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Bras�lia � O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima, fez quest�o de destacar a incoer�ncia do PT em contraponto ao palanque montado pela presidente Dilma Rousseff no Pal�cio do Planalto para refor�ar o mote escolhido pelos petistas para se segurarem no poder, de que o impeachment seria um golpe. Isto porque o PT que chegou ao poder parece ter esquecido que foi o respons�vel pela apresenta��o de nada menos do que 50 pedidos de impeachment entre 1990 e 2002.

O �nico desses pedidos bem sucedido foi apresentado em 1992 e garantiu o afastamento do cargo o primeiro presidente eleito pelo voto direto, ap�s a ditadura militar: Fernando Collor de Mello, ap�s a instala��o de uma CPI que investigou den�ncias de corrup��o em seu governo.

Naquela �poca podia impeachment?

Naquele momento, o PT assumiu a linha de frente do processo de impeachment contra Collor. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que hoje considera o impeachment um golpe contra Dilma, tinha um discurso bem diferente e considerava leg�timo a oposi��o, a OAB e a popula��o apoiarem o afastamento de um presidente eleito pelo voto popular, com o aval dos antigos caras pintadas como o hoje senador petista Lindbergh Farias.

�O PT tem uma tradi��o de muita incoer�ncia. Quando ocorreu o impeachment do ex-presidente Collor, o PT estava na linha de frente defendendo o impeachment, e consequentemente sua legalidade. Agora, rumo o impeachment contra a presidente Dilma, pelos crimes de responsabilidade que foram praticados, est�o todos devidamente caracterizados, o PT passa a fazer, junto com o governo da presidente Dilma, esse discurso do golpe para tentar se manter no poder�, disparou C�ssio.

�� muita sede de poder�

Para o l�der tucano, Dilma n�o est� preocupada em resolver os problemas econ�micos do pa�s que afetam diretamente a popula��o brasileira.

�Um governo que entrou em colapso, que vive uma fal�ncia m�ltipla e que est� em desespero tentando se agarrar ao governo de toda forma. � muita sede de poder que eles possuem. Se houvesse o m�nimo de amor ao Brasil, a presidente j� teria encontrado um outro desfecho para essa crise, atrav�s de sua ren�ncia�, destacou.

Discurso do medo

Da tribuna do Senado, C�ssio Cunha Lima criticou a retomada da velha estrat�gia usada por Dilma Roussef nas elei��es de 2014, em que apelou para o discurso do medo para tentar manter o apoio o pouco apoio que ainda lhe resta, tendo em vista a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) que mostra desaprova��o de seu governo por 82% dos brasileiros. Diante de uma claque escolhida a dedo, Dilma usou a estrutura do Planalto, com direito a transmiss�o ao vivo para TVs, para se colocar como v�tima de um golpe e persegui��o da oposi��o.

�N�o podendo a presidente frequentar as ruas do Brasil, ela se enquartela no Pal�cio do Planalto para tentar intimidar o povo brasileiro e amea�ar as institui��es democr�ticas de nosso pa�s. Continuaremos firmes na nossa luta, com firmeza e altivez. N�o vamos nos intimidar na defesa da democracia e na preserva��o da Constitui��o e tamb�m das nossas institui��es�, reagiu l�der tucano.

Com Assessoria

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Em solenidade na manh� desta quinta-feira (31), o governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou presen�a nas manifesta��es contra um poss�vel golpe na presid�ncia da Rep�blica para ratificar seu posicionamento em prol do estado democr�tico de direito. Segundo ele, a presen�a dele no evento n�o significa ser favor�vel a Dilma ou ao PT, mas sim � legalidade , e ao respeito �s regras do jogo.

�Eu n�o vou �s ruas a favor de Dilma, eu vou �s ruas a favor da democracia, da legalidade, e da busca da estabilidade econ�mica. Eu n�o sou do PT e n�o serei do PT. Agora acho que o Brasil, como uma moderna democracia, n�o pode se d� ao estranho luxo de ter golpes parlamentares com essa configura��o. Impeachment se tem quando h� crime de responsabilidade�, disse.

O governador ainda alfinetou os �falsos moralistas� que pregam o combate a corrup��o, quando, ao mesmo tempo, respondem processos e ainda tem o nome citado nas listas de recebimento de propina em supostos caixas 2.

