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O governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência, nesta sexta-feira (27), na Granja Santana, o atual vice-presidente do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, que assume a presidência do órgão no próximo dia 13 de março. Durante a visita de cortesia, o conselheiro falou sobre as suas expectativas na gestão do Tribunal de Contas e importância da manutenção do bom nível de diálogo e harmonia entre os poderes instituídos para que a Paraíba avance cada vez mais.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o convite e destacou a importância do Tribunal de Contas na orientação, julgamento e controle da transparência das contas públicas. Ele desejou sucesso ao novo presidente e destacou que o Governo do Estado estará aberto a construir parcerias com o TCE no sentido de aprimorar a aplicação dos recursos públicos.

O conselheiro Arthur Cunha Lima assume a presidência no dia 13 de março com a aposentadoria compulsória do atual presidente Umberto Silveira Porto, que completa 70 anos. “Viemos em deferência ao governador Ricardo Coutinho entregar em mãos o convite para a minha posse e do vice-presidente André Carlo Torres para o biênio 2015 e 2016”, disse Arthur.

Ainda durante a visita, foi discutido o papel dos gestores diante da crise que passa o país e o as metas da nova gestão do Tribunal de Contas dando celeridade e eficiência no julgamento das contas. “Vamos juntos com meus pares primar pela celeridade processual para darmos as respostas que a sociedade espera”, adiantou o conselheiro Arthur Cunha Lima.

Com Secom-PB

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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou requerimento pedindo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre a compra de anúncios do Banco do Brasil para serem exibidos pela Rede TV!.

Reportagem feita pelo jornal Estado de S.Paulo, do último dia 24, intitulada “BB pagou comercial quando socialite tinha quadro em TV”, revela que o banco comprou anúncios na emissora quando o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, comandava a instituição, para serem exibidos no horário em que a socialite Val Marchiori tinha um quadro no Programa Amaury Jr..

De acordo com a matéria, a publicidade custou R$ 350 mil ao ano e durou apenas enquanto Val Marchiori trabalhou no programa, entre 2010 e 2011.

Para Cássio, é fundamental que o Senado Federal tenha informações objetivas e transparentes sobre as justificativas, os custos e os beneficiários dessa forma de publicidade.

No requerimento o tucano quer saber:

1. Qual o valor destinado à compra de anúncios do Banco do Brasil para serem exibidos no programa Amaury Jr., na Rede TV!, nos anos de 2010 e 2011?

2. Qual a justificativa apresentada para o direcionamento de recursos para propaganda no referido programa?

3. Foi a relação de amizade entre a sra. Val Marchiori e o Sr. Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, que viabilizou a efetivação do contrato de propaganda?

Relações Estreitas

O líder do PSDB também quer saber da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre voo de jato, a serviço do Bando do Brasil com destino a Buenos Aires, na Argentina, no dia 20 de abril de 2010.

A relação do atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, com Val Marchiori já é alvo de investigações que envolvem desde a concessão de empréstimo em condições irregulares até uma “carona” a socialite e mais dois amigos num jato a serviço do banco.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em edição do último dia 23, intitulada “Bendine levou amiga em missão do BB, diz executivo”, revela que a informação teria sido fornecida pelo ex-vice-presidente do BB, Allan Toledo, em depoimento prestado ao Ministério Público que apura mau uso de recursos do banco em função da amizade entre Bendine e Marchiori.

Em seu requerimento, Cássio Cunha Lima quer saber tudo que esteja relacionado a este voo: prefixo do avião, horários de partida e de chegada bem como, os nomes dos passageiros e tripulantes nos trechos de ida e volta

Com Assessoria

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Como comentaram alguns radialistas nos programas matinais de hoje, a única parceria digna de registro entre João Pessoa e Campina Grande são as viagens de meia em meia hora que os ônibus da empresa Real, do empresário Walter Brito, fazem conduzindo passageiros de uma cidade a outra. Tanto que, ao final da conversa desta semana, de concreto só restaram convites para Luciano Cartaxo participar da abertura do Maior São João e Romero Rodrigues visitar obras na Capital. Por questão de gentileza mútua.

