Os deputados se preparam agora para votar o projeto de lei do Governo do Estado que fixa o Or�amento Geral do Estado para o exerc�cio de 2015. A mat�ria j� passou pela Comiss�o de Or�amento, na manh� de hoje, e agora segue para aprecia��o do plen�rio �s 11 horas, durante sess�o extraordin�ria. Mesmo que seja aprovado, o Or�amento ainda depender� de decis�o do Supremo Tribunal Federal, onde tramita a��o de representantes dos defensores p�blicos paraibanos contestando a redu��o de duod�cimo da categoria.

O texto original tamb�m pode ser alterado na vota��o em plen�rio, j� que 369 emendas foram apresentadas pelos deputados e tamb�m dever�o ser apreciadas.

O prefeito Luciano Cartaxo deu continuidade, nesta quarta-feira (21) a s�rie de reuni�es que vem mantendo nos minist�rios do Governo Federal, em Bras�lia. No in�cio da tarde, o gestor participou de um encontro com o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Romeu Caputo, onde ficou assegurada a libera��o de recursos para seis novas escolas em tempo integral.

�N�s j� hav�amos conquistado cinco novas escolas em tempo integral para Jo�o Pessoa e agora, al�m dos recursos assegurados para estas unidades, conseguimos verbas para uma sexta unidade. Todas ser�o climatizadas, mobiliadas e v�o trazer ainda mais qualidade para o ensino de nossas crian�as e adolescentes�, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

Outro tema que entrou em pauta na reuni�o foi a garantia de recursos para a constru��o de 12 novos Centros de Refer�ncia em Educa��o Infantil (Creis) na Capital. �No ano passado entregamos seis novos Creis e agora temos os recursos definitivos para que 12 novas unidades sejam constru�das na cidade de Jo�o Pessoa�, explicou.

Parceria � Ainda na tarde desta quarta-feira (21), o prefeito Luciano Cartaxo se reuniu com o ministro das Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, para quem levou o interesse da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) em ampliar os projetos em parceria com o Governo Federal.

�Quis trazer pessoalmente as prioridades de nossa cidade e tamb�m solicitar um acompanhamento constante da libera��o de emendas para Jo�o Pessoa�, explicou o prefeito. �Sem d�vidas teremos um parceiro que vai nos ajudar nos grandes projetos, como a revitaliza��o da Lagoa, o BRT e o PAC Cidades Hist�ricas�, complementou.

Com Secom-JP

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza sess�o extraordin�ria, nesta quinta-feira (22), �s 11h, para apreciar o projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2015. A sess�o acontecer� no plen�rio Deputado Jos� Mariz.

Antes, a Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria, da ALPB, se re�ne, �s 8h, para apreciar o parecer definitivo referente ao projeto da LOA.

A reuni�o tamb�m acontecer� no plen�rio Deputado Jos� Mariz. O presidente da Comiss�o, Raniery Paulino (PMDB), � o relator da mat�ria. A Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA.

Na �ltima segunda-feira (19), foi realizada audi�ncia p�blica para debater o projeto. O secret�rio de Estado do Planejamento e Gest�o, Or�amento e Finan�as, T�rcio Handel Pessoa, participou da audi�ncia e fez o detalhamento da pe�a or�ament�ria.

Tamb�m estiveram presentes representantes do Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Para�ba (UEPB), Defensoria P�blica do Estado (DPE), entre outros membros de entidades.

A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exerc�cio financeiro. O relat�rio preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reuni�o ordin�ria da Comiss�o.

Sobre o projeto � A tramita��o da LOA foi suspensa ap�s decis�o do Tribunal de Justi�a do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o or�amento de �rg�os ligados ao Executivo e demais poderes.

O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB em 8 de janeiro. O projeto da LOA 2015 prev� gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilh�es, duzentos e vinte e cinco milh�es, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e tr�s reais).

Com Assessoria da ALPB

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O deputado Jo�o Gon�alves (PSD) disse hoje que a vota��o da LOA 2015 deve ser votada na pr�xima ter�a-feira (27), na Assembleia Legislativa. Gon�alves explicou que a data n�o foi ainda fixada, mas h� um entendimento nesse sentido. “Pelo menos � o que se tem conversado”, sustentou.

