Assembleia Legislativa aprova projeto que prevê plantões do Detran aos sábados, domingos e feriados

dentram paraiba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que propõe a criação de um plantão noturno especial, pelo Detran, nos sábados, domingos e feriados.

“O plantão será uma oportunidade para atender as pessoas que querem quitar o pagamento de dívidas referentes às multas de infração de trânsito, apreensão de veículos e reboques”, disse o deputado.

O projeto, segundo o parlamentar, tem o objetivo de facilitar a vida de quem não tem tempo, durante os dias úteis da semana, para se deslocar até os locais credenciados pelo Detran para quitarem suas obrigações.

“Com esse plantão das 18h às 6h, do dia seguinte, nos sábados, domingos e feriados, a população terá uma boa oportunidade de ser atendida, sem a preocupação com os compromissos dos dias úteis”, disse Frei Anastácio. O projeto também propõe que o Detran faça ampla divulgação desse horário especial.

“Essa iniciativa é importante na medida em que tornará mais ágil e operacional, o processo de recebimento das quantias pecuniárias decorrente da cobrança por infração cometida no trânsito por parte das pessoas. É importante para o Estado operacionalizar mecanismos como o que está sendo proposto, a fim de aprimorar a prestação dos serviços a que se destina”, destacou o deputado.

Autor do projeto, petista diz que quer facilitar a vida de quem não tem tempo durante a semana (foto: reproduçao internet)

Assessoria de Frei Anastácio

Prefeitura de João Pessoa antecipa pagamento dos servidores municipais para segunda-feira

Como forma de reconhecimento aos servidores municipais pela sua dedicação e eficiência, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento dos salários dos funcionários referentes ao mês de outubro, na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. De acordo com o secretário de Administração (Sead), Roberto Wagner Mariz Queiroga, a medida foi uma recomendação do prefeito Luciano Cartaxo, como forma de demonstrar o reconhecimento que a gestão municipal tem pelos seus servidores.

“Geralmente efetuamos o pagamento dos salários nos dois últimos dias úteis do mês, mas neste mês fizemos um esforço e pagaremos em um único dia, justamente no dia em que é comemorado o dia do servidor. O prefeito Luciano Cartaxo demonstra, mais uma vez, que a valorização dos servidores é uma marca de sua gestão a frente da prefeitura”, destacou Roberto Wagner.

Dessa forma, não apenas os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) da Capital, mas também os servidores lotados nas demais secretarias da administração direta e indireta recebem seus proventos na segunda-feira. Os pagamentos são feitos pelas agências do Banco do Brasil. Nestes dez primeiros meses de gestão, a prefeitura tem realizado o pagamento sempre dentro do mês trabalhado.

Ponto facultativo – Além de receberem seus salários no dia 28, os servidores ainda poderão contar com um feriado prolongado, pois para a data comemorativa, já foi confirmado que o expediente será facultativo. Na última quarta-feira, o secretário Roberto Wagner assinou a portaria que determinou o ponto facultativo. Apesar disso, os serviços essenciais oferecidos pela PMJP estarão mantidos, garantindo o atendimento à população.

Semana do Servidor – A PMJP realizará uma série de atividades dedicadas à Semana do Servidor. Além de um concurso de talentos e de fotografia, campeonatos esportivos e premiações para os servidores que mais se destacaram em 2013, a PMJP também irá oferecer um show na noite de sexta-feira (1º) para os servidores, com a dupla Paulo Sérgio e Daniel e a Banda Tuaregs. ‘A Semana do Servidor – O bom trabalho reconhecido’, será aberta pelo prefeito na quarta-feira, no ginásio do CAM, às 9h.

Secom-JP

Luiz Couto critica direção do PT e garante que aliados não entregarão cargos que ocupam no governo Ricardo Coutinho

Couto voltou a descumprir determinação do PT (Imagem da Internet)

Couto voltou a descumprir determinação do PT (Imagem da Internet)


Único deputado federal do Partido dos Trabalhadores da Paraíba com mandato na Câmara Federal, Luiz Couto quebrou o silêncio e fez duras críticas à atual direção estadual da legenda que esta semana determinou a entrega dos cargos que filiados da legenda ocupam no governo do estado.