O encontro entre os dois prefeitos teve mesmo foi conotação política. Nada mais. Romero deixou claro, com a visita, que não recua no propósito de trocar o PSDB do primo e senador Cássio Cunha Lima pelo PSD, de Rômulo Gouveia. Nem que para isso tenha que se indispor com parte da família. Com medo de ser abandonado pelos tucanos no meio do caminho, o prefeito campinense tratou logo de encaminhar, junto a Cartaxo, a possibilidade de aliança entre PSD e PT, em Campina, para lhe dar suporte político-eleitoral.

Romero também aproveitou para sedimentar sua aproximação do Palácio do Planalto. Cartaxo hoje é uma das principais lideranças do PT na Paraíba e com livre acesso a ministros e outros auxiliares de menor porte da presidente Dilma. Pode perfeitamente servir de ponte para as reivindicações do gestor campinense.

Mas, o que Cartaxo ganharia com isso? Além do apoio do PSD a sua reeleição, o prefeito pessoense estende os tentáculos ao segundo maior colégio eleitoral do Estado, pensando num horizonte mais distante. Se for reeleito, Cartaxo será naturalmente cotado para disputar o Governo do Estado em 2018. E com um aliado de peso. No caso, o prefeito reeleito ou ex-prefeito da Rainha da Borborema.

Não é uma contrapartida desprezível.

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira (26), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios.

A imputação de débito varia caso a caso, de acordo com a observância do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os municípios foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperança, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossêgo e Tenório.

Os integrantes da Câmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

A 1ª Câmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos. Participaram da sessão o conselheiro Fernando Catão, e os conselheiros substitutos, auditores Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e Marcos Antônio Costa. Pelo Ministério Público de Contas, atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom do TCE

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lança nesta sexta-feira (27) o Programa de Formação 2015, que consiste na oferta à população de 1.290 vagas em cursos de diferentes áreas. O lançamento acontece às 14h no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Os cursos serão realizados nos 11 Centros de Referência da Cidadania (CRC’S) e no Centro Intergeracional Sinhá Bandeira, ambos ligados a Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular (Dipop).

“O Formação 2015 será desenvolvido na perspectiva de trabalhar as metas do projeto de trabalho técnico social, vinculado à política de habitação, além de estimular a promoção de outros eventos, a exemplo da organização produtiva, do fortalecimento de vínculos comunitários e a promoção de ações de mobilização e organização comunitária”, explicou Sandro Gomes, diretor da Dipop.

O Programa trabalhará com trinta e três cursos nas áreas de artes, artesanato, administração, embelezamento, prestação de serviços e organização produtiva. Durante o ano serão abertas 66 turmas nas comunidades com maiores índices de vulnerabilidade social.

Para o primeiro semestre estão previstas turmas de corte de cabelo, colorimetria, megahair, manicure e pedicura, organização de um pequeno negócio, artesanato, secretariado, operador de Call Center, serviços domésticos, corte e costura, décopage, violão básico, horticultura e jardinagem, pintura, customização, entre outros.

Dinah Lira, coordenadora pedagógica do programa, explicou que o projeto político pedagógico dos cursos também prevê a abordagem de temas transversais, pois estão incluídas na programação aulas sobre gênero, diversidade de gênero, igualdade racial e economia solidária.

“Os cursos têm como finalidade não apenas profissionalizar, mas também oferecer aos participantes oportunidades de integração com a comunidade e de buscar a organização em grupos, tanto de convivência quanto de produção, uma vez que os Centros de Referência da Cidadania dispõem de espaço para a promoção da organização comunitária”, afirmou.

Documentação – Os interessados em fazer os cursos deverão escolher um dos 11 Centros de Referência da Cidadania ou o Centro Integracional Sinhá Bandeira. Para realizar as inscrições é necessário apresentar originais e xerox do RG e CPF, além do comprovante de residência.

Vale ressaltar que os candidatos devem ter idade mínima de 15 anos, saber ler e escrever. Os interessados podem fazer quantos cursos quiser, desde que haja disponibilidade de vagas. Para mais informações sobre a programação de cada unidade ligar para o telefone 3218-9245.

