Ricardo consolida aliança com Cássio, mas quer evitar Cícero (Foto da Internet)

A posse do experiente Franklin Araújo na presidência da PBGás, ocorrida na manhã de hoje, parece ter enterrado de vez a tese de rompimento entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Se, depois disso, a oposição continuar insistindo, corre o risco de “nadar e morrer na praia”.

É uma situação que nos remete a outro velho e conhecido adágio popular: “Errar é humano, insistir no erro é burrice”. Portanto, será muita burrice dos oposicionistas manterem, a partir desta data, o sonho de comprometimento da aliança entre PSB e PSDB, celebrada nas eleições de 2010.

Superada essa fase, a dúvida que resta agora é se Ricardo aceitará a última condição imposta por Cássio: ceder a vaga de senador para Cícero Lucena (PSDB) em troca de apoio à sua reeleição. Aliás, seria mais um apelo do que uma condição. O próprio Cícero já admitiu publicamente a possibilidade de composição.

Mas, ao ser abordado em relação ao assunto, durante a solenidade de posse, o governador “saiu de fininho”, alegando que caberia ao tucano responder sobre o possível apoio ao seu projeto de reeleição. Sobre a vaga em sua chapa, Ricardo disse que não é hora para tratar das eleições de 2014. Ou seja, pelo menos agora não quer nem ouvir falar em dividir palanque com o senador, que ainda responde a processos da “Confraria”. É como se o governador estivesse com medo de “manchar” a chapa majoritária da coligação, dando de mão beijada o discurso de campanha que a oposição tanto procura.

Se Cássio quiser facilitar a indicação de nomes para as duas vagas (vice e senador), terá que buscar outra alternativa. A mais cotada, até o presente, é deslocar Rômulo Gouveia para disputar o Senado e Ronaldinho Cunha Lima para a vice. Seria o sonho de consumo do “Gordinho”, mas pode se transformar num pasadelo para Cássio. Se for eleito, Ronaldo não poderá assumir o Governo do Estado nenhuma vez. Dizem os experts no assunto (juristas) que isso tornaria o irmão inelegível para disputar a sucessão de 2018.

Como o blog antecipou, o senador Cícero Lucena (PSDB) está doidinho, desesperado, para viabilizar sua reeleição em 2014. Está naquele estágio do “fazemos qualquer negócio”. Por isso, já admite até compor a chapa encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), caso o PSDB decida manter a aliança celebrada com o PSB  em 2010.

Na entrevista que deu a uma emissora de rádio, ontem, Cícero não deixa dúvidas sobre seu propósito ao defender a candidatura de Cássio Cunha Lima ao Governo do Estado. Tanto que avisou: não colocará obstáculos, se a maioria do PSDB decidir pelo apoio ao socialista. “Assim como defendo a candidatura de Cássio, não serei radical caso essa minha tese seja derrotada”, garantiu o tucano.

Esqueceu apenas de acrescentar: “Desde que meu nome conste na chapa como candidato ao Senado”. Caso contrário…

Cícero: sem radicalismo, mas com interesse próprio (Foto da Internet)

O deputado e ex-governador Wilson Braga (PEN) teve apadrinhados demitidos do Governo do Estado. A “canetada” foi divulgada na edição de hoje do Diário Oficlal e confirmada pelo próprio parlamentar em plenário. “O Governo demitiu meus aliados, incluindo os filhos de Fábio Arruda”, disse Braga, com ar triste, referindo-se ao ex-prefeito do município de Boa Ventura.

Braga contou que teve uma conversa, antes das demissões, com o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), a quem confidenciou que não teria problema em fazer parte da bancada de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB), desde que não fosse forçado a votar a favor de matérias contrárias ao interesse do funcionalismo público.

“Não tenho como votar contra o servidor público. Expliquei isso a ele (Hervázio), mas parece que o Governo não aceitou”, afirmou Braga.

Apesar das perdas, Braga não falou em reforçar a bancada de oposição na Casa de Epitácio Pessoa. Também não disse se continuará votando a favor das matérias do Governo. O jeito é esperar pelo primeiro teste em plenário.

