Os atores Buda Lira, Thardely Lima, Suzy Lopes, Ingrid Trigueiro, Jamila Costa e Dani Barbosa, que integram o elenco do filme Bacurau, que neste sábado, 25, recebeu o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019, serão homenageados pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A iniciativa é do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).

Segundo ele, é motivo de orgulho para a Paraíba ter atores e atrizes de talento inquestionável e a Assembleia Legislativa não poderia deixar de reconhecer e festejá-los.

O filme, dos cineastas pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, empatou com a produção francesa “Les Misérbales”, de Ladj Ly. O filme de ficção foi rodado numa área do sertão entre Paraíba e Rio Grande do Norte. O enredo se passa em um povoado no sertão, chamado Bacurau, e tem como marco a morte de uma moradora conhecida, Dona Carmelita. A partir deste episódio, a trama se desenvolve despertando eventos inesperados. A obra deve estrear em salas de cinema no Brasil no segundo semestre.

O deputado Raniery Paulino e seu pai, o ex-governador Roberto Paulino se solidarizaram com familiares e amigos do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, acometido, no dia de ontem (25), de um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

O gestor guarabirense, ao sofrer o AVC foi socorrido numa das unidades da UPA em João Pessoa e depois encaminhado para o Hospital da Unimed, também na Capital do Estado. O prefeito de Guarabira, conforme informações de sua filha, a deputada Camila Toscano, passou por cirurgia para retirada de trombo e encontra-se em recuperação.

Nas redes sociais, ao tomar conhecimento da situação do gestor guarabirense, o deputado Raniery escreveu

“Passando para registrar que apesar das nossas diferenças políticas estou torcendo pela recuperação do prefeito Zenobio. A vida sempre tem que ser valorizada, independente de qualquer outra diferença” falou

Da mesma forma se posicionou o ex-governador Roberto Paulino, que se solidarizou com familiares e amigos do prefeito de Guarabira, ” Estamos solidários aos amigos e familiares do prefeito de Guarabira,Deus conceda as forças necessária para sua plena recuperação” disse.

Com Assessoria

Uma caravana com mais de 30 jornalistas de diferentes empresas de comunicação participaram de uma visita à cidade de Cabaceiras, neste sábado (25). Os profissionais de imprensa poderam observar de perto a preparação da cidade para a 21ª Festa do Bode Rei, que será realizada nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho.

Os jornalistas conheceram experiências exitosas que tornaram a Roliúde Nordestina um ‘case de sucesso’: “Cabaceiras é uma cidade que encanta por sua beleza, hospitalidade, perseverança e superação”, disse Messina Palmeira, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba.

A caravana com jornalistas foi recepcionada no letreiro da Roliúde Nordestina, um dos cartões postais da cidade: É sempre bom poder abrir as portas da nossa cidade para receber as pessoas para conhecer nossas experiências”, frisou Mariana Castro, diretora de Turismo.

A Cooperativa dos Capribovinocutores de Cabaceiras e região fez uma apresentação do que é produzido na usina de beneficiamento de leite de cabra: “Produzimos o leite de cabra que é servido na merenda escolar e queijos finos a base do leite de cabra. Estamos buscando nos reinventar com a crise que assola o Brasil. Nossa produção de queijos está em ritmo acelerada para a Festa do Bode Rei”, disse Hanrry Daniel, gerente administrativo, no momento da degustação dos produtos apresentados aos jornalistas.

O ex-prefeito e atual vice-prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, apresentou a caravana o polo do artesanato em couro, no distrito da Ribeira, que vai do curtimento do couro a produção de belíssimas peças artesanais como: sandálias, bolsas, carteiras, chapéus e outros.

“A Festa do Bode Rei é um momento de promoção e celebração dos bons resultados na caprinocultura, que vai do artesanato, a culinária e o turismo” destacou Ricardo Aires, que revelou durante coletiva, segundo dados da Empresa Paraibana de Turismo, apontam Cabaceiras como o terceiro destino mais procurado por turistas na Paraíba, depois de João Pessoa e Campina Grande: “Isso mostra que estamos no caminho certo e investindo ainda mais na capacitação da mão de obra e na preparação cidade”, pontuou Ricardo Aires.

A caravana de jornalistas finalizou a passagem por Cabaceiras com a visitação ao Lajedo de Pai Mateus, eleito como a primeira maravilha da Paraíba pela Assembleia Legislativa.

“A cidade está pronta para a 21ª Festa do Bode Rei. Hoje tivemos a oportunidade de presenciar a montagem da estrutura do evento, degustar a culinária bosdística e visitar os pontos turísticos”, disse João Pinto, presidente da Associação Paraibana de Imprensa.

