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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão extraordinária, nesta quinta-feira (22), às 11h, para apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. A sessão acontecerá no plenário Deputado José Mariz.
Antes, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da ALPB, se reúne, às 8h, para apreciar o parecer definitivo referente ao projeto da LOA.
A reunião também acontecerá no plenário Deputado José Mariz. O presidente da Comissão, Raniery Paulino (PMDB), é o relator da matéria. A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA.
Na última segunda-feira (19), foi realizada audiência pública para debater o projeto. O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel Pessoa, participou da audiência e fez o detalhamento da peça orçamentária.
Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros membros de entidades.
A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro. O relatório preliminar do projeto foi aprovado por unanimidade em 14 de janeiro, durante reunião ordinária da Comissão.
Sobre o projeto – A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB em 8 de janeiro. O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).
Com Assessoria da ALPB