Contas da Casa Civil retornam à pauta do TCE após esclarecimentos (Imagem da Internet)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos decorrentes de nove prestações de contas oriundas de Prefeituras e cinco de Câmaras Municipais.

Terão suas contas averiguadas pelo TCE os atuais prefeitos de Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior) e Bonito de Santa Fé (Alden de Oliveira Caju), todas de 2011.

Também, os ex-prefeitos de Cacimbas (Nilton de Almeida), Uiraúna (Glória Geane de Oliveira Fernandes) e Cabedelo (José Francisco Régis) referentes ao exercício de 2011, e, ainda, os de Patos (Nabor Wanderley), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto) e Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), contas de 2010.

As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Pedra Branca, Duas Estradas (ambas de 2012), Junco do Seridó, Carrapateira e Salgado de São Félix (2011).

Da mesma pauta constam a prestação de contas de 2012 da Casa Militar do Governador. As da Casa Civil (2011) retornam à pauta do TCE com os esclarecimentos requeridos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes ao relator Umberto Porto, na sessão da semana passada.

As sessões plenárias ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pelo Portal do TCE (www.tce.pb.gov.br).

Com Assessoria

Aliados de Charliton preocupados com suposto acordo (Imagem da Internet)

Depois de receber rasgados elogios de Luiz Couto, que o apontou como “melhor deputado paraibano, Frei Anastácio devolveu o mimo e defendeu hoje o colega das ameaças do PT, que fala até em expulsá-lo caso mantenha apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Mesmo sendo adversário ferrenho de Ricardo, o Frei disse que “não é hora de falar em entrega de cargos”, referindo-se à determinação para que os petistas aliados de Couto abandonem os espaços ocupados no governo estadual.

A troca de amabilidades aumentou a desconfiança sobre um suposto acordo entre os dois deputados para o Processo Eleitoral Direto (PED) do PT que poderia ameaçar o favoritismo da chapa encabeçada por Charliton Machado, que tem apoio do prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo o deputado Anísio Maia, que não cansa de sugerir a saída dos petistas e o rompimento de Luiz Couto com o atual governador, o PT vai aguardar o resultado do PED para, logo em seguida, cobrar o resultado dessa determinação. “Depois do PED, vamos dar um prazo para que os colegas deixem o governo. Se não o fizerem, tomaremos as medidas cabíveis”, avisou.

Uma dessas medidas, a mais extrema por sinal, seria a expulsão de todos, incluindo Luiz Couto, do partido.

A guerra entre PT e PSB anda de vento em popa, pelo menos na Paraíba. O deputado Anísio Maia acusou hoje o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de adotar medidas para prejudicar o governo federal e a presidente Dilma Roussef, ajudando o pré-candidato do seu partido, governador de Pernambuco Eduardo Campos. Anísio citou como exemplo mudanças no programa de implantação de cisternas que estaria atrasado por causa dessas medidas.

“O então ministro mudou o tipo de cisterna, adquirindo as de polietileno. Isso dificultou o transporte do produto e, consequentemente, atrasou a conclusão das obras. As famílias que seriam beneficiadas estão culpando a presidente Dilma pelo problema, mas sabemos que essa foi apenas uma das ações que ficaram no rastro desse ministro que nada fez a não ser tentar prejudicar o governo federal para ajudar o seu candidato, Eduardo Campos”, afirmou Maia.

Ainda segundo o petista, Eduardo representa a Direita no País e por isso não terá apoio da classe trabalhadora. “É bom que os trabalhadores fiquem atentos porque esse candidato (Eduardo Campos) prepara mudanças na forma de reajuste salarial, entre outras medidas previstas”, alertou.

Anastácio cobrou providências do Governo do Estado (Imagem da Internet)

O deputado Frei Anastácio (PT) denunciou, na Assembleia Legislativa, que a violência aumentou de forma assustadora na Paraíba, ao contrário do que dizem as estatísticas apresentadas pelo Governo do Estado. Segundo ele, os assaltos aumentaram em mais de cem por cento em relação ao ano passado, mesmo faltando ainda dois meses para encerrar 2013. “Foram 103 no ano passado e agora, com apenas dez meses, já são 300. Somente assaltos a ônibus foram registrados 14 no último final de semana. Isso é um absurdo que não podemos esconder n em negar”, afirmou.

Anastácio disse que a situação representa a falta de uma política de segurança pública do Governo do Estado, que “não valoriza os policiais dando-lhe condições salariais e estruturais para combater os criminosos”. “A coisa está sem controle”, disparou o petista.

Anísio Maia ironizou postura de Luiz Couto sobre cargos (Imagem da Internet)

O deputado estadual Anísio Maia (PT) disse agora agora a pouco, na Assembleia Legislativa, que o deputado federal Luiz Couto, também do PT, está “dando uma de doido” quando defende a manutenção de aliados no governo Ricardo Coutinho (PSB) e nega cometer infidelidade ao continuar dando apoio ao atual gestor estadual. Maia lembrou que o PT, nacionalmente, rompeu com o PSB após o governador de Pernambuco, presidente da legenda socialista, anunciar sua pré-candidatura a sucessão presidencial e determinar a entrega dos cargos ocupados no governo Dilma Roussef.

