O governador Ricardo Coutinho prop�s, nesta segunda-feira (24), durante reuni�o convocada pela presidenta Dilma Rousseff, que neste momento vivenciado pelo pa�s todos os gestores eleitos e a popula��o precisam dar respostas efetivas e consistentes aos problemas apontados.

Ricardo destacou em sua fala que � preciso unir a Na��o no sentido de dar conta dessa agenda reprimida, passada e futura, e construir uma grande e nova agenda para o pa�s. �N�o adianta negar tudo que a� est�. Por isso, propus que fosse feita esse grande conserto e a proposta ficou de ser analisada pela presidente e seu governo�, adiantou.

O governador avaliou como importante a reuni�o pelo fato do mundo institucional precisar dialogar com o mundo que foi �s ruas e que mostrou uma indigna��o em rela��o a um processo que, mesmo com avan�os incontest�veis, precisa avan�ar cada vez mais em rela��o �s necessidades da popula��o na sa�de, educa��o, mobilidade urbana e no combate firme � corrup��o.

Ele destacou que o Governo do Estado est� disposto a trabalhar com a transpar�ncia necess�ria para fomentar uma consci�ncia cr�tica na popula��o a partir de onde est�o sendo aplicados os recursos do povo da Para�ba. �� momento de ouvir muito e trazer essas pessoas para dentro da realidade de que para cada custeio � preciso retirar de alguma fonte�, explicou.

Ricardo concordou com a preocupa��o do Governo Federal em n�o abrir m�o do equil�brio financeiro de Estados e munic�pios, caso contr�rio toda solu��o estabelecida estar� comprometida. Ele tamb�m apoia a proposta da presidenta de realizar um plebiscito para realizar uma ampla reforma pol�tica diante das dificuldades do Congresso em avan�ar e da tipifica��o da corrup��o como crime hediondo com penas mais severas para corruptores e corruptos.

Sobre o an�ncio de investimento de R$ 50 bilh�es em obras de mobilidade urbana, o governador considerou importante para resolver de vez os problemas do tr�nsito nas grandes cidades. Ele tamb�m destacou a import�ncia dos investimentos na constru��o de hospitais, mas ponderou que o grande problema vivenciado pelos Estados e munic�pios � o custeio que est� muito concentrado nestes dois entes federativos.

No encontro com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff apresentou medidas para a resolu��o dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos h� duas semanas. Ela anunciou cinco pactos que incluem a responsabilidade fiscal, a cria��o de um plebiscito que debater� a reforma pol�tica, a tipifica��o do crime de corrup��o seja considerado hediondo, a melhoria da sa�de, transporte p�blico e mobilidade urbana e destina��o de 100% dos royalties para a educa��o.

Secom-PB

A presidente Dilma Rousseff prop�s ontem (24) durante reuni�o emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais pacto de responsabilidade fiscal e estabilidade, acelera��o nos gastos com sa�de p�blica, investimentos em mobilidade urbana, destina��o dos royalties do pr�-sal para investimentos em educa��o p�blica,

e a realiza��o de um plebiscito que autorize a convoca��o de Assembleia Constituinte espec�fica para fazer a reforma pol�tica no pa�s. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente � classe pol�tica para dar respostas aos brasileiros que foram �s ruas e protestam por mudan�as sociais.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores na Para�ba, Rodrigo Soares, com a iniciativa Dilma Rousseff escuta as vozes das ruas e os anseios da popula��o brasileira.

Na reuni�o, Dilma declarou que �o Brasil est� maduro para avan�ar e j� deixou claro que n�o quer ficar parado onde est�, e reforma pol�tica dever� ampliar a participa��o popular e a cidadania�.

Ao enfatizar um pacto pela sa�de, Dilma prop�s aos governadores �acelerar os investimentos j� contratados em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades b�sicas de sa�de�.

Um salto de qualidade no transporte p�blico � outra parte do pacto proposto por Dilma. Ela disse que vai destinar R$ 50 bilh�es para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. �Avan�ar mais r�pido em dire��o ao transporte p�blico de qualidade e acess�vel, garantiu�.

Dilma concluiu o encontro dizendo que � preciso cuidar da educa��o. Afirmou que a amplia��o de acesso � educa��o e valoriza��o dos profissionais exige recursos. �Meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petr�leo e 50% dos recursos do pr�-sal sejam investidos na educa��o�, disse a presidente.

Segundo o presidente do PT paraibano, �com a iniciativa Dilma Rousseff avan�a no desenvolvimento do pa�s com sustentabilidade, avan�a na reforma pol�tica, haja vista que o atual sistema j� n�o responde aos anseios da popula��o brasileira que deseja elei��es mais igualit�rias, melhora os investimentos na sa�de, educa��o e mobilidade urbana, priorizando o transporte p�blico, que passa a ser prioridade em todas as esferas dos poderes�.

PACTOS PROPOSTOS PELA PRESIDENTE

1. Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federa��o devem se empenhar em manter a infla��o e os gastos sob controle.

