Deputados paraibanos entregam cargos e confirmam rompimento do PMDB com Dilma Roussef

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O deputado Manoel Jnior confirmou na tarde desta tera-feira (29) que todos os parlamentares da Paraba j entregaram os cargos que tinham no Executivo. Manoel Jnior que candidato a prefeito de Joo Pessoa, considerou uma deciso histrica o PMDB romper com o governo da presidente Dilma.

Samos como entramos; de cabea erguida. No poderamos ficar ao lado do governo e contra o povo, justificou Manoel Jnior a ruptura com a presidente Dilma que enfrenta um processo de impeachment.

De acordo com o deputado, apesar dos esforos do partido para tentar amenizar a crise poltica e econmica sempre foi rechaado. No poderamos mais emprestar solidariedades a um governo aps tantos desacertos econmicos e polticos.

Para o deputado Veneziano Vita do Rgo, no h uma relao entre a deciso do partido e a realidade dos que vo disputar candidaturas no estado. No tem a ver o perodo pr-eleitoral com a deciso que o partido adotou, destacou.

Segundo Veneziano, o PMDB analisou a realidade e o momento entendendo que era oportuno faz-lo, que era necessrio faz-lo para se afastar do governo Dilma..

Eduardo Cunha:

Sobre o processo de pedido de cassao do presidente da Cmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Veneziano disse que ele (Cunha) tem conseguido levar adiante, estendendo o processo, isso termina por benefici-lo. Eu no tenho como detalhar ou pormenorizar, pois no fao parte do conselho, apenas observo que pela instncia que ele tem, parece possvel estender esse processo. Que se estender indefinidamente.

Impeachment:

O deputado paraibano ainda falou sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Veneziano no tem certeza de que o impedimento da presidente vai reduzir a crise no pas. Ningum sabe o que vai acontecer.

Para Veneziano, o impeachment no unanimidade dentro do PMDB. Eu no tenho como falar do tema por outros companheiros. S depois que o processo for enterrado no conselho e for a plenrio que no meu caso que ns nos debruaremos sobre as teses de defesa e acusao. No posso me antecipar sem conhec-las, relata.

Com Clikpb

Manoel Jnior admite recorrer at a Ricardo Coutinho em busca de informaes para plano de governo

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Depois de receber apoio pblico dos ex-prefeitos Chico Franca e Antonio Carneiro Arnaud, o deputado federal Manoel Jnior, pr-candidato do PMDB a prefeito de Joo Pessoa, decidiu decidiu recorrer at ao governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem adversrio poltico, em busca de informaes que contribuam para sue plano de governo. A deciso, anunciada nesta segunda-feira durante anncio dos novos filiados e dos pr-candidatos a vereador do partido, pegou muita gente de surpresa, mas foi bem vista pelos companheiros de partido e aliados.

Segundo Manoel Jnior, em se tratando de buscar o melhor para oferecer cidade de Joo Pessoa at os adversrios devem ser ouvidos. “Mas, no s o governador que vamos procurar. Qualquer ex-prefeito ser bem vindo para opinar e nos dar subsdios para oferecer populao nossas melhores propostas”, afirmou.

O pr-candidato disse ainda que quer interagir no campo da observao para elaborar seu programa de governo, o que pode ser aditado pelos ex-prefeitos da cidade de Joo Pessoa, que ajude a pensar solues para a cidade. “Se Ricardo quiser contribuir, tudo bem. Se no quiser, no tem dificuldade nenhuma, avisou.

A mo foi estendida.

Dirigente do PTB volta a descartar aliana com Cartaxo e ataca gesto de Sade de Joo Pessoa

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O deputado federal e pr-candidato prefeitura de Joo Pessoa pelo PTB, Wilson Filho, descartou qualquer possibilidade do partido apoiar a reeleio do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em entrevista na manh desta segunda-feira (28). Quem tem candidatura prpria no pode se falar em apoiar outro candidato. Ns estamos trabalhando para mostrar que o nosso projeto o melhor para Joo Pessoa, destacou.

De acordo com Wilson Filho, a cidade de Joo Pessoa est em situao de abandono pela gesto atual. Dentre os principais pontos de precariedade na capital, o pr-candidato destacou o descaso com a sade, com a violncia e com a educao, evidenciando que Cartaxo sempre acaba jogando a culpa para outra esfera administrativa.

Wilson ainda evidenciou as conversas para a formao de alianas para as prximas eleies, mas confessou que as conversas sobre alianas nesta eleio esto sendo mantidas a sete chaves. Ele ainda destacou que atualmente para a chapa proporcional, ns temos quase 30 pr-candidatos s do PTB, fora os partidos que esto aliados conosco.