“Luiz Couto sabe exatamente o que representa essa decisão do PT (de entregar os cargos no governo Ricardo Coutinho) porque já foi alertado várias vezes pelo partido. Mas, ele faz de conta que não sabe de nada, fica dando uma de doido, de desinformado. O PT vai exigir que todos, sem exceção, cumpra suas deliberações. Quem não cumprir que assuma os riscos”, avisou Maia.

Além de negar legenda, o PT ameaça expulsar os filiados que descumprirem a determinação. Nem o deputado federal Luiz Couto está livre da ameaça.

José Maranhão quer voltar à Câmara dos Deputados (Imagem da Internet)

O ex-governador José Maranhão confirmou agora a pouco que será mesmo candidato a deputado federal em 2014. Por telefone, Maranhão mostrou-se animado com a possibilidade de retornar à Câmara dos Deputados, embora não tenha exposto as razões que o levaram a tomar tal decisão.

Com isso, as vagas de senador e vice-governador na chapa do PMDB, que deve ser encabeçada pelo ex-prefeito campinense Veneziano Vital do Rego, ficam livres para acomodação de futuros aliados. O próprio Maranhão já havia descartado a hipótese de disputar um mandato majoritário, fato que levou o sobrinho e atual deputado federal, Benjamin Maranhão, a deixar o PMDB e se filiar ao partido da Solidariedade, que está sob seu comando no Estado.

O PTB, do ex-peemedebista Wilson Santiago, além de PT, PSC e PP, que formam o “Blocão”, estão na mira do PMDB para 2014.

Em entrevista à imprensa paraibana nesta segunda-feira (28), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rodrigo Soares, voltou a defender a coerência dos petistas que mantêm cargos no Governo do Estado e orientar que os mesmos entreguem os postos.

Além do rompimento nacional entre PT e PSB, Rodrigo Soares justifica a incoerência daqueles que mantêm cargos na gestão de Ricardo Coutinho (PSB), reafirmando candidatura própria para o Governo do Estado e Senado Federal nas eleições do próximo ano. “A partir do bloco PT, PP, PSC, apresentaremos candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado Federal”, afirmou.

Ainda segundo Rodrigo Soares, após o Processo de Eleições Diretas no dia 10 de novembro, o Partido dos Trabalhadores dará início às reuniões, construindo um programa de governo, avançando juntamente com os partidos aliados nas sugestões de nomes para compor a chapa majoritária.

Rodrigo Soares explica ainda que a Paraíba quer renovação, mudança, e este bloco é que poderá fazer com que isso aconteça com a experiência nacional em torno do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. “Por esta razão, defendemos com muita veemência, clareza e transparência, que nenhum filiado do PT deverá continuar participando dos quadros do Governo do Estado”, concluiu o presidente do PT paraibano

Com Assessoria

Cássio lembrou conquistas dos servidores em sua gestão (Imagem da Internet)

Neste dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) destacou a categoria principalmente por causa do trabalho essencial que realizam em beneficio de toda a sociedade.

Cássio não deixou de registrar as dificuldades enfrentadas pelos servidores em todo o país, principalmente no que diz respeito à falta de regras claras para a ascensão profissional. “a maneira mais eficiente de reconhecer o trabalho do servidor público é adotar os regimes de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração e foi isso que sempre procurei fazer”, declarou o senador que instituiu 37 PCCR`s no Estado entre os anos de 2003 e 2008.

Durante a sua gestão, Cássio priorizou a valorização do servidor público e já no primeiro ano de governo, em 2003, os servidores da área da Saúde e os profissionais do Magistério estadual foram agraciados com os seus PCCR`s. Vale salientar que estas duas categorias representam a grande maioria do número de servidores públicos no Estado da Paraíba.

Outro dado importante diz respeito ao número de concursos públicos realizados, 27 no total nas mais diversas áreas tendo sido contratados quase 10 mil servidores no período, “vale lembrar que ao mesmo tempo em que PCCR`s eram instituídos e concursos públicos eram realizados, diminuímos em 30% o número de ocupantes de cargos comissionados, tendo em vista que não seria possível cumprir os acordos com os servidores efetivos se não fosse cessada o continuo aumento de cargos comissionados que o estado apresentava até 2003”.

Para o senador Cássio Cunha Lima, as conquistas sempre são somadas às exigências por uma prestação de serviço ao público que deve ser cada vez melhor. “É sempre preciso destacar que são recursos oriundos dos impostos de todos que pagam os salários dos servidores públicos e ao escolher servir ao público, o homem e a mulher se comprometem com toda a sociedade”, declarou Cássio.