2. Plebiscito/corrup��o: Defende consulta popular sobre uma Constituinte espec�fica para fazer a reforma pol�tica; corrup��o seria crime hediondo.

3. Sa�de: Presidente pediu que pol�ticos �acelerem� gastos com sa�de p�blica (como UPAs) e defendeu entrada de m�dicos estrangeiros no Pa�s.

4. Transporte p�blico: Afirmou que ser� ampliada a desonera��o de PIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia no controle das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criar� o conselho de transporte p�blico.

5. Educa��o p�blica: Governo federal pediu vota��o em regime de urg�ncia constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petr�leo e 50% dos royalties do pr�-sal para investimentos em educa��o p�blica

Assessoria de Imprensa

O Governo do Estado desenvolve dois programas na �rea de infraestrutura h�drica para amenizar os efeitos da estiagem na Para�ba. Al�m de recuperar e perfurar po�os artesianos, as a��es incluem a instala��o de novos reservat�rios. O trabalho � desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Para�ba (CDRM).

�As a��es emergenciais da Secretaria da Infraestrutura j� recuperaram e colocaram em pleno funcionamento 392 po�os artesianos. Outros 94 est�o sendo recuperados�, destacou o secret�rio Efraim Morais. A maioria desses po�os atende �s fam�lias de comunidades rurais.

A perfura��o e instala��o de novos po�os fica a cargo da CDRM, que este ano j� perfurou 140 unidades. A companhia tem programada a perfura��o de mais 250 po�os. Em 2012, a CDRM perfurou 196 po�os artesianos.

�Atualmente as nossas equipes est�o se dirigindo para os munic�pios de Cabaceiras, Frei Martinho, Nova Palmeira e Picu�, onde mais po�os ser�o perfurados�, informou o presidente da CDRM, Marcelo Falc�o.

Secom

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) promulgou a Lei de autoria do deputado Gerv�sio Maia (PMDB) que vai punir os postos de combust�veis por adultera��o, publicada no Di�rio Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (20).

A lei 10.019/2013 diz que os postos que apresentarem adultera��o nas bombas ou no combust�vel poder�o ser multados em at� R$ 50 mil e no caso de reincid�ncia, o estabelecimento poder� perder o alvar� de funcionamento e ser multado pela segunda vez.

Tamb�m ser� exigido aos postos que apresentarem ao menos uma das adultera��es, que dever�o fixar um aviso de alerta, atrav�s de adesivo colado na bomba em que for encontrada a irregularidade, informando que o local apresentou altera��o e foi multado.

“� necess�rio a publica��o dos avisos da adultera��o para evitar que os propriet�rios de ve�culos tenham preju�zos, j� que, muitas vezes, compromete a funcionalidade do autom�vel”, destacou Gerv�sio.

O Sindicato do Com�rcio Varejista de Combust�veis e Derivados de Petr�leo no Estado da Para�ba (Sindipetro-PB) parabenizou o Poder Legislativo pela cria��o da lei e afirmou que a entidade sempre apoiou a iniciativa da Casa. “N�s apoiamos a iniciativa desde a propositura do deputado Gerv�sio Maia, uma vez que a adultera��o � danosa para o mercado de combust�veis e para os cofres p�blicos, j� que juntamente com a sonega��o, estima-se que o preju�zo ao pa�s � da ordem de R$ 1 bilh�o”, ressaltou O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho.

O deputado, autor da lei, destacou ainda a import�ncia da san��o para impedir que os consumidores sejam enganados. “N�s precis�vamos de uma lei que desse publicidade aos crimes cometidos por postos de gasolina que adulteram as suas bombas, ou mesmos os seus combust�veis, mas que quase sempre sofrem uma penalidade branda, o que estimula lucro irreal,agredindo a boa f� do consumidor”, disse o parlamentar.

A fiscaliza��o dever� ser feita pelo �rg�o de prote��o e defesa do direito do consumidor.

Assessoria da ALPB

O presidente da Comiss�o Provis�ria do PMDB de Jo�o Pessoa, deputado Manoel Junior, coordenar� nesta quinta-feira, 20, uma reuni�o para discutir a composi��o do Diret�rio Municipal da Capital. O encontro acontece na Pra�a Pedro Gondim, n� 90, na Torre, a partir das 19h30min.

Al�m de Manoel Junior, comp�e a Comiss�o Provis�ria, o deputado estadual, Gerv�sio Maia, o deputado federal, Benjamim Maranh�o e os vereadores Fernando Milanez e Jo�o Almeida.

O presidente da Comiss�o Provis�ria do PMDB de Jo�o Pessoa, deputado Manoel Junior, coordenar� nesta quinta-feira, 20, uma reuni�o para discutir a composi��o do Diret�rio Municipal da Capital. O encontro acontece na Pra�a Pedro Gondim, n� 90, na Torre, a partir das 19h30min.

Al�m de Manoel Junior, comp�e a Comiss�o Provis�ria, o deputado estadual, Gerv�sio Maia, o deputado federal, Benjamim Maranh�o e os vereadores Fernando Milanez e Jo�o Almeida.