�Tem um monte de gente, dentro do Congresso, que aparece em tudo que � lista, e se acha no direito de derrubar quem n�o aparece em nenhuma lista, que n�o tem nenhum crime contra si, nenhuma den�ncia, � preciso ter cuidado e � preciso ter bom senso. O pa�s tem que sair da crise. A crise � mais pol�tica do que econ�mica. Quem tem problema com a justi�a, e muita gente tem, tem que ser resolvido pela pol�cia, pelo Minist�rio P�blico e pela justi�a. Agora na �rea da pol�tica, deixem o Brasil retomar um caminho de estabilidade. Eu falo em nome de um estado e n�o de um governo�, ressaltou.

Na Para�ba a crise n�o � t�o evidente, segundo o governador, porque ele est� tal qual um malabarista para manter o equil�brio financeiro e fiscal diante da queda do Fundo de Participa��o dos Estados.

�Estou fazendo aqui das tripas cora��o para manter o equil�brio financeiro, para poder fazer com que o estado permane�a nessa caminhada de investimentos em um que, simplesmente, desde o primeiro dia ap�s as elei��es, parou. Tem muito corrupto falando contra a corrup��o, isso � a verdade, e � preciso fazer com que o pa�s volte a caminhar, porque se isso n�o acontecer teremos problemas muito mais graves. Eu n�o vou �s ruas em favor de Dilma eu vou em favor do Brasil, da estabilidade econ�mico e em favor das regras do jogo democr�tico�, asseverou.

Coutinho chegou a comparar o estado da Para�ba a uma m�e com muitos filhos e que � obrigada a sobreviver com um sal�rio m�nimo. �Mais do que nunca eu acho que governar � fazer como aquela m�e, que tem um monte de filho, e ganha apenas um salario. Ela tem que manter tudo. � como acontece com o Estado, estamos conseguindo manter tudo, sal�rio em dia, obras, investimentos, mas temos dificuldades�, lembrou.

Com PBAgora

Os professores da rede estadual de ensino de Jo�o Pessoa e outros profissionais da educa��o protestaram na manh� desta quinta-feira, no Centro da Capital, contra o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e contra o �zero por cento� de reajuste para a categoria.

�Desde janeiro Cartaxo n�o nos ofereceu um reajuste salarial nem contemplou outras propostas da pauta de negocia��o entregue a ele; ofereceu um reajuste de zero por centro para mais de oito mil e quinhentos trabalhadores em educa��o; uma pol�tica de sal�rios nunca vista na cidade de Jo�o Pessoa�, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o de Jo�o Pessoa (Sintem), Daniel de Assis.

De acordo com o presidente do sindicato, no primeiro ano do governo de Cartaxo os professores tiveram um reajuste menor do que o �ndice do MEC (Minist�rio da Educa��o), nos outros anos reajuste menor do que a infla��o, e agora nesse �ltimo ano de governo est� colocando zero por cento�, disse o representante da categoria.

O sindicato afirma que a Prefeitura de Jo�o Pessoa tem condi��es de dar reajuste na Educa��o porque o Fundeb cresceu quase R$ 4 milh�es nos dois primeiros meses deste ano, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.
Os profissionais da educa��o tamb�m cobram melhores condi��es de trabalho para os professores.

�As escolas encontram-se sem ventiladores, � imposs�vel dar uma aula do jeito que est�, as salas superlotadas, o material que � para ser entregue � escola est� sendo escasso�, disse. Segundo os trabalhadores, na maioria das escolas faltam os materiais principais, como materiais de limpeza, inclusive papel higi�nico, material de consumo, incluindo papel, e �o almo�o � s� carne mo�da�, afirmaram os manifestantes.

A categoria deu um prazo at� esta sexta-feira para ser recebida pelo prefeito, com uma proposta. Caso contr�rio, j� est� decidida a deflagra��o de greve por tempo indeterminado.

Com Clickpb
Foto: Walla Santos

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A vice-governadora L�gia Feliciano participou, nessa quarta-feira (30), do lan�amento da Expo-F�rum de Neg�cios e Investimentos � Investe Nordeste 2016, em Jo�o Pessoa. O evento est� agendado para os dias 23 e 24 de novembro de 2016, na Capital.

