A Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 35/2021 aprovou, nesta segunda-feira (25), a matéria encaminhada pelo Governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba. A matéria agora segue para o plenário, para ser apreciada e votada por todos os deputados durante sessão ordinária.

O relator da matéria foi o deputado Ricardo Barbosa que rejeitou cinco emendas à proposta apresentadas pelos deputados Bosco Carneiro (as de nº 1 e 5), Wallber Virgulino (as de nº 2 e 4) e deputado Júnior Araújo (a emenda de nº 3) e deu parecer favorável a aprovação da PEC. Ao rejeitar as emendas parlamentares, o relator observou que elas cumpriram o prazo regimental, no entanto, cometeram vícios de iniciativa, pois precisavam, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a assinatura de um terço dos deputados para serem aceitas.

Para garantir a criação da Polícia Penal, a proposta de Emenda Constitucional nº 35 pretende alterar o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado da Paraíba.

Ao apresentar a de Emenda Constitucional, o governador João Azevêdo relata a necessidade da proposta para fortalecer o objeto da Emenda Constitucional Federal 104/2019, que criou as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal. Segundo ele, a aprovação da EM 35/2021 fortalecerá o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social no Estado da Paraíba, que passará a ser constituído de polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal.

“Sabe-se que alguns estados da federação como Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão, entre outros, já instituíram pelo principio da simetria a Polícia Penal Estadual”, reforçou o governador, acrescentando que a proposta busca o reconhecimento constitucional como polícia penal.

A Comissão Especial tem como membros titulares os deputados Wilson Filho (Presidente), Wallber Virgolino (Vice-Presidente), Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra, Taciano Diniz, Eduardo Carneiro e Cabo Gilberto. E tem ainda como suplentes os deputados Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Lindolfo Pires, Raniery Paulino, Doda de Tião, Anísio Maia e Moacir Rodrigues.

Com ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (25), sessão especial em alusão ao Outubro Rosa para discutir formas de prevenção ao câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. A sessão foi proposta pelo deputado e médico Taciano Diniz e contou com a participação da deputada Cida Ramos; da diretora geral do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer  do Estado da Paraíba, Roseane Machado; e de Gertrudes Dutra, do Projeto Mulheres de Peito CG.

Taciano Diniz, que preside a Comissão da Saúde da ALPB, destacou que a campanha Outubro Rosa busca, através da informação, alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama. Para o parlamentar, é fundamental que a Assembleia Legislativa abra seu espaço para ouvir pacientes e todas aquelas pessoas que integram as redes de combate a esse tipo de câncer para que todos tornem-se capazes de distribuir informações precisas e eficazes na redução do número de casos da doença.

“Para termos ideia dos gastos e da importância do diagnóstico precoce, no ano passado, 2,3 milhões de mulheres no mundo descobriram o câncer de mama. Esse tipo de câncer representa quase 25% de todos os casos de câncer, e, por consequência, é o que mais mata as mulheres”, alertou o médico.

Para o parlamentar, é importante incentivar a adesão a melhores hábitos alimentares, ao não consumo de bebidas alcoólicas, assim como, à pratica de atividade física, que, comprovadamente, de acordo com ele, contribui com a redução do número de casos de câncer de mama.

A deputada Cida Ramos parabenizou o deputado Taciano Diniz por propor o debate a respeito do câncer de mama. Segundo ela, quanto mais o assunto for debatido e quanto maior a quantidade de informação, mais relevante será para a sociedade. “É um tema discutido mundialmente que diz respeito à saúde, mas, sobretudo, à vida das mulheres. Sabemos da importância da prevenção e realizar esta sessão especial é fundamental”, disse

Para a deputada, os dados relacionados ao câncer de mama são assustadores e é preciso atuar firmemente na prevenção e no diagnóstico precoce. “A ação do poder público e da sociedade é muito importante. A prevenção é fundamental e começa com a informação. Precisamos utilizar todos os instrumentos informativos que tivemos para orientar as mulheres”, declarou Cida.

A médica mastologista Roseane Machado, diretora do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer, referência estadual para Detecção Precoce do Câncer de Mama e Colo Uterino, também fez um alerta para a detecção precoce do câncer de mama. Segundo ela, é imprescindível manter a população informada sobre o câncer de mama, que ela classifica como um caso de saúde pública.

