Assembleia Legislativa aprova projeto que prev plantes do Detran aos sbados, domingos e feriados

dentram paraiba

A Assembleia Legislativa da Paraba aprovou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Frei Anastcio (PT), que prope a criao de um planto noturno especial, pelo Detran, nos sbados, domingos e feriados.

O planto ser uma oportunidade para atender as pessoas que querem quitar o pagamento de dvidas referentes s multas de infrao de trnsito, apreenso de veculos e reboques, disse o deputado.

O projeto, segundo o parlamentar, tem o objetivo de facilitar a vida de quem no tem tempo, durante os dias teis da semana, para se deslocar at os locais credenciados pelo Detran para quitarem suas obrigaes.

Com esse planto das 18h s 6h, do dia seguinte, nos sbados, domingos e feriados, a populao ter uma boa oportunidade de ser atendida, sem a preocupao com os compromissos dos dias teis, disse Frei Anastcio. O projeto tambm prope que o Detran faa ampla divulgao desse horrio especial.

Essa iniciativa importante na medida em que tornar mais gil e operacional, o processo de recebimento das quantias pecunirias decorrente da cobrana por infrao cometida no trnsito por parte das pessoas. importante para o Estado operacionalizar mecanismos como o que est sendo proposto, a fim de aprimorar a prestao dos servios a que se destina, destacou o deputado.

Autor do projeto, petista diz que quer facilitar a vida de quem no tem tempo durante a semana (foto: reproduao internet)

Assessoria de Frei Anastcio

Prefeitura de Joo Pessoa antecipa pagamento dos servidores municipais para segunda-feira

Como forma de reconhecimento aos servidores municipais pela sua dedicao e eficincia, a Prefeitura de Joo Pessoa (PMJP) realiza o pagamento dos salrios dos funcionrios referentes ao ms de outubro, na prxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Pblico. De acordo com o secretrio de Administrao (Sead), Roberto Wagner Mariz Queiroga, a medida foi uma recomendao do prefeito Luciano Cartaxo, como forma de demonstrar o reconhecimento que a gesto municipal tem pelos seus servidores.

Geralmente efetuamos o pagamento dos salrios nos dois ltimos dias teis do ms, mas neste ms fizemos um esforo e pagaremos em um nico dia, justamente no dia em que comemorado o dia do servidor. O prefeito Luciano Cartaxo demonstra, mais uma vez, que a valorizao dos servidores uma marca de sua gesto a frente da prefeitura, destacou Roberto Wagner.

Dessa forma, no apenas os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdencirio Municipal (IPM) da Capital, mas tambm os servidores lotados nas demais secretarias da administrao direta e indireta recebem seus proventos na segunda-feira. Os pagamentos so feitos pelas agncias do Banco do Brasil. Nestes dez primeiros meses de gesto, a prefeitura tem realizado o pagamento sempre dentro do ms trabalhado.

Ponto facultativo Alm de receberem seus salrios no dia 28, os servidores ainda podero contar com um feriado prolongado, pois para a data comemorativa, j foi confirmado que o expediente ser facultativo. Na ltima quarta-feira, o secretrio Roberto Wagner assinou a portaria que determinou o ponto facultativo. Apesar disso, os servios essenciais oferecidos pela PMJP estaro mantidos, garantindo o atendimento populao.

Semana do Servidor – A PMJP realizar uma srie de atividades dedicadas Semana do Servidor. Alm de um concurso de talentos e de fotografia, campeonatos esportivos e premiaes para os servidores que mais se destacaram em 2013, a PMJP tambm ir oferecer um show na noite de sexta-feira (1) para os servidores, com a dupla Paulo Srgio e Daniel e a Banda Tuaregs. A Semana do Servidor O bom trabalho reconhecido, ser aberta pelo prefeito na quarta-feira, no ginsio do CAM, s 9h.

Secom-JP

Luiz Couto critica direo do PT e garante que aliados no entregaro cargos que ocupam no governo Ricardo Coutinho

Couto voltou a descumprir determinao do PT (Imagem da Internet)

Couto voltou a descumprir determinao do PT (Imagem da Internet)


nico deputado federal do Partido dos Trabalhadores da Paraba com mandato na Cmara Federal, Luiz Couto quebrou o silncio e fez duras crticas atual direo estadual da legenda que esta semana determinou a entrega dos cargos que filiados da legenda ocupam no governo do estado.

