O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou sete pessoas envolvidas na explora��o ilegal da turmalina para�ba no Distrito de S�o Jos� da Batalha, Munic�pio de Salgadinho (PB), a 170 km da capital. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de usurpa��o de mat�ria-prima pertencente � Uni�o, explora��o de min�rio sem licen�a ambiental e por organiza��o criminosa com emprego de arma de fogo e tent�culos internacionais. O esquema criminoso foi desarticulado durante a Opera��o Sete Chaves, deflagrada em 27 de maio de 2015, ap�s intenso trabalho investigativo.

Os denunciados s�o Sebasti�o Louren�o Ferreira, Ranieri Addario, Ubiratan Batista de Almeida, Jo�o Salvador Martins Vieira, Ananda dos Santos Louren�o Ferreira, R�mulo Pinto dos Santos e Aldo Bezerra de Medeiros. O Minist�rio P�blico Federal pediu que sejam condenados pelos crimes especificados no artigo 2�, caput, � 1�, da Lei 8.176/91 (explora��es irregulares), artigo 55 da Lei 9.605/98 (explora��es sem licen�a ambiental) e artigo 2� �2� e 4�, V, da Lei 12. 850/2013 (organiza��o criminosa).

O MPF tamb�m requereu que seja fixado em R$ 60 milh�es o valor m�nimo para repara��o dos danos causados com a explora��o ilegal executada pela organiza��o criminosa.

Como resultado dos mandados de busca e apreens�o deferidos pela Justi�a Federal, apreendeu-se vasto material probat�rio, inclusive v�rios sacos de pedras preciosas com caracter�stica de turmalina para�ba, in�meras armas, muni��es e grande quantidade de documentos.

A pena por explora��o irregular � de um a cinco anos de deten��o e multa. Para explora��o sem licen�a ambiental, a pena � de seis meses a um ano de deten��o e multa. J� a pena por participa��o em organiza��o criminosa � de tr�s a oito anos de reclus�o e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam at� a metade, e tamb�m se elevam quando ocorre atua��o transnacional da organiza��o.

Essa � a primeira den�ncia relacionada ao caso e n�o afasta a apresenta��o de novas den�ncias pela pr�tica de outros crimes, em especial, crimes financeiros, bem como a apresenta��o de a��o penal em rela��o a outras pessoas envolvidas. * Processo n.� 0000247-03.2015.4.05.8205. Den�ncia oferecida em 11 de junho de 2015 (14� Vara Federal)

Com Assessoria do MPFPB

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A c�pula do PSDB ainda tenta “empurrar com a barriga”, mas j� est� ciente de que n�o tem, at� agora, nome expressivo, eleitoralmente, para disputar a sucess�o municipal de 2016 no principal col�gio eleitoral do Estado. A �nica op��o seria o ex-senador C�cero Lucena que, al�m de responder com sonoro n�o ao convite que recebeu, ainda vetou a possibilidade de sua esposa, Laurem�lia, encabe�ar uma eventual chapa tucana.

A outra alternativa seria o ex-deputado federal e presidente do diret�rio estadual, Ruy Carneiro. Sempre bem votado em Jo�o Pessoa, onde foi vereador, Ruy teme o desgaste de uma segunda derrota consecutiva, que poderia ofuscar seu planos de retornar � C�mara Federal em 2018. Al�m de perder a elei��o do ano passado, como candidato a vice-governador de C�ssio Cunha Lima, Ruy j� amargou uma derrota para prefeito da Capital, fato que tamb�m o deixa cauteloso em rela��o � uma nova tentativa.

Essa cautela tem sido clara nas declara��es do dirigente tucano. Perguntado se aceitaria ser candidato a prefeito da Capital, caso fosse indicado pelo PSDB, Ruy assumiu postura de tucano afirmando que n�o tinha posi��o firmada sobre o assunto. Nesta segunda-feira, o ex-deputado foi abordado novamente sobre a disputa eleitoral do ano que vem e, timidamente, admitiu o lan�amento de candidatura pr�pria, mas apenas como “especula��o”. Ruy foi mais al�m, adiantando que o PSDB pode se aliar ao PT ou ao PMDB, dependendo das circunst�ncias pol�tico-eleitorais.