O parlamentar não concorda com a decisão da direção de obrigar os petistas a entregarem o cargo. “Quem estiver em cargo é de indicação do governador, as pessoas devem sair na hora que acharem que devem sair ou o governador que possa retirá-las, nós trabalhamos para a Paraíba e se o governo está aplicando bem os recursos, nós vamos continuar trazendo”, afirmou.

Luiz Couto lamentou o que chamou de “marasmo” que segundo ele, assola o PT paraibano. Ele acusou os atuais dirigentes de se preocuparem apenas com cargos. “Não se preocupam com o filiado, com o militante do partido que merece respeito, que merece consideração. A direção parece que perdeu o rumo da história”, declarou.

Couto afirmou também que não teme ter a legenda negada nas eleições do próximo ano e deixou claro que seguirá apenas o que for decidido no congresso nacional do partido previsto para acontecer em dezembro. “Eles não podem fazer isso porque não tem infidelidade. Em 2010, fizemos o que era correto. O governador tem recebido recursos do governo federal e tem trabalhado. O que a executiva daqui fez é coisa de quem quer aparecer, que autoritarismo é esse aqui. Nós não aceitaremos arbitrariedade, não estamos de acordo”, finalizou.

PBAgora

Congresso Estadual do PSOL na Paraíba é adiado para o dia 3 de novembro

Congresso do PSOL é adiado para 3 de novembro Previsto para ocorrer no domingo, 27, o Congresso Estadual do PSOL teve sua data adiada por causa do ENEM. Segundo o presidente estadual do partido, Fabiano Galdino, a decisão de não realizar o congresso foi acertada, já que alguns delegados do encontro e outros filiados estão inscritos no ENEM e vão fazer a prova no sábado e no domingo.

Galdino informou que o Congresso Estadual do PSOL passará a acontecer no dia 3 de novembro, data limite, conforme regra nacional para a realização de Congressos Estaduais. “Um evento democrático com discussão das estratégias partidárias para as eleições 2014 e, sobretudo, para a atuação militante no dia a dia dos movimentos populares serão marcas de nosso Congresso Estadual”, afirmou Galdino, acrescentado que, na ocasião do 4 º Congresso do PSOL paraibano, será eleita a delegação ao Congresso Nacional do partido, bem como a nova direção estadual.

Dois nomes estão indicados para disputar a presidência do PSOL no Estado. O nome do assistente social Tarcio Teixeira e o do próprio Galdino, que é carteiro e busca a reeleição. “Até o presente momento, temos duas chapas para a escolha dos delegados ao Diretório Estadual. Quanto à presidência do Diretório, meu nome está colocado para continuar o trabalho de representação institucional do partido, ao mesmo tempo, colaborar no debate para a construção do PSOL nos próximos dois anos”, comentou.

Ao tratar da chapa majoritária do PSOL para as eleições 2014, Galdino afirmou que há uma necessidade de o partido avançar na discussão programática e das condições para ampliar a oposição ao Governo. “Importante lembrar que, em duas eleições na Paraíba, com Davi Lobão, em 2006 e com Nelson Júnior, em 2010, o partido protagonizou uma realização de segundo turno. Esses fatos revelam certa aceitação das ideias e programas do PSOL. O que precisamos é manter esse perfil em 2014 e construir condições objetivas para produzir um resultado melhor, a partir do diálogo com setores insatisfeitos com o rodízio das elites no poder. O PSOL tem o desafio de ser o novo com esperança para o povo”, disse.

Assessoria

PMDB pressiona PT para estender aliança nacional aos Estados e paraíba está incluída

Principais partidos da coalizão da presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB travam disputa para tentar obter melhor colocação nas alianças aos governos dos Estados em 2014. Parte do PMDB do vice-presidente Michel Temer pressiona o PT a romper o cronograma que vinha traçando e apoiar seus candidatos em algumas disputas. Os principais locais de conflito são Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão. A Paraíba segundo a cúpula peemedebista, está entre os Estados que vão apoiar à reeleição da presidente Dilma, mas exigem que o PT faça concessões.

Segundo alguns colunistas políticos, o vice Michel Temmer tem dito que pretende tentar resolver caso a caso as divergências entre seu partido e o PT, e não endossar “rebelião” peemedebista contra o Planalto.

Para isso, Michel Temer acabou desmarcando reunião com a cúpula peemedebista na noite da última quarta-feira, após começarem a circular rumores de que um grupo pediria formalmente a realização de pré-convenção do partido no início do ano que vem como forma de pressionar o governo.