A Paraíba teve o melhor saldo de emprego registrado para o mês de abril desde 2013, com 778 novos postos de trabalho, de acordo com dados divulgados pela secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nesta sexta-feira (24).

O saldo é resultado de 10.025 contratações contra 9.247 desligamentos, o que representa uma variação de 0,2% em relação ao mês de março deste ano. Apesar disso, o primeiro quadrimestre de 2019 registrou um déficit de 7.629 postos de trabalho formal, tendo em vista as 39.280 admissões e as 46.909 demissões, uma variação negativa de -1,89%.

Na Paraíba, o setor que perdeu mais vagas de emprego em abril, 271, foi o da agropecuária. Em contrapartida, a área de serviços encerrou o mês com um saldo positivo de 863 postos de emprego gerados.

Dos municípios que constam no levantamento, Santa Rita foi o que perdeu mais postos em abril, 403, enquanto João Pessoa teve o melhor saldo, com 412 vagas.

Com G1

O Brasil registrou criação líquida de 129.601 vagas formais de emprego em abril, conforme Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério da Economia, melhor resultado para mês desde 2013.

Há seis anos, foram abertos 196.913 postos.]

O dado também veio bem acima de pesquisa Reuters com analistas, que indicava abertura de 80.000 vagas em abril.

Todos os oito setores pesquisados ficaram no azul no período, com destaque para o de serviços, com criação de 66.295 vagas formais.

A indústria da transformação abriu 20.479 empregos de carteira assinada, seguida pelo setores da construção civil (+14.067), agropecuária (+13.907) e comércio (+12.291) dentre os maiores destaques.

Nas modalidades da reforma trabalhista, o Caged registrou 17.513 desligamentos mediante acordo entre patrões e empregados. Foram criados 5.422 vagas de trabalho intermitente e 2.827 de trabalho em regime de tempo parcial.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, foram abertas 313.835 vagas, ainda abaixo do saldo positivo de 336.855 postos de igual período do ano passado, conforme série com ajustes.

Em meio à dificuldade para a economia ganhar tração, os dados relativos ao mercado de trabalho ainda apontam um quadro de desalento.

A taxa de desemprego no Brasil voltou a aumentar no primeiro trimestre, com o total de desempregados chegando a quase 13,4 milhões, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ecoando a falta de ímpeto na economia, o governo revisou para baixo a alta esperada para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 a 1,6%. Antes, a perspectiva oficial era de elevação de 2,2%.

Economistas ouvidos pelo boletim Focus, do Banco Central, esperam um desempenho ainda pior, tendo cortado sua perspectiva pela 12ª semana seguida, a 1,24%.

O vereador Ronivon Mangueira (MDB) apresentou emenda impositica ao Orçamento Municipal no valor de R$ 70 mil para ajudar na manutenção da Associação Promocional do Ancião, localizada no bairro do Cristo Refentor, em João Pessoa.

A entidade foi fundada pelo ex-vereador Fabiano Villar. Com a perda do mandato, Villar ficou sem condições de continuar o trabalho e passou a missão para o padre Jurandir. Agora, a administração da Aspan está sob o comando de freiras da Consolação, que comemoraram a entrega, pelo vereador, de cópia da emenda.

As freiras fizeram questão de posar para fotos ao lado de Mangueira que chegou a ae emocionar na ocasião. “Trata-se de uma entidade filantrópica (Aspan) que desenvolve um belo trabalho de promoção dos idosos”, justificou Mangueira.

Exemplos a serem seguidos.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Zenóbio Toscano de Oliveira; contra cinco empresas e contra uma prestadora de serviço, que foram contratadas através de procedimentos de inexigibilidade de licitação sem amparo legal, causando prejuízo ao Erário de R$ 207 mil. As contratações irregulares dizem respeito a atrações artísticas para eventos festivos como o São João, à compra de combustível e à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de grupos ocupacionais e assessoria técnica do município. A promotoria requereu o bloqueio de bens dos demandados, a perda dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, dentre outras sanções.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Andréa Pequeno e está fundada nas investigações conduzidas dentro do inquérito civil público instaurado para apurar a regularidade das contratações derivadas de procedimentos de inexigibilidade de licitação, ocorridas no exercício de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Zenóbio Toscano, enquanto gestor e ordenador de despesas da prefeitura de Guarabira.

São alvos da ação cinco empresas, sendo duas individuais (a Jorge Erlando Batista da Silva ME, que tem como nome fantasia ‘JBS Promoções e Eventos’, e a Geronildo Venâncio da Silva ME, cujo nome fantasia é ‘Geronildo Promoções Artísticas’) e três sociedades empresárias (a Forrozão Editora Ltda, nome fantasia ‘Editora Forrozão’; Alto Stilo Produções e Eventos Ltda-ME e o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda), além de Janeuza Sedrim Parente.

