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O presidente Michel Temer listou cerca de 25 parlamentares que terão seus aliados demitidos de cargos públicos por terem votado contra o governo na proposta de mudança da legislação trabalhista e também por não apoiarem a reforma da Previdência. Essa relação foi fechada em reunião na noite de quinta-feira (27), no gabinete presidencial, com as participações de Temer, dos ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Dyogo Oliveira (Planejamento), além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do líder do governo na Câmara, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).

Um paraibano que pode ser atingido pela tesourada governamental é o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, que apesar de ser do PMDB, partido de Temer, votou contra a reforma trabalhista. Somente ele e o deputado Luiz Couto, que é adversário do presidente e repudia as reformas, se posicionaram contra o texto na bancada paraibana.

A estratégia do Palácio do Planalto é tirar os cargos dos parlamentares considerados infiéis e transferir as nomeações para outros, em troca dos votos destes deputados na reforma da Previdência.

O governo considera ter sido traído por cerca de 70 deputados. Espera que as demissões ajudem a reverter a posição do resto do grupo.

Os alvos são deputados que compõem a base de Temer, mas são considerados “irrecuperáveis” —ou seja, traíram o governo e não podem ser convencidos a apoiar a reforma da Previdência.

Há nomes de dez partidos, como o PMDB (sigla do presidente), o PP (do líder do governo) e o PSB, que declarou posição contrária às reformas e deve ser o mais atingido.

Segundo a Folha apurou com dois integrantes da equipe de articulação política, entraram na lista Gonzaga Patriota (PSB-PE), Cícero Almeida (PMDB-AL), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Álvaro (PR-MG), Jony Marcos (PRB-SE), Antonio Jácome (PTN-RN).

Por compor a base aliada de Temer, esses deputados ganham junto ao governo o direito de escolher quem ocupará cargos da administração federal em seus Estados de origem. Serão alvos de retaliação, por exemplo, uma gerência do INSS, ocupada por indicação de Patriota, e um posto em Itaipu, ocupado por um aliado de Ducci.

O DEM deve ser poupado, porque entregou os votos de 100% de seus deputados a favor da reforma trabalhista.

Algumas portarias internas com as demissões já foram editadas. A maior parte delas deve acontecer no início da próxima semana, como um recado de que traições em plenário não serão toleradas.

Com Folha Online

A cidade de Solânea (2ª Região Geoadministrativa) recebeu, na noite desta sexta-feira (28), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual. O governador Ricardo Coutinho esteve presente, acompanhado de prefeitos da região, parlamentares e auxiliares do governo e fez entrega de microcréditos do Empreender PB, ônibus escolares, laboratórios de informática, de ciências e equipamentos para as escolas da região. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Adauto Pereira da Silva.

A audiência desta noite contou com a participação de mais de 2 mil pessoas e a população presente, representante das 12 cidades que integram a região de Solânea, elegeu como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano a infraestrutura, seguida da educação e estradas de rodagem, na sequência.

O governador Ricardo Coutinho abriu a plenária ressaltando a importância do Orçamento Democrático e a forma de se fazer política na Paraíba. “É muito bom fazer a política que projeta e envolve os municípios nos destinos do orçamento público. O Orçamento Democrático é para unir e ouvir o povo, e a partir da escuta se tentar fazer um orçamento mais justo possível, fazendo com que os investimentos sejam distribuídos de forma equânime”, disse o governador, saudando os prefeitos presentes na plenária e afirmando a importância da parceria entre governos para se alcançar as metas e atravessar de forma mais parceira a crise econômica ao qual o país atravessa.

Para a região de Solânea, Ricardo fez a entrega simbólica, na audiência, de sete ônibus escolares; nove laboratórios de informática; cinco laboratórios de ciências; e entregou microcréditos por meio do programa Empreender PB, no valor de R$ 1,3 milhão, para microempreendedores da região.