Como para um bom entendedor meia palavra basta, n�o � dif�cil concluir que, sem nomes cacifados, o PSDB recorrer� �s alian�as. De prefer�ncia, com aqueles que fazem oposi��o ao governador Ricardo Coutinho (PSB).

com paraiba.com.br

A Promotoria de Justi�a de Concei��o ajuizou uma a��o civil p�blica por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa In�s, Jo�o Nildo Leite, que utilizou dinheiro p�blico para contratar uma banda de forr� do Rio Grande do Norte para uma festa particular, al�m de ter contratado, com dinheiro p�blico, o pr�prio irm�o, Ademar L�cio Leite Vieira, para prestar o servi�o de transporte de sementes aos agricultores da regi�o.

A promotoria constatou a den�ncia de que o prefeito eleito para o mandato 2013-2016 contratou a banda “Stilus”, pelo valor de R$ 5.092,50, para a realiza��o de uma festa particular que aconteceu no dia 1� de janeiro de 2013.

O evento tinha como prop�sito comemorar a posse dele e dos vereadores nos respectivos cargos. No entanto, os empenhos que justificavam o gasto p�blico diziam que a contrata��o teria sido feita para que a banda tocasse na Festa da Padroeira da cidade, no dia 21 de janeiro, �s 22h, no Espa�o Cultural da cidade, o que n�o aconteceu porque, em 2013, n�o houve evento profano na programa��o da Festa da Padroeira.

De acordo com o promotor de Justi�a Alberto Vin�cius Cartaxo da Cunha, ficou evidenciado que, “21 dias depois de se tornar prefeito, Jo�o Nildo Leite j� havia praticado o seu primeiro ato de improbidade”, ao simular atos administrativos, assinando e celebrando, como gestor, contrato com a banda “Forr� do Stilo Ltda”. “O promovido realizou sua festa particular e depois colocou a Prefeitura e, por conseguinte, todos os santineenses para pagar a conta, apropriando-se indiretamente da quantia de R$ 5092,50, por meio da efetiva��o do show da festa de posse”, criticou o promotor.

Sobrepre�o no transporte de sementes vencidas

A Promotoria de Justi�a de Concei��o tamb�m constatou que o prefeito contratou, ao custo de R$ 1300,00, o pr�prio irm�o para fazer o transporte de sacas de sementes doadas pela Secretaria do Estado da Para�ba aos agricultores da regi�o e que estariam vencidas h� um m�s, conforme teste de germina��o.

Para o Minist�rio P�blico estadual, os 2700 quilos de sementes poderiam ter sido transportados por uma van, camionete ou carro do pr�prio munic�pio, j� que n�o demandaria um ve�culo de grande porte.

Al�m disso, foi constatado o sobrepre�o na contrata��o do servi�o, a aus�ncia de procedimento de dispensa de licita��o e a n�o apresenta��o de outros or�amentos. “A realidade � que o promovido procurou favorecer o seu irm�o, que sequer poderia contratar, em evidente ofensa ao princ�pio da impessoalidade”, argumentou o representante do Minist�rio P�blico estadual.

Com MPPB

O ex-governador Roberto Paulino, PMDB, colocou nesta segunda-feira (27), seu nome � disposi��o da sigla para disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa nas elei��es do ano que vem. “Se houver impasse nas candidaturas dos deputados Manoel J�nior ou Gerv�sio Maia na disputa da sucess�o municipal de 2016, estou � disposi��o” garantiu.

Paulino pediu apenas que a dire��o do partido, se houver necessidade, lhe comunique com anteced�ncia para que ele possa transferir o seu domic�lio eleitoral de Guarabira, onde milita politicamente, para a Capital paraibana.