O Investe Nordeste tem o objetivo de divulgar oportunidades de investimento, parcerias comerciais e trocas de tecnologias entre Brasil e Portugal. A edi��o de 2015 foi realizada na cidade de Santo Tirso � Portugal, onde a Para�ba foi representada pelo secret�rio de Estado Jo�o Azevedo. O sucesso da parceria Brasil-Portugal se reflete neste retorno do evento para o estado neste ano.

No m�s de novembro, a Para�ba vai receber empres�rios, gestores e investidores internacionais interessados em conhecer as potencialidades da Regi�o e manter as rela��es comerciais aquecidas. A expectativa � que sejam formalizadas parcerias com entidades nacionais e internacionais que tenham interesse em investir no Nordeste.

Durante o lan�amento, o presidente do Investe Nordeste, Jos� Louren�o falou sobre a import�ncia da realiza��o do evento. �Ele tem a finalidade de criar uma atmosfera favor�vel para investidores internacionais interagirem melhor com altos executivos nacionais e entidades governamentais brasileiras. Espero que seja o lan�amento definitivo na Para�ba na rota da internacionaliza��o e, ao mesmo tempo, que sejamos capazes de demonstrar as in�meras vantagens que a Para�ba tem para os investidores internacionais�, destacou.

A vice-governadora comentou que, mesmo com as dificuldades, o Estado continua avan�ando. �Apesar da queda de arrecada��o e todos os problemas econ�micos que a Para�ba atravessa, a gente consegue seguir em frente. Inauguramos, at� o momento, 35 estradas, tirando cidades do isolamento e pretendemos fazer muitos mais. Isso incentiva e melhora o transporte de mercadorias e o desenvolvimento do Estado�, observou L�gia.

O Governo do Estado se preocupa em atrair novos neg�cios, oferecendo condi��es aos investidores para instala��o de empresas, al�m de propiciar clareza e previsibilidade nas negocia��es, garantindo seguran�a jur�dica e respeito �s normas vigentes.

Mais de 250 empresas foram incentivadas, desde 2011, em diversos munic�pios. As a��es buscam promover principalmente as potencialidades econ�micas de cada regi�o, uma vez que a Para�ba se destaca em diversos setores, como o t�xtil, cal�adista, tecnologia da informa��o, cimenteiro e cer�mico. Al�m disso, o turismo na Para�ba cresceu nos �ltimos anos e ficou bastante atrativo para os europeus, em especial os portugueses.

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A bancada de oposi��o ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) dar� entrada, nesta quinta-feira (31), �s 11h, no F�rum C�vel da Capital, a um mandado de seguran�a, com pedido de liminar, para assegurar a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar supostos desvios de recursos nas obras do Parque Solon de Lucena (Lagoa), executadas pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP).

De acordo com um dos vereadores ouvidos pelo Para�ba J�, a decis�o da oposi��o em acionar a Justi�a foi tomada depois que o presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), deixou transparecer, durante entrevista � imprensa, que iria arquivar o pedido de instala��o da comiss�o.

O pedido de instala��o da CPI da Lagoa, que foi protocolado na CMJP no �ltimo dia 8, tem como fundamento relat�rio divulgado pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que apontou suposto desvio de recursos de quase R$ 10 milh�es nas obras de revitaliza��o do parque.

Assinaram o requerimento pedindo a instala��o da CPI da Lagoa os vereadores Bruno Farias (PPS), Djanilson da Fonseca (PR) Renato Martins (PSB), Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (PSL), Jo�o dos Santos (PR), Felipe Leit�o (sem partido), Raoni Mendes (DEM), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT). Na �poca, cinco dos dez parlamentares integravam a bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo.

Saiba mais

Na ter�a-feira (29), seis vereadores emitiram um memorando destinado ao presidente Durval Ferreira, cobrando um posicionamento do chefe do Legislativo Municipal acerca da instala��o da CPI da Lagoa.

�Os vereadores infra-assinados vem, respeitosamente � presen�a de Vossa Excel�ncia, informar que, desde o dia 08/03/16, foi protocolizado pedido de instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para apurar as supostas irregularidades na execu��o da Obra do Parque Solon de Lucena (Lagoa), contudo, ap�s mais de 20 (vinte) dias do seu protocolo, os Parlamentares subscritores do presente requerimento n�o obtiveram nenhum posicionamento dessa Presid�ncia, conforme estabelece o Regimento Interno da CMJP�, diz trecho do memorando.

