Joo Pessoa a cidade com o maior ndice de transparncia pblica dentre os 10 maiores municpios paraibanos. O levantamento foi divulgado nesta tera-feira (28) durante o 3 WorkFocco, realizado pelo Frum Paraibano de Combate Corrupo (Focco-PB), no auditrio do Ministrio Pblico Estadual.
A Capital paraibana foi a nica cidade a atingir nota acima de 6,0, chegando marca de 6,15. O ndice de Transparncia um instrumento criado pela Associao Contas Abertas, como uma forma de mensurar a transparncia ativa (sites) disponibilizada pelos rgos e instituies.
O secretrio de Transparncia Pblica, der Dantas, afirmou que a 1 posio no ranking resultado do trabalho conjunto da gesto do prefeito Luciano Cartaxo. Ele disse ainda que o mais importante conseguir cumprir todas as exigncias para chegar a nota mxima.
As outras cidades avaliadas foram Cabedelo (com nota 5,85), Campina Grande (5,13), Patos (5,05), Cajazeiras (3,71), Guarabira (2,36), Santa Rita (2,07), Sousa (1,78), Bayeux (0,47) e Sap (0,36).
Durante o evento, o coordenador do Focco, Fbio da Silva Arajo, afirmou que a exigncia por transparncia pblica, por meio da Lei de Acesso a Informao, cria nos municpios uma gesto mais participativa com o cidado. “A regra a informao e a exceo o sigilo”, disse.
De acordo com ele, o objetivo do levantamento incentivar a melhoria da transparncia pblica nos municpios. As avaliaes dos portais das prefeituras dos municpios foram realizadas nos ltimos dias 23 e 24 de maio. A comisso de avaliao formada por membros da Controladoria Geral da Unio (CGU), Tribunal de Contas da Unio (TCU) e Ministrio Pblico da Paraba (MPPB).
Portal da Transparncia –O Portal da Transparncia da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa est mais interativo. Ao acessar a pgina, o usurio encontra links em destaque para dados relacionados receita, despesas, convnios e Servio de Informao ao Cidado (SIC), atravs do qual pode solicitar informaes sobre a gesto pblica municipal.
3 WorkFocco –A terceira edio do WorkFocco trouxe como tema ‘O Panorama da Transparncia Pblica na Paraba’, coincidindo com o prazo final dado pela Lei Complementar n131/09 para que todos os municpios divulguem, em tempo real, suas informaes financeiras e oramentrias por meio eletrnico.
Na ocasio, foram divulgados os ndices de transparncia dos 10 maiores municpios paraibanos. Participaram do evento, estudantes, professores, profissionais de imprensa, e representantes da sociedade civil organizada interessados em saber como anda o cumprimento da Lei de Acesso Informao na Paraba.
Focco-PB –O Frum Paraibano de Combate Corrupo na Paraba um movimento formado por 22 rgos pblicos, que visa interao entre os mesmos e o fomento ao controle social como forma de potencializar a preveno e o combate corrupo.
Veja o ranking da Transparncia Pblica na Paraba:
| Posio |
Municpio |
Nota |
| 1 |
Joo Pessoa |
6,15 |
| 2 |
Cabedelo |
5,85 |
| 3 |
Campina Grande |
5,13 |
| 4 |
Patos |
5,05 |
| 5 |
Cajazeiras |
3,71 |
| 6 |
Guarabira |
2,36 |
| 7 |
Santa Rita |
2,07 |
| 8 |
Sousa |
1,78 |
| 9 |
Bayeux |
0,47 |
| 10 |
Sap |
0,36 |