Braga não disse se vai para a oposição (Foto da Internet)

Dunga chamou Ricardo Barbosa de “suspensório” (Foto da Internet)

A declaração do secretário Ricardo Barbosa, que chamou de jumentos os deputados estaduais paraibanos, continua rendendo. O deputado Carlos Dunga (PTB) usou a tribuna hoje para responder ao auxiliar do governo. “Melhor ser jumento, que é um animal trabalhador, do que ser um suspensório que vive pendurado nos outros”, disparou.

Dunga disse não entender os ataques do secretário, lembrando que os deputados chegaram à Assembleia Legislativa através do voto e da vontade do povo, diferente “daqueles que jamais conseguiram se eleger”. O parlamentar petebista citou ainda que jamais precisou ficar “pendurado no pescoço dos outros, feito suspensório”, para sobreviver.

Os aplausos foram muitos.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, informou que a Corte estará encaminhado expediente aos gestores dos municípios, onde se realizarão festas juninas, alertando-os para o cumprimento das exigências previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e das Resoluções Normativas 03/2009 e 01/2013 do TCE, quanto à efetuação de despesas para a contratação das atrações para as festividades.

O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que a Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, deve ser observada, sobretudo no que preceitua o artigo 25: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.

Nesse artigo 25, está especificado, no inciso III, que a contratação de profissional de qualquer setor artístico, deve se dar diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A RN – 03/2009 regulamenta os procedimentos a serem adotados para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do Tribunal; enquanto a RN – 01/2013 determina o envio de documentos relativos à realização de festividades. Os gestores, além da obediência a essas normas, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, também serão orientados a encaminharem, previamente, a programação dos festejos.

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que muitos dos municípios paraibanos que, tradicionalmente, realizam festividades no mês de junho, decretaram estado de calamidade em razão do prolongado período de estiagem, que vem comprometendo a economia e, consequentemente, o bem estar da população.

De acordo com o presidente do TCE, Fábio Nogueira, essas normas se inspiram nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, “com destaque para os da legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, a fim de que se evitem os gastos excessivos com contratações e se assegure o equilíbrio das contas públicas”.

Conforme lembrou o conselheiro Fábio Nogueira, a intenção do TCE não é impedir a realização dos festejos, mas um apelo ao bom senso dos gestores quanto à utilização dos recursos públicos. “Há casos em que, pela tradição e pela formatação, o evento resulta em um incremento à economia do município, mas, nem nesses casos deixarão de se analisar todos os demonstrativos financeiros que os gestores se obrigam a encaminhar ao Tribunal”.

Até 30 dias, após o último dia do evento, os gestores estão obrigados a enviar ao Tribunal, documentos comprobatórios das despesas realizadas, com informações sobre certames licitatórios; quadros demonstrativos de convênios e afins e das receitas públicas auferidas com as festividades; e também deverão demonstrar a adequação das receitas e despesas ao Cronograma Mensal de Desembolso e às Metas Bimestrais de Arrecadação.

O gestor que deixar de enviar a documentação, ou descumprir o prazo, poderá arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, acrescidos de R$ 100,00 diários, até o limite previsto no artigo 56 da Lei Complementar nº. 18/93 (Lei Orgânica do TCE), no valor de R$ 7.882,17. No caso de descumprimento da RN-03/2009, ou em que não se observar o princípio constitucional da razoabilidade, poderá ser imputada multa, e/ou ressarcimento ao erário, na forma também prevista na LC nº. 18/93.

Moacir Rodrigues anuncia saída do PSDB e diz que Romero não será vice (Foto da Internet)

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, não será candidato a vice-governador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB). Quem garante é o irmão dele, Moacir Rodrigues, que não só aposta na permanência do prefeito até o final do mandato, como adianta que não ficará no PSDB.

“Sou aliado da presidente Dilma e do PT. Não tenho como permanecer no PSDB, partido que é adversário de Dilma”, disse Rodrigues, sem medo de possíveis reações dos tucanos.

Pré-candidato a deputado federal e atual secretário executivo de Interiorização do Estado, Moacir planeja ajudar o irmão, buscando verbas em Brasília, na administração campinense. “Tenho boas amizades em Brasília e se for eleito deputado federal poderei ajudar muito mais”, prevê.

O irmão de Romero não sabe ainda qual será seu destino partidário, mas está entre PSB e PT. PSDB, nunca mais.

Só não arrisca o futuro partidário de Romero.