Em reuni�o do PMDB na manh� de hoje, Roberto Paulino defendeu que o PMDB tenha candidatura pr�pria nos principais munic�pios da Para�ba. “N�o podemos deixar de ser protagonista na disputa eleitoral de 2016” disse o ex-governador ao lembrar a for�a eleitoral do partido no Estado.

Roberto Paulino garantiu ainda que ele pode abrir da disputa pela Prefeitura de Guarabira para unificar o PMDB em Jo�o Pessoa. “Em Guarabira, temos bons quadros para disputar o pleito e citou nomes como dos empres�rios Jo�o Rafael, Lucas Porpino, e do advogado Germano Toscano com amplas condi��es de vencer o pleito”.

Ainda de acordo com Paulino, as investidas que o PSB, sigla partid�ria do governador Ricardo Coutinho, t�m feito no munic�pio de Guarabira em nada prejudica o PMDB. O PSB t� tirando votos do PSDB, cujo prefeito Zen�bio Toscano, � o seu principal advers�rio na regi�o.

Com Clickpb

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O senador Jos� Maranh�o est� coberto de raz�o quando defende que o PMDB lance candidatos a prefeito nos 223 munic�pios paraibanos, nas elei��es de 2016. Partido que deseja crescer ou se manter grande, como � o caso do PMDB, tem que ocupar espa�os. Na pol�tica, n�o existe espa�o vazio. Se o PMDB n�o ocupa, vem outra legenda e o faz, gerando preju�zos para os comandados de Maranh�o.

O problema do PMDB n�o � a falta de quadros para levar adiante o desafio. O partido j� comandou o Estado, com o pr�prio Maranh�o, e conta com filiados em todos os recantos da Para�ba. O grande drama � a falta de discurso e de identidade para conquistar o eleitorado.

Antes de lan�ar candidaturas pr�prias, o PMDB tem que definir que rumo tomar�. Para ser mais exato, tem que decidir se � governo ou oposi��o. N�o sei se o eleitorado, a cada dia mais exigente, aceitar� que o maior partido do Estado “jogue flores” no Governo do Estado em alguns munic�pios e “espinhos” em outros. Seria, no m�nimo, contradit�rio. Para n�o dizer incoerente e oportunista. J� chega a dubiedade de postura do partido na Assembleia Legislativa.

Talvez por isso, o senador esteja t�o empenhado em acabar com essas querelas entre os deputados Manoel J�nior e Gervasio Maia. Maranh�o sabe que a unidade � o trunfo principal de seu partido. Dividido, o PMDB corre o risco de reduzir seu espa�os municipais nas elei��es do ano que vem e chegar enfraquecido para a grande batalha de 2018.

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A Executiva Estadual do PMDB vai se reunir, �s 10h desta segunda-feira (29), na sede do Partido, em Jo�o Pessoa, para discutir quest�es relacionadas � organiza��o da sigla para as elei��es de 2016. A reuni�o foi confirmada pelo presidente estadual e senador Jos� Maranh�o. Segundo ele, durante o encontro, tamb�m ser�o tratados assuntos relacionados � organiza��o interna do partido e a necessidade de uni�o de todas as lideran�as em prol da constru��o de um projeto pol�tico forte e coeso para o pleito eleitoral do pr�ximo ano.

De acordo com Jos� Maranh�o, a reuni�o da Executiva Estadual n�o foi convocada com o intuito de tratar apenas de diverg�ncias entre integrantes do partido, a exemplo do que ocorreu recentemente entre os deputados Manoel J�nior e Gerv�sio Maia, pela disputa do comando da legenda em Jo�o Pessoa, mas para intensificar as discuss�es dos preparativos do PMDB para as elei��es municipais de 2016.

