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O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Opera��o Lava, considerou os dois projetos de lei em tramita��o na C�mara dos Deputados, que impedem o fechamento de acordos de dela��o premiada com alvos presos e que alteram a nova regra jur�dica que prev� a pris�o de r�us condenados em segundo grau, como um retrocesso no combate � corrup��o e aos crimes do colarinho branco no Pa�s.

�Eu fico me indagando se n�o estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos�, afirmou Moro, em confer�ncia no XII Simp�sio Brasileiro de Direito Constitucional, evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, na noite de quinta, em Curitiba.

�Em determinado ponto, a M�os Limpas (opera��o italiana similar � Lava Jato), perdeu o apoio da opini�o p�blica. E a rea��o do poder pol�tico foi com leis, como as que proibiam certos tipos de pris�o cautelar ou que reduziam penas.�

Projetos. Os alvos das cr�ticas de Moro foram dois projetos de lei propostos este ano pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), um dos interlocutores gravados em conversas com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em mar�o, tentando obstruir as investiga��es da Lava Jato.

Um deles � o projeto de lei 4577/2016 que altera decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou a pris�o de r�us condenados ap�s a decis�o final no segundo grau, ainda cabendo recursos no processo. �Se pode comentar que essa exig�ncia do tr�nsito em julgado n�o tem por objetivo proteger necessariamente os acusados mais abastados, mas todos. Mas a grande verdade, isso � ineg�vel, � de que a prote��o aqui n�o � dirigida ao Jo�o da Silva, mas sim a uma gama de pessoas poderosas que por conta de regras dessa esp�cie, por muito tempo foram blindados de uma efetiva responsabiliza��o criminal nas nossas cortes de Justi�a.�

O segundo tema abordado por Moro na palestra foi a proposta de lei 4372/16, que quer a proibi��o de colabora��o premiada por pessoas que estejam presas. �Ser� que n�s podemos de uma maneira consistente, qual o direito da defesa na nossa Constitui��o, negar ao colaborador, por estar preso, o recurso a esse mecanismo de defesa? Como � poss�vel justificar isso?�, questionou juiz.

�Eu fico pensando �mas isso � consistente com o direito a ampla defesa?�. Ser� que a colabora��o premiada n�o tem que ser analisada de duas perspectivas? Na do investigador que quer colher as provas, mas tamb�m na perspectiva do acusado e do investigado e sua defesa?�
Moro n�o citou o nome do deputado, autor das propostas, falou em �coincid�ncia� que os dois projetos sejam de uma mesmo autor membro do PT.

�Quando n�s escutamos essas quest�es n�s temos que ter em mente que n�o estamos discutindo conceitos jur�dicos abstratos, mas realidades de vida. Precisamos pensar o nosso direito penal e o processo penal de maneira que eles funcionem. N�o com objetivo de alcan�ar condena��es criminais, mas naquelas casos em que for provado no devido processo a pr�tica de um crime, tem que existir consequ�ncias, e tem que ser proporcional � gravidade do crime.�

�Como chegamos a esse ponto? O que deu errado?� Para Moro, o processo penal da Justi�a brasileira tem sua parcela de culpa. �Talvez essa leni�ncia seja um dos fatores para chegar ao quadro atual, que � realmente muito preocupante�, disse. �A corrup��o existe em qualquer lugar do mundo. Mas � a corrup��o sist�mica n�o � algo assim t�o comum.�

Com Estad�o

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O deputado federal e pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa, Manoel Junior (PMDB), criticou, nesta sexta-feira (27), a situa��o de caos do Hospital Ortotrauma (Trauminha) do bairro de Mangabeira, que pode ser interditado a qualquer momento pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). A Prefeitura de Jo�o Pessoa apresentou, nesta semana, um documento relatando o que estaria fazendo para sanar as irregularidades, mas o CRM n�o ficou satisfeito.

No �ltimo dia 04 de abril o CRM realizou fiscaliza��o no hospital, constatou diversas irregularidades e fixou um prazo de 30 dias para a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) solucionar os problemas. O prazo para respostas da PMJP era inicialmente de 30 dias, foi prorrogado at� a �ltima ter�a-feira (24), quando a Prefeitura apresentou apenas um documento com informa��es sobre o que estava sendo realizado. “H� uns 15 dias, o Conselho esteve reunido com o prefeito Luciano Cartaxo e o secret�rio de Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, que pediram a prorroga��o do prazo para apresenta��o de melhorias no Trauminha”, destacou o diretor de fiscaliza��o do �rg�o, Jo�o Alberto Morais.