Confira os endereços dos locais onde os cursos serão oferecidos:

Centro Integracional Sinhá Bandeira – Rua Capitão João Freire, 218, Expedicionários. Telefone: 3214- 7926 e 3218- 9245;

Centro de Referência da Cidadania (CRCs):

1- Ipês – Rua José Resende, 199. Fone: 8707-6266;

2- Bancários – Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n. Fone: 3235-3943;

3- Costa e Silva – Rua Dr. Arlindo Correa, s/n. Fone: 3233-8228;

4- Cristo – Rua Profª.Luiza Fernandes Vieira, s/n. Fone: 3231-6127;

5- Cruz das Armas – Rua João Gomes Coelho, s/n. Fone: 3241-8975;

6- Jardim Veneza – Rua Antonio Alves de Morais, s/n. Fone: 3233-5647;

7- Mandacaru – Rua João de Brito, s/n. Fone: 3244-6915;

8- Mangabeira – Rua Janduy Dantas, s/n. Fone: 3214-1919;

9- Roger – Rua Conceição Cabral, s/n. Fone: 3214-1709;

10- Valentina – Rua Francisco B. Sobrinho, s/n. Fone: 3237-5166;

11-Funcionários II – Rua Francisco Gomes de Oliveira, s/n. Fone: 3233-5779 ou 3218-2113

Secom/JP

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A presença frequente do presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, na Câmara Municipal de João Pessoa gerou especulações sobre o possível surgimento de uma bancada ricardista. Barbosa foi visto ontem e hoje na Casa napoleão Laureano. Declarações do presidente Durval Ferreira (PP) e de alguns vereadores confirmando insatisfação com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) serviram de combustível para alimentar os boatos.

O presidente estadual do PT, Charlington Machado, que também esteve na Câmara Municipal, tratou de minimizar as especulações lembrando que Ronaldo Barbosa foi ao Legislativo representar uma frente partidária numa discussão sobre reforma política. “Não existe nada disso”, garantiu Machado.

Mas, outras declarações, desta vez do próprio Barbosa, deixaram petistas mais atentos de orelha em pé diante da presença do dirigente na Câmara Municipal. Ele disse que o PSB não indicaria nomes para a equipe de Luciano Cartaxo porque isso significaria o apoio certo do PSB à reeleição do prefeito. Ou seja, se o PSB pensa em lançar candidato próprio, não seria estranho o grupo do governador Ricardo Coutinho criar uma bancada de apoio municipal.

Por enquanto, a coisa permanece no campo das especulações.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (26) os 15 requerimentos e cinco projetos de lei que estavam em pauta, e outros que foram acrescentados na ordem do dia durante a sessão. Entre os assuntos pautados pelos parlamentares, o destaque foi a aprovação da Frente Parlamentar da Água que será instaurada já na próxima terça-feira (3), em sessão às 15h no plenário da Casa.

Em sua 4ª sessão ordinária do ano, a Assembleia aprovou a criação de mais duas frentes parlamentares, uma em defesa do consumidor e outra que discuta questões relativas às micro e pequenas empresas. Um dos projetos que foram incluídos na pauta e aprovados em plenária foi o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAIN) para servidores efetivos do TCE.

O criador do requerimento da Frente Parlamentar da Água, o deputado Jeová Campos, comemorou a criação da Frente e aprovação do requerimento que já convoca uma audiência pública com João Azevedo, secretário de Estado de Recursos Hídricos, Infraestrutura, Meio Ambiente e Tecnologia pública para debater o Pano Estadual de Segurança Hídrica. Jeová Campos também convidou os parlamentares interessados em fazer parte da Frente para que compareçam à reunião que acontecerá já na terça-feira (3).

“É um conjunto de tarefas que estão sendo postas para curto e médio prazo. Este ano debateremos o Plano Nacional de Segurança Hídrica no país e queremos movimentar a Paraíba com esta temática como garantir água nos próximos 50 anos”, afirmou Jeová Campos.

O presidente da Casa Epitácio Pessoa, Adriano Galdino também afirmou que na próxima segunda-feira (2) acontecerá a posse dos cerca de 73 concursados da ALPB, às 16h, no auditório do Ministério Público.

Ele comentou também a participação dos parlamentares na sessão desta quinta. “Foram 28 presenças e as ausências todas justificadas, isso em uma quinta-feira coisa que não acontecia anteriormente. Fico muito satisfeito”, afirma o presidente.

Com ALPB

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O deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), pai de Hugo Motta (PMDB), revelou hoje na Assembleia Legislativa que pediu ao deputado federal total isenção no comando dos trabalhos da CPI da Petrobras. Nabor considera um orgulho para todo o Estado ter um paraibano presidindo esta importante comissão, encarregada de investigar denúncias de irregularidades na estatal petrolífera.