O parlamentar no concorda com a deciso da direo de obrigar os petistas a entregarem o cargo. “Quem estiver em cargo de indicao do governador, as pessoas devem sair na hora que acharem que devem sair ou o governador que possa retir-las, ns trabalhamos para a Paraba e se o governo est aplicando bem os recursos, ns vamos continuar trazendo”, afirmou.

Luiz Couto lamentou o que chamou de marasmo que segundo ele, assola o PT paraibano. Ele acusou os atuais dirigentes de se preocuparem apenas com cargos. “No se preocupam com o filiado, com o militante do partido que merece respeito, que merece considerao. A direo parece que perdeu o rumo da histria”, declarou.

Couto afirmou tambm que no teme ter a legenda negada nas eleies do prximo ano e deixou claro que seguir apenas o que for decidido no congresso nacional do partido previsto para acontecer em dezembro. “Eles no podem fazer isso porque no tem infidelidade. Em 2010, fizemos o que era correto. O governador tem recebido recursos do governo federal e tem trabalhado. O que a executiva daqui fez coisa de quem quer aparecer, que autoritarismo esse aqui. Ns no aceitaremos arbitrariedade, no estamos de acordo”, finalizou.

PBAgora

Congresso Estadual do PSOL na Paraba adiado para o dia 3 de novembro

Congresso do PSOL adiado para 3 de novembro Previsto para ocorrer no domingo, 27, o Congresso Estadual do PSOL teve sua data adiada por causa do ENEM. Segundo o presidente estadual do partido, Fabiano Galdino, a deciso de no realizar o congresso foi acertada, j que alguns delegados do encontro e outros filiados esto inscritos no ENEM e vo fazer a prova no sbado e no domingo.

Galdino informou que o Congresso Estadual do PSOL passar a acontecer no dia 3 de novembro, data limite, conforme regra nacional para a realizao de Congressos Estaduais. “Um evento democrtico com discusso das estratgias partidrias para as eleies 2014 e, sobretudo, para a atuao militante no dia a dia dos movimentos populares sero marcas de nosso Congresso Estadual”, afirmou Galdino, acrescentado que, na ocasio do 4 Congresso do PSOL paraibano, ser eleita a delegao ao Congresso Nacional do partido, bem como a nova direo estadual.

Dois nomes esto indicados para disputar a presidncia do PSOL no Estado. O nome do assistente social Tarcio Teixeira e o do prprio Galdino, que carteiro e busca a reeleio. “At o presente momento, temos duas chapas para a escolha dos delegados ao Diretrio Estadual. Quanto presidncia do Diretrio, meu nome est colocado para continuar o trabalho de representao institucional do partido, ao mesmo tempo, colaborar no debate para a construo do PSOL nos prximos dois anos”, comentou.

Ao tratar da chapa majoritria do PSOL para as eleies 2014, Galdino afirmou que h uma necessidade de o partido avanar na discusso programtica e das condies para ampliar a oposio ao Governo. Importante lembrar que, em duas eleies na Paraba, com Davi Lobo, em 2006 e com Nelson Jnior, em 2010, o partido protagonizou uma realizao de segundo turno. Esses fatos revelam certa aceitao das ideias e programas do PSOL. O que precisamos manter esse perfil em 2014 e construir condies objetivas para produzir um resultado melhor, a partir do dilogo com setores insatisfeitos com o rodzio das elites no poder. O PSOL tem o desafio de ser o novo com esperana para o povo, disse.

Assessoria

PMDB pressiona PT para estender aliana nacional aos Estados e paraba est includa

Principais partidos da coalizo da presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB travam disputa para tentar obter melhor colocao nas alianas aos governos dos Estados em 2014. Parte do PMDB do vice-presidente Michel Temer pressiona o PT a romper o cronograma que vinha traando e apoiar seus candidatos em algumas disputas. Os principais locais de conflito so Rio de Janeiro, Cear e Maranho. A Paraba segundo a cpula peemedebista, est entre os Estados que vo apoiar reeleio da presidente Dilma, mas exigem que o PT faa concesses.

Segundo alguns colunistas polticos, o vice Michel Temmer tem dito que pretende tentar resolver caso a caso as divergncias entre seu partido e o PT, e no endossar rebelio peemedebista contra o Planalto.

Para isso, Michel Temer acabou desmarcando reunio com a cpula peemedebista na noite da ltima quarta-feira, aps comearem a circular rumores de que um grupo pediria formalmente a realizao de pr-conveno do partido no incio do ano que vem como forma de pressionar o governo.

H, no entanto, pelo menos quatro estados em que os diretrios do PMDB tm como meta apoiar a presidente Dilma, mas exigem que o PT faa concesses: Rio, Cear, Maranho e Paraba.

