O Diret�rio Estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) deixou de apresentar sua presta��o de contas do exerc�cio financeiro de 2011 � justi�a eleitoral e por isso teve seu repasse do fundo partid�rio suspenso por tempo indeterminado. O ac�rd�o da decis�o de N� 223/2013 foi publicado na edi��o desta quarta-feira (26), do Di�rio da Justi�a Eletr�nico do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB).

Neste caso, a decis�o dada pelos membros da Corte Eleitoral foi un�nime e teve a relatoria do juiz Sylvio Pelico Porto Filho.

Ainda segundo a senten�a, a Corte Paraibana cumpriu a Resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de N� 21.841/2004, art. 28, III, e decidiu notificar o referido partido pol�tico pelas contas julgadas como n�o prestadas, e consequentemente, aplicou a penalidade de suspens�o do repasse das cotas do fundo partid�rio pelo tempo que o PCB permanecer omisso.

FONTE: ADAUC�LIA PALITOT – POL�TICA PB

�Parte da crise que estamos vivendo tem uma origem n�tida no modus operandi, na forma como o PT vem praticando a pol�tica no nosso Pa�s� � assegurou o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), nesta ter�a-feira (25/06), em aparte a pronunciamento do tamb�m senador tucano A�cio Neves (MG).

Segundo C�ssio, �a popula��o j� n�o suporta mais esse Estado perdul�rio, inchado, incapaz, incompetente, que n�o consegue responder �s demandas do dia a dia, do cotidiano das pessoas em educa��o, seguran�a, transporte, sa�de e tudo porque, essencialmente, deixou de ter um projeto de pa�s para construir um projeto de poder�.

DEMAGOGIA – O senador disse que h� �um distanciamento e um deslocamento da verdade� por parte do governo federal. Ele acusou Dilma de reagir (aos protestos que se espalham pelo Brasil) de forma demag�gica. E explicou:

— A presidente reuniu governadores e prefeitos para fazer a fotografia, mas n�o trouxe absolutamente nada de novo. Vejam s�: a primeira proposta de pacto � pacto por ajuste fiscal. Ora, n�s j� temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal, que � uma das maiores conquistas do Brasil moderno. Ainda assim o governo federal fez, ano passado, uma maquiagem de US$20 bilh�es para atingir a meta do super�vit prim�rio. O governo n�o consegue fazer sequer o super�vit prim�rio, porque gasta num Estado inchado, aparelhado, e gasta de forma ruim, e agora vem propor pacto fiscal com prefeitos e governadores? � perguntou, indignado.

C�ssio disse que, em rela��o � sa�de e � educa��o, o governo federal concentra as receitas sob seu controle e, por outro lado, investe cada vez menos nas �reas essenciais. E apresentou n�meros. Conforme o senador, 83% dos recursos investidos na seguran�a p�blica no Brasil t�m, como origem, estados e munic�pios. Na sa�de, conforme disse, a situa��o n�o � diferente: 57% dos recursos s�o oriundos de estados e munic�pios.

O senador paraibano lembrou que, ainda em 2012, quando o Congresso tentou aprovar, na Emenda 29, a vincula��o das receitas da Uni�o para a sa�de, a base do Governo derrotou a proposta. O resultado � que, hoje, estados s�o obrigados a investir 12%, munic�pios s�o obrigados a investir 15%, a Uni�o n�o se obriga a fazer vincula��o or�ament�ria dos 10%.

PA�S CANSOU – Para C�ssio, o resultado de tudo isso est� nas ruas. �Existe sim uma pauta clara, existe uma pauta reivindicat�ria de um pa�s que cansou. Cansou de uma pol�tica que precisa ser modificada, e n�o ser� com artif�cios, como a proposta trazida num dia e retirada no outro dia pela presidente da Rep�blica, que n�s vamos fazer as mudan�as de que o Brasil precisa, porque s�o mudan�as estruturais� � alfinetou.

C�ssio voltou a afirmar que �o modelo est� errado, o modelo n�o funciona e n�o vai funcionar nunca enquanto a pol�tica n�o for exercida com debate e com discuss�o�. Ele disse que a solu��o para a crise est� escrita no artigo 89 da Constitui��o, que prev� a cria��o do Conselho da Rep�blica. E finalizou: �O constituinte de 1988 (e C�ssio foi um deles) fez a previs�o para momentos como este, mas, para n�o demonstrar fraqueza pol�tica, a presidente foge da Constitui��o e da convoca��o do Conselho da Rep�blica. Prefere fazer foto com governadores e prefeitos, como se essa fotografia pudesse resolver o problema do pa�s�.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Foto: Jaciara Aires

Esbanjando otimismo, a presidente municipal do PSD, Ra�ssa Lacerda, declarou que acredita na vit�ria do vice-governador R�mulo Gouveia na disputa ao Senado na elei��es de 2014. Segundo ela, o �gordinho� preenche todos os requisitos para o cargo e j� lidera a disputa nas pesquisas.