– Esse tema estar� em pauta, porque estamos buscando apaziguar as coisas e chegar a um consenso. Mas precisamos tratar de outros assuntos importantes, para que o partido continue marchando unido, forte e pensando na concretiza��o dos principais projetos pol�ticos, a exemplo das campanhas de filia��es, os encontros regionais e outras atividades que vamos realizar ao longo deste segundo semestre – afirmou o senador.

Jos� Maranh�o disse que vem trabalhando pela concilia��o entre os parlamentares que, segundo explicou, �s�o dois l�deres valorosos do PMDB que t�m interesses em comum e precisam estar unidos para fortalecer o partido e seus projetos pol�ticos�.

– O PMDB precisa marchar unido para enfrentar as elei��es municipais de 2016. Eu, particularmente, acho prematura qualquer pol�mica nesse sentido, pois estamos a mais de um ano de dist�ncia do processo eleitoral. Como sou pela concilia��o e pela unidade entre os grupos que integram nossa legenda, vou buscar encontrar uma solu��o pac�fica entre os dois l�deres peemedebistas, que t�m como interesse comum vencer as elei��es e, para isso, precisam marchar unidos�, declarou.

Com Assessoria

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Coube ao sempre antenado colega Walter Santos puxar o “fio da meada” de um tema pol�mico, que nos leva a fazer reflex�es. A condena��o pr�via, seja atrav�s do aparato policial e investigativo ou da m�dia, tem causado preju�zos imensos a homens p�blicos e at� aos mais simples. Uma das v�timas emblem�ticas desse processo foi o ex-senador Ney Suassuna, que perdeu o mandato e passou por s�rios constrangimentos junto a familiares e amigos por ter seu nome envolvido no chamado “Esc�ndalo das Sanguessugas”, esquema que fraudava licita��es para compra de ambul�ncias no Pa�s.

Inocentado pelo Minist�rio P�blico Federal quase dez anos ap�s as elei��es de 2006, quando perdeu o mandato de senador, Ney tem poucas medidas a tomar para ser compensado pelas acusa��es que lhe causaram tantos preju�zos. Uma delas � processar a Uni�o, decis�o que j� anunciou. Mas, nenhuma indeniza��o por danos morais que receber vai reparar os preju�zos que Ney teve, seja no �mbito pol�tico ou pessoal.

Na �poca, o ent�o senador sustentava que, por ser um homem rico, n�o precisava participar de fraudes ou crimes semelhantes para arrancar dinheiro do Poder P�blico. Muito menos do privado, onde ostenta um aparato de empresas de causar inveja a qualquer um. Nada adiantou. Ney perdeu a elei��o e, praticamente, abandonou a vida p�blica diante da execra��o p�blica a que foi submetido. Mas, manteve a dignidade.

Como empres�rio, continua o mesmo. Bem sucedido e buscando novos desafios. Como politico, entretanto, anexou ao seu curr�culo uma “m�goa” eterna comum a todo injusti�ado, refor�ada agora pela constata��o do MPF de que seu envolvimento com a “M�fia das Ambul�ncias” n�o foi al�m do notici�rio, muitas vezes estimulado por seus advers�rios com objetivo �nico de detrat�-lo e derrot�-lo nas urnas.

Ney est� de “alma lavada” pelo resultado conclusivo das investiga��es, mas continua com o cora��o “partido” devido a recente processo cir�rgico a que foi submetido e, principalmente, pela situa��o de outrora que o levou � bancarrota eleitoral.

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O presidente Adriano Galdino (PSB) revelou nesta sexta-feira que vem encontrando dificuldades para conseguir recursos destinados � constru��o do novo pr�dio da Assembleia Legislativa, no Altiplano Cabo Branco. Ele garantiu, mesmo assim, que o inicio das obras deve ocorrer at� o final do ano.

Segundo Galdino, as dificuldades consistem na legisla��o que gere as parcerias p�blico-privadas, objeto do contrato para constru��o da nova sede. “Temos que cumprir integralmente a legisla��o”, explicou.