Jo�o Alberto Morais lembrou que o Trauminha de Mangabeira recentemente foi vistoriado pelo CRM, que constatou todo tipo de irregularidade e pode ser interditado. “Essa crise na verdade mostra a inefici�ncia e inexist�ncia de uma pol�tica de sa�de s�ria e planejada em nossa cidade�, criticou o diretor de fiscaliza��o.

Segundo Manoel Junior, o prefeito Cartaxo mostra mais uma vez sua lentid�o para a gest�o. �� lento no desenvolvimento das obras e no cuidado com a sa�de. Infelizmente a sa�de e particularmente o Hospital do Trauminha est�o numa situa��o de abandono que beira a irresponsabilidade�, lamentou.

�H� tempos temos acompanhando a situa��o de pen�ria da sa�de de Jo�o Pessoa, que j� teve cinco secret�rios na atual gest�o e o caos continua, com a falta de rem�dios, equipamentos, desrespeito aos profissionais de sa�de. Enfim, precisamos urgentemente de uma a��o en�rgica dos �rg�os de controle e do Minist�rio da Sa�de para por fim ao sofrimento da popula��o da Capital�, acrescentou.

Manoel Junior, que � m�dico, ressalta �que em sua gest�o ter� totais condi��es de resolver os danos causados a sa�de p�blica da Capital pela m� administra��o de Cartaxo�.

Com PBAgora

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O presidente estadual do PSD, deputado federal R�mulo Gouveia, voltou a atacar a gest�o do governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta sexta-feira, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o. Gouveia acusou Ricardo de “abandonar o Estado” e se dedicar apenas �s elei��es em Jo�o Pessoa, sua principal base pol�tica, e citou como exemplo dessa situa��o a crise h�drica que atinge a Para�ba sem que o que o Governo do Estado adote as provid�ncias necess�rias para combat�-la.

“Temos uma cidade como Campina Grande em situa��o ca�tica em rela��o � �gua e o governador est� preocupado apenas com as elei��es em Jo�o Pessoa. At� agora, n�o vimos uma s� obra h�drica desse governo funcionando. E olha que j� estamos no segundo mandato de Ricardo Coutinho”, afirmou Gouveia.

R�mulo Gouveia disse que mant�m os elogios que fez anteriormente ao atual governo, mas n�o pode deixar de registrar os problemas que agora ocorrem. Segundo ele, Ricardo Coutinho est� obcecado pela disputa eleitoral em Jo�o Pessoa e esqueceu de administrar o Estado. “Ele (Ricardo) traiu um ex-aliado (Luciano Agra) e sua candidata foi derrotada, ficando em terceiro lugar nas elei��es passadas. E vai perder de novo”, prev� o dirigente do PSD.

R�mulo Gouveia foi vice-governador de Ricardo Coutinho no primeiro mandato. Depois, rompeu com o socialista para apoiar a candidatura de C�ssio Cunha Lima, advers�rio do atual governador em 2014.

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A pr�-candidata a prefeitura de Jo�o Pessoa pelo PSB, Cida Ramos, comentou nesta quinta-feira (26) a situa��o cr�tica do Trauminha que pode ser interditado parcialmente pelo CRM-Conselho Regional de Medicina. O Ortotrauma de Mangabeira est� com algumas irregularidades e o Conselho Regional de Medicina da Para�ba deve decidir, at� esta sexta-feira (27), quais os rumos que ser�o tomados com rela��o a irregularidade encontradas no hospital.

�Eu encaro com muita tristeza, porque a popula��o mais carente � quem mais vai ser penalizada, a aus�ncia de gest�o penalizando a popula��o. � lament�vel ver que a sa�de p�blica est� em um verdadeiro descaso no nosso munic�pio�,afirmou.

A fiscaliza��o realizada no hospital pelo CRM ocorreu no dia 04 de abril. O prazo para respostas da Prefeitura de Jo�o Pessoa, que inicialmente foi de 30 dias, foi prorrogado at� at� a �ltima ter�a-feira (24), durante uma reuni�o realizada na segunda-feira (16) passada, entre diretores do CRM-PB, prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o atual secret�rio de Sa�de de Jo�o Pessoa, Adalberto Fulg�ncio. Mas, at� o momento a PMJP n�o se pronunciou sobre o caso.