Por meio do Pacto Social, o governador firmou convênio com as prefeituras de Cacimba de Dentro, Araruna, Casserengue, Serraria, Borborema, Bananeiras, Logradouro, Solânea e Belém, para a aquisição de ônibus escolares, conjuntos de carteiras e laboratórios de informática e de ciências, investimentos que somam mais de R$ 5 milhões.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, comentou que esta foi a sexta audiência realizada neste ciclo. “Esse é o caminho que tem proporcionado grandes resultados no desenvolvimento da Paraíba. Muitas das obras que o governo hoje executa são advindas das audiências do Orçamento Democrático. E para isso são realizadas inúmeras reuniões preparatórias nas microrregiões, com a equipe de articuladores e gerentes regionais, que dia a dia estão nas comunidades envolvendo a população nas decisões do governo”, disse o secretário.

Participaram desta audiência os representantes das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Pilões, Riachão, Serraria, Tacima, além do próprio município de Solânea.

Prestação de contas – O governo utilizou da plenária desta noite para prestar contas das ações desenvolvidas na região, a partir das prioridades eleitas no ciclo passado, onde a população escolheu a educação, estradas de rodagem e saúde, como prioridades de investimentos para este ano. Segundo Ricardo, foram destinados mais de R$ 83 milhões, beneficiando cerca de 160 mil habitantes. Foram recursos investidos não apenas nas áreas eleitas, mas também nos recursos hídricos (R$16,4 milhões), desenvolvimento humano (R$ 8,4 milhões), Empreender PB (R$ 1,3 milhão), habitação (R$ 6,6 milhões), segurança (R$ 521 mil) e agropecuária e pesca (R$ 2,7 milhões).

Na educação foram investidos mais de R$ 16,9 milhões, com a aquisição de sete ônibus escolares (R$ 1,1 milhão); nove laboratórios de informática (R$ 664 mil); 1.890 carteiras escolares adquiridas (R$ 374 mil), para melhorias do mobiliário escolar; Prêmio Escola de Valor (R$ 219 mil), beneficiando cinco escolas da região e 157 servidores; Prêmio Mestre em Educação (R$ 564 mil), com 277 professores beneficiados; além de 89 gestores capacitados com a Formação Gestão Escola. Investimentos que se estendem ainda com a construção da Escola Técnica que beneficiará toda a 2ª Região, no valor de R$ 13,5 milhões.

Em estradas de rodagem os investimentos somam um montante de mais de R$ 16,2 milhões, com as obras de restauração de duas rodovias (PB-105: Solânea/ Bananeiras/ Rua Nova e PB-111: Araruna/ Cacimba de Dentro/ PB-105/ entroncamento da PB-111), no valor de R$ 10,5 milhões; drenagem e pavimentação de 20 ruas no entorno (R$ 2 milhões); restauração e urbanização da Avenida Central, em Belém, no valor de R$ 2,2 milhões; e um binário urbano a ser construído, em Solânea, no valor de R$ 1,1 milhão.

E em saúde, terceira prioridade eleita, os investimentos são da ordem de R$ 14,2 milhões, com os custeios de três hospitais da região (R$ 10,2 milhões), em Solânea, Belém e Serraria, e a construção de uma Unidade Mista de Saúde, obra em andamento na cidade de Cacimba de Dentro, no valor de R$ 3,9 milhões.

Eleição de conselheiros – As plenárias deste ano trazem uma ação diferenciada no ciclo do calendário que é a eleição para o Conselho do OD Estadual. A cada plenária, a população presente na audiência tem elegido um número específico de conselheiros, que é calculado a partir da quantidade de microrregiões integrantes, para representar aquela comunidade durante o próximo biênio nas ações do Orçamento Democrático e do Governo do Estado. O mandato de conselheiro é voluntário e ele passa a ser a referência nas ações que intermediam sociedade e o Governo do Estado. Na plenária desta noite foram eleitos 12 conselheiros titulares e seis suplentes.

Com Secom

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) participou das comemorações do aniversário de 23 anos do município de Riachão, localizada no Curimataú paraibano, na tarde desse sábado (29). Na ocasião, o prefeito Fábio Moura inaugurou obras viabilizadas por emendas parlamentares do senador tucano.

