Emmanuel Mendes esteve acompanhado do secret�rio de Planejamento do munic�pio, Jos� Carlos. O munic�pio de Lastro est� localizado no Sert�o paraibano, segundo o �ltimo censo em 2010 tem uma popula��o de 2.900 habitantes. No ano de 2011 ganhou um acesso asf�ltico com a inaugura��o da PB-238, trecho Lastro a Sousa.

O governador Ricardo Coutinho entregou, na tarde desta ter�a-feira (28), 13 ve�culos para munic�pios paraibanos que foram contemplados pelo Selo Unicef. Os carros ser�o utilizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente de cada munic�pio. O valor do investimento do Governo do Estado foi de R$ 700 mil.

A solenidade de entrega aconteceu no Hotel Ouro Branco, durante capacita��o para mais de 300 conselheiros de assist�ncia social sobre as confer�ncias (municipais, estadual e nacional) da assist�ncia que acontecer�o neste ano.

Na oportunidade, o governador falou para os conselheiros sobre o comprometimento do Estado com a causa da inf�ncia e juventude. Ricardo comentou tamb�m sobre o Pacto Social 2013, que prev� a constru��o de Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) e que a contrapartida para os munic�pios ser� o aumento do n�mero de crian�as de 0 a 5 anos em creches e vagas na pr�-escola.

�Estamos repassando R$ 100 milh�es para os munic�pios para dot�-los de uma capacidade maior de realizar as pol�ticas p�blicas de sa�de, educa��o, crian�a e adolescente dentro de um sistema. O resultado disso ser� a melhoria dos nossos indicadores nos pr�ximos 6 a 7 anos�, enfatizou.

A secret�ria do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses, destacou a import�ncia da campanha de prote��o integral � crian�a e ao adolescente �N�o finja que n�o viu�, lan�ada pelo Governo do Estado, e sobre a entrega dos ve�culos para os conselhos.

�Essa a��o de entrega dos carros aos munic�pios � fundamental. Com isso, estamos dizendo que cada um tem seu papel, estamos dizendo que somos parceiros dos munic�pios. Desta forma, com certeza, estaremos diminuindo os indicadores sociais que ainda s�o perversos na Para�ba�, frisou.

A representante do Unicef, Patr�cia Oliveira, ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e os munic�pios. �Estes munic�pios est�o sendo agraciados com o compromisso do Governo do Estado em estruturar os conselhos tutelares. Este selo do Unicef premiou no final do ano passado os munic�pios que se destacaram em 21 indicadores sociais. Entre eles, temos o munic�pio de Picu�, que ganhou tr�s vezes este selo�, afirmou.

O governador Ricardo Coutinho fez a entrega simb�lica dos ve�culos acompanhado da secret�ria Aparecida Ramos e dos deputados Juta� Gomes e Herv�zio Bezerra. O presidente da Federa��o das Associa��es de Munic�pios da Para�ba (Famup), Buba Germano, tamb�m esteve presente � solenidade.

Os 13 munic�pios que receberam os carros do Governo do Estado foram: Aparecida, Bananeiras, Cabaceiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuit�, Dami�o, Monteiro, Picu�, Princesa Isabel, Joca Claudino, Soledade e Tapero�.

Secom�

Jo�o Pessoa � a cidade com o maior �ndice de transpar�ncia p�blica dentre os 10 maiores munic�pios paraibanos. O levantamento foi divulgado nesta ter�a-feira (28) durante o 3� WorkFocco, realizado pelo F�rum Paraibano de Combate � Corrup��o (Focco-PB), no audit�rio do Minist�rio P�blico Estadual.

A Capital paraibana foi a �nica cidade a atingir nota acima de 6,0, chegando � marca de 6,15. O �ndice de Transpar�ncia � um instrumento criado pela Associa��o Contas Abertas, como uma forma de mensurar a transpar�ncia ativa (sites) disponibilizada pelos �rg�os e institui��es.

O secret�rio de Transpar�ncia P�blica, �der Dantas, afirmou que a 1� posi��o no ranking � resultado do trabalho conjunto da gest�o do prefeito Luciano Cartaxo. Ele disse ainda que o mais importante � conseguir cumprir todas as exig�ncias para chegar a nota m�xima.

As outras cidades avaliadas foram Cabedelo (com nota 5,85), Campina Grande (5,13), Patos (5,05), Cajazeiras (3,71), Guarabira (2,36), Santa Rita (2,07), Sousa (1,78), Bayeux (0,47) e Sap� (0,36).
Durante o evento, o coordenador do Focco, F�bio da Silva Ara�jo, afirmou que a exig�ncia por transpar�ncia p�blica, por meio da Lei de Acesso a Informa��o, cria nos munic�pios uma gest�o mais participativa com o cidad�o. “A regra � a informa��o e a exce��o � o sigilo”, disse.
De acordo com ele, o objetivo do levantamento � incentivar a melhoria da transpar�ncia p�blica nos munic�pios. As avalia��es dos portais das prefeituras dos munic�pios foram realizadas nos �ltimos dias 23 e 24 de maio. A comiss�o de avalia��o � formada por membros da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB).

Portal da Transpar�ncia –�O Portal da Transpar�ncia da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa est� mais interativo. Ao acessar a p�gina, o usu�rio encontra links em destaque para dados relacionados � receita, despesas, conv�nios e Servi�o de Informa��o ao Cidad�o (SIC), atrav�s do qual pode solicitar informa��es sobre a gest�o p�blica municipal.

3� WorkFocco –�A terceira edi��o do WorkFocco trouxe como tema ‘O Panorama da Transpar�ncia P�blica na Para�ba’, coincidindo com o prazo final dado pela Lei Complementar n�131/09 para que todos os munic�pios divulguem, em tempo real, suas informa��es financeiras e or�ament�rias por meio eletr�nico.