Na opini�o de Cida Ramos, as dificuldades encontradas na sa�de de Jo�o Pessoa, que n�o foram resolvidas em quase quatros anos, n�o teriam como ser resolvidas em uma semana.

�Quem n�o fez em quatro anos, dificilmente ir� fazer em uma semana. Enquanto se gasta com outras coisas, a sa�de p�blica em Jo�o Pessoa morre. N�s temos um or�amento anual de um bilh�o e quatrocentos milh�es, e com esses recursos n�s precisamos priorizar a sa�de a educa��o e o transporte p�blico�, explicou.

Com PBAgora

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) � realmente um gestor atento. E deu mais uma prova disso nesta quinta-feira. Cartaxo anunciou que far� vistoria nas obras do acesso � Esta��o Ci�ncia, nesta sexta-feira. Nada demais n�o fosse a decis�o tomada horas depois do governador Ricardo Coutinho (PSB) ter comparado buracos fotografados na mesma via de acesso � crateras lunares. As cr�ticas do governador foram feitas atrav�s do twitter e parece ter estimulado a curiosidade do ex-aliado que quer ver de perto a buraqueira.

As obras de pavimenta��o e drenagem da Avenida Luzinete Formiga tiveram in�cio em dezembro de 2015 pela Prefeitura de Jo�o Pessoa. A prefeitura alega que as obras est�o em fase final e prev� entrega para o m�s de junho.

Ainda de acordo com a prefeitura, a parte da drenagem foi conclu�da e a coloca��o do asfalto se iniciar� na segunda-feira (30). A prefeitura alega que, de acordo com o cronograma, a gest�o teria 180 dias para realizar a obra, or�ada em mais de R$ 1,8 milh�o.

� bom mesmo que o prefeito vistorie a obra porque tem tanto dinheiro p�blico em jogo quanto buracos. Tomara que a gest�o de Cartaxo seja t�o competente com buracos como foi com o lixo. Pelo menos o da Lagoa.

Abaixo, a postagem do governador:

Salviano Leite (Imagem da Internet)

Salviano Leite e Paulo Barbosa, aliados do senador C�ssio Cunha Lima, decidiram se unir para disputar as elei��es na cidade de Pianc�. O acordo selado entre os dois garante ao melhor colocado nas pesquisas de opini�o p�blica ser candidato a prefeito. O outro ser� vice. Salviano � filiado ao PP, do deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, e Barbosa ao PT do B, do deputado estadual Genivaldo Mathias.

As duas lideran�as acreditam que, juntas, poder�o derrotar o atual prefeito Sales Lima (DEM) que estaria sofrendo forte desgaste administrativo. “A popula��o de Pianc� d� sinais claros de que deseja mudan�as. � essa proposta (de mudan�as) que estamos levando para a campanha de forma conjunta”, explicou Salviano Leite.

Al�m da chapa dessa alian�a PP/PT do B e do atual prefeito Sales Lima, A elei��o majorit�ria em Pianc� contar� com um representante da fam�lia Galdino, Daniel (PSD), que durante muitos anos comandou a Prefeitura de Pianc�.

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Com o n�vel de �gua do a�ude Epit�cio Pessoa em Boqueir�o cada vez menor, pesquisadores especialistas em tratamento de �gua est�o preocupados com a qualidade da �gua do manancial. A presen�a de cianobact�rias e cianotoxinas nas �guas do a�ude, respons�vel pelo abastecimento em Campina Grande e Regi�o, foi confirmada pelos especialistas.

Segundo o professor e especialista em recursos h�dricos Janiro Costa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), h� risco iminente de interrup��o total na distribui��o da �gua, devido ao alto potencial de prolifera��o dessas cianotoxinas.

Ap�s as estarrecedoras e preocupantes informa��es veiculadas em n�vel estadual, atrav�s de ve�culos de comunica��o, de que, a qualquer momento a Companhia de �gua e Esgotos da Para�ba (Cagepa) poder� interromper o fornecimento de �gua do munic�pio de Campina Grande e regi�o, devido � presen�a de cianobact�rias e cianotoxinas nas �guas, a vice governadora L�gia Feliciano, rebateu as declara��es e garantiu a qualidade d��gua.

