A coliga��o Pra Frente Santa Rita protocolou na tarde deste s�bado pedido de impugna��o do candidato a prefeito do munic�pio Emerson Panta (PSDB), da Coliga��o Frente Pela Reconstru��o De Santa Rita.

Na a��o de Impugna��o de Registro de Candidatura, a coliga��o partid�ria autora sustenta que Panta est� ineleg�vel por ter sido condenado em processos administrativos, acusado de abandono de emprego nas prefeituras de Natal e Jo�o Pessoa.

Para os advogados autores da a��o, em raz�o das condena��es, e que, por ter sido demitido em decorr�ncia desses julgamentos, Panta �est� ineleg�vel e enquadrado na Lei 64/90 (Lei das Inelegibilidades)�

A peti��o assinala o �Art. 1��, que diz: �S�o ineleg�veis: I � para qualquer cargo: (�) o) os que forem demitidos do servi�o p�blico em decorr�ncia de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decis�o, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judici�rio;�.

A origem desta previs�o normativa, segundo a coliga��o requerente, � a chamada Lei da �Ficha Limpa�.

Com Ascom

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O deputado federal e candidato a vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Manoel Junior (PMDB), avaliou de forma positiva, nesta sexta-feira (19), a medida do presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB), que retirou dos governadores do Nordeste a execu��o de obras destinadas ao combate � seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Manoel Junior afirmou que os governos estaduais �politizam� a execu��o dos recursos. �Quando o governo federal manda dinheiro, eles s� gastam nos munic�pios que eles t�m interesse�, enfatizou. Ele disse tamb�m que a mudan�a vai contribuir para revalorizar o DNOCS.

A decis�o ocorreu ap�s uma reuni�o no Pal�cio do Jaburu, no domingo (14), entre Temer e o ministro da Integra��o Nacional, Helder Barbalho. A medida reverte um acordo feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gest�o desses recursos.

Segundo o Minist�rio da Integra��o Nacional, a decis�o de transferir a gest�o dos recursos se deu porque, na avalia��o do governo, o Dnocs � o �rg�o que tem �anos de experi�ncia em obras contra a seca�. �A expertise do Dnocs est� acima de qualquer questionamento. � o �rg�o que tem mais know-how e especializa��o em obras emergenciais de seca�, disse o ministro, por meio de sua assessoria.

Com Assessoria

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Em campanhas eleitorais, h� situa��es que, de in�cio, causam estranheza e depois remetem ao humor. Um desses casos ocorre em Bayeux. O prefeito Expedito Pereira, candidato � reelei��o pelo PSB, deixou a ver navios o ex-deputado federal Domiciano Cabral e sua esposa, Sara Cabral, ex-prefeita da cidade. Domiciano era nome certo para vice de Expedito, mas fez “beicinho”, exigiu o que n�o tinha direito e acabou preterido: o empres�rio J�nior do Kipre�o foi escolhido companheiro de chapa do atual prefeito.

Magoado, Domiciano mandou recados “malcriados” ao prefeito, mesmo tendo o primo, Nilton Domiciano, indicado secret�rio municipal desde que selou alian�a com Expedito. Disse que o apoio do seu grupo dependeria, imaginem s�, do resultado de uma pesquisa de opini�o p�blica. Pois �, o ex-deputado e empres�rio garante ter encomendado pesquisa para se posicionar de acordo com o que pensa o eleitorado de Bayeux. Nada contra. Mas, imagine se Domiciano fosse o candidato a prefeito? Ser� que mandaria fazer pesquisa para escolher seu vice?

Se pretendia ser advers�rio de expedito, por que Domiciano indicou um parente para a administra��o municipal. Se quer continuar aliado, ent�o por que fazer pesquisa para definir em que palanque estar�? Domiciano pisou na bola. Perdeu a chance de mostrar que � um aliado de primeira hora ou um advers�rio que n�o aceita barganha.

A pesquisa � apenas um detalhe.

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N�o � novidade a diferen�a de estrutura de campanha entre o candidato do PSOL, Victor Hugo, e seus concorrentes. Sem condi��es de bancar os instrumentos de propaganda permitidos pela legisla��o, o candidato resolveu recorrer � internet, utilizando as redes sociais para divulgar suas propostas. Nesta sexta-feira, Victor Hugo lan�ou seu jingle de campanha atrav�s do canal de �udio soundclud. A medida garante que a mensagem do PSOl chegue aos eleitores e ainda supera os problemas financeiros.