Leia abaixo o memorando assinado pelos vereadores Raoni Mendes, Bruno Farias, Renato Martins, Felipe Leit�o, Zezinho Botafogo (PSB) e Fuba (PT).

Com Paraibaja

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O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (30) emitiu pareceres contr�rios � aprova��o de contas anuais oriundas de duas Prefeituras e duas C�maras de Vereadores.

No primeiro caso, a Corte reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de S�o Jo�o do Rio do Peixe, Jos� Lavoisier Gomes Dantas, a quem imp�s d�bito de R$ 32,5 mil por gastos insuficientemente comprovados, despesas n�o licitadas e utiliza��o de recursos financeiros em obras p�blicas alheias � natureza do Fundeb, de onde provieram. Todavia, cabe recurso da decis�o tomada conforme voto do relator Arn�bio Viana, ocasi�o em que o ex-prefeito ter� a oportunidade de apresentar ao TCE a documenta��o por enquanto faltosa ao processo.

O n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias contribuiu para a desaprova��o, por maioria, das contas de 2013 do prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira de Almeida, conforme voto do relator F�bio Nogueira.

O presidente da C�mara de Cachoeira dos �ndios, Aurino Rodrigues Pereira, teve a desaprova��o das contas de 2013 e deve restituir aos cofres p�blicos a import�ncia de R$ 9.040,00, quantia por ele recebida em fun��o do cargo, tamb�m, de motorista do prefeito municipal. A decis�o, conforme entendimento do conselheiro substituto Renato S�rgio Santiago Melo, deu-se por maioria de votos.

Outro ex-presidente de C�mara de Vereadores � neste caso, Joaquim Bezerra Batista, do munic�pio de Po�o de Jos� de Moura � teve as contas de 2013 reprovadas em vista de despesas sem comprova��o documental. A ele, foi imposto d�bito pr�ximo de R$ 25 mil. Cabem, tamb�m, recursos em todos esses casos.

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior) e Assun��o (Rafael Anderson de Farias). Ainda, as das C�maras Municipais de Rem�gio (2014, com ressalvas), Mataraca (2014, com ressalvas) e Nova Palmeira (2013),

A Universidade Estadual da Para�ba obteve a aprova��o �s contas de 2013. As da Funda��o Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida, exerc�cio de 2013, foram aprovadas com ressalvas, como entendeu o relator Antonio Cl�udio Silva Santos. Houve aprova��o, ainda, �s contas do exerc�cio de 2014 procedentes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Para�ba.

O TCE entendeu pela irregularidade de contrato celebrado pela Secretaria de Administra��o do Estado com a empresa F�cil Solu��es Tecnol�gicas em Inform�tica Ltda. para execu��o de servi�os de controle de margem de cr�ditos consignados. A decis�o deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz relator do processo decorrente de den�ncia acerca da n�o licita��o desse contrato.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sess�o plen�ria do TCE teve as participa��es dos conselheiros Arn�bio Viana, Nominando Diniz, F�bio Nogueira e Fernando Cat�o. Tamb�m, dos conselheiros substitutos Antonio Cl�udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom

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O deputado Raniery Paulino defende o rompimento do PMDB com a presidente Dilma Roussef desde que o partido decidiu lan�ar candidato a sucess�o de 2018. E mostrou-se aliviado com a confirma��o da mudan�a nesta ter�a-feira, quando a legenda desembarcou do governo petista e entregou os cargos que ocupava. “Seria uma imensa contradi��o lan�ar candidato e continuar no governo”, avalia.

Com o agravamento da crise institucional, pol�tica e econ�mica, a situa��o de Dilma ficou insustent�vel e, segundo Raniery, o PMDB se afastou do governo visando colaborar para que se restabele�a a normalidade no pa�s.

Em rela��o � Lula, o parlamentar ainda considera o maior presidente que o Brasil teve at� hoje, mas acha que o petista “sujou” sua biografia diante dos esc�ndalos desvendados pela Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal. “Ele (Lula) tem muito a explicar � justi�a e ao povo brasileiro”, sustentou.

Como vai explicar, se Lula n�o viu nada, n�o sabe nada….

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O conceituado colunista Cl�udio Humberto, do portal Di�rio do Poder, revelou que pelo menos 70% dos deputados do Partido Progressista apoiam o processo de impeachment. Segundo ele, dos 49 parlamentares da bancada do PP 30 estariam dispostos a votar pelo afastamento da presidente da Rep�blica. O curioso � que o partido � liderado pelo paraibano Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro e considerado um “aliado de primeira hora” da petista.