Há, no entanto, pelo menos quatro estados em que os diretórios do PMDB têm como meta apoiar a presidente Dilma, mas exigem que o PT faça concessões: Rio, Ceará, Maranhão e Paraíba.

E, por terem muitos delegados na convenção do partido, eles têm a capacidade de levar a aliança ao naufrágio. Outros três estados que também detêm enorme força na convenção do partido – Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina – encontram-se hoje divididos. O objetivo dessa manobra seria lançar a ameaça considerada nos bastidores pouco provável por integrantes do próprio grupo que se diz insatisfeito de que a convenção de junho de 2014, que definirá a posição oficial do partido, pode não aprovar o apoio à reeleição de Dilma.

Com PBAgora

MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeita de Caaporã e construtora

A ex-prefeita de Caaporã (PB), Jeane Nazário dos Santos, e o construtor Francisco Venâncio Nobre Alencar foram demandados na Ação de Improbidade Administrativa nº 0001508-86.2013.4.05.8200, ajuizada em 26 de fevereiro de 2013.

Em 2005, a prefeitura de Caaporã (PB) firmou o Convênio nº 431/2005 com a Companhia Hipotecária Brasileira (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social –PSH), para construção de 50 unidades habitacionais no município. O valor total foi de R$ 375 mil, sendo R$ 300 mil de recursos federais e R$ 75 mil oriundos da contrapartida do município.

Na ação, o MPF explica que a ex-prefeita dispensou, indevidamente, a licitação para realização das obras e que liberou pagamentos sem apurar a efetiva realização das obras. Além disso, destaca-se que as unidades habitacionais não foram construídas conforme o plano de trabalho, havendo, portanto, desvio de verbas públicas em proveito do construtor. Para o MPF, os demandados causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública.

É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

* Ação de Improbidade Administrativa nº 0001508-86.2013.4.05.8200 (3ª Vara Federal)

Com Assessoria do MPF

Após garantir legenda e cargo para o filho na administração do PT, Milanez ataca “Blocão” e aponta “negociações”

Não se pode servir a dois senhores ao mesmo tempo. Esta, é uma das máximas da política. Mas, servir a dois partidos é diferente. Talvez seja esse o argumento da família Milanez, dividida entre as posições do vereador Fernando Milanez Filho (PMDB) e os interesses de Fernando Milanez Neto (PT), que ocupa cargo no segundo escalão da gestão petista de Luciano Cartaxo. O primeiro garante que o “Blocão”, formado por PT, PP e PSC, “não existe”. O outro, além de pleitear legenda no PT para se candidatar a deputado estadual, ganhou um emprego na Prefeitura de João Pessoa.

Em entrevista ao competente repórter Ítalo Kubitscheck, do site PBAgora, Milanez pai menosprezou a aliança comandada pelo PT do patrão do filho. Mais ainda: levantou suspeita sobre as condições que levaram PT, PP e PSC a celebrar a composição denominada de “Blocão”. “Não tem blocão. Hoje o que nós temos é um mundo de partidos negociando entre si. Isolar o PMDB é um tiro na cabeça. Somos o partido com o maior número de prefeitos na Paraíba e no Brasil”, esbravejou o parlamentar, esquecendo que o filho integra hoje o PT e depende da legenda para se candidatar.

Mais adiante, Milanez, o pai, ataca os partidos políticos, sem citar exceções, e prevê uma grande renovação a partir das eleições de 2014, sem citar, é claro, que o filho tentará disputar um mandato pela primeira vez. “Exaurimos a paciência do cidadão. Nós cansamos os jovens. Os partidos políticos cansaram os jovens com tantos sofismas. A perspectiva de 2014 é a de muita gente que vai cair do cavalo”, disparou.

Abaixo, a notícia divulgada no PBAgora:

O vereador Fernando Milanez (PMDB) comentou sobre a possível candidatura do Blocão PT-PP-PSC e criticou a estratégia do triunvirato partidário.

“Não tem blocão. Hoje o que nós temos é um mundo de partidos negociando entre si. Isolar o PMDB é um tiro na cabeça. Somos o partido com o maior número de prefeitos na Paraíba e no Brasil”.