Em entrevista a R�dio Caturit� AM, ela disse que o governo reconhece a situa��o cr�tica do problema h�drico a em Campina Grande, mas tem atuado para garantir o fornecimento de �gua com qualidade.

“N�s sabemos que todos t�m uma preocupa��o com a quest�o h�drica em campina Grande, o governo investiu no sistema de capta��o do A�ude de Boqueir�o para melhorar um pouco a qualidade da �gua, mas o que se espera � que a Transposi��o seja acelerada, j� pedimos agiliza��o para que as �guas do Rio S�o Francisco cheguem mais r�pido e a� vai solucionar de vez o problema de Campina Grande. Estive conversando com os respons�veis t�cnicos da Cagepa e o que eles me repassaram com seguran�a � que a qualidade da �gua est� pot�vel, acess�vel � popula��o, que n�o precisa ter essa preocupa��o, que todos os dias a Cagepa tem a responsabilidade de analisar a qualidade da �gua e hoje a qualidade da �gua de Boqueir�o est� pot�vel, boa para uso � garantiu.

Com PBAgora

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O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), Jo�o Henrique (DEM), dever� deixar o partido Democratas ap�s 12 anos de atua��o.

De acordo com informa��es, o parlamentar que � o �nico representante da sigla na ALPB, tem se queixado de nunca ter tido vez ou, muito menos, voz no Democratas cujas decis�es s�o tomadas sempre sem consultas aos filiados.

�Nem para um semin�rio de tr�s dias ocorrido neste fim de semana, eles me convidaram, mostrando o total desprezo para com o �nico representante na Assembleia da sigla�, pontuou Jo�o Henrique.

Em recente entrevista, o parlamentar revelou discordar da decis�o do partido em apoiar o nome da pr�-candidata a prefeita de Jo�o Pessoa, Cida Ramos (PSB) e, ainda se disse integrante da ala oposicionista na Assembleia Legislativa.

O deputado disse ainda que pensa em deixar a legenda por considerar n�o ser valorizado pelos dirigentes da sigla. No entanto, s� faria isso se fosse de extrema necessidade, pois nutre amizade e apre�o pelo presidente estadual do partido, Efraim Morais. Por�m, deixou claro que as opini�es dele e de Efraim est�o em p�los opostos.

“A gente respeita os Democratas, mas estamos fora do ninho. N�o apoiamos o candidato oficial que o partido escolheu em Jo�o Pessoa e n�o pretendo discutir isso. N�o h� sentido. Fa�o oposi��o ao Governo do Estado e n�o sei comer em dois pratos. Em rela��o a Efraim, n�o h� distanciamento, mas politicamente estamos em p�los opostos. Vamos aguardar o futuro, n�o gosto de mudar de partido, mas depois que sair a reforma pol�tica veremos, se o fizer ser� por extrema necessidade”, explicou Jo�o Henrique.

Com Ascom

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Logo ap�s a coletiva de imprensa do Minist�rio P�blico Federal para dar explica��es sobre o andamento das investiga��es das suspeitas de desvios milion�rios nos recursos das obras da Lagoa, do parque Solon de Lucena, a prefeitura de Jo�o Pessoa emitiu uma nota para ratificar o cronograma de entrega da obra,. e descartar qualquer tipo de mancha na execu��o do serv�o.

O objetivo da gest�o � rebater as suspeitas detectadas no relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o que aponta um desvio de quase R$ 10 mi

NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO�O PESSOA

Sobre as informa��es apresentadas hoje em coletiva de imprensa no Minist�rio P�blico Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) vem a p�blico esclarecer:

1. A obra da Lagoa do Parque S�lon de Lucena ser� entregue pela PMJP � popula��o no pr�ximo m�s de junho, cumprindo o prazo previsto.

2. A PMJP sempre se pautou pela transpar�ncia na gest�o dos recursos p�blicos. Com rela��o �s obras da Lagoa do Parque S�lon de Lucena, no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execu��o, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informa��es solicitados pelos �rg�os de fiscaliza��o e controle, inclusive ao Minist�rio das Cidades, �rg�o repassador dos recursos, e � pr�pria Pol�cia Federal.

3. Vale destacar que, em relat�rio posterior ao da CGU, a Caixa Econ�mica Federal, mandat�ria do Minist�rio das Cidades e respons�vel pela libera��o de recursos, ap�s rigorosas inspe��es feitas ao longo de todas as etapas da obra, atestou a regularidade do trabalho realizado na Lagoa do Parque S�lon de Lucena e a correta utiliza��o dos recursos p�blicos.