Com Clickpb

Dvidas de Estados e Municpios ser discutida nesta segunda-feira em Braslia

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O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o refinanciamento das dvidas dos estados com a Unio o destaque do Plenrio para a ltima semana de maro. Para ser analisado, o PLP 257/16, do Executivo, ainda precisa ter o regime de urgncia aprovado.

O compromisso de votao foi feito pelo presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com governadores e lderes partidrios na ltima tera-feira (22).

A proposta resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal e prev mais 20 anos de prazo para os estados pagarem suas dvidas com a Unio e mais 10 anos para o pagamento das dvidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES).

A previso que, se todos aderirem, cerca de R$ 45,5 bilhes deixaro de ir para os cofres do governo federal nos prximos anos.

O texto estipula ainda contrapartidas mais rgidas quanto ao controle de gastos dos estados, principalmente com pessoal. Entre elas, esto restries a reajustes de servidores e concesso de novos benefcios fiscais para empresas.

Se os estados implementarem leis com essas restries e cumpri-las tero direito ainda a um desconto de 40% nas prestaes mensais da dvida.

As sesses do Plenrio ocorrero a partir das 18 horas de segunda-feira (28).

Crdito extraordinrio – A nica matria que tranca os trabalhos a Medida Provisria 710/16, que abre crdito extraordinrio de R$ 1,472 bilho para os ministrios da Integrao Nacional (R$ 382 milhes); da Justia (R$ 300 milhes); da Defesa (R$ 95,5 milhes); da Cultura (R$ 85 milhes); e do Turismo (R$ 10 milhes); e para encargos financeiros da Unio (R$ 600,1 milhes).

Na pasta da Integrao Nacional, o crdito permitir o atendimento s populaes vtimas de desastres naturais por meio da oferta de cestas bsicas e da distribuio de gua em carros-pipa.

J no Ministrio da Justia, os recursos sero destinados aquisio de equipamentos de proteo individual para atuao da Fora Nacional de Segurana Pblica e contratao de servios, equipamentos e solues de informtica para garantir a segurana nos Jogos Olmpicos e Paralmpicos de 2016.

Vetos no Congresso – Em sesso marcada para as 19 horas de tera-feira (29), o Congresso Nacional analisar 16 vetos que trancam os trabalhos. Entre eles esto aqueles ao projeto que trata da repatriao de recursos mantidos no exterior (PL 2960/15), transformado na Lei 13.254/16.

Um dos itens vetados destinava a estados e municpios parte dos recursos arrecadados; outro permitia a repatriao de joias e obras de arte.

A pauta inclui ainda vetos ao projeto de lei de diretrizes oramentrias. Foram vetadas a proibio ao financiamento de obras no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) e a garantia de reajuste dos benefcios do Bolsa Famlia pelo IPCA acumulado de maio de 2014 a dezembro de 2015.

Confira a agenda da Cmara dos Deputados

Com Agncia Cmara

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20:43:13

PMDB anuncia filiaes nesta segunda-feira e refora candidatura de Manoel Jnior a prefeito de Joo Pessoa

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O diretrio municipal do PMDB em Joo Pessoa se reunir na prxima segunda-feira (28) para apresentar novos filiados e os pr-candidatos a vereador para as prximas eleies municipais na capital. A reunio acontece na sede da legenda, no Centro de Joo Pessoa, s 9h30.

O PMDB j anunciou o nome do deputado federal Manoel Junior como pr-candidato a prefeito pelo partido. Agora, pretende seguir com o anncio da chapa proporcional. Construmos uma chapa equilibrada com pr-candidatos a vereador e vereadora. So lideranas de perfil popular, comunitrias, educadores, advogados. Todos tm amplas condies de fazerem uma campanha vitoriosa e colocar o PMDB numa condio de protagonismo poltico para trazer novos avanos para cidade de Joo Pessoa nas reas de sade, segurana, educao e desenvolvimento econmico e social, destacou Manoel Junior.

Tambm recentemente, alguns nomes tradicionalmente ligados ao PMDB anunciaram sua desfiliao do partido alegando descontentamento, como os deputados estaduais Gervsio Maia e Trcolli Jnior e o vereador Fernando Milanez.

Com Clickpb

Ex-prefeito paraibano condenado a devolver R$ 100 mil aos cofres pblicos por no comprovar show musical

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O ex-prefeito de Santana de Mangueira Francisco Umberto Pereira vai ter de devolver em solidariedade com a empresa Xoxoteando Produes Artsticas Ltda a quantia de R$ 100 mil, por irregularidades na contratao de bandas para os festejos de fim de ano. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU), ao julgar a tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio do Turismo. A tomada de contas especiais foi instaurada em razo da no apresentao de documentao complementar.

