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O governador Ricardo Coutinho recebeu em audi�ncia, nesta sexta-feira (27), na Granja Santana, o atual vice-presidente do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, que assume a presid�ncia do �rg�o no pr�ximo dia 13 de mar�o. Durante a visita de cortesia, o conselheiro falou sobre as suas expectativas na gest�o do Tribunal de Contas e import�ncia da manuten��o do bom n�vel de di�logo e harmonia entre os poderes institu�dos para que a Para�ba avance cada vez mais.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o convite e destacou a import�ncia do Tribunal de Contas na orienta��o, julgamento e controle da transpar�ncia das contas p�blicas. Ele desejou sucesso ao novo presidente e destacou que o Governo do Estado estar� aberto a construir parcerias com o TCE no sentido de aprimorar a aplica��o dos recursos p�blicos.

O conselheiro Arthur Cunha Lima assume a presid�ncia no dia 13 de mar�o com a aposentadoria compuls�ria do atual presidente Umberto Silveira Porto, que completa 70 anos. “Viemos em defer�ncia ao governador Ricardo Coutinho entregar em m�os o convite para a minha posse e do vice-presidente Andr� Carlo Torres para o bi�nio 2015 e 2016”, disse Arthur.

Ainda durante a visita, foi discutido o papel dos gestores diante da crise que passa o pa�s e o as metas da nova gest�o do Tribunal de Contas dando celeridade e efici�ncia no julgamento das contas. “Vamos juntos com meus pares primar pela celeridade processual para darmos as respostas que a sociedade espera”, adiantou o conselheiro Arthur Cunha Lima.

Com Secom-PB

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O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), apresentou requerimento pedindo ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informa��es sobre a compra de an�ncios do Banco do Brasil para serem exibidos pela Rede TV!.

Reportagem feita pelo jornal Estado de S.Paulo, do �ltimo dia 24, intitulada “BB pagou comercial quando socialite tinha quadro em TV”, revela que o banco comprou an�ncios na emissora quando o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, comandava a institui��o, para serem exibidos no hor�rio em que a socialite Val Marchiori tinha um quadro no Programa Amaury Jr..

De acordo com a mat�ria, a publicidade custou R$ 350 mil ao ano e durou apenas enquanto Val Marchiori trabalhou no programa, entre 2010 e 2011.

Para C�ssio, � fundamental que o Senado Federal tenha informa��es objetivas e transparentes sobre as justificativas, os custos e os benefici�rios dessa forma de publicidade.

No requerimento o tucano quer saber:

1. Qual o valor destinado � compra de an�ncios do Banco do Brasil para serem exibidos no programa Amaury Jr., na Rede TV!, nos anos de 2010 e 2011?

2. Qual a justificativa apresentada para o direcionamento de recursos para propaganda no referido programa?

3. Foi a rela��o de amizade entre a sra. Val Marchiori e o Sr. Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, que viabilizou a efetiva��o do contrato de propaganda?

Rela��es Estreitas

O l�der do PSDB tamb�m quer saber da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica sobre voo de jato, a servi�o do Bando do Brasil com destino a Buenos Aires, na Argentina, no dia 20 de abril de 2010.

A rela��o do atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, com Val Marchiori j� � alvo de investiga��es que envolvem desde a concess�o de empr�stimo em condi��es irregulares at� uma “carona” a socialite e mais dois amigos num jato a servi�o do banco.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em edi��o do �ltimo dia 23, intitulada “Bendine levou amiga em miss�o do BB, diz executivo”, revela que a informa��o teria sido fornecida pelo ex-vice-presidente do BB, Allan Toledo, em depoimento prestado ao Minist�rio P�blico que apura mau uso de recursos do banco em fun��o da amizade entre Bendine e Marchiori.

Em seu requerimento, C�ssio Cunha Lima quer saber tudo que esteja relacionado a este voo: prefixo do avi�o, hor�rios de partida e de chegada bem como, os nomes dos passageiros e tripulantes nos trechos de ida e volta

Com Assessoria

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Como comentaram alguns radialistas nos programas matinais de hoje, a �nica parceria digna de registro entre Jo�o Pessoa e Campina Grande s�o as viagens de meia em meia hora que os �nibus da empresa Real, do empres�rio Walter Brito, fazem conduzindo passageiros de uma cidade a outra. Tanto que, ao final da conversa desta semana, de concreto s� restaram convites para Luciano Cartaxo participar da abertura do Maior S�o Jo�o e Romero Rodrigues visitar obras na Capital. Por quest�o de gentileza m�tua.