�R�mulo � uma pessoa de carisma com tr�nsito livre na oposi��o e no governo, e tem peso para vencer a elei��o. Tenho certeza que ser� um grande senador.�

Ela destacou tem 198 vereadores e 18 prefeitos, al�m do engajamento do presidente nacional, Gilberto Kassab. Todos estar�o unidos no projeto de elei��o de R�mulo.

�Ele tem uma experi�ncia vasta em todos os cargos que ocupou. O PSD entra em forte nas elei��es 2012 em todo o pa�s�.

Ra�ssa tamb�m demonstrou confian�a na sua pr�-candidatura � Assembl�ia Legislativa.

Apoio nacional

A dire��o nacional do PSD deixou nas m�os do presidente do PSD da Para�ba e vice-governador R�mulo Gouveia todas as decis�es referentes � elei��o de 2014 no Estado. Gilberto Kassab j� deu �carta branca� para R�mulo definir na Para�ba as estrat�gias e alian�as do partido para o pr�ximo ano. A meta � ampliar a representa��o do PSD na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional a partir de 2014.

PBAgora

Os conselheiros que comp�em o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) re�nem-se, nesta quarta-feira (26),sob a presid�ncia do conselheiro F�bio T�lio Nogueira, em sess�o ordin�ria, para apreciar, deliberar e julgar 30 processos. A sess�o ser� realizada no Plen�rio Ministro Jo�o Agripino, a partir das 9 horas, com acesso livre ao p�blico e transmitida pelo www.portal.tce.pb.gov.br e tamb�m pelas redes sociais do TCE-PB.

As mat�rias envolvem, presta��es de contas de C�maras Municipais e de secretarias de Estado, inspe��o especial, recursos de reconsidera��o e tamb�m de revis�o, verifica��o de cumprimento de decis�o e de ac�rd�o.

Entre as presta��es de contas,est�o as das C�maras Municipais, de Cruz do Esp�rito Santo (exerc�cio 2010 e 2011),Barra de Santa Rosa, S�o Bento e da C�mara de Marca��o.

Composi��o- O Tribunal Pleno � composto pelos sete conselheiros do TCE, que se re�nem com a presen�a, ainda, de representante do Minist�rio P�blico de Contas, para apreciar e julgar as contas dos jurisdicionados do TCE e emitir pareceres sobre atos e fatos da administra��o p�blica estadual e municipal que tenham reflexos na gest�o financeira e/ou patrimonial dos entes p�blicos.

Ascom do TCE

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, assina nesta quarta-feira (26), dentro da pol�tica de promo��o e cidadania do governo municipal, a ordem de servi�o para revitaliza��o do gin�sio esportivo Padre Hildon Bandeira, localizado no bairro da Torre. A assinatura acontece �s 9h no pr�prio gin�sio.

“A recupera��o do gin�sio � uma a��o importante no incentivo ao esporte, ao lazer e tamb�m no sentido de afastar os jovens da viol�ncia. Sendo assim, nosso governo vai reformar esse equipamento esportivo e devolv�-lo a comunidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A recupera��o do equipamento esportivo que era uma reivindica��o da popula��o foi poss�vel por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) e a Arquidiocese da Para�ba, propriet�ria do espa�o.

Para o secret�rio de Juventude, Esporte e Recrea��o da PMJP, S�rgio Meira, a reforma devolver� a comunidade um espa�o fundamental para a pr�tica da cidadania. “Vamos devolver a comunidade e a popula��o de Jo�o Pessoa mais um equipamento esportivo que ajuda no desenvolvimento e recrea��o de jovens e adultos. Isso dar� mais incentivo a pr�tica de esporte”, destacou.

Secom/JP

Um clamor que nasceu nas ruas com o grito de mais de 20 mil manifestantes e ecoou na CMCG. Sob a press�o de milhares de estudantes, a C�mara Municipal de Campina Grande deve interromper o recesso parlamentar nesta quarta-feira (26) para votar o projeto de lei, enviado pelo prefeito Romero Rodrigues, que isenta do pagamento de Imposto Sobre Servi�os (ISS) os servi�os de transporte coletivo regular operado por �nibus em Campina Grande. Com a isen��o, a PMCG quer garantir a diminui��o do pre�o da tarifa de �nibus de R$ 2,20 para R$ 2,10 e o passe livre para os portadores de defici�ncia auditiva.

A sess�o promete ser movimentada. Muitos estudantes insatisfeitos com o valor cobrado pela tarifa p�blica na cidade, e, reivindicando melhor qualidade no servi�os as empresas concession�rias para operar o sistema, promete lotar as galerias da Casa. Eles j� adiantaram que n�o querem apenas a redu��o dos 10 centavos da tarifa, mas qualidade no servi�o, e �nibus suficientes para atender a demanda. Tamb�m v�o aproveitar a sess�o para ratificar a posi��o contraria ao projeto que a CMCG aprovou autorizando o prefeito Romero Rodrigues a implantar na cidade a chamada �Gest�o Pactuada� dos servi�os p�blicos.

A perspectiva � que os 23 vereadores convocados pelo presidente Nelson Gomes compare�a a sess�o.