Hugo Motta foi indicado pelo PMDB para presidir a CPI da Petrobras, mas enfrenta resistência por ter recebido dinheiro de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apontou desvio de recursos e corrupção na empresa, para sua campanha eleitoral. O deputado alega que recebeu os recursos do partido e não sabia da origem.

Mas, a explicação não convenceu ao deputado Ivan Vicente, representante do Psol de São Paulo na CPI, que pediu a substituição de Hugo Motta e mais dez outros parlamentares que teriam recebido dinheiro das empresas denunciadas. Hugo Motta garantiu que, enquanto estiver presidindo a CPI, não deverá ao governo nem à oposição. Terá, segundo ele, compromisso apenas com o Brasil.

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Na próxima quinta-feira (26), dia da instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), membro titular da Comissão pelo PSOL, e seu suplente, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), irão protocolar um requerimento solicitando que sejam anuladas todas as indicações de parlamentares membros da CPI que tenham recebido, direta ou indiretamente, financiamento de campanha das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato.

Além de solicitar que os envolvidos sejam considerados impedidos de participar das investigações, no documento, o PSOL solicita ainda que os partidos nomeiem outros membros não comprometidos com a operação. A solicitação será feita baseada no artigo 180 do Regimento da Casa, que prevê que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse.

Para Ivan Valente, em nome da ética e de uma conduta imparcial dos parlamentares, a solicitação precisa ser deferida pelo presidente da Comissão. “Para garantir total isenção na apuração dos fatos é fundamental que os parlamentares responsáveis pela investigação não tenham nenhum tipo de envolvimento com as empresas investigadas. Não se trata de fazer acusações, mas a sociedade espera que quem está na CPI para investigar irregularidades não se sinta constrangido pelo fato de ter sido beneficiado, justamente, pelas empresas que estão sob sua investigação”, explica.

Dos 15 deputados já indicados para apurar desvios na Petrobras, ao menos 10 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que estão sob suspeita. Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo
, deste domingo (22), deputados escolhidos pelos partidos para apurar, na Câmara, o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras receberam, em 2014, R$ 1,9 milhão em doações eleitorais de empresas citadas na Operação Lava Jato.

O levantamento do jornal considerou a prestação de contas dos candidatos disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empreiteiras como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galvão Engenharia e empresas do Grupo Queiroz Galvão estão entre as grandes doadoras. Elas são apontadas pelo Ministério Público e já foram citadas pelos delatores como integrantes de um cartel.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua última campanha paga com recursos dessas empresas, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25), na Folha de São Paulo. Em 2014, Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Ele arrecadou um total de R$ 742 mil para sua campanha.

O relator, deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), cuja indicação ainda será aprovada pela Comissão, recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, o que representa 39,6% da receita de sua campanha.

“O PSOL se orgulha de ser o único partido, dos que elegeram representantes no Congresso Nacional, que não recebeu dinheiro de nenhuma empreiteira. Há muito estamos denunciando que o financiamento privado de campanha é a raiz da corrupção no Brasil. É inadmissível que parlamentares que tenham recebido recursos das empresas investigadas possam continuar como membros da CPI para apurar os desvios denunciados”, explica Ivan Valente.

Com Assessoria

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) admitiu, na manhã desta quinta-feira, disputar as eleições municipais de 2016 como candidato a prefeito de Cabedelo, no litoral paraibano. Morador da cidade há sete anos, Barbosa explicou que mesmo não sendo candidato continuará buscando benefícios para os cabedelenses. “Isso é apenas um desejo meu. Vou ainda conversar com o governador e com o partido”, ponderou.

Barbosa disse que está dando apenas o primeiro passo do processo, sendo o segundo e mais importante a conversa que terá com o governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, sua candidatura depende do aval do chefe do executivo estadual, a quem deve fidelidade. “Se o governador achar que minha candidatura é interessante para o projeto do nosso grupo político, sigo em frente. Se achar que não, continuo servindo ao povo de Cabedelo buscando investimentos e benefícios para a cidade”, garantiu.

Ricardo Barbosa lembrou que reside em cabedelo há quase uma década e não pode ser chamado pela população de “forasteiro”, como ocorreu com outras lideranças políticas que tentaram chegar à prefeitura. Citou ainda que Cabedelo não vem tendo sorte com os prefeitos, havendo necessidade de mudança. “A cidade precisa de uma mudança brusca. Se tudo der certo, quero colocar meu nome à disposição da população para comandar essa mudança”, concluiu.