As inaugurações foram acompanhadas também pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o deputado federal Benjamim Maranhão (SD) e o prefeito de Tacima, Erivan Bezerra (PMDB).

Novo Matadouro – Na ocasião, o prefeito Fábio Moura inaugurou, no bairro de Quixaba, a Unidade Básica de Saúde Antônio Ribeiro da Silva, além da entrega simbólica da pavimentação de mais três ruas na cidade, fruto de emendas parlamentares do senador Cássio.

“Além destas ações, uma importante obra regional que será entregue brevemente será o novo matadouro público que atenderá os municípios de Riachão e Tacima, fruto da minha ação e do senador José Maranhão (PMDB), junto ao governo federal”, lembrou o senador.

Bandidos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco e arrombaram a agência dos Correios em Vista Serrana, na madrugada deste sábado. Quatro homens ocupando um veiculo vectra escuro chegaram à cidade por volta das 2:30h perguntando pela localização da delegacia. Em seguida, estouraram o caixa eletrônico com explosivos, levando todo o dinheiro que seria destinado ao pagamento do funcionalismo publico municipal. Depois, arrombaram a agência dos correios.

Não se sabe o valor que foi roubado, mas a folha de pessoal da Prefeitura de Vista Serrana gira em torno de R$ 400 mil.

Segundo informações de moradores, o caixa eletrônico teria sido abastecido na noite anterior ao assalto. Testemunhas afirmam que os bandidos chegaram a arrombar uma farmácia, próxima ao caixa eletrônico somente para retirar um pote se sorvete e oferecê-lo a uma mulher que se encontrava no bar vizinho, o que mostra a ousadia do assalto.

Os bandidoa teriam incendiado o carro usado no crime e deixado a cidade em outro veículo, jogando grampos na rodovia para evitar serem seguidos. A polícia foi acionada, mas não conseguiu prender os assaltantes, que ainda fizeram vários disparos antes de feixar a cidade.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta sexta-feira (28), a pavimentação da rodovia PB-082, tirando o município de Natuba do isolamento asfáltico e beneficiando mais de 20 mil habitantes de Natuba e Umbuzeiro. Com esta estrada, o Governo do Estado entrega a penúltima rodovia das 54 cidades que se encontravam sem ligação por meio de asfalto no início da gestão. A última cidade a sair do isolamento será Carrapateira, na próxima segunda-feira (1), Dia do Trabalho.

A rodovia PB-082 recebeu aproximadamente R$ 8 milhões de investimento com recursos do Tesouro Estadual e vai dar mais segurança para cerca de 260 veículos que passam diariamente pelo local. “Há pouco tempo viemos aqui inaugurar escolas e hoje entrego essa rodovia que vai trazer muitas alegrias ao povo de Natuba. Estamos fazendo o maior programa rodoviário da história da Paraíba, com 2.400 km de estradas por todas as regiões. Agora, Natuba vai poder escoar a uva e outros produtos com mais agilidade. As pessoas doentes terão um atendimento mais rápido para chegar aos hospitais, enfim, a estrada facilita tudo”, observou o governador.

Na próxima segunda-feira (1), Ricardo Coutinho vai inaugurar a estrada de Carrapateira, última entre as cidades que eram isoladas no início da gestão. “Eu não imaginava que fosse possível tirar todos os municípios paraibanos da situação de isolamento. Mas isso se tornou realidade e segunda-feira vamos entregar, com muita alegria, a última rodovia das 54 cidades que antes não tinham asfalto. Assim, estaremos ligando todos os municípios paraibanos e promovendo o desenvolvimento do Estado”, frisou o governador.

A PB-082 tem 16,1 km de extensão e passou por terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, ressaltou que a estrada é um grande benefício, mas é necessário que o povo obedeça a sinalização e ande com cuidado pela rodovia. “Natuba é a penúltima cidade que tiramos do isolamento. No dia que o governador veio assinar a ordem de serviço, muita gente estava sem esperança que a estrada fosse feita, porque muita gente já tinha prometido. Hoje a rodovia é uma realidade e espero que os moradores passem devagar pelo local para evitar acidentes. Essa estrada deve trazer alegrias e crescimento para a região. Isolamento na Paraíba nunca mais”, falou.