O encontro entre os dois prefeitos teve mesmo foi conota��o pol�tica. Nada mais. Romero deixou claro, com a visita, que n�o recua no prop�sito de trocar o PSDB do primo e senador C�ssio Cunha Lima pelo PSD, de R�mulo Gouveia. Nem que para isso tenha que se indispor com parte da fam�lia. Com medo de ser abandonado pelos tucanos no meio do caminho, o prefeito campinense tratou logo de encaminhar, junto a Cartaxo, a possibilidade de alian�a entre PSD e PT, em Campina, para lhe dar suporte pol�tico-eleitoral.

Romero tamb�m aproveitou para sedimentar sua aproxima��o do Pal�cio do Planalto. Cartaxo hoje � uma das principais lideran�as do PT na Para�ba e com livre acesso a ministros e outros auxiliares de menor porte da presidente Dilma. Pode perfeitamente servir de ponte para as reivindica��es do gestor campinense.

Mas, o que Cartaxo ganharia com isso? Al�m do apoio do PSD a sua reelei��o, o prefeito pessoense estende os tent�culos ao segundo maior col�gio eleitoral do Estado, pensando num horizonte mais distante. Se for reeleito, Cartaxo ser� naturalmente cotado para disputar o Governo do Estado em 2018. E com um aliado de peso. No caso, o prefeito reeleito ou ex-prefeito da Rainha da Borborema.

N�o � uma contrapartida desprez�vel.

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A 1� C�mara do Tribunal de Contas da Para�ba, em sess�o ordin�ria, na tarde desta quinta-feira (26), decidiu pela aplica��o de multas a 33 gestores municipais que n�o cumpriram os requisitos da Lei de Acesso � Informa��o. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem � falta de informa��es detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execu��es or�ament�ria e financeira dos munic�pios.

A imputa��o de d�bito varia caso a caso, de acordo com a observ�ncia do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os munic�pios foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algod�o de Janda�ra, Arara, Aroeiras, Bel�m de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperan�a, Jeric�, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cec�lia, S�o Bento, S�o Jos� do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturit�, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picu�, S�o Vicente do Serid�, Soledade, Soss�go e Ten�rio.

Os integrantes da C�mara decidiram ainda pelo encaminhamento de representa��es �s controladorias da Uni�o, do Estado e � Procuradoria Geral de Justi�a, bem como pela anexa��o dos autos �s respectivas presta��es de contas do exerc�cio de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro F�bio Nogueira, presidente da 1� C�mara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Ant�nio Gomes Vieira Filho.

A 1� C�mara do TCE apreciou 240 processos, entre inspe��es especiais, atos de pessoal, verifica��o de cumprimento de decis�o, licita��es e contratos. Participaram da sess�o o conselheiro Fernando Cat�o, e os conselheiros substitutos, auditores Ant�nio Gomes Vieira Filho, Renato S�rgio Santiago Melo e Marcos Ant�nio Costa. Pelo Minist�rio P�blico de Contas, atuou a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom do TCE

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lan�a nesta sexta-feira (27) o Programa de Forma��o 2015, que consiste na oferta � popula��o de 1.290 vagas em cursos de diferentes �reas. O lan�amento acontece �s 14h no audit�rio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em �gua Fria.

Os cursos ser�o realizados nos 11 Centros de Refer�ncia da Cidadania (CRC�S) e no Centro Intergeracional Sinh� Bandeira, ambos ligados a Diretoria de Organiza��o Comunit�ria e Participa��o Popular (Dipop).

�O Forma��o 2015 ser� desenvolvido na perspectiva de trabalhar as metas do projeto de trabalho t�cnico social, vinculado � pol�tica de habita��o, al�m de estimular a promo��o de outros eventos, a exemplo da organiza��o produtiva, do fortalecimento de v�nculos comunit�rios e a promo��o de a��es de mobiliza��o e organiza��o comunit�ria�, explicou Sandro Gomes, diretor da Dipop.