Para n�o correr riscos de interromper os trabalhos legislativos, o presidente dsecidiu manter o pr�dio atual em funcionamento. Ou seja, as sess�es e outras atividades parlamentares continuar�o sendo realizadas na atual sede, at� que o novo pr�dio seja inaugurado.

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Um total de 22 cidades da Para�ba n�o v�o receber os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A presidente Dilma Roussef vetou a Medida Provis�ria 668/2015 que ampliava o n�mero de munic�pios que comp�em o Semi�rido, incluindo, portanto, todas estas cidades do Agreste paraibano na �rea de abrang�ncia da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Recursos seriam usados no enfrentamento da crise h�drica.

A presidente vetou da MP alegando que ela aumentaria as despesas do FNE. As 22 cidades s�o as seguintes: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Ara�agi, Areia, Bel�m,Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez T�vora, Lagoa de Dentro, Massaranduba, Matinhas, Mulungu, Pil�es, Pil�ezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sert�ozinho.

O deputado Manoel J�nior (PMDB), autor e relator da proposta, lamentou a decis�o de Dilma Roussef e informou que n�o vai desistir do pleito, que beneficiar� milhares de nordestinos castigados pela seca. “Vamos reapresentar a proposta, desta vez em emenda pr�pria e s� descansaremos quando esses munic�pios forem inclusos no Semi�rido”, adiantou o parlamentar, que foi autor e relator da proposta.

Medida Provis�ria

Publicada em edi��o extra do “Di�rio Oficial da Uni�o”, a MP 668/2015, transformada na Lei 13.137, vai garantir a anistia de multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas evang�licas e liberar o Congresso Nacional para fazer parcerias p�blico-privadas destinada � constru��o do que ficou conhecido como “parlashopping”.

A MP faz parte do ajuste fiscal lan�ado pelo governo Dilma neste ano para reequilibrar as contas p�blicas. A mat�ria eleva a al�quota de PIS/Cofins sobre produtos importados e tamb�m impostos sobre bebidas, produtos farmac�uticos e cosm�ticos. Com ela, o governo espera arrecadar mais de R$ 1 bilh�o por ano com as mudan�as.

Al�m da emenda que tratava da inclus�o do munic�pios no Semi�rido, Dilma Roussef vetou tamb�m uma proposta de autoria de aliados de Eduardo Cunha, que criava um programa de refinanciamento de d�vidas de empresas que est�o em recupera��o judicial; assim como alguns jabutis (emendas estranhas aos objetivos originais da medida provis�ria) que foram inclu�dos pelos deputados na proposta do governo.

Outros vetos

A presidente Dilma vetou tamb�m a emanda que traria benef�cios para bancos que compraram institui��es financeiras detentoras de t�tulos do Fundo de Compensa��o de Varia��es Salariais. Esse veto foi motivo de diverg�ncias entre presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que era contra a medida.

Com Clickpb

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O vereador Renato Martins (PSB) voltou a atacar a gest�o do prefeito Luciano Cartaxo (PT), em Jo�o Pessoa, e aproveitou para estender suas cr�ticas � administra��o de Romero Rodrigues (PSD), em Campina Grande. Martins disse que n�o tem “boas informa��es” sobre o mandato de Romero e reafirmou que a “incompet�ncia” � a marca registrada do petista na Capital paraibana. “S�o as for�as do atraso”, definiu.

Martins ainda comentou a poss�vel uni�o de PT e PSDB nas elei��es municipais de 2016, sugerida por sua colega na C�mara Municipal, Elisa Virg�nia. Segundo ele, “por falta de gest�o, essas for�as do atraso apegadas ao poder querem se unir”. bateu pesado, mesmo o PSB sendo aliado de Cartaxo.

PT e PSDB j� se uniram em Campina Grande, onde C�ssio Cunha Lima (prefeito) e Cozete Barbosa (vice) foram eleitos, mas n�o em Jo�o Pessoa. E, pelo andar da carruagem, continuar�o em lados opostos.