Irregularidades

Segundo a promotora, foram praticadas irregularidades graves, como a contratação por inexigibilidade de licitação de várias atrações artísticas, através de terceiros intermediários, os quais não se configuraram como empresários exclusivos dos artistas, contrariando o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Para ilustrar o prejuízo que essa prática causou ao Município, a promotoria aponta que o mesmo artista contratado, em junho de 2013, pela Prefeitura de Guarabira por R$ 8 mil, apresentou-se na cidade de Pedra Lavrada, algumas semanas antes, por contratação direta, no valor de R$ 4,8 mil.

Em relação à compra de combustível, a promotoria constatou que a Prefeitura realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para obtenção de diesel S10 para a Secretaria Municipal de Educação, sob o argumento de que seria uma recomendação do fabricante dos veículos à disposição da secretaria o uso desse tipo de combustível. Também argumentou que o produto tinha como único fornecedor, em Guarabira, o Posto de Combustíveis Frei Damião Ltda, firmando com a empresa contrato no valor de R$ 82 mil. “Contudo, nem a exigência do fabricante dos veículos, nem a exclusividade no fornecimento pela empresa contratada ficaram comprovadas no procedimento licitatório, conforme bem disse a auditoria do Tribunal de Contas”, contrapôs a promotoria.

Em relação à inexigibilidade na contratação de serviços para elaboração do PCCR de grupos ocupacionais e assessoria técnica, a promotoria constatou que não se tratava de serviço de natureza singular, não havendo, assim, qualquer justificativa para o afastamento do procedimento licitatório e, consequentemente, para a contratação direta do profissional. “É importante destacar que não se está aqui a questionar, ainda que remotamente, a capacidade do profissional contratado. Entretanto, o que se encontra sob análise no presente caso é a suposta inexigibilidade de licitação, tendo em vista a natureza do serviço contratado e a necessidade de notória especialização para executá-lo. Pelas provas coligidas aos autos, observa-se que o serviço prestado por Janeuza Parente não se reveste de qualquer singularidade ou especialidade. Nos autos, não consta justificativa de excepcionalidade, mas apenas menção simplista, em poucas palavras, precisamente, considerados os aspectos e a singularidade da contratação”, não havendo, portanto, o preenchimento dos requisitos exigidos para inexigibilidade de licitação”, explicou a promotora.

Pedidos

A ação ajuizada pelo MPPB requer a decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos demandados até o valor de R$ 207 mil. Para isso, pugnou pela expedição de ofícios aos oficiais de Registros de Imóveis de Guarabira e de todos os cartórios de registro de imóveis do Estado, bem como ao diretor-geral do Detran-PB, para que façam, respectivamente, a averbação da constrição na matrícula dos imóveis e veículos pertencentes aos demandados na ação. Também pediu a decretação liminar do bloqueio de R$ 207 mil em contas bancárias e/ou aplicações financeiras dos promovidos.

A ação requer ainda que seja julgado procedente o pedido para, em decorrência dos atos de improbidade administrativa praticados, condená-los nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e III, da Lei nº 8.429/92, que são a perda da função pública eventualmente exercida; a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com Ascom MPPB

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) participou na manhã desta sexta-feira do evento promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande, para debater a PEC 56/2019 que propõe a unificação das eleições no País.

Barbosa está solidário com a ideia, em razão dos altos custos que envolvem uma eleição. Segundo o autor da PEC, deputado Rogério Peninha (MDB/SC), a unificação das eleições já em 2022 iria gerar uma economia de R$ 1 bilhão. “Uma quantia considerável”, segundo o deputado paraibano. O evento foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

Segundo a PEC apresentada na Câmara Federal, seriam estendidos os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A proposta cancela o pleito de 2020 e com isso os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidentoe, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

O presidente da Famup, George Coelho, informa que mais de 90% dos prefeitos e vereadores paraibanos são favoráveis à aprovação da PEC. Entre as vantagens que ela trará, o dirigente destaca: redução nos custos das eleições, em seu aspecto operacional, pois a organização do pleito ficaria mais barata aos cofres da Justiça Eleitoral; barateamento das campanhas eleitorais; e fortalecimento da governabilidade, facilitando a execução de políticas públicas.

“As eleições intercaladas a cada dois anos prejudicam as políticas públicas na esfera municipal, já que justo na metade do mandato dos prefeitos as eleições estaduais e nacional paralisariam a máquina pública. Encerramos uma eleição e já começamos a pensar na próxima. A população acaba sendo a grande prejudicada com a paralisação de serviços e descontinuidade de políticas públicas”, disse George.