Assessoria

O Partido Ecol�gico Nacional (PEN-51) realizou nesta quinta-feira (20) encontro para instala��o de 12 comiss�es provis�rias em munic�pios polarizados por Cajazeiras. O evento aconteceu na C�mara Municipal da Cidade e contou com a participa��o de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, filiados da legenda e dirigentes de dez partidos pol�ticos, sendo eles PSDB, PMDB, PP, PSD, PHS, PTdoB, PT, PR, Democratas e MD.

Foram instaladas comiss�es provis�rias em Cajazeiras, S�o Jo�o do Rio do Peixe, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Monte Horebe, Cachoeira dos �ndios, Po�o de Jos� de Moura, Bernardino Batista, Bonito de Santa F�, Carrapateiras, S�o Jos� de Piranhas. A atividade foi organizada pelo deputado estadual, Jos� Aldemir (PEN), e faz parte das a��es para a interioriza��o da legenda no Estado.

A mesa do evento foi composta pelas seguintes pessoas: os presidentes do PEN-51 no Estado, deputado estadual Ricardo Marcelo, em Cajazeias Chagas Amaro, e em Jo�o Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra; do deputado estadual Jos� Aldemir; das prefeitas de Bonito de Santa F�, Alderi Caju (PMDB) e de Joca Claudino, Lucr�cia Adriana (PMDB); e do vereador de Cajazeiras, Joinha (PP), que representou todos os vereadores presentes ao evento.

O presidente estadual do PEN-51, deputado estadual Ricardo Marcelo, destacou que o partido � novo e tem o foco de discutir o desenvolvimento, mas sem abrir m�o da preserva��o do meio ambiente. Ele afirmou ainda que dentro da legenda prevalece o esp�rito democr�tico e que todos os seus filiados t�m vez e voz. �N�s buscamos dentro da legenda qualidade, estamos participando e vamos continuar participando da discuss�o de grandes temas�, ressaltou.

Luciano Agra destacou que o PEN sempre ficar� ao lado do povo na luta por uma Para�ba mais igual e com justi�a social. �N�o nos furtaremos de nenhuma discuss�o, mesmo que ela contrarie interesses, pois defendemos e lutaremos para a constru��o de um Estado que trate e acolha melhor os seus filhos. Para os que buscam transforma��es, para os que querem o desenvolvimento com sustentabilidade, para os que acreditam em uma Para�ba melhor, posso garantir que o PEN � caminho�, disse.

Jos� Aldemir destacou a import�ncia da milit�ncia pol�tica para a constru��o e fortalecimento de um partido pol�tico. Agradeceu aos representantes dos 12 munic�pios que participaram do evento e pediu que eles disseminem as bandeiras de luta do PEN-51 por onde passarem.

O Partido Ecol�gico Nacional (PEN-51) realiza nesta quinta-feira (20) um encontro no munic�pio de Cajazeiras. O evento ser� realizado na C�mara Municipal, a partir das 13 horas, e tem o objetivo de reunir as lideran�as locais e ainda a realizar instala��o de dez comiss�es provis�rias.

O encontro contar� com a participa��o do presidente da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo, e do presidente do PEN-51 em Jo�o Pessoa, o ex-prefeito Luciano Agra. O evento est� sendo organizado pelo deputado estadual, Jos� Aldemir.

Durante a atividade, os novos integrantes do partido ter�o informa��es sobre a legenda, seus objetivos e bandeiras de luta. �Essa � mais uma das a��es para interioriza��o do partido. Nossa meta �, ainda este ano, est� presente nos principais munic�pios paraibanos�, comentou Ricardo Marcelo.

O Partido – Na Para�ba, o PEN conta com uma bancada formada pelos seguintes parlamentares Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, Jos� Aldemir, An�bal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sop�o, Jo�o Gon�alves e Wilson Braga. Na ALPB o partido � liderado pelo deputado estadual Branco Mendes. O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional � o deputado estadual por S�o Paulo Adilson Barroso.

Bandeiras – As ideias gerais defendidas pelo partido s�o: redu��o de emiss�o de gases do efeito-estufa nas grandes cidades; incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais; cria��o de varas ambientais especializadas e defini��o de regras para a aplica��o do C�digo Florestal em �reas urbanas.

Assessoria

Em meio � disputa entre Governo e Oposi��o, a Assembleia Legislativa aprovou, na manh� de hoje, mais um projeto pol�mico. Inspirado na onda da “Lei Seca”, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) conseguiu apoio da maioria dos colegas para proposta que obriga o Detran a publicar lista de motoristas flagrado pelo baf�metro dirigindo sob efeito de �lcool. Apesar do l�der Herv�zio Bezerra (PSDB) orientar a bancada governista a votar contra, por considerar a mat�ria inconstitucional, o oposicionista acabou vencendo a queda de bra�o.

O projeto segue agora para san��o do governador.

Herv�zio considera proposta inconstitucional (Foto da Internet)