Na ocasi�o, foram divulgados os �ndices de transpar�ncia dos 10 maiores munic�pios paraibanos. Participaram do evento, estudantes, professores, profissionais de imprensa, e representantes da sociedade civil organizada interessados em saber como anda o cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o na Para�ba.

Focco-PB –�O F�rum Paraibano de Combate � Corrup��o na Para�ba � um movimento formado por 22 �rg�os p�blicos, que visa � intera��o entre os mesmos e o fomento ao controle social como forma de potencializar a preven��o e o combate � corrup��o.

Veja o ranking da Transpar�ncia P�blica na Para�ba:

Genival Matias ao lado do politico de Pitimb� (Foto de Assessoria)

Assessoria do PT do B

O deputado estadual Tr�colli J�nior (PMDB) apresentou na Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) um requerimento onde ele solicita uma fiscaliza��o no Hospital da Unimed, em Jo�o Pessoa. A dilig�ncia foi requerida com o objetivo de que se verifique, in loco, den�ncias de irregularidades nos atendimentos feitas pelos pr�prios usu�rios e discutidas na Casa pelo parlamentar.

�Foram muitas den�ncias de in�meros usu�rios. Den�ncias de mau atendimento, de superlota��o, de descaso e at� de troca de rem�dios o que pode causar s�rios danos aos pacientes. Eu trouxe essa discuss�o para a Assembleia Legislativa, levei esse debate para a tribuna da Casa e protocolei um requerimento no intuito de que ocorra uma fiscaliza��o pela Comiss�o de Sa�de e que todas as provid�ncias necess�rias sejam tomadas para evitar que as pessoas continuem sendo maltratadas no Hospital da Unimed�, ressaltou Tr�colli J�nior.

Para Tr�colli � preciso que os deputados visitem o hospital para constatar o drama que o usu�rio paraibano vive em fun��o do mau atendimento e da superlota��o daquele hospital.

O parlamentar tamb�m vai convidar o Minist�rio P�blico Estadual (MPPB) para que acompanhe a fiscaliza��o e tome as provid�ncias necess�rias para impedir que os usu�rios continuem sendo maltratados.

O Hospital da Unimed foi constru�do em 1999, em Jo�o Pessoa, para atender aos usu�rios do pr�prio plano de sa�de. Catorze anos ap�s a sua edifica��o, a unidade hospitalar continua com a mesma estrutura, mas com uma quantidade de pacientes que ultrapassa os limites estipulados na �poca. Atualmente, conforme a den�ncia do deputado Tr�colli J�nior, o hospital recebe pessoas de mais de 40 conv�nios tornando o atendimento prec�rio.

Tr�colli aprsentou requerimento na Assembleia Legislativa (foto da internet)

O vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Nonato Bandeira, se reuniu nesta segunda-feira (27) com representantes das empresas de �nibus e da gest�o municipal para discutir as dificuldades que as pessoas com defici�ncia – f�sica, visual, auditiva e intelectual – t�m encontrado para locomover-se com seguran�a e tranquilidade nos transportes p�blicos locais.

Com base em relatos dos familiares e de dirigentes de �rg�os que lidam com a pessoa com defici�ncia durante as visitas feitas pelo vice-prefeito junto a diversas entidades e em documentos resultantes da Jornada Inclusiva realizada recentemente pela Asdef e outras associa��es, foram apresentadas as demandas reais e as solicita��es como formas de resolver ou atenuar os problemas que essas pessoas vem enfrentando.

Quest�es como a queima de paradas por parte de motoristas e cobradores, alegando que n�o sabem operar os elevat�rios dos �nibus, a quebra e a demora no conserto destes equipamentos, o n�mero insuficiente de ve�culos, especialmente nos bairros mais distantes e as dificuldades para a concess�o do Passe Livre Urbano por parte da Funad s�o os que mais s�o citados pelas entidades, familiares e as pr�prias pessoas com defici�ncia.

Os representantes das empresas se comprometeram em melhorar cada vez mais os servi�os e trabalhar pela inclus�o, mas ressaltaram que o maior problema hoje em Jo�o Pessoa � o antes do deficiente entrar no �nibus, mais precisamente a falta de acessibilidade proporcionada pelas ruas e cal�adas em condi��es prec�rias de locomo��o.

Segundo o presidente da AETC, M�rio Tourinho, hoje existem 220 �nibus adaptados e 59 est�o chegando para somar-se � frota e atingir 61% de todo o contingente que trafega nas ruas da Capital. �N�s temos treinado nossos profissionais para atender bem aos deficientes, mas � preciso tamb�m que a Prefeitura promova campanhas educativas a fim de conscientizar as pessoas de um modo geral quanto aos direitos nos �nibus desses cidad�os, pois muitas vezes eles se irritam com a demora em acomodar um cadeirante e at� dificultam o acesso aos assentos reservados aos deficientes�, relatou Tourinho.

Al�m de Bandeira, que coordena o programa Municipal de Inclus�o e Cidadania para as Pessoas com Defici�ncia, criado pelo atual prefeito Luciano Cartaxo, a reuni�o contou com as presen�as dos secret�rios executivos da Semob, Roberto Pinto, e do Desenvolvimento social, Joubert Fonseca, do assessor do Programa, Thiago Diniz, do chefe de gabinete, Adauto Fernandes, do presidente da AETC, Mario Toutinho, edos empres�rios da Transnacional, Alberto Pereira; S�o Jorge, Narco Nascimento; e Santa Maria, Larissa Melo.

Assessoria