Para a médica, é fundamental reduzir as mortes evitando o diagnóstico tardio. “É importante levar ao conhecimento das mulheres que o rastreamento mamográfico seja feito durante todo o ano e não só no Outubro Rosa, que, na verdade, é uma campanha que usamos para fazer um chamamento”, explicou Roseane.

Roseane Machado afirmou que durante o mês de outubro o Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer está ofertando 100 exames diários de mamografia com o objetivo de cada vez mais mulheres tenham acesso a um procedimento que pode, na grande maioria dos casos de diagnóstico precoce, evitar a morte por câncer de mama. “Queremos trabalhar com detecção precoce, pois isso contribui em mais de 90% com as chances de cura”, concluiu a mastologista.

A sessão especial em alusão à Campanha Outubro Rosa aconteceu de forma remota, através do sistema de videoconferência.

OUTUBRO ROSA

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil.

Com ALPB

Romero e Pedro tentam novo acerto para 2022 (Imagem Reprodução)

O jovem deputado Pedro Cunha Lima, presidente do PSDB na Paraíba, tem toda razão ao tentar estancar a possível perda do ex-prefeito Romero Rodrigues para o grupo do governador João Azevedo. Pedro sabe que, junto com Romero, as oposições podem amargar outras importantes defecções.

Pedro também sabe que insistir na candidatura de Romero, afastando a hipótese de apoio a outro nome, é a única maneira de evitar a debandada do ex-prefeito campinense e construir a unidade no grupo oposicionista.

Talvez por isso, o dirigente tucano tenha planejado a reunião desta terça-feira, em Brasília, longe das picuinhas e fofocas da terrinha. No encontro, que deve contar ainda com Cássio, Ruy Carmeiro e outras lideranças, os aliados tentarão, mais uma vez, convencer Romero de que o lugar dele é na oposição, onde terá espaço para disputar o Governo do Estado em 2022.

Não é a primeira vez que isso acontece, mas, agora, a situação parece mais complicada. Primeiro, porque Romero tem demonstrado irritação quando se fala na possibilidade de um “plano b” no âmbito oposicionista. Ele parece cansado de tantas especulações negativas.

Depois, segundo os mais próximos”, o ‘vaquerim de Galante” teria se empolgado com os acentos governistas, bem mais efetivos que o estímulo que vem recebendo de alguns aliados.

Pedro e Romero sabem que essa pode ser a “última cartada” na busca de um palanque único na Paraíba para PSDB e PSD.

Imagem Reprodução

Servidores ativos e aposentados da Prefeitura de João Pessoa receberão os salários referente ao mês de outubro nesta quinta-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servidor Público. O pagamento acontecerá em um único dia para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e para os da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

A antecipação para o dia 28 neste mês de outubro é para coincidir com o dia em homenagem aos profissionais, que tanto se dedicam ao serviço público em benefício da população pessoense. Desde o início deste ano, a política de valorização do servidor implementada pela atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários sempre nos dois últimos dias de cada mês.

Já o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor foi transferido para a próxima segunda-feira (1). Com isso, os servidores terão um feriadão prolongado de quatro dias a partir do sábado (30) até a terça-feira (2), Dia de Finados. O ponto facultativo abrangerá todos os servidores da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de João Pessoa, excetuando-se os serviços essenciais realizados pela gestão municipal.

Com SECOM-JP

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE)

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de setembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,52 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão na última sessão do Tribunal Pleno e referem-se a mais um relatório de acompanhamento da gestão dos recursos para o combate a Covid-19. Somente para os municípios, conforme os dados consolidados, foram transferidos valores na ordem de R$ 853.537.734.

No período da Pandemia, os entes municipais paraibanos empenharam R$ 803.515.569 em despesas com a destinação mencionada, conforme dados do SAGRES/TCE-PB. Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, foram empenhados R$ 255,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 81,19% desses recursos alocados na função saúde.

Observou-se, em termos de recursos, que entre os meses de janeiro e setembro de 2021 os municípios receberam R$ 686,4 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 17,1%.