Merece destaque as ressalvas da auditoria, consistentes na falta de evidncias de que o evento fora efetivamente realizado, a exemplo de filmagens, fotografias e declarao de autoridade, confirmando a execuo do evento. De acordo com a auditoria, o contrato enviado para a prestao de contas evidencia desconexo com a inexigibilidade apontada como causa da contratao, haja vista que no faz aluso a ela e proposta de preos apresentada. Alm disso, a empresa no comprovou a condio de empresrio exclusivo dos artistas, nem foi comprovada para cada um dos artistas a condio de “consagrado pela crtica especializada ou pela opinio pblica”.

Foram contratadas pela prefeitura de Santana de Mangueira as bandas Feras, Hipnose, Forrozo SentNela, Telengo Tengo, Moleca 100 Vergonha e Pancada de Amor. A empresa Xoxoteando gastou a verba de R$ 103 mil, sendo R$ 100 mil da Unio e R$ 3 mil do municpio, com a contratao de bandas (R$ 78 mil), locao de som (R$ 6 mil), locao de iluminao (R$ 4 mil), locaodeornamentao (R$ 5,5 mil), show pirotcnico (R$ 5 mil) e gerador (R$ 4,5 mil). A auditoria entendeu que as fotos juntadas aos autos no so aptas para comprovar a execuo do evento.

O objetivo do convnio era a realizao dos “festejos de fim de ano de Santana de Mangueira”, mas nas fotos a descrio do evento no palco “Festa de Santana”. Ainda de acordo com a auditoria, as fotos no permitem identificar as atraes que se apresentaram e a data em que isso ocorreu. Tambm no possibilita identificar outros itens financiados como locao de som, iluminao, ornamentao, show pirotcnico e gerador. O relator do processo, ministro Jos Mcio Monteiro, em seu voto destacou que a modalidade utilizada pela prefeitura (inexigibilidade) no permite a contratao de mero intermedirio, sendo necessrio o vnculo direto com o artista ou por meio de empresrio exclusivo.

Outro fato levantado pelo relator a presena de fortes indcios de que o levantamento de preos prvio visando a contratao da empresa Xoxoteando foi forjado.

Outro lado – Na defesa apresentada, o gestor de Santana de Mangueira informou que todos os recursos foram devidamente aplicados, bem como o objeto da licitao fora devidamente cumprido, mais precisamente com a realizao das festividades. Alegou ainda que as licitaes eram realizadas pela Comisso Permanente de Licitao, sem qualquer ingerncia sua. Cabia Comisso de Licitao realizar o respectivo procedimento de dispensa ou inexigibilidade, bem como analisar a necessidade ou no do procedimento licitatrio, justificou o ex-prefeito.

Com Jornal da Paraba

Oposio se rene na segunda-feira para decidir sobre ao judicial pela instalao da CPI Lagoa

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A bancada de Oposio na Cmara Municipal de Joo Pessoa se rene na prxima segunda-feira para deliberar sobre ao judicial que pretende impetrar contra obstculos impostos pela Meda Diretora para evitar a instalao da CPI da Lagoa, proposta para investigar denncias de desvio de recursos pblicos na reforma do Parque Solo de Lucena. A reunio foi convocada pelo lder da bancada, vereador Renato Martins (PSB), aps tomar conhecimento de que o presidente Durval Ferreira (PP)teria apontado supostas falhas no processo, razo pela qual a CPI da Lagoa no seria instalada.

Segundo Durval, o requerimento subscrito por dez vereadores, incluindo integrantes da bancada de Situao, teria “falhas tcnicas” nas assinaturas. Alguns vereadores, que j mudaram de partido, teriam assinado como se ainda fossem de suas legendas anteriores.

Mesmo assim, a bancada ainda aguarda parecer da Procuradoria da Cmara Municipal e pronunciamento oficial de Durval Ferreira.

Ricardo Coutinho manda novo recado para Cartaxo: “No governo para promover demagogia”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) mandou novo recado para o prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de quem foi aliado nas eleies de 2014. “No governo para promover demagogia”, avisou Coutinho.

Embora no tenha citado nome, o governador deixou transparecer que a crtica tem alvo certo. Ricardo lembrou que, quando prefeito de Joo Pessoa, por diversas vezes passou por situaes complicadas devido intervenes administrativas que precisou fazer na cidade. Citou como exemplo a retirada de ambulantes do centro da Capital e a implantao de um terminal de integrao do sistema de transporte coletivo.