Com Assessoria

Aguinaldo parece disposto a concorrer ao Senado (Imagem da Internet)

O “Blocão” enfrenta problemas para definir candidato ao Governo do Estado em 2014, mas parece já ter alternativa para o Senado Federal. O jornal Estado de São Paulo divulgou que Aguinaldo Ribeiro deve deixar o Ministério das Cidades nos próximos dias para tentar ocupar a única vaga da Paraíba no Senado nas eleições do ano que vem. Aguinaldinho atualmente é deputado federal e está licenciado. Se confirmar a candidatura ao Senado, o pepista deve indicar a irmã, Daniella Ribeiro, para disputar vaga na Câmara Federal.

Abaixo, a informação divulgada pelo “Estadão”:

Dono da quarta maior bancada de deputados e de mais de três minutos e meio de tempo de propaganda na TV por dia, o PP deverá apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, ao contrário do que ocorreu na eleição passada, quando optou por não fazer aliança com nenhum candidato. Se firmarem a aliança, será um golpe para o presidente do PSDB, Aécio Neves, provável candidato à Presidência, que trabalha nos bastidores para manter o PP neutro.

Pesou na decisão – ainda não fechada, mas bem encaminhada – a pressão feita pelo PT e pelo governo sobre o partido, detentor do Ministério das Cidades. Pelo pré-acordo costurado, o PP manterá a pasta, mesmo depois da saída do ministro Aguinaldo Ribeiro, que deverá disputar o Senado pela Paraíba.

A coligação com a presidente Dilma, no entanto, não conseguirá amarrar o partido ao PT nos Estados. Como não há possibilidade de aliança com os petistas no Acre, Amazonas, Goiás, Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os diretórios serão liberados para fazer alianças com o PSDB, com o DEM, PPS, entre outros. Só em São Paulo é que a decisão terá de ser referendada pela direção nacional, numa combinação feita com o deputado Paulo Maluf.

“Hoje, a maioria dos diretórios é pela reeleição da presidente Dilma Rousseff”, disse ao Estado o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Nas contas dele, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são contrários à coligação e votarão para que o partido repita o que foi feito em 2010, quando não deu apoio a ninguém. Para evitar rachas internos, ficou decidido então que nos Estados o PP não será obrigado a repetir a aliança nacional. “Não há mais verticalização. Cada um pode fazer a coligação que quiser”, disse Nogueira.

O acordo para que o PP apoie a reeleição de Dilma Rousseff vem sendo costurado desde agosto. Ciro Nogueira teve reuniões com o presidente do PT, Rui Falcão, o ministro Aloizio Mercadante (Educação), provável coordenador da campanha de Dilma, o ministro Alexandre Padilha (Saúde), a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e a presidente Dilma. Nas negociações, o PP acertou ainda a indicação do candidato a vice-governador na chapa de Wellington Dias (PI) para o governo do Piauí, o que resolveu a situação de Ciro Nogueira no Estado.

Desde que a aliança começou a ser feita, Ciro Nogueira tem se aproximado cada vez mais do Palácio do Planalto. Para começar, ajudou a retirar da liderança do partido na Câmara o deputado Arthur Lira (AL), muito próximo do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), nome que o governo detesta. No lugar de Lira foi eleito o deputado Eduardo da Fonte (PE).

Agora, com a autorização do presidente do partido, o PP negocia um bloco governista com o PROS, que tem 17 deputados. Juntos, os dois partidos poderão ficar com 58 deputados, o que garante muita força para o grupo, além de aumentar o capital político na hora de negociar apoio a Dilma.

Obstáculos. Se na aliança federal as negociações estão bem encaminhadas, em alguns Estados o PP tem problemas incontornáveis com o PT. No Acre, por exemplo, o governador Tião Viana (PT) se recusou a apoiar a candidatura do deputado Gladson Cameli (PP) para o Senado. O PP, que indicou César Messias para vice de Viana na eleição de 2010, decidiu então romper a aliança.

No Amazonas, a deputada Rebecca Garcia, do partido, que vai disputar o governo, foi abandonada pelo PT, que preferiu fazer aliança com o senador Eduardo Braga, do PMDB, atual líder do governo no Senado. Em Goiás, o vice-governador José Eliton, do PP, apoia o tucano Marconi Perillo contra o PT. Em Minas Gerais, o vice Alberto Pinto Coelho ficará ao lado do provável candidato à Presidência Aécio Neves, do PSDB. No Rio de Janeiro, o senador Francisco Dornelles, ex-presidente do PP, apoia o candidato tucano, seu sobrinho.

E, no Rio Grande do Sul, a senadora Ana Amélia será candidata ao Palácio Piratini contra o governador Tarso Genro (PT). Se a eleição fosse realizada agora, Ana Amélia poderia ser eleita em primeiro turno, situação que é admitida até mesmo pelos petistas.

O PP terá candidatos fortes ao governo também em Mato Grosso, onde filiou, na última hora, o empresário Eraí Maggi Scheffer, primo do senador Blairo Maggi (PR), hoje o maior plantador de soja do País, e em Tocantins, com a entrada na política do empresário Roberto Pires. Neste Estado, o PP deve fechar uma chapa com o PMDB, dando apoio à reeleição da senadora Kátia Abreu, que deixou o PSD e se filiou ao partido.