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O deputado Nabor Wanderley revelou, na manh� desta quinta-feira, que faltam apenas “alguns ajustes” para a bancada do PMDB aderir integralmente ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o senador Jos� Maranh�o, presidente do partido, deve levar os quatro deputados para uma reuni�o com o governador, onde os detalhes da ades�o ser�o acertados. “Acredito que nos pr�ximos dias haver� essa reuni�o”, prev�.

Al�m de Nabor, Gervasio Maia tamb�m faz parte da bancada governista na Assembleia Legislativa. Os outros dois deputados peemedebistas, Tr�colli J�nior e Raniery Paulino, permanecem na oposi��o. Nabor disse que ainda h� chances de Tr�colli ser secret�rio estadual, dentro da alian�a, abrindo vaga para a suplente Olenka Maranh�o, sobrinha do senador e dirigente do PMDB. “Isso s� depende do governador”, sustentou.

Tr�colli foi sondado para ocupar a Secretaria de Esportes, mas recusou alegando que a pasta n�o teria estrutura suficiente para o trabalho que planeja executar.

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O deputado Branco Mendes (PEN) disse, na manh� desta quinta-feira, que “a popula��o sabe” e a justi�a chegar� aos respons�veis pelo inc�ndio da R�dio Comunit�ria de Alhandra (Alhandra FM), entre a noite de ontem e madrugada de hoje, quando foram consumidos todos os equipamentos e ainda um carro de som que estava estacionado ao lado da emissora. Branco preferiu n�o fazer acusa��es antes das provas, mas deixou transparecer que os culpados ser�o descoberto logo que as investiga��es sejam conclu�das.

“Foi um ato criminoso que a pol�cia est� investigando. Na cidade h� muitos coment�rios sobre a poss�vel autoria, mas prefiro aguardar. N�o gosto de acusar sem ter provas. Tenho certeza que a justi�a punir� os respons�veis”, afirmou Mendes.

Visivelmente transtornado, Branco fez pronunciamento na Assembleia lamentando o epis�dio e demonstrando otimismo na puni��o dos respons�veis.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, Adriano Galdino, recebeu nesta quinta-feira (26) a visita do procurador-geral de Justi�a, Bertrand Asfora, que entregou diversos projetos de lei visando modernizar a atua��o Minist�rio P�blico do Estado (MPPB) em diversos setores.

O encontro, que ocorreu no gabinete da Presid�ncia, ainda contou com a presen�a de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, secret�rio-geral do MPPB; do presidente do MP-Procon, Glauberto Bezerra; o coordenador do Centro de Apoio de Cidadania e Direitos Fundamentais do Minist�rio P�blico da Para�ba, promotor de Justi�a Valberto Lira; e do promotor de Justi�a Amadeus Ferreira.

Na ocasi�o, o presidente Adriano Galdino garantiu que estes projetos de lei do MPPB entram26022015 – galdino recebe bertrand asfora do MP – �nyll pereira (1) na ordem do dia j� na pr�xima semana. �Estamos dando celeridade a todos os projetos que chegam nesta Casa. A nossa marca � trabalhar para que possamos construir no menor tempo poss�vel uma Para�ba melhor e mais justa para todos. Durante esta semana, j� votamos diversas mat�ria e nosso objetivo � limpar a pauta o quanto antes�, disse.

Os projetos de lei entregues para aprecia��o da ALPB s�o para a atualiza��o da Lei Org�nica do Minist�rio P�blico. �Estamos trazendo projetos de lei do MP que visam a modernizar a atua��o da institui��o. Estamos propondo a cria��o do n�cleo de atua��o no ambiente de media��o fiscal, e trazendo modifica��es no ambiente de aperfei�oamento do MPProcon e do Plano de Cargos, Carreira e Remunera��o (PCCR) dos servidores�, ressaltou Bertrand Asfora.
Dentre os projetos de lei entregues hoje pelo procurador-geral de Justi�a ainda constam aqueles que preveem a cria��o do N�cleo de Combate a Corrup��o e outro que prev� modifica��es na realiza��o do concurso de promotores.

Com ALPB

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Depois do helic�ptero, a Seguran�a P�blica do Estado pode ter mais um suporte no combate a criminalidade: os drones ( pequenos aparelhos teleguiados). A ideia foi lan�ada – e ser� encaminhada ao secret�rio Cl�udio Lima – pelo deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), que quer ver os drones voando pelos c�us paraibanos, ajudando a pol�cia em miss�es de radiopatrulhamento, monitoramento a�reo e reconhecimento.

“Agentes, equipes bem treinadas e log�sticas n�o t�m sido suficientes para dar uma resposta r�pida �s v�rias modalidades de crimes contra a vida e o patrim�nio”, avalia o deputado, que justifica na sequ�ncia: “Nesse ponto, toda ferramenta tecnol�gica se torna cada vez mais imprescind�vel. � o caso dos drones”.

O pedido de incorpora��o dos equipamentos nas a��es estrat�gicas de seguran�a foi requerido formalmente na Assembleia Legislativa.

No bolo dos argumentos que chegar� nos pr�ximos dias �s m�os do secret�rio Cl�udio Lima, o deputado destaca a viabilidade dos drones.