Gon�alves afirmou ainda que o atraso na vota��o da LOA n�o prejudica o pagamento da folha de pessoal do Poder Legislativo. “O pagamento pode ser feito utilizando-se 1/12 avos do Or�amento de 2014, que � menor. Pode ser feito sem problema”, garantiu.

Presidente da Comiss�o de Or�amento da Assembleia Legislativa, Raniery Paulino (PMDB) prefere n�o falar em data para vota��o da LOA 2015, embora tenha uma estimativa inicial para vota��o da mat�ria. “Se n�o ocorrer nem um problema, devemos votar na pr�xima semana”, confirmou Paulino, em entrevista.

O Tribunal de Contas da Para�ba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), sob a presid�ncia do conselheiro Umberto Porto, para o exame de duas contas anuais oriundas de Prefeituras e tr�s de C�maras de Vereadores.

A pauta de julgamentos cont�m as presta��es das contas de 2012 dos ex-prefeitos de �gua Branca (Aroudo Firmino Batista) e S�o Jo�o do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho). No caso de �gua Branca, o TCE ainda verificar� as contas de id�ntico exerc�cio provindas do Fundo Municipal de Sa�de.

As C�maras Municipais com presta��es de contas na pauta do TCE s�o as de Curral Velho, Nova Olinda e Tacima, todas referentes ao exerc�cio de 2013.

O Tribunal de Contas do Estado re�ne-se sempre �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Assessoria

O secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o, T�rcio Pessoa, disse, na manh� desta segunda-feira, que o Or�amento do Estado para 2016 est� “no limite”, n�o havendo portanto condi��es de absorver os reajustes solicitados por outros Poderes, como � o caso do Legislativo. T�rcio explicou ainda que os reajustes concedidos ao duod�cimo do Minist�rio P�blico e do Judici�rio. “Estavam mais defasados que os outros”, sustentou.

Ainda de acordo com o secret�rio, que participa, de audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa, reconheceu, entretanto, a necessidade e os problemas financeiros enfrentados pelos demais Poderes.

O governador Ricardo Coutinho renunciou o aumento do pr�prio sal�rio e suspendeu reajustes dos vencimentos da vice-governadora, L�gia Feliciano, dos secret�rios e auxiliares de governo. O reajuste salarial, que deve ser promulgado na pr�xima ter�a-feira (20) pela Assembleia Legislativa da Para�ba, concederia um aumento para o chefe do executivo estadual, vice-governadora, secret�rios de Estado e secret�rios executivos. A a��o faz parte do pacote de medidas para a conten��o de gastos e enxugamento da m�quina p�blica.

�Tudo isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos tomando e ainda vamos tomar para garantir ao m�ximo atingir as metas de fazer mais com menos�, ressaltou Ricardo Coutinho.

Ainda como parte das a��es para conten��o de gastos, o governador anunciou a diminui��o de 60% no teto das di�rias dos servidores, que antes era de dez di�rias por m�s e hoje passa a ser de quatro di�rias a cada 30 dias.

Desde o final de 2013, o governador Ricardo Coutinho vem anunciando medidas fiscais para reduzir os gastos p�blicos no Estado. A primeira medida foi a reestrutura��o das secretarias, redu��o dos cargos comissionados e corte nos gastos com custeios; a segunda foi a suspens�o das despesas relativas ao patroc�nio de festividades e eventos para os pr�ximos 60 dias. Na pr�xima semana, outras medidas para conten��o de gastos p�blicos ser�o anunciadas pelo governador.

Secom-PB

Os moradores do bairro Castelo Branco receberam, na manh� deste s�bado (17), uma obra que foi aguardada por mais de 40 anos. Trata-se da pavimenta��o da Rua Manoel Camelo de Lacerda, a primeira de tr�s vias que est�o passando por interven��es da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP), em um investimento total de R$ 206 mil. A entrega foi feita pelo prefeito Luciano Cartaxo, durante caf� da manh� oferecido pelos moradores.

“O cal�amento de uma rua representa uma melhora imediata na qualidade de vida de todos que moram ou trafegam por ali”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Com o cal�amento de vias por toda a cidade temos conseguido garantir um tr�nsito mais fluido e uma rotina de mais conforto, tranquilidade e sa�de para os moradores”, complementou.