Segundo o parlamentar, “PT e PMDB vão sair com uma candidatura única no 1º turno. Tudo isso está sendo conversado nacionalmente e o Blocão tem conhecimento disso. A Paraíba nunca teve capacidade para três candidaturas”.

O vereador também antecipou que 2014 revela grandes surpresas a classe política paraibana.

“Saindo da condição de peemebedista para a de cidadão, acho que os partidos precisam entender que nada mais os surpreenderá em 2014. Exaurimos a paciência do cidadão. Nós cansamos os jovens. Os partidos políticos cansaram os jovens com tantos sofismas. A perspectiva de 2014 é a de muita gente que vai cair do cavalo. O eleitor está marchando pela renovação massacrantemente. Não se iludam, os prefeitos não terão a mesma influência de antes. Isso é algo aviltante. Uma cesta básica não influencia mais o voto. A máscara vai cair, não se iludam, 70% da classe política não voltará em 2015”, declarou o ‘decano’ Fernando Milanez.

Com PBAgora
Ítalo Kubitscheck

Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara quer incluir voto facultativo e teto para gastos de campanha

O grupo de trabalho de reforma política da Câmara decidiu nesta quinta-feira (24) que vai apresentar proposta para que o voto seja facultativo no Brasil, além de proposta criando teto de despesa para a campanha eleitoral. Esse teto será definido em lei pelo Congresso Nacional e cada partido poderá optar pelo modo de cumprimento do teto, se por financiamento privado, misto ou público. Os textos ainda serão apresentados formalmente pelo grupo à Câmara e só depois passarão a tramitar.

O GT optou por acatar proposta do deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), que basicamente defendeu o cumprimento da Lei Eleitoral (9.504/97), que estabelece normas para as eleições. A legislação atual já prevê que o Congresso Nacional fixe, em lei, teto de despesa para campanha a cada ano eleitoral, porém essa norma não é cumprida.

Conforme a proposta, além de definir teto geral de despesa, o Congresso também definirá um valor máximo para as doações, em reais. Hoje, o teto de doações é de 2% do faturamento da pessoa jurídica e 10% do rendimento da pessoa física. Segundo ele, a intenção é que uma empresa grande tenha o mesmo limite de doação que uma empresa pequena.

O grupo vai propor ainda que a arrecadação, seja de pessoa física ou de jurídica, só poderá ocorrer depois que esse teto for definido em lei.

Além disso, o grupo acatou proposta do deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), segundo a qual as doações de pessoas físicas poderão ocorrer apenas diretamente para candidato. Já as empresas, de acordo com a proposta, doarão somente para os partidos. Foi rejeitada pelo grupo proposta de proibir doações de empresa.

Veja Álbum de fotos
Votação em plenário
O coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a proposta de reforma política do grupo poderá ser discutida diretamente em Plenário, já em novembro, conforme acertado em reunião dele com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

Vaccarezza informou ainda que, na próxima quinta-feira (31), ocorrerá a última reunião do grupo, quando será discutida a versão preliminar da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) resultante das deliberações ocorridas no grupo.

Além disso, o grupo vai discutir novamente a duração dos mandatos, definida inicialmente em cinco anos, sem reeleição. Faltava apenas o grupo decidir o tempo de mandato dos senadores. Porém, o deputado Espiridião Amin (PP-SC) pediu que a questão fosse votada novamente, o que foi acatado por Vaccarezza. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) protestou e se retirou da reunião.

Proposta popular
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu que seja votada pela Câmara a proposta de reforma política de iniciativa popular, já em tramitação (Projeto de Lei 6316/13). Cerca de 300 mil assinaturas foram recolhidas em apoio ao texto.

“Uma das queixas da sociedade é exatamente o descompasso entre o que é discutido Câmara e na sociedade civil”, salientou Erundina. A proposta prevê o financiamento público exclusivo de campanha e proíbe doações de empresas.

Com UOL

Pesquisa Ibope aponta que Dilma venceria eleição no primeiro turno em qualquer cenário

Dilma tem grande vantagem sobre adversários (Imagem da Internet)

Dilma tem grande vantagem sobre adversários (Imagem da Internet)

Pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria todos os adversários já no 1º turno, independentemente do cenário que enfrentar.