O Programa trabalhar� com trinta e tr�s cursos nas �reas de artes, artesanato, administra��o, embelezamento, presta��o de servi�os e organiza��o produtiva. Durante o ano ser�o abertas 66 turmas nas comunidades com maiores �ndices de vulnerabilidade social.

Para o primeiro semestre est�o previstas turmas de corte de cabelo, colorimetria, megahair, manicure e pedicura, organiza��o de um pequeno neg�cio, artesanato, secretariado, operador de Call Center, servi�os dom�sticos, corte e costura, d�copage, viol�o b�sico, horticultura e jardinagem, pintura, customiza��o, entre outros.

Dinah Lira, coordenadora pedag�gica do programa, explicou que o projeto pol�tico pedag�gico dos cursos tamb�m prev� a abordagem de temas transversais, pois est�o inclu�das na programa��o aulas sobre g�nero, diversidade de g�nero, igualdade racial e economia solid�ria.

�Os cursos t�m como finalidade n�o apenas profissionalizar, mas tamb�m oferecer aos participantes oportunidades de integra��o com a comunidade e de buscar a organiza��o em grupos, tanto de conviv�ncia quanto de produ��o, uma vez que os Centros de Refer�ncia da Cidadania disp�em de espa�o para a promo��o da organiza��o comunit�ria�, afirmou.

Documenta��o � Os interessados em fazer os cursos dever�o escolher um dos 11 Centros de Refer�ncia da Cidadania ou o Centro Integracional Sinh� Bandeira. Para realizar as inscri��es � necess�rio apresentar originais e xerox do RG e CPF, al�m do comprovante de resid�ncia.

Vale ressaltar que os candidatos devem ter idade m�nima de 15 anos, saber ler e escrever. Os interessados podem fazer quantos cursos quiser, desde que haja disponibilidade de vagas. Para mais informa��es sobre a programa��o de cada unidade ligar para o telefone 3218-9245.

Confira os endere�os dos locais onde os cursos ser�o oferecidos:

Centro Integracional Sinh� Bandeira – Rua Capit�o Jo�o Freire, 218, Expedicion�rios. Telefone: 3214- 7926 e 3218- 9245;

Centro de Refer�ncia da Cidadania (CRCs):

1- Ip�s � Rua Jos� Resende, 199. Fone: 8707-6266;

2- Banc�rios � Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n. Fone: 3235-3943;

3- Costa e Silva � Rua Dr. Arlindo Correa, s/n. Fone: 3233-8228;

4- Cristo � Rua Prof�.Luiza Fernandes Vieira, s/n. Fone: 3231-6127;

5- Cruz das Armas � Rua Jo�o Gomes Coelho, s/n. Fone: 3241-8975;

6- Jardim Veneza � Rua Antonio Alves de Morais, s/n. Fone: 3233-5647;

7- Mandacaru � Rua Jo�o de Brito, s/n. Fone: 3244-6915;

8- Mangabeira � Rua Janduy Dantas, s/n. Fone: 3214-1919;

9- Roger � Rua Concei��o Cabral, s/n. Fone: 3214-1709;

10- Valentina � Rua Francisco B. Sobrinho, s/n. Fone: 3237-5166;

11-Funcion�rios II � Rua Francisco Gomes de Oliveira, s/n. Fone: 3233-5779 ou 3218-2113

Secom/JP

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A presen�a frequente do presidente municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa gerou especula��es sobre o poss�vel surgimento de uma bancada ricardista. Barbosa foi visto ontem e hoje na Casa napole�o Laureano. Declara��es do presidente Durval Ferreira (PP) e de alguns vereadores confirmando insatisfa��o com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) serviram de combust�vel para alimentar os boatos.

O presidente estadual do PT, Charlington Machado, que tamb�m esteve na C�mara Municipal, tratou de minimizar as especula��es lembrando que Ronaldo Barbosa foi ao Legislativo representar uma frente partid�ria numa discuss�o sobre reforma pol�tica. “N�o existe nada disso”, garantiu Machado.