A prefeita de Natuba, Janete Santos, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pelas ações em benefício do município e enfatizou que o dia ficará marcado na história da cidade. “Esse dia é histórico para todos os habitantes de Natuba. O povo sonhou muito com esse momento e agora está orgulhoso por ter essa grande obra. Nossa cidade terá mais facilidade para se desenvolver e através do asfalto iniciaremos uma nova fase”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, participou da solenidade e expressou a satisfação de estar presente na entrega da rodovia de Natuba. “O povo paraibano está vendo diariamente as mudanças pelas quais o nosso Estado passa. A Paraíba é muito melhor e mais desenvolvida que antigamente. Tenho orgulho de ver escolas, hospitais e estradas, como esta que é entregue ao povo deste município. A rodovia ficou muito bonita e da melhor qualidade”, pontuou.

“Tenho 46 anos e ouvi muitos dizerem que iam fazer a estrada Natuba/Umbuzeiro. Hoje o governador deixa um legado que ficará para sempre na memória dos natubenses. Em nome dos moradores, agradeço por tudo que este Governo fez por Natuba”, comemorou o morador Noel Gomes.

A dona de casa Maria Francisca também fez questão de agradecer ao governador pela estrada. “Antes era uma dificuldade para a gente ir aos hospitais. Demorava demais para chegar em outras cidades, mas agora a pista está parecendo um tapete. Ficou ótimo, agradeço muito”, falou.

Com Secom/PB

Os três maiores partidos do país – PT, PSDB e PMDB – terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 10,3 milhões por supostas irregularidades em despesas realizadas em 2011, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão desta quinta, o PT teve suas contas de 2011 desaprovadas: terá de devolver R$ 5,6 milhões e ainda ficará sem receber R$ 7,8 milhões do Fundo Partidário.

O PSDB também teve suas contas de 2011 desaprovadas, terá de devolver R$ 3,9 milhões e deixará de receber R$ 6,6 milhões do Fundo Partidário.

Já o PMDB teve as contas de 2011 aprovadas com ressalvas, e terá de devolver cerca de R$ 762 mil aos cofres públicas, sem suspensão de novos recebimentos do Fundo Partidário.

Ao analisarem as contas, os ministros do TSE verificaram diversos problemas na prestação de contas anual de 2011, referente à aplicação de dinheiro público transferido via Fundo Partidário naquele ano. A análise não leva em conta despesas com campanha nem receitas obtidas de doações privadas.

Em todas as decisões, os partidos terão que devolver os valores com recursos próprios.

PT

No caso do PT, a Corte julgou que o partido gastou parte dos recursos com serviços não autorizados pela lei, como pagamento de empréstimos junto ao Banco Rural e ao BMG – negócios considerados simulados no julgamento do mensalão.

Além disso, o partido teria transferido recursos para diretórios regionais impedidos de receber a verba e pagado servidoras públicas por serviços não comprovados.

No processo, a defesa do partido argumentou que essas despesas não eram consideradas irregulares à época.

PSDB

As contas do PSDB, por sua vez, foram desaprovadas de forma monocrática no último dia 11, pelo ministro Henrique Neves, que já deixou a Corte.

Ele considerou irregulares, por exemplo, despesas com passagens aéreas sem comprovantes dos bilhetes emitidos, despesas com diretórios estaduais sem vinculação com atividade partidária, não comprovação de gastos com hospedagem.

Em sua defesa, o partido apresentou diversos documentos que comprovariam a regularidade das despesas.

PMDB

O PMDB teve as contas aprovadas com ressalvas pelo fato de que as irregularidades somaram valor menor que 10% do que foi recebido em 2011.