E, por terem muitos delegados na conveno do partido, eles tm a capacidade de levar a aliana ao naufrgio. Outros trs estados que tambm detm enorme fora na conveno do partido – Minas Gerais, Paran e Santa Catarina – encontram-se hoje divididos. O objetivo dessa manobra seria lanar a ameaa considerada nos bastidores pouco provvel por integrantes do prprio grupo que se diz insatisfeito de que a conveno de junho de 2014, que definir a posio oficial do partido, pode no aprovar o apoio reeleio de Dilma.

Com PBAgora

MPF ingressa com ao de improbidade contra ex-prefeita de Caapor e construtora

A ex-prefeita de Caapor (PB), Jeane Nazrio dos Santos, e o construtor Francisco Venncio Nobre Alencar foram demandados na Ao de Improbidade Administrativa n 0001508-86.2013.4.05.8200, ajuizada em 26 de fevereiro de 2013.

Em 2005, a prefeitura de Caapor (PB) firmou o Convnio n 431/2005 com a Companhia Hipotecria Brasileira (Programa de Subsdio Habitao de Interesse Social PSH), para construo de 50 unidades habitacionais no municpio. O valor total foi de R$ 375 mil, sendo R$ 300 mil de recursos federais e R$ 75 mil oriundos da contrapartida do municpio.

Na ao, o MPF explica que a ex-prefeita dispensou, indevidamente, a licitao para realizao das obras e que liberou pagamentos sem apurar a efetiva realizao das obras. Alm disso, destaca-se que as unidades habitacionais no foram construdas conforme o plano de trabalho, havendo, portanto, desvio de verbas pblicas em proveito do construtor. Para o MPF, os demandados causaram prejuzo ao errio e atentaram contra os princpios da administrao pblica.

possvel consultar a movimentao do processo atravs da pgina www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o nmero da ao na ferramenta de pesquisa processual.

* Ao de Improbidade Administrativa n 0001508-86.2013.4.05.8200 (3 Vara Federal)

Com Assessoria do MPF

Aps garantir legenda e cargo para o filho na administrao do PT, Milanez ataca “Bloco” e aponta “negociaes”

No se pode servir a dois senhores ao mesmo tempo. Esta, uma das mximas da poltica. Mas, servir a dois partidos diferente. Talvez seja esse o argumento da famlia Milanez, dividida entre as posies do vereador Fernando Milanez Filho (PMDB) e os interesses de Fernando Milanez Neto (PT), que ocupa cargo no segundo escalo da gesto petista de Luciano Cartaxo. O primeiro garante que o “Bloco”, formado por PT, PP e PSC, “no existe”. O outro, alm de pleitear legenda no PT para se candidatar a deputado estadual, ganhou um emprego na Prefeitura de Joo Pessoa.

Em entrevista ao competente reprter talo Kubitscheck, do site PBAgora, Milanez pai menosprezou a aliana comandada pelo PT do patro do filho. Mais ainda: levantou suspeita sobre as condies que levaram PT, PP e PSC a celebrar a composio denominada de “Bloco”. “No tem bloco. Hoje o que ns temos um mundo de partidos negociando entre si. Isolar o PMDB um tiro na cabea. Somos o partido com o maior nmero de prefeitos na Paraba e no Brasil, esbravejou o parlamentar, esquecendo que o filho integra hoje o PT e depende da legenda para se candidatar.

Mais adiante, Milanez, o pai, ataca os partidos polticos, sem citar excees, e prev uma grande renovao a partir das eleies de 2014, sem citar, claro, que o filho tentar disputar um mandato pela primeira vez. “Exaurimos a pacincia do cidado. Ns cansamos os jovens. Os partidos polticos cansaram os jovens com tantos sofismas. A perspectiva de 2014 a de muita gente que vai cair do cavalo”, disparou.

Abaixo, a notcia divulgada no PBAgora:

O vereador Fernando Milanez (PMDB) comentou sobre a possvel candidatura do Bloco PT-PP-PSC e criticou a estratgia do triunvirato partidrio.

No tem bloco. Hoje o que ns temos um mundo de partidos negociando entre si. Isolar o PMDB um tiro na cabea. Somos o partido com o maior nmero de prefeitos na Paraba e no Brasil.

Segundo o parlamentar, PT e PMDB vo sair com uma candidatura nica no 1 turno. Tudo isso est sendo conversado nacionalmente e o Bloco tem conhecimento disso. A Paraba nunca teve capacidade para trs candidaturas”.

O vereador tambm antecipou que 2014 revela grandes surpresas a classe poltica paraibana.