Mas, outras declara��es, desta vez do pr�prio Barbosa, deixaram petistas mais atentos de orelha em p� diante da presen�a do dirigente na C�mara Municipal. Ele disse que o PSB n�o indicaria nomes para a equipe de Luciano Cartaxo porque isso significaria o apoio certo do PSB � reelei��o do prefeito. Ou seja, se o PSB pensa em lan�ar candidato pr�prio, n�o seria estranho o grupo do governador Ricardo Coutinho criar uma bancada de apoio municipal.

Por enquanto, a coisa permanece no campo das especula��es.

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (26) os 15 requerimentos e cinco projetos de lei que estavam em pauta, e outros que foram acrescentados na ordem do dia durante a sess�o. Entre os assuntos pautados pelos parlamentares, o destaque foi a aprova��o da Frente Parlamentar da �gua que ser� instaurada j� na pr�xima ter�a-feira (3), em sess�o �s 15h no plen�rio da Casa.

Em sua 4� sess�o ordin�ria do ano, a Assembleia aprovou a cria��o de mais duas frentes parlamentares, uma em defesa do consumidor e outra que discuta quest�es relativas �s micro e pequenas empresas. Um dos projetos que foram inclu�dos na pauta e aprovados em plen�ria foi o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAIN) para servidores efetivos do TCE.

O criador do requerimento da Frente Parlamentar da �gua, o deputado Jeov� Campos, comemorou a cria��o da Frente e aprova��o do requerimento que j� convoca uma audi�ncia p�blica com Jo�o Azevedo, secret�rio de Estado de Recursos H�dricos, Infraestrutura, Meio Ambiente e Tecnologia p�blica para debater o Pano Estadual de Seguran�a H�drica. Jeov� Campos tamb�m convidou os parlamentares interessados em fazer parte da Frente para que compare�am � reuni�o que acontecer� j� na ter�a-feira (3).

“� um conjunto de tarefas que est�o sendo postas para curto e m�dio prazo. Este ano debateremos o Plano Nacional de Seguran�a H�drica no pa�s e queremos movimentar a Para�ba com esta tem�tica como garantir �gua nos pr�ximos 50 anos”, afirmou Jeov� Campos.

O presidente da Casa Epit�cio Pessoa, Adriano Galdino tamb�m afirmou que na pr�xima segunda-feira (2) acontecer� a posse dos cerca de 73 concursados da ALPB, �s 16h, no audit�rio do Minist�rio P�blico.

Ele comentou tamb�m a participa��o dos parlamentares na sess�o desta quinta. “Foram 28 presen�as e as aus�ncias todas justificadas, isso em uma quinta-feira coisa que n�o acontecia anteriormente. Fico muito satisfeito”, afirma o presidente.

Com ALPB

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O deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), pai de Hugo Motta (PMDB), revelou hoje na Assembleia Legislativa que pediu ao deputado federal total isen��o no comando dos trabalhos da CPI da Petrobras. Nabor considera um orgulho para todo o Estado ter um paraibano presidindo esta importante comiss�o, encarregada de investigar den�ncias de irregularidades na estatal petrol�fera.

Hugo Motta foi indicado pelo PMDB para presidir a CPI da Petrobras, mas enfrenta resist�ncia por ter recebido dinheiro de empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava Jato da Pol�cia Federal, que apontou desvio de recursos e corrup��o na empresa, para sua campanha eleitoral. O deputado alega que recebeu os recursos do partido e n�o sabia da origem.

Mas, a explica��o n�o convenceu ao deputado Ivan Vicente, representante do Psol de S�o Paulo na CPI, que pediu a substitui��o de Hugo Motta e mais dez outros parlamentares que teriam recebido dinheiro das empresas denunciadas. Hugo Motta garantiu que, enquanto estiver presidindo a CPI, n�o dever� ao governo nem � oposi��o. Ter�, segundo ele, compromisso apenas com o Brasil.

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Na pr�xima quinta-feira (26), dia da instala��o da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), membro titular da Comiss�o pelo PSOL, e seu suplente, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), ir�o protocolar um requerimento solicitando que sejam anuladas todas as indica��es de parlamentares membros da CPI que tenham recebido, direta ou indiretamente, financiamento de campanha das empreiteiras citadas na Opera��o Lava Jato.