De acordo com a pesquisa, Dilma tem 41% das intenções de voto, contra 14% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 10% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Neste cenário, 22% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo e 13% não sabem ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, de 143 municípios, entre 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Tucano Aécio Neves ficou em segundo lugar na pesquisa (Imagem da Internet)

Tucano Aécio Neves ficou em segundo lugar na pesquisa (Imagem da Internet)

No cenário com a ex-senadora Marina Silva (PSB) e sem Campos a presidente aparece com 39% das intenções. Marina fica em segundo, com 21%, e Aécio em terceiro, com 13%. Votariam em branco ou nulo 16% dos entrevistados. Outros 11% não sabem ou não responderam.

Segundo turno
A pesquisa também simulou um eventual segundo turno entre Dilma e seus principais adversários. A presidente tem 42% das intenções contra Marina, que aparece com 29% (18% de brancos e nulos e 11% não sabem ou não responderam). Já contra Aécio, Dilma alcança 47% ante 19% do adversário (22% de brancos e nulos e 11% não sabem ou não responderam).

A diferença para Eduardo Campos é ainda maior. Dilma tem 45% das intenções contra 18% do governador de Pernambuco (24% de brancos e nulos e 14% não sabem ou não responderam). Contra Serra, que já foi derrotado pela petista em 2010, Dilma aparece com 44% e o tucano com 23% (20% de brancos e nulos e 13% não sabem ou não responderam).

Pesquisa anterior
A última pesquisa feita pelo Ibope, divulgada em 26 de setembro, trazia um cenário com Marina Silva e Eduardo Campos na mesma disputa. Na época, a ex-senadora ainda tentava obter na Justiça Eleitoral o registro da Rede Sustentabilidade.

No levantamento, a presidente tinha 38% das intenções, contra 22% de Marina, 13% de Aécio e 5% de Campos.

Avaliação de DIlma
Ainda segundo a pesquisa, o governo da presidente Dilma Rousseff é considerado ótima ou bom por 38% dos entrevistados –em setembro eram 37%. Outros 35% a avaliam como regular e 26% a consideram ruim ou péssima. Apenas 2% não sabem ou preferem não responder. Na última pesquisa, 39% citavam a administração como regular e 22% como ruim ou péssima.

A maneira como Dilma vem administrando o país é aprovada por 53% da população brasileira e desaprovada por 42%, enquanto 5% não sabem ou preferem não responder. Em setembro, 54% aprovavam e 40% desaprovavam. Os brasileiros que confiam na presidente somam 49% e os que não confiam, 46%. Outros 5% não sabem ou preferiram não responder. No mês anterior, 52% confiavam e 43% não confiavam.

Com UOL

Dilma Roussef anuncia liberação de R$ 90 milhões para saneamento e pavimentação em João Pessoa

Cartaxo participou de evento ao lado da presidente em Brasília (Imagem da Internet)

Cartaxo participou de evento ao lado da presidente em Brasília (Imagem da Internet)

O prefeito Luciano Cartaxo garantiu recursos na ordem de R$ 90 milhões para saneamento e pavimentação na Capital. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante evento em Brasília, na manhã desta quinta-feira (24). Na ocasião, Dilma apresentou a relação de municípios com projetos aprovados para o recebimento de recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“Estou muito feliz com a liberação destes recursos, que vão poder proporcionar investimentos para sanar uma dívida histórica com os bairros mais afastados desta cidade. Vamos levar pavimentação para as comunidades que mais precisam”, declarou Luciano Cartaxo. “A pavimentação é a garantia de mais cidadania, saúde e qualidade de vida para a população”, complementou.

De acordo com o prefeito, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem apresentado projetos de pavimentação desde o início deste ano, o que possibilitou o repasse de recursos. “Este resultado é fruto de muito trabalho, mas também da boa relação que mantemos com o Governo Federal, o que tem ajudado muito a cidade de João Pessoa”, avaliou.

A presidenta Dilma Rousseff explicou que a seleção deu prioridade a propostas com projetos de engenharia. “Isto acontece porque queremos que este dinheiro garanta resultados e benefícios à população com o máximo de rapidez. A superação das desigualdades no Brasil exige serviços públicos de qualidade, incluindo mais saneamento e mais pavimentação”, declarou durante seu pronunciamento.

O Governo Federal selecionou propostas dos 26 estados, além do Distrito Federal, o que vai contemplar 1,2 mil municípios, com investimentos de R$ 13,5 bilhões, através do Ministério das Cidades. Os recursos serão utilizados para a pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Com Secom