Um ter�o da bancada pepista teria convocado reuni�o do diret�rio, atrav�s de documento, para deliberar sobre o rompimento com o Pal�cio do Planalto. Mas, de acordo com o portal, o encontro n�o foi marcado porque o presidente do partido, deputado Ciro Nogueira, n�o teria sido sequer comunicado. O pr�prio Nogueira, que defende Dilma e o Governo, reconhece que a situa��o � dif�cil.

Se continuar assim, Dilma corre risco de perder at� o PT.

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O Tribunal de Contas do Estado julgou nesta ter�a-feira |(29) irregular preg�o presencial n� 16004/13, da Secretaria de Sa�de de Campina Grande, para aquisi��o de alimentos n�o perec�veis.

O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, destacou em seu voto que houve desobedi�ncia ao disposto nas leis 8.666/93 e 10.520/02 porque n�o existiu a completa discrimina��o do objeto licitado e nem publica��o no Di�rio Oficial do Estado, o que ocasiona �restri��es � lisura do procedimento analisado�.

O conselheiro ressaltou n�o haver, entretanto, no caso, �ind�cios de preju�zo ao er�rio ou dolo�, e por serem os recursos majoritariamente de origem federal sugeriu, e a C�mara aprovou o encaminhamento do processo para a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni�o, na Para�ba. Das despesas totais de R$ 238 mil, foram R$ 44,6 mil de recursos pr�prios e R$ 193,7 de verba federal.

Na mesma sess�o, a 2� C�mara julgou regulares presta��o de contas do Instituto de Previd�ncia e Assist�ncia do Munic�pio de Jacara� e licita��o � modalidade Tomada de Pre�os- da Prefeitura de Pirpirituba, para servi�os de pavimenta��o e drenagem na �rea urbana do munic�pio. E votou pela regularidade, tamb�m, de termos aditivos contratuais decorrentes de Dispensa de Licita��o da Companhia Estadual de Habita��o Popular para constru��o de casas no munic�pio de Nazarezinho.

A 2� C�mara analisou, ainda, 56 processos relativos ao registro da legalidade de atos e concess�es de aposentadorias e pens�es de servidores p�blicos e/ou seus dependentes. Processo n� 10925/15, que trata de presta��o de contas da Secretaria de Sa�de de Campina Grande, foi adiado para a pr�xima sess�o.

Com Assessoria

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O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), disse nesta ter�a-feira (29) que o desembarque do PMDB do governo da presidente Dilma Rousseff ‘fecha o caix�o da gest�o da petista’, e afirmou que os tucanos est�o dispostos a colaborar em um eventual governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer.

Dilma � alvo de um pedido de abertura de processo de impeachment que tramita em comiss�o especial na C�mara dos Deputados, e o rompimento do PMDB com o governo, que deve ser oficializado ainda na tarde desta ter�a, complica as chances de o governo ter os votos necess�rios para barrar o impedimento.

“O governo Dilma acabou. A sa�da do PMDB fecha a tampa de um caix�o de um governo moribundo que n�o tem mais condi��es m�nimas para sinalizar o que todos n�s queremos, a retomada do crescimento, a gera��o de empregos, a melhoria dos indicadores sociais”, disse o tucano em entrevista a correspondentes estrangeiros.

�A sa�da do PMDB levar� com ele outras for�as partid�rias que ainda sustentavam o governo”, acrescentou.

A�cio disse ter se reunido com Temer e oferecido ao vice, que tamb�m preside o PMDB, apoio em um governo de transi��o, que assumiria o Pa�s em caso de impeachment de Dilma. O tucano garantiu que n�o condicionou o apoio a cargos, alegando que ocupar minist�rios em um eventual governo Temer “n�o � prioridade para o PSDB”.

“A nossa primeira alian�a deve ser em torno de um programa m�nimo e emergencial”, disse. “N�s estaremos dispostos a construir um ambiente adequado para que essa agenda emergencial possa ser colocada em curso.”

O PMDB reunir� nesta tarde seu diret�rio nacional e deve decidir por aclama��o pelo rompimento do partido, o maior da base aliada, com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Com Ag�ncia Reuters