Mesmo assim, foi punido por fretar aviões para viagens sem relação com a atividade partidária, não comprovar gastos com passagens aéreas e contratação de advogado para defender um filiado preso.

A defesa do partido disse que vai recorrer, sob o argumento de que as despesas não eram consideradas irregulares à época.

Com G1

Não bastasse o “mau cheiro” deixado pela operação de retirada das 200 mil toneladas de lixo, que está sendo apurado pela Polícia Federal, o Parque da Lagoa enfrenta problemas estruturais, antes mesmo de completar um ano das “reformas” executadas pela Prefeitura de João Pessoa. As chuvas transformaram trechos da ciclovia em farelos, a ponto de ser comparada ao famoso “Viaduto Sonrisal”.

Em alguns pontos da pista, as placas de concreto cederam lugar à imensas poças d’água, um retrato fiel da qualidade da obra, segundo relato do vereador Tibério Limeira (PSB), que registrou imagens da situação.

Tibério, como o restante da bancada de Oposição, aguarda resultado do trabalho do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que investigam denúncias de irregularidades, incluindo superfaturamento da obra, com base em robusto relatório da Controladoria Geral da União (CGU). Mesmo após a divulgação do documento, o prefeito Luciano Cartaxo inaugurou em grande estilo, com festa e tudo mais, o Parque da Lagoa, em junho do ano passado. A obra foi usada como “trunfo” de campanha para reeleição de Cartaxo.

A reforma do Parque Solon de Lucena foi orçada, inicialmente, em R$ 21 milhões, mas o Portal da Transparência indica que custou R$ 37 milhões, ou seja, R$ 16 milhões a mais que o previsto. O “incremento” nos investimentos não impediu, entretanto, que os problemas na obra aparecessem logos nos primeiros meses após sua inauguração.

Segundo o vereador Bruno Farias (PPS), líder da bancada de Oposição, a população pessoense e paraibana deve estar ansiosa para saber como realmente foi aplicada a farta soma de recursos públicos numa obra de tão pouca durabilidade. Farias acredita que o resultado do inquérito em andamento, onde a PF apura várias denúncias a mando do MPF, trará à tona a “verdadeira face” da gestão de Luciano Cartaxo.

“O procurador Yordan Delgado revelou que o resultado do inquérito deve ser divulgado nos próximos dias. Depois disso, vamos ver o que sobra da fábula em que foi transformada a administração do prefeito Luciano Cartaxo”, disparou Farias.

O bicho vai pegar.

Com informações do Clickpb

A Câmara Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto base da reforma trabalhista por 296 votos a favor e 177 contra. Dos doze deputados da bancada da Paraíba, apenas Veneziano Vital do Rego (PMDB) e Luiz Couto (PT) votaram contra. André Amaral (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB) se posicionaram ao lado do Governo de Michel Temer e a favor da proposta.

O texto base, exposto no projeto de lei 6787/16, segue agora para apreciação do Senado Federal.

Na Câmara dos Deputados, o quorum para votação era de 257 parlamentares em plenário, mas o projeto precisava apenas de maioria simples para ser aprovado, ou seja, 129 votos.

O suplente de deputado Raoni Mendes (DEM) deixou a Assembleia Legislativa, mas não o discurso contra Luciano Cartaxo (PSD). Secretário de Desenvolvimento do governo Ricardo Coutinho (PSB), Mendes voltou a atacar o prefeito da Capital, nesta quarta-feira, prevendo traição ao vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB) para fortalecer a família. Segundo ele, Cartaxo deve concluir o mandato, contrariando acordo com o peemedebista, e indicar o irmão Lucélio para disputar um cargo majoritário, possivelmente uma vaga para o Senado.

“Quem conhece Luciano Cartaxo sabe que ele só pensa na família. Na secretaria de Saúde, quem manda é uma dele. Na de Educação, quem manda é a cunhada. É tudo família. Então, Manoel Júnior não se engane porque Cartaxo vai permanecer no cargo até o final do mandato e tentar eleger o irmão senador”, avisou o secretário.

Raoni não perdoa o ex-aliado.