A Rua Manoel Camelo de Lacerda possui 450 metros de extens�o e compreende um trecho entre a UFPB e a mata que margeia a BR-230, que foi totalmente cal�ado. Al�m dela, outras duas vias est�o com trabalhos em fase de conclus�o no bairro, as ruas Nelson Roberto de Amorim e Alfredo Melo.

De acordo com a artes� Maria das Gra�as Silva, de 61 anos, a obra vem para mudar a vida dos moradores. “J� lutamos muito para conseguir esse cal�amento porque j� sofremos muito nessa rua. Tivemos mitos idosos que ca�ram e enfrentaram problemas de sa�de pelas condi��es da rua e, por tudo isso, o dia de hoje � de muita alegria e agradecimento”, afirmou.

O corretor Fl�vio Tabosa, de 58 anos, fez quest�o de se juntar aos vizinhos. “Essa gest�o tem feito um trabalho diferente e n�s s� temos a agradecer. No per�odo chuvoso essa rua recebia todo o excesso e ganhava uma l�mina de �gua que dificultava a passagem e trazia muitos transtornos. A realidade agora ser� outra”, destacou.

Luciano Cartaxo ainda recebeu uma tela do artsita pl�stico Evaldo Mendon�a, presente do psic�logo Iacu� Medeiros, de 62 anos, morador da rua. “Moro aqui h� mais de 40 anos e agora posso ver a rua cal�ada, o que com certeza vai valorizar muito o bairro”, previu.

De acordo com o secret�rio municipal da Infraestrutura, C�ssio Andrade, a pavimenta��o de ruas tem sido uma das principais a��es da gest�o. “Esta � sempre uma demanda da popula��o e temos buscado garantir que todas as partes da cidade sejam beneficiadas”, explicou.

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Pode parecer que n�o, mas o governador Ricardo Coutinho est� atento � tudo. E quando se trata de pol�tica, imediatamente ele entra em cena. A decis�o de n�o ocupar cargos na gest�o de Luciano Cartaxo provocou curto circuito na rela��o do PSB com o PT. Alguns petistas n�o digeriram a atitude e chegaram a falar, nos bastidores, em poss�vel rompimento da alian�a com os socialistas. Em p�blico, a coisa foi mais amena, mas ocorreram protestos.

Ciante do risco de um problema maior, Ricardo “pisou no freio” e escalou porta-vozes para amenizar o estremecimento. Entre eles, a deputada Estela Bezerra, justamente o nome mais forte do grupo socialista para enfrentar o prefeito Luciano Cartaxo numa eventual disputa em 2016. Cartaxo � candidato nato � reelei��o e Estela � louca de desejo pela cadeira do ainda aliado petista.

Estela bradou nos quatro cantos que a manuten��o da alian�a PSB/PT seria indispens�vel e deveria ser mantida. Mesmo a contra gosto.

Ricardo achou pouco. Para dirimir quaisquer d�vidas, ele mesmo defendeu em p�blico a alian�a. Embora n�o muito convincente, a estrat�gia abafou os �nimos dos petistas mais entusiasmados. Na pior das hip�teses, adiou o confronto que parece, a cada dia, mais inevit�vel.

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Quando foi indicado candidato a prefeito de Campina Grande, nas elei��es de 2012, Romero Rodrigues contou com um “padrinho” forte. Sem o “sinal verde” do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), o ent�o vereador jamais teria o apoio do grupo tucano para disputar e vencer o combate contra os advers�rios. Hoje, com o mandato na m�o, Romero � assediado por v�rios partidos para concorrer � reelei��o, mas, novamente, depender� da “b�n��o” da fam�lia Cunha Lima, especialmente de C�ssio.

Mesmo com uma gest�o desgastada, Romero � alvo das investidas de v�rios partidos que desejam afast�-lo do dom�nio Cunha Lima. O presidente estadual do PSD, deputado federal R�mulo Gouveia, at� j� adiantou que o atual prefeito deve ingressar no PSD, mas a d�vida permanece e s� ser� dirimida ap�s encontro de Romero com C�ssio. Dessa conversa, sair� a decis�o final sobre perman�ncia ou n�o do prefeito no PSDB.

O resto, � pura especula��o.