Segundo o socialista, preciso ter coragem para enfrentar situaes adversas, mesmo as que possam gerar insatisfao. Vencemos inmeros debates a partir da Prefeitura de Joo Pessoa, onde implantamos a robtica e ela est l e agora implantamos no Estado. Eu fico muito feliz por que nossa gesto e o nosso pensamento de gesto marcam profundamente as coisas atravs desse tipo de interveno, explicou.

O recado foi dado.

Manoel Jnior chama Cartaxo de incompetente e diz que atual gesto vive de “pinturas de muros”

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O deputado federal e pr-candidato a prefeito de Joo Pessoa, Manoel Junior (PMDB), fez duras crticas ao prefeito Luciano Cartaxo, na noite desta quarta-feiura, a quem chamou de “incompetente”. Jnior disse que o prefeito cometeu “estelionato eleitoral”, enganando os pessoenses e no cumprindo a maioria das promessas feitas em campanha. Citou como exemplo a construo de 13 mil casas, implantao do BRT e construo do hospital da Mulher, prometidos na campanha de 2012, mas no saram do papel.

Cartaxo no tem competncia para ser prefeito. Seu governo lerdo, trabalha mal. A prefeitura no tem competncia para tocar obras, afora climatizao de escolas, sinais de trnsito e pinturas de muros. Cad o hospital da mulher, a maternidade, as 13 mil unidades habitacionais; os BRTs e VLTs?, indagou.

Manoel Junior disse tambm que o povo soberano para renovar, mudar seu voto, as gestes e os governantes. Cartaxo vive de propaganda v, vil. No guia eleitoral fez promessas de vspera de eleio apenas para capturar votos, mas no executa nada do que prometeu. Comigo ser diferente, no vamos fazer promessas que a Prefeitura no possa realizar em quatro anos, afirmou.

Impeachment

Manoel Junior falou tambm sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em tramitao na Cmara dos Deputados e disse que seguir a orientao do PMDB no processo. O deputado membro suplente da Comisso de Impeachment da Cmara.

Ccero Lucena estranha nome em lista e afirma que no recebeu dinheiro da Odebrecht para campanha eleitoral

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O ex-senador Ccero Lucena (PSDB) esclareceu, atravs de nota, ter recebido valores da Odebretch, como foi sugerido nessa quarta-feira (23) pela imprensa nacional, que divulgou uma lista contendo nomes de mais de 300 polticos que supostamente teriam recebido doaes da construtora.

Ccero Lucena citado em uma lista que envolve parlamentares e lideranas polticas. Segundo o documento apreendido pela Polcia Federal, ele teria recebido R$ 150 mil em 2012 e R$ 350 mil em 2014, valores referentes a doaes de campanha. O ex-senador disse que verificar as informaes junto ao profissional responsvel pelas contas de campanha, mas no recorda ter recebido tais doaes.

Ccero disse que jamais recebeu e nem solicitou nenhuma doao da referida empresa. Segundo ele, todos os doadores de suas campanhas foram devidamente declarados e fazem parte da prestao de contas aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como todos sabem, em 2014 no fui candidato, tendo disputado minha ltima eleio foi em 2012. Se houve doao, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diretrio Nacional do PSDB, que tambm declarou Justia Eleitoral, garantiu.

Confira, na ntegra, a nota:

Sobre a incluso do nome do ex-senador Ccero Lucena em planilha de doaes da Odebrecht importante esclarecer:

1) Candidato a prefeito de Joo Pessoa em 2012, Ccero Lucena no recebeu nenhuma doao da referida empresa.

2) O ex-senador ressalta ainda, que no conhece ou jamais solicitou qualquer tipo de doao de campanha a empresa Odebrecht.

3) Todos os seus doadores foram devidamente declarados e fazem parte da sua prestao de contas, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral e disponvel no site do Tribunal Superior Eleitoral.

4) Se houve doao, esta foi feita na forma da lei e diretamente ao Diretrio Nacional do PSDB, que tambm declarou Justia Eleitoral.

5) Ccero renova que como senador, jamais manteve algum tipo de relao com a Odebrecht. Nunca destinou emenda parlamentar para realizao de obra pela empresa e no integrou nenhuma CPI no Senado Federal.

6) Como prefeito de Joo Pessoa, por dois mandatos, a Odebrecht no realizou nenhuma obra na sua gesto.

7) Cabe informar que o ex-senador no disputou nenhum cargo eletivo na eleio de 2014.

8) O ex-senador defende a soberania e independncia das instituies e a livre apurao de todos os fatos.

Joo Pessoa, 23 de maro de 2016

MaisPB