O conselheiro Fernando Catão explicou que relatório consolidado se refere ao acompanhamento permanente que a Corte vem realizando nos municípios paraibanos e tem como objetivo apresentar uma visão geral, diante o cenário da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19.

Os dados dos valores repassados pela União aos municípios para o enfrentamento ao coronavírus foram obtidos de várias fontes, entre as quais o Portal da Transparência do Governo Federal e o SAGRES/TCE-PB.

Os números mostram de forma acumulada a existência de 441.674 casos da Covid-19, conforme dados do Ministério da Saúde. Na mesma data, também de forma acumulada, eram registrados 9.311 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior 1,93% e 1,35%, respectivamente.

O relatório destacou ainda que foram aplicadas na Paraíba até o final de setembro 4.299.802 vacinas, sendo 2.779.363 referentes à primeira dose, 1.497.640 referentes à segunda dose ou única e 22.799 de doses de reforço, evidenciando uma média diária de aplicação referente apenas a primeira dose de 10.857 doses/dia e de 5.827 doses/dia para a segunda dose ou única.

Contratações por tempo determinado – O relatório aponta que as contratações por tempo determinado no período foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 74,8 milhões, representando 36,01% do total.

O Sistema Tramita/TCE-PB registra também que desde o início da Pandemia foram informados 1.954 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 159,4 milhões.

Ao final o relatório destaca que para chegar aos dados do levantamento foram selecionadas diversas fontes oficiais como o Ministério da Saúde, Portal da Transparência do Governo Federal, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, SAGRES/TCE-PB, Sistema Tramita/TCE-PB e Portal do Governo Estadual da Paraíba.

Acesse AQUI o relatório consolidado https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-tematicas/relatorio-gpc-45-2021

Ascom/TCE-PB

Conhecida por suas belezas naturais e lindas praias, João Pessoa vem se destacando cada vez mais no turismo nacional. A Capital paraibana é a terceira cidade no ranking dos destinos mais vendidos no Brasil, de acordo com os dados do mês de setembro de 2021 divulgados pelo Omnibees – website de reservas e vendas diretas da rede hoteleira.

Segundo os números do Omnibees, João Pessoa teve um crescimento de 145,10%, ficando atrás apenas de Porto Seguro (BA) e Ipojuca (PE). Fortaleza-CE e Balneário Camboriú fecham o Top 5 dos destinos mais vendidos do Brasil em setembro. A Omnibess analisou 4.949 equipamentos hoteleiros em 640 destinos no Brasil, a partir do início da pandemia da Covid-19.

Os números foram recebidos com alegria pelo secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, que destacou os investimentos feitos pela gestão para divulgar a cidade e colocá-la neste patamar de um dos destinos mais visitados do Brasil.

“Eu recebi os números com muito orgulho em fazer parte desta gestão do prefeito Cícero Lucena. Assumimos em um momento complicado de pandemia, mas fizemos investimentos em marketing e propaganda para divulgar nossa cidade e estamos colhendo os resultados. Nosso intuito em 2022 é dobrar os investimentos para atrair ainda mais turistas”, destacou o secretário.

Natal – João Pessoa deve receber ainda mais turistas no final do ano. Na última segunda-feira (18), a Prefeitura lançou a programação do Natal dos Sentimentos, evento que terá 24 dias de atrações. A abertura está prevista para o dia 3 de dezembro e vai contar com polos de diversão e cultura para crianças e adultos, além de ação solidária.

A festa vai funcionar em três polos que serão interligados por vias decoradas e com deslocamento garantido. A expectativa da Prefeitura é que o Natal dos Sentimentos provoque um aumento de 200% no número de turistas, movimentando cerca R$ 80 milhões em negócios e investimentos. Além disso, 4,5 mil empregos devem ser gerados direta e indiretamente.

“Nesta sexta-feira, estou em Fortaleza para apresentar ao trade turístico nacional e internacional o projeto Natal dos Sentimentos, durante a realização do BTM – Brazil Travel Market, um dos principais eventos de turismo do Brasil. Estamos focados na divulgação de João Pessoa e os resultados estão aí. Isso não é mágica, é resultado do trabalho feito por toda a gestão”, finalizou Daniel.