A alternativa do PSOL na atual campanha � pioneira. Segundo o presidente do partido, T�rcio Teixeira, Victor Hugo foi o primeiro candidato a utilizar o canal de �udio soundcloud para divulgar seu jilgle na Capital paraibana. “Estamos avan�ando nas redes sociais e no di�logo popular, vamos driblar as ricas campanhas com as novas alternativas”, justificou o dirigente do PSOL.

A criatividade � um instrumento fundamental em campanhas eleitorais.

Com informa��es do Clickpb

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Mal come�ou a campanha eleitoral em Jo�o Pessoa e o jogo das ades�es j� movimenta o placar, afetando os dois principais candidatos a prefeito. Luciano Cartaxo (PSD), da coliga��o For�a da Uni�o Por Jo�o Pessoa, e Cida Ramos (PSB), da coliga��o Trabalho de Verdade, est�o empatados em um a um. Cada um ganhou e perdeu um aliado. Cida recebeu o apoio do presidente da For�a Jovem do PMDB, Diego Amaranto, que adesivou o carro com propaganda da candidata socialista.

O partido de Amaranto indicou o candidato a vice de Cartaxo, o deputado federal Manoel J�nior. E esse seria o motivo da mudan�a em dire��o � Cida. Segundo companheiros peemedebistas, o candidato a vereador queria ocupar a vaga na chapa do atual prefeito, candidato � reelei��o, em lugar de J�nior.

Do outro lado, Cartaxo recebeu o apoio do candidato a vereador Jos� Mariz, sobrinho do ex-governador Antonio Mariz. O partido de Mariz, ao contr�rio do PMDB, n�o parece disposto a aceitar a ades�o pacificamente. Dirigentes do PT do B querem cassar o registro de candidato e at� expulsar Mariz.

o troca-troca foi apenas o primeiro de muitos epis�dios que devem surgir durante a campanha. E as ades�es, como se sabe, s�o instrumento importante para quem busca a vit�ria em qualquer elei��o.

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O senador C�ssio Cunha Lima vai mesmo tirar licen�a de suas atividades em Bras�lia. Ele aguarda apenas a conclus�o do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef para encaminhar a solicita��o � Mesa Diretora do Senado Federal. Mas, ao contr�rio das especula��es, o afastamento n�o ser� para se dedicar � campanha eleitoral na Para�ba. Ser� para tratamento de sa�de.

C�ssio confirmou a inten��o de se licenciar na tarde desta sexta-feira, em entrevista a uma emissora de r�dio. Embora n�o tenha citado diretamente a causa, o tucano explicou que o procedimento cir�rgico vem sendo aliado ao longo dos tempos, mas agora deve ser realizado.

Cunha Lima est� consultando aliados sobre o assunto. A licen�a, logicamente, depende ainda de uma conversa definitiva com o suplente.

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O l�der do governo na Assembleia Legislativa, deputado Herv�zio Bezerra (PSB), denunciou a exist�ncia da “ind�stria de multas” em Jo�o Pessoa que estaria gerando arrecada��o da ordem de R$ 1 milh�o mensalmente aos cofres da Prefeitura Municipal. Segundo ele, o dinheiro vem principalmente das lombadas eletr�nicas instaladas em diversas �reas da Capital que penalizam milhares de motoristas.

�Em tese dizem que s�o lombadas eletr�nicas, mas na verdade isso � uma ind�stria de multas implantada pela prefeitura de Jo�o Pessoa. Hoje � imposs�vel se fazer um emplacamento de um ve�culo que n�o esteja recheado de multas. Eu estou aqui atrav�s da publica��o de um e-mail, j� que n�o tem mais seman�rio enviado � C�mara e � popula��o, vendo a dificuldade que o cidad�o tem em ver se foi notificado, o que descumpre a legisla��o federal que obriga aos �rg�os municipais de tr�nsito disponibilizar essa informa��o para a popula��o �s notifica��es. Ent�o � uma ind�stria de multas sim, implantada pela prefeitura�, afirmou o parlamentar socialista ao site PBAgora.