“S�o pr�ticos, estrat�gicos e, no prisma da economicidade, plenamente vi�veis para opera��es diversas, pr�prias da seguran�a p�blica, sendo poss�vel o monitoramento em �reas de grandes dimens�es e graus de dificuldades de acesso, rastreando manobras evasivas e tantas outras utilidades”, enumera Cunha Lima, lembrando que a criminalidade j� opera com os drones.

“Se em m�os erradas eles t�m provocado estragos – viabilizando tr�fico de drogas, atos terroristas e espionagens – acaba se tornando um dever do Estado incorpor�-los para o bom uso, combatendo a atividade criminosa e protegendo o cidad�o”, finaliza o deputado.

Com Assessoria

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O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Gurinh�m, Claudino C�sar Freire, a quem imp�s o d�bito de R$ 3.390.946,66 por despesas sem comprova��o documental, em sua maior parte, a t�tulo de contribui��o previdenci�ria…

A decis�o deu-se conforme entendimento do conselheiro substituto Renato S�rgio Santiago Melo, relator do processo. O ex-prefeito de Gurinh�m, que n�o apresentou defesa, ainda poder� faz�-lo em fase de recurso.

O TCE tamb�m desaprovou as contas de 2012 do atual prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro F�bio Nogueira. Neste caso, contribu�ram para a decis�o da Corte, da qual ainda cabe recurso, realiza��o de despesas sem licita��o, n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias e restos a pagar.

O ent�o gestor da Associa��o Comunit�ria dos Moradores do Bairro S�o Sebasti�o, em Juru, Dalmo Kennedy Teixeira, deve restituir aos cofres p�blicos a import�ncia de R$ 11.533,11, como decidiu a Corte ao julgar, nesta quarta-feira, a presta��o de contas do conv�nio n� 27 por ele celebrado, em abril de 2006, via Projeto Cooperar, para a constru��o de cisternas.

APROVA��ES – O Tribunal aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gon�alves Benjamim, por maioria) e de Capim (Euclides S�rgio Costa de Lima). Tamb�m, as contas dos prefeitos atuais de Pilar (Virg�nia Maria Peixoto Velloso Borges, exerc�cio de 2011, por maioria), de Mari (Marcos Aur�lio Martins de Paiva, 2013, por maioria) e de Santa Cruz (Raimundo Antonio Batista, 2013).

Tiveram, ainda, suas contas aprovadas pelo TCE, as C�maras Municipais de Po�o de Jos� de Moura (2012), Mari (2013) e Gurj�o (2013) e a Secretaria de Estado da Comunica��o Institucional, exerc�cio de 2010, neste �ltimo caso.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimenta��o de recursos da ordem de R$ 135.564.887,85. Participaram da sess�o plen�ria, conduzida pelo presidente Umberto Porto, os conselheiros Arn�bio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Cat�o, F�bio Nogueira e Andr� Carlo Torres Pontes. Tamb�m, os conselheiros substitutos Antonio Cl�udio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato S�rgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom do TCE

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A Assembleia Legislativa da Para�ba realizou nesta quarta-feira (25) a vota��o dos 17 vetos do Governador do Estado, Ricardo Coutinho, que estavam na ordem do dia. Os deputados votaram pela manuten��o da maioria dos vetos do governador, com algumas retiradas de pauta.

Entre os 17 vetos que estavam na pauta, 11 foram mantidos, cinco foram retirados de pauta e apenas um foi derrubado. Os vetos de n�mero 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. J� os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de n�mero 19/2015 foi derrubado durante a sess�o ordin�ria.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, comentou a disposi��o dos deputados em apreciar todos os vetos at� o in�cio da tarde. “Foi um esfor�o concentrado, mesmo, por isso estamos aqui at� as 14h e amanh� estaremos aqui �s 9h, em ponto. � uma atua��o que mostra que esta legislatura est� determinada a trabalhar, mesmo, em prol da popula��o e estou satisfeito com a produ��o que tivemos hoje”, afirmou Galdino ao final da sess�o.

Confira abaixo todos os vetos mantidos pela Casa

01/2015 disp�e sobre o direito das ONG’s e institui��es sem fins lucrativos que possuem bens im�veis por doa��o do Poder Executivo a fazer a aliena��o desses bens.

02/2015 disp�e sobre a isen��o do ICMS para as sa�das de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 disp�e sobre o Programa de Incentivo � investiga��o de preven��o da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre institui��o de campanha estadual permanente de preven��o dos acidentes de moto.

07/2015 disp�e sobre a isen��o de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos espec�ficos.

08/2015 disp�e sobre a obrigatoriedade de envio de informa��es ao condutor sobre a pontua��o de multas registradas na CNH.

15/2015 disp�e sobre o servi�o de wi-fi e tomadas el�tricas nos �nibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibi��o de revista �ntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 disp�es sobre a obrigatoriedade de miss�o gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodovi�rio no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar vis�vel, o endere�o e o n�mero dos telefones do Procon.