Saindo da condio de peemebedista para a de cidado, acho que os partidos precisam entender que nada mais os surpreender em 2014. Exaurimos a pacincia do cidado. Ns cansamos os jovens. Os partidos polticos cansaram os jovens com tantos sofismas. A perspectiva de 2014 a de muita gente que vai cair do cavalo. O eleitor est marchando pela renovao massacrantemente. No se iludam, os prefeitos no tero a mesma influncia de antes. Isso algo aviltante. Uma cesta bsica no influencia mais o voto. A mscara vai cair, no se iludam, 70% da classe poltica no voltar em 2015, declarou o ‘decano’ Fernando Milanez.

Com PBAgora
talo Kubitscheck

Grupo de Trabalho da Reforma Poltica na Cmara quer incluir voto facultativo e teto para gastos de campanha

O grupo de trabalho de reforma poltica da Cmara decidiu nesta quinta-feira (24) que vai apresentar proposta para que o voto seja facultativo no Brasil, alm de proposta criando teto de despesa para a campanha eleitoral. Esse teto ser definido em lei pelo Congresso Nacional e cada partido poder optar pelo modo de cumprimento do teto, se por financiamento privado, misto ou pblico. Os textos ainda sero apresentados formalmente pelo grupo Cmara e s depois passaro a tramitar.

O GT optou por acatar proposta do deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), que basicamente defendeu o cumprimento da Lei Eleitoral (9.504/97), que estabelece normas para as eleies. A legislao atual j prev que o Congresso Nacional fixe, em lei, teto de despesa para campanha a cada ano eleitoral, porm essa norma no cumprida.

Conforme a proposta, alm de definir teto geral de despesa, o Congresso tambm definir um valor mximo para as doaes, em reais. Hoje, o teto de doaes de 2% do faturamento da pessoa jurdica e 10% do rendimento da pessoa fsica. Segundo ele, a inteno que uma empresa grande tenha o mesmo limite de doao que uma empresa pequena.

O grupo vai propor ainda que a arrecadao, seja de pessoa fsica ou de jurdica, s poder ocorrer depois que esse teto for definido em lei.

Alm disso, o grupo acatou proposta do deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), segundo a qual as doaes de pessoas fsicas podero ocorrer apenas diretamente para candidato. J as empresas, de acordo com a proposta, doaro somente para os partidos. Foi rejeitada pelo grupo proposta de proibir doaes de empresa.

Veja lbum de fotos
Votao em plenrio
O coordenador do grupo de trabalho, deputado Cndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a proposta de reforma poltica do grupo poder ser discutida diretamente em Plenrio, j em novembro, conforme acertado em reunio dele com o presidente da Cmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

Vaccarezza informou ainda que, na prxima quinta-feira (31), ocorrer a ltima reunio do grupo, quando ser discutida a verso preliminar da Proposta de Emenda a Constituio (PEC) resultante das deliberaes ocorridas no grupo.

Alm disso, o grupo vai discutir novamente a durao dos mandatos, definida inicialmente em cinco anos, sem reeleio. Faltava apenas o grupo decidir o tempo de mandato dos senadores. Porm, o deputado Espiridio Amin (PP-SC) pediu que a questo fosse votada novamente, o que foi acatado por Vaccarezza. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) protestou e se retirou da reunio.

Proposta popular
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) defendeu que seja votada pela Cmara a proposta de reforma poltica de iniciativa popular, j em tramitao (Projeto de Lei 6316/13). Cerca de 300 mil assinaturas foram recolhidas em apoio ao texto.

“Uma das queixas da sociedade exatamente o descompasso entre o que discutido Cmara e na sociedade civil”, salientou Erundina. A proposta prev o financiamento pblico exclusivo de campanha e probe doaes de empresas.

Com UOL

Pesquisa Ibope aponta que Dilma venceria eleio no primeiro turno em qualquer cenrio

Dilma tem grande vantagem sobre adversrios (Imagem da Internet)

Dilma tem grande vantagem sobre adversrios (Imagem da Internet)

Pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria todos os adversrios j no 1 turno, independentemente do cenrio que enfrentar.

De acordo com a pesquisa, Dilma tem 41% das intenes de voto, contra 14% do senador Acio Neves (PSDB-MG) e 10% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Neste cenrio, 22% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo e 13% no sabem ou no responderam.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, de 143 municpios, entre 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Tucano Acio Neves ficou em segundo lugar na pesquisa (Imagem da Internet)

Tucano Acio Neves ficou em segundo lugar na pesquisa (Imagem da Internet)

No cenrio com a ex-senadora Marina Silva (PSB) e sem Campos a presidente aparece com 39% das intenes. Marina fica em segundo, com 21%, e Acio em terceiro, com 13%. Votariam em branco ou nulo 16% dos entrevistados. Outros 11% no sabem ou no responderam.