Al�m de solicitar que os envolvidos sejam considerados impedidos de participar das investiga��es, no documento, o PSOL solicita ainda que os partidos nomeiem outros membros n�o comprometidos com a opera��o. A solicita��o ser� feita baseada no artigo 180 do Regimento da Casa, que prev� que os parlamentares n�o podem votar em causa pr�pria, nem em assuntos de seu interesse.

Para Ivan Valente, em nome da �tica e de uma conduta imparcial dos parlamentares, a solicita��o precisa ser deferida pelo presidente da Comiss�o. �Para garantir total isen��o na apura��o dos fatos � fundamental que os parlamentares respons�veis pela investiga��o n�o tenham nenhum tipo de envolvimento com as empresas investigadas. N�o se trata de fazer acusa��es, mas a sociedade espera que quem est� na CPI para investigar irregularidades n�o se sinta constrangido pelo fato de ter sido beneficiado, justamente, pelas empresas que est�o sob sua investiga��o�, explica.

Dos 15 deputados j� indicados para apurar desvios na Petrobras, ao menos 10 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas que est�o sob suspeita. Segundo mat�ria publicada no jornal O Estado de S�o Paulo
, deste domingo (22), deputados escolhidos pelos partidos para apurar, na C�mara, o esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras receberam, em 2014, R$ 1,9 milh�o em doa��es eleitorais de empresas citadas na Opera��o Lava Jato.

O levantamento do jornal considerou a presta��o de contas dos candidatos disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empreiteiras como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, UTC, Carioca Engenharia, Galv�o Engenharia e empresas do Grupo Queiroz Galv�o est�o entre as grandes doadoras. Elas s�o apontadas pelo Minist�rio P�blico e j� foram citadas pelos delatores como integrantes de um cartel.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua �ltima campanha paga com recursos dessas empresas, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25), na Folha de S�o Paulo. Em 2014, Motta recebeu R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Ele arrecadou um total de R$ 742 mil para sua campanha.

O relator, deputado Luiz S�rgio (PT/RJ), cuja indica��o ainda ser� aprovada pela Comiss�o, recebeu R$ 962,5 mil das empresas Queiroz Galv�o, OAS, Toyo Setal e UTC, o que representa 39,6% da receita de sua campanha.

�O PSOL se orgulha de ser o �nico partido, dos que elegeram representantes no Congresso Nacional, que n�o recebeu dinheiro de nenhuma empreiteira. H� muito estamos denunciando que o financiamento privado de campanha � a raiz da corrup��o no Brasil. � inadmiss�vel que parlamentares que tenham recebido recursos das empresas investigadas possam continuar como membros da CPI para apurar os desvios denunciados�, explica Ivan Valente.

Com Assessoria

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) admitiu, na manh� desta quinta-feira, disputar as elei��es municipais de 2016 como candidato a prefeito de Cabedelo, no litoral paraibano. Morador da cidade h� sete anos, Barbosa explicou que mesmo n�o sendo candidato continuar� buscando benef�cios para os cabedelenses. “Isso � apenas um desejo meu. Vou ainda conversar com o governador e com o partido”, ponderou.

Barbosa disse que est� dando apenas o primeiro passo do processo, sendo o segundo e mais importante a conversa que ter� com o governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, sua candidatura depende do aval do chefe do executivo estadual, a quem deve fidelidade. “Se o governador achar que minha candidatura � interessante para o projeto do nosso grupo pol�tico, sigo em frente. Se achar que n�o, continuo servindo ao povo de Cabedelo buscando investimentos e benef�cios para a cidade”, garantiu.

Ricardo Barbosa lembrou que reside em cabedelo h� quase uma d�cada e n�o pode ser chamado pela popula��o de “forasteiro”, como ocorreu com outras lideran�as pol�ticas que tentaram chegar � prefeitura. Citou ainda que Cabedelo n�o vem tendo sorte com os prefeitos, havendo necessidade de mudan�a. “A cidade precisa de uma mudan�a brusca. Se tudo der certo, quero colocar meu nome � disposi��o da popula��o para comandar essa mudan�a”, concluiu.