Na mensagem aos vereadores, o chefe do Executivo campinense esclarece que, �assim como vem ocorrendo em todo o Brasil, os munic�pios, visando reduzir o custo das passagens de transporte coletivo, t�m apenas reduzido as al�quotas de incid�ncia do tributo nas passagens de transportes coletivos de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento)�.

PB Agora

Durante os �ltimos tr�s anos as prefeituras municipais de todo Brasil v�m registrando diminui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), prejudicando significativamente os servi�os mais essenciais � popula��o, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas que n�o se cansam de voltarem a Bras�lia em busca de socorro.

Segundo levantamento da Uni�o Brasileira de Munic�pios (UBAM), o governo j� subtraiu mais de R$ 3 bilh�es da fatia do bolo tribut�rio, recursos esses que deveriam ser destinados aos pequenos entes da federa��o. Desde a gest�o de Lula, o governo da Uni�o vem renunciando impostos, atrav�s da desonera��o do IPI e IR, sem mexer nas contribui��es, o que causou um rombo significativo e irrepar�vel no FPM, j� que seus principais ingredientes do Fundo s�o esses tributos desonerados todo ano.

Para o presidente da UBAM, Leo Santana, que � especialista em Gest�o P�blica, durante 10 anos o governo desconsiderou a import�ncia dos Munic�pios e n�o vem dando voz aos gestores, que s�o obrigados a fazer verdadeira m�gica para equacionar os graves problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. Ainda por cima, s�o perseguidos por n�o conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos com pessoal, tendo por base a receita l�quida. “Nunca, desde a promulga��o da Constitui��o de 1988, os Munic�pios estiveram t�o fragilizados e desprestigiados, sem uma aten��o adequada da Uni�o que, de forma insensata, lan�a programas que s� beneficiam a si pr�pria, as ind�strias automobil�sticas e prejudica os Munic�pios, cuja responsabilidade se multiplica a cada ano.”

Segundo o dirigente municipalista, todo repasse do FPM pode significar uma surpresa para os prefeitos, impedindo os mesmos de planejarem pagamentos e manter servi�os de extrema import�ncia para a popula��o. “Pra se ter uma id�ia da situa��o, s� neste segundo repasse do FPM do m�s de junho os Munic�pios perderam 19,54%, se comparado ao repasse de um ano atr�s. E o governo da Uni�o n�o considera a infla��o, o aumento do sal�rio m�nimo, o piso do magist�rio e o custo total da m�quina p�blica. Ou seja, o governo joga todo m�s uma bomba nas m�os dos prefeitos.” No �ltimo dia 20, o governo repassou R$ 894.869.799,95 para as contas das prefeituras, j� descontando a reten��o do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb). Sem essa reten��o, o montante seria � de R$ 1.118.587.249,94. Segundo a UBAM, esse repasse foi 17,22% menor do que o previsto pela Receita Federal. E, se comparado ao segundo dec�ndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de quase 19,54%.

Ainda, conforme dados da UBAM, a Uni�o arrecadou de janeiro a junho de 2013, cerca de R$ 615 bilh�es. O repassado aos Munic�pios chegou a R$ 37,2 bilh�es, se constituindo apenas, 6,3% do montante arrecadado. Leo Santana lamentou o tratamento dispensado pelo governo da Uni�o e garantiu que os Munic�pios t�m o direito de receberem na justi�a o que n�o foi repassado, ferindo frontalmente o pacto federativo.

Assessoria

Tr�colli mant�m contato com prefeitos e vereadores (Foto de Assessora)

Quem acha que festejos juninos e recesso parlamentar s�o motivos para o deputado estadual Tr�colli J�nior (PMDB) tirar f�rias, se engana. Ao contr�rio disso, ele pretende aproveitar o momento para visitar as suas bases pol�ticas e ouvir o povo a respeito das principais necessidades existentes em seus munic�pios.

Tr�colli tem atua��o em cerca de 40 munic�pios paraibanos e pretende estar em todos eles nesse per�odo. Durante o S�o Jo�o e S�o Pedro, pelo menos, 15 localidades devem ser visitadas pelo parlamentar.

�Na Grande Jo�o Pessoa, est� presente, aproximadamente, 50% da minha vota��o�, comentou. As cidades do Cariri, Vale do Para�ba, Vale do Mamanguape, do Vale do Pianc�, Serra de Teixeira e Sert�o tamb�m est�o presentes na programa��o de vistas do peemedebista. Cidades do Brejo como Casserengue, Bananeiras e Sol�nea tamb�m ser�o visitadas.

Mais de um munic�pio deve receber a visita de Tr�colli por noite. �Se eu for a uma cidade s� por noite, n�o vai dar tempo. A previs�o �, por regi�o, visitar pelo menos tr�s cidades�, ressaltou.

Ele disse ainda que se sente na obriga��o de se fazer presente nesses munic�pios, n�o s� durante os festejos de S�o Jo�o e S�o Pedro, mas tamb�m no recesso parlamentar. �N�o s� para me confraternizar, mas tamb�m para ouvir os problemas dos meus amigos, dos meus correligion�rios. Meu objetivo todos � visitar os meus amigos, para as dificuldades que eles est�o enfrentando e posteriormente levar os pleitos para a Assembleia�, disse.

Assessoria