Segundo turno
A pesquisa tambm simulou um eventual segundo turno entre Dilma e seus principais adversrios. A presidente tem 42% das intenes contra Marina, que aparece com 29% (18% de brancos e nulos e 11% no sabem ou no responderam). J contra Acio, Dilma alcana 47% ante 19% do adversrio (22% de brancos e nulos e 11% no sabem ou no responderam).

A diferena para Eduardo Campos ainda maior. Dilma tem 45% das intenes contra 18% do governador de Pernambuco (24% de brancos e nulos e 14% no sabem ou no responderam). Contra Serra, que j foi derrotado pela petista em 2010, Dilma aparece com 44% e o tucano com 23% (20% de brancos e nulos e 13% no sabem ou no responderam).

Pesquisa anterior
A ltima pesquisa feita pelo Ibope, divulgada em 26 de setembro, trazia um cenrio com Marina Silva e Eduardo Campos na mesma disputa. Na poca, a ex-senadora ainda tentava obter na Justia Eleitoral o registro da Rede Sustentabilidade.

No levantamento, a presidente tinha 38% das intenes, contra 22% de Marina, 13% de Acio e 5% de Campos.

Avaliao de DIlma
Ainda segundo a pesquisa, o governo da presidente Dilma Rousseff considerado tima ou bom por 38% dos entrevistados –em setembro eram 37%. Outros 35% a avaliam como regular e 26% a consideram ruim ou pssima. Apenas 2% no sabem ou preferem no responder. Na ltima pesquisa, 39% citavam a administrao como regular e 22% como ruim ou pssima.

A maneira como Dilma vem administrando o pas aprovada por 53% da populao brasileira e desaprovada por 42%, enquanto 5% no sabem ou preferem no responder. Em setembro, 54% aprovavam e 40% desaprovavam. Os brasileiros que confiam na presidente somam 49% e os que no confiam, 46%. Outros 5% no sabem ou preferiram no responder. No ms anterior, 52% confiavam e 43% no confiavam.

Com UOL

Dilma Roussef anuncia liberao de R$ 90 milhes para saneamento e pavimentao em Joo Pessoa

Cartaxo participou de evento ao lado da presidente em Braslia (Imagem da Internet)

Cartaxo participou de evento ao lado da presidente em Braslia (Imagem da Internet)

O prefeito Luciano Cartaxo garantiu recursos na ordem de R$ 90 milhes para saneamento e pavimentao na Capital. O anncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante evento em Braslia, na manh desta quinta-feira (24). Na ocasio, Dilma apresentou a relao de municpios com projetos aprovados para o recebimento de recursos da segunda etapa do Plano de Acelerao do Crescimento (PAC 2).

Estou muito feliz com a liberao destes recursos, que vo poder proporcionar investimentos para sanar uma dvida histrica com os bairros mais afastados desta cidade. Vamos levar pavimentao para as comunidades que mais precisam, declarou Luciano Cartaxo. A pavimentao a garantia de mais cidadania, sade e qualidade de vida para a populao, complementou.

De acordo com o prefeito, a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) tem apresentado projetos de pavimentao desde o incio deste ano, o que possibilitou o repasse de recursos. Este resultado fruto de muito trabalho, mas tambm da boa relao que mantemos com o Governo Federal, o que tem ajudado muito a cidade de Joo Pessoa, avaliou.

A presidenta Dilma Rousseff explicou que a seleo deu prioridade a propostas com projetos de engenharia. Isto acontece porque queremos que este dinheiro garanta resultados e benefcios populao com o mximo de rapidez. A superao das desigualdades no Brasil exige servios pblicos de qualidade, incluindo mais saneamento e mais pavimentao, declarou durante seu pronunciamento.

O Governo Federal selecionou propostas dos 26 estados, alm do Distrito Federal, o que vai contemplar 1,2 mil municpios, com investimentos de R$ 13,5 bilhes, atravs do Ministrio das Cidades. Os recursos sero utilizados para a pavimentao de 7,5 mil quilmetros de vias e recapeamento e implantao de ciclovias, alm de 15 mil quilmetros de caladas, sinalizao, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na rea de saneamento, os recursos sero para obras de sistemas de drenagem de guas pluviais, redes de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio.

Com Secom