4. Dito isto, a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa refor�a novamente que, seguindo o princ�pio da transpar�ncia p�blica, est� � disposi��o para encaminhar, sempre que solicitada, as devidas informa��es sobre a obra da Lagoa do Parque S�lon de Lucena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JO�O PESSOA

O procurador da Rep�blica, Yordan Delgado, destacou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25), que o relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o, o mesmo usado pela oposi��o na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa como fator determinante para o pedido de uma CPI da Lagoa, foi que despertou no Minist�rio P�blico Federal a necessidade de apura��o sobre a exist�ncia de um desvio milion�rio nas obras da prefeitura, no Parque Solon de Lucena.

Segundo ele foram instaurados inqu�ritos civil (MPF) e policial (Pol�cia Federal) para investigar as den�ncias tendo em vista as diverg�ncias de informa��es repassadas pelas empresas envolvidas na obra. “Isso refor�a a necessidade de continuidade das investiga��es”, disse..

IRREGULARIDADES

A quantidade de lixo retirado do local (200 mil toneladas) n�o seria compat�vel com a m�o de obra e com os equipamentos utilizados pela empresa respons�vel, a Compec, mas, tanto a empresa, quanto a prefeitura da Capital n�o desmentem os n�meros, refor�ando que a quantidade de lixo retirada. � mesmo a que foi anunciada nas propagandas de outodoors.

O procurador disse que Minist�rio P�blico Federal j� ouviu os donos da construtora e solicitou aux�lio da Pol�cia Federal para continuar colaborando nas investiga��es a fim de desvendar a veracidade ou n�o das suspeitas do desvio de recursos p�blicos.

Delgado ressaltou ainda o fato de as placas dos ve�culos que fizeram a retirada dos dejetos da Lagoa n�o s�o compat�veis com a carga, sendo at� mesmo placas de ve�culos de passeio. Em sua defesa a empresa alega erro de digita��o.

Ainda segundo o procurador, mais pessoas ser�o ouvidas para prestar esclarecimentos, principalmente funcion�rios da prefeitura de Jo�o Pessoa.

Outra irregularidade apontada e que tamb�m causou suspeita � o tamanho do dique constru�do para escoar �gua. No projeto o tamanho seria bem maior do que o que realmente foi constru�do.

CAUTELA

Apesar de todos os ind�cios, o Minist�rio P�blico Federal mant�m a cautela, e destaca que ainda � cedo para apontar improbidade administrativa por parte da prefeitura de Jo�o Pessoa. �As investiga��es seguem sendo feitas. O foco, neste momento, � comprovar o que foi relatado pela Controladoria Geral da uni�o�, destacou.

ELEI��ES x DESVIO MILION�RIO

O procurador disse que ainda n�o � poss�vel confirmar se a destina��o da verba seria utilizada para financiar alguma campanha eleitoral, seja de 2014, quando o irm�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Luc�lio Cartaxo disputou o Sendo Federal pelo PT, seja para o pleito deste ano, elei��o em que o atual prefeito disputa a reelei��o.

�N�o � poss�vel afirmar nada ainda. De in�cio, as investiga�oes buscam confirmar as informa��es a respeito das irregularidades apontadas pela CGU. Comprovando as possiveis irregularides, a� sim, o objetivo das investiga�oes seriam identificar o motivo e destina��o dos desvios.�, adiantou.

A imprensa insistiu para saber se os recursos podem ter financiado campanhas, mas o procurador, mais uma vez, n�o confirmou a suspeita: “N�o quero atestar nada agora. N�o se pode concluir enquanto as investiga��es n�o chegarem ao fim”, disse.

RELAT�RIO DA CAIXA

Sobre o relat�rio emitido pela Caixa Econ�mica Federal, que atesta a regularidade da destina��o dos recursos, e que foi utilizado pela prefeitura de Jo�o Pessoa para refor�ar a regularidade do servi�o, o procurador disse que este tamb�m ser� anexado ao processo. O Minist�rio P�blico quer saber quais foram os par�metros utilizados.

“Temos que trabalhar conjuntamente para que a verdade possa surgir. N�o � uma investiga��o simples. N�o descuidaremos de tudo que merece ser investigado�, refor�ou.

Com PB Agora