Herv�zio citou que a quantia (R$ 1 milh�o) j� havia sido especulada pelo tamb�m deputado Raoni Mendes (DEM), durante pronunciamento da Casa de Epit�cio Pessoa. “Quer dizer, � uma nova parcela, um novo imposto para a popula��o, uma nova fonte de renda, da prefeitura, penalizando a todos os cidad�os. � uma verdadeira mina implantada, mais um tributo que n�s somos obrigados a pagar. � imposs�vel se emplacar um ve�culo hoje que n�o seja recheado de multas”, sustentou.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima disse que 605 gestores paraibanos podem ser imunizados pela recente decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu a compet�ncia para julgar contas de prefeitos �s C�maras Municipais, cabendo unicamente aos TCs a emiss�o de parecer pr�vio.

�Com isso, eles podem concorrer a cargos eletivos este ano, sem questionamentos de suas inelegibilidades�, lamentou o presidente do TCE-PB, acrescentando que somente na lista que encaminhou � Justi�a Eleitoral est�o imputados d�bitos e multas que, somados, ultrapassam R$ 161 milh�es que podem deixar de ser ressarcidos aos cofres p�blicos.

Arthur Cunha esteve em Bras�lia participando de encontro com presidentes de Tribunais de Contas de todo o pa�s. Entre os temas discutidos foi justamente a decis�o do STF. A reuni�o em Bras�lia foi convocada pela Associa��o dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tratou tamb�m a efetividade de medidas para o controle externo, as propostas de ajuste fiscal que est�o sendo encaminhadas pela Presid�ncia da Rep�blica ao Congresso Nacional.

Segundo dados consolidados pela Atricon, no Brasil aproximadamente seis mil candidaturas a prefeitos ser�o imunizadas por essa decis�o do STF. Mais de R$ 4 bilh�es que os tribunais de contas determinaram para fins de ressarcimento podem deixar de ser cobrados judicialmente.

Na Para�ba, segundo informou Arthur Cunha Lima, aos 605 gestores com contas reprovadas e que tiveram nomes encaminhados � Justi�a Eleitoral para fins de inelegibilidade, o TCE imputou d�bitos no valor de R$ 157.132.593. J� o valor da multa chega a R$ 4.632.400. Os valores totalizam R$ 161.764.993.

AJUSTE FISCAL � Pascoal frisou ainda em seu discurso que o �Sistema� Tribunais de Contas deseja colaborar com o esfor�o do governo no sentido de promover o ajuste fiscal, mas faz uma �nica reivindica��o: �que as medidas de aprimoramento institucional sejam precedidas de um amplo debate nacional� e que �os princ�pios federativos e da isonomia sejam sobranceiros e observados em quaisquer circunst�ncias�.

O Brasil, disse ele, j� provou ao longo da hist�ria que tem capacidade para superar os seus grandes desafios. Reconquistou a democracia na d�cada de 80, a estabilidade monet�ria na d�cada de 90, a responsabilidade fiscal na virada do s�culo (2000) e a inclus�o social na d�cada seguinte (2010).

�� preciso agora preservar a normalidade democr�tica, o controle da infla��o, o equil�brio fiscal e as pol�ticas compensat�rias, e ao mesmo tempo lutar pela �tica na pol�tica e a melhoria na qualidade da gest�o p�blica�, acrescentou.

Com Ascom

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Candidatos a vereador dos munic�pios de Sap�, Mari, Sobrado e Riach�o do Po�o, no Brejo paraibano, ter�o que fazer um “ditado”, tarefa em que o aluno escreve o que a professora fala (dita) em sala de aula. O teste de escolaridade foi determinado pela ju�za Virg�nia de Lima Fernandes Moniz, da 4� Zona Eleitoral, ap�s desconfiar que alguns postulantes ao cargo de vereador n�o sabem ler ou escrever.

A prova ser� conjunta, mas nem todos os candidatos ter�o que faz�-la. Tamb�m n�o foram definidos ainda data e local. O que assusta os “alunos” � a possibilidade de elimina��o. Os que forem reprovados ser�o considerados ineleg�veis e estar�o fora, automaticamente, da disputa de outubro pr�ximo.

A escolha dos candidatos que se submeter�o ao teste de escolaridade est� sendo feita no F�rum de Sap�, atrav�s da an�lise dos pedidos de registro, mas postulantes do munic�pio de Riach�o do Po�o j� foram identificados como poss�veis “analfabetos”.

Estrangeiros, conscritos durante o servi�o militar obrigat�rio, menores de 16 anos e os presos condenados n�o podem se candidatar. S�o os chamados “inalist�veis”. Tamb�m s�o considerados ineleg�veis os analfabetos, de acordo com artigo 14 da Constitui��o Federal.

Com informa��es do Clickpb