Voto aberto

Antes da vota��o, o l�der do Governo, Herv�zio Bezerra prop�s que as aprecia��es dos vetos fossem feitas de forma aberta. Apesar de ser prerrogativa do presidente, Adriano Galdino decidiu colocar em vota��o em plen�ria para que todos os deputados presentes decidissem pela aprova��o do voto aberto.

Ap�s discuss�es entre os deputados, foi decidido que os parlamentares discutissem entre si para, posteriormente o assunto voltar � pauta. Os votos seguiram em segredo e a decis�o sobre o voto secreto foi adiada para a pr�xima sess�o.

“Tenho dito que minha gest�o ser� marcada pelo di�logo, sempre que eu estiver em plen�rio e tiver uma discuss�o pol�mica e vou abrir para o plen�rio decidir. � uma forma de ser mais democr�tico e uma maneira de escutar a Casa. O voto aberto ser� em breve uma realidade, se depender de mim e da maioria dos deputados da Casa”, afirmou Adriano Galdino.

Com ALPB

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A bancada de oposi��o pressionou, mas foi um apelo da bancada governista, capitaneada pelo deputado Bosco Carneiro (PPS) que levou o l�der do governo, Herv�sio Bezerra (PSB), a retirar uma quest�o de ordem junto � Presid�ncia da Assembleia Legislativa evitando a vota��o dos mais de 200 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) � emendas dos pr�prios parlamentares aprovadas na Lei Or�ament�ria Anual de 2015 com voto aberto.

A quest�o de ordem levaria � ado��o do voto aberto tomando por analogia uma lei federal aprovada pelos congressistas que garante o uso do procedimento em alguns casos, incluindo na aprecia��o de vetos. A bancada de oposi��o discordou, alegando que primeiro a Constitui��o Estadual deveria ser adequada � Federal. O argumento sensibilizou o deputado governista jo�o Bosco Carneiro (PPS), que apelou em favor do voto secreto para n�o atropelar o ordenamento jur�dico vigente.

O presidente Adriano Galdino poderia ter decidido de forma monocr�tica, mas preferiu levar o caso ao plen�rio. Em seguida, o l�der do governo retirou a quest�o de ordem, mantendo a vota��o aberta. Os vetos est�o agora sendo apreciados.

O presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino (PSB) confirmou hoje que deputados faltosos ter�o o ponto cortado e descontado nos contracheques a partir desta quinta-feira. Ontem, Galdino avisou que n�o vai tolerar a aus�ncia de colegas �s sess�es sem justificativa. Alguns deles, mesmo com o aviso, faltaram � sess�o ordin�ria e deliberativa. “A partir de amanh�, fiquem certos que quem faltar e n�o justificar ter� o ponto cortado, seja quem for. Somos pagos para trabalhar e vamos cobrar a frequ�ncia em plen�rio”, sustentou.

Galdino n�o soube precisar o valor de cada falta, com o desconto nos contracheques dos ausentes. “N�o sei dizer. Isso fica a cargo do Setor Financeiro”, explicou.

O bicho vai pegar.

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O presidente Adriano Galdino (PSB) comprou mesmo a briga pelo voto aberto na Assembleia Legislativa. Na manh� de hoje, ele informou que vai pedir apoio ao plen�rio da Casa para utilizar uma lei federal, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que institui o voto aberto na C�mara e no Senado. “Acho que, por analogia, podemos nos valer dessa lei porque n�o h� mais sentido usarmos o voto secreto. A democracia exige transpar�ncia e temos que seguir esse crit�rio”, justificou.

Galdino acredita que os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) � Lei Or�ament�ria Anual de 2015 j� poder�o ser apreciados com o voto aberto. O presidente disse ainda que n�o acredita em grandes problemas com um poss�vel acirramento das bancadas. “Acho que n�o. Veto � assim mesmo. Uns querem derrubar, outros manter. faz parte do processo democr�tico”, sustentou.

O in�cio da aprecia��o dos vetos depende da composi��o das comiss�es permanentes. Os l�deres de partidos e blocos t�m at� amanh� para indicar nomes. Depois disso, a Mesa Diretora forma as comiss�es e as mat�rias poder�o ser apreciadas.

Durante a entrevista, Adriano Galdino garantiu tamb�m total apoio �s Frentes Parlamentares propostas por alguns deputados e elogiou novamente a disposi��o dos novatos. “Essa energia que eles est�o demonstrando renovam o est�mulo dos mais antigos na Casa”, avaliou.

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) afirmou, agora a pouco, que a orienta��o do pal�cio da reden��o � bancada de situa��o � manter todos os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) �s emendas dos parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa junto � Lei Or�ament�ria Anual de 2015. “N�o conversei ainda com o l�der Herv�sio Bezerra, mas acredito que a orienta��o � nesse sentido (de manter os vetos)”, disse.

Foram mais de 200 emendas aprovadas � LOA 2015, a maioria delas remanejando recursos de �reas importantes como Comunica��o e Infraestrutura. Todas foram vetadas. Cabe agora aos pr�prios deputados, autores das propostas, a decis�o de manterem ou rejeitarem os vetos.

N�o � uma decis�o f�cil. Para derrubar cada veto, a oposi��o precisa de pelo menos 19 votos.