�Desculpem a franqueza, mas a norma, como est� sendo criada, vai beneficiar, de forma clara, os que j� s�o conhecidos, e me incluo entre eles, em preju�zo daqueles que estejam querendo iniciar uma trajet�ria na vida p�blica� � foi assim, sem rodeios, que o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) resumiu a proposta de minirreforma eleitoral que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado Federal come�ou a discutir na sess�o desta quarta-feira (28/08).
Elaborado pelo senador Romero Juc� (PMDB-RR), o PLS 441/2012 recebeu, hoje, pedido de vistas coletivo. A mat�ria deve voltar � pauta de vota��es da CCJ na pr�xima semana. A expectativa � de que seja aprovada pelo Senado e pela C�mara dos Deputados at� setembro, prazo m�ximo para que as novas regras possam valer para as elei��es de 2014.
CAMPANHA – Em tese, as mudan�as sugeridas � Lei Eleitoral t�m como objetivo reduzir a dura��o e os custos das campanhas. �At� a�, tudo bem, desde que n�o estejamos discutindo algo que a rigor ataque apenas despesas perif�ricas, realizadas em uma elei��o� � adverte C�ssio Cunha Lima.
�Na pr�tica, o que acontece � isso: ao longo do tempo, o Congresso Nacional vem proibindo a utiliza��o de determinados instrumentos de divulga��o por parte dos candidatos e dos partidos, sempre com o argumento de redu��o de custos. E, na verdade, voc� termina criando um ambiente onde quem j� � mais conhecido � e os mais conhecidos est�o aqui, porque j� foram eleitos � termina levando vantagem em rela��o aos postulantes de �primeira viagem�, aqueles que est�o estreando em campanhas pol�ticas� � argumenta o senador.
REA��O NATURAL – C�ssio voltou a sublinhar que considera importante que haja um per�odo de tempo entre a vota��o e a vig�ncia de uma reforma pol�tica. �Enquanto o Congresso Nacional n�o se deslocar do cotidiano, do aqui e agora, n�s n�o conseguiremos fazer reforma pol�tica, por uma raz�o simples e inata do homem: h� sempre um esp�rito de defesa. H� sempre uma rea��o natural �quilo que lhe atinge� � advoga o tucano paraibano, que sugeriu um espa�o de 12 anos entre a vota��o e a vig�ncia de uma reforma pol�tica �para valer�.
“Eu venho defendendo isso desde a Constituinte, e me convenci de que, toda vez que n�s tentamos fazer uma reforma pol�tica, ou mesmo a tribut�ria � eu acho que s�o as duas com o mesmo problema �, com efeito a m�dio e curto prazo, elas n�o passam porque, por uma rea��o humana, cada um olha para seu estado, olha para seu munic�pio, olha para sua circunst�ncia eleitoral e termina sem criar um ambiente de consenso”, disse C�ssio.
TEMPO � C�ssio diz que o ideal seriam 12 anos de interst�cio entre a vota��o e a vig�ncia de uma reforma. E a quem indaga se 12 anos n�o seriam muito tempo, ele responde que seria tempo suficiente para que todos os congressistas estivessem fora do jogo eleitoral e tivessem cumprido seus mandatos. Para aqueles que ainda duvidam, ele exemplifica:
“J� passamos o dobro desse tempo da Assembleia Nacional Constituinte. J� s�o 25 anos. Se assim tiv�ssemos feito l� atr�s, em 1988, j� estar�amos com esse modelo redesenhado. Ent�o, acredito que o que vamos fazer aqui � um arremedo, � um desenho, � um rabisco de reforma que n�o � reforma”, conclui C�ssio Cunha Lima.
Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)