1. Com Secom/JP

Chegou a 17 o número de escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa com obras de reestruturação em andamento. Nesta sexta-feira (22) foi a vez da Escola Napoleão Laureano, no bairro de Oitizeiro, que teve o início dos serviços autorizado pelo vice-prefeito da Capital, Leo Bezerra. Esta foi a 5° obra iniciada em mais uma unidade da rede municipal só esta semana.

“Temos certeza que estamos no caminho certo, cuidando das crianças. Esta foi uma semana especial, com cinco ordens de serviço e vamos continuar nesta pegada. A educação é prioridade da gestão. As escolas estavam abandonadas, faltava estrutura e agora estamos trabalhando muito para resolver isso”, declarou o vice-prefeito.

A Escola Napoleão Laureano atende a 224 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. A última reforma foi feita pelo prefeito Cícero Lucena em 1999. O prédio vai ganhar acessibilidade, novas instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do telhado e do piso, reservatório de água e aparelhos de ar-condicionado, entre outras melhorias. A parte pedagógica também será qualificada com a adoção de tecnologia, incluindo Espaço Make (para realização de oficinas) e Sala Google.

“Chegamos na Secretaria e encontramos 45 escolas com obras paradas. E aí começamos, junto à Infraestrutura, todo um trabalho para garantir que estes serviços fossem retomados. Graças a Deus já entregamos duas unidades e iniciamos os trabalhos em outras 17. Estamos fazendo uma revolução que é visível, estamos derrubando os muros que separam escola e comunidade”, contou a secretária municipal de Educação, América Castro.

Durante o evento desta sexta-feira, a aluna Maria Clara, do 5° ano, agradeceu à Prefeitura às melhorias que vão começar na escola onde estuda. “Esperamos muito por esta obra e todos nós ficamos felizes e agradecidos por finalmente podermos sonhar com uma escola melhor”, afirmou.

Durante a solenidade, quatro alunos do 4º ano apresentaram um cordel do poeta Bráulio Bessa em homenagem aos professores. Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual João Gonçalves e os vereadores Marcos Bandeira, Emano Santos e Luís Flávio.

Com SECOM-JP

Imagem Reprodução/ Estadão

O governador de São Paulo, João Doria, participou, nesta sexta-feira (22), da coletiva de imprensa e ato político em Guarabira e destacou que falta investimentos por parte do Governo Federal na região Nordeste. Para ele, que disputa as prévias do PSDB para escolha do candidato da legenda a presidente da República, a região precisa ser independente e utilização como potencialidades.

Sobre as prévias, ele disse que o partido é democrático e tem uma independência para escolher o nome que disputará as alterações do próximo ano. João Doria disputa as prévias com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e com o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Questionado sobre investimentos na região Nordeste, Doria defendeu investimentos principalmente em energias renováveis. “O Nordeste dispõe de diversos recursos naturais, tem a maior capacidade da energia éolica, da energia solar, da produção de frutas, tem muita opção de ciência, tecnologia e polos de confecção. A região Nordeste requer de investimentos, de polos industriais e tecnológicos para os jovens para que possa produzir riquezas. Eu quero um Nordeste independente, que tenha respeito e que seu povo tenha o sustento aqui e não preciso sair para buscar trabalho fora. O Nordeste pode muito mais e vamos trabalhar para que se torne uma potência no Brasil ”, destacou.

Sobre as prévias, Doria disse ser um privilégio para o partido ter três nomes disputando as prévias em um ato democrático. “Sou filho das prévias, participei das prévias para prefeito de São Paulo e para o Governo do Estado. Então, viva uma democracia. Quero agradecer a todos que nos fornecer em Guarabira e dizer que vamos lutar ”, disse o governador filiado ao PSDB há 20 anos.

Na área de educação, o governador de São Paulo disse que se conseguir disputar a presidência da República será o candidato da educação. Destacou que é fundamental garantir a educação, sobretudo nas séries iniciais. Doria destacou-se como conquistas na área da educação no seu governo com o aumento de escolas em tempo integral e creches. Também revelou investimentos em pesquisas científicas nas universidades.

Doria afirmou que vai investir em homens e mulheres e nunca na violência. “Não vamos investir em armas, vamos investir em computadores, na educação e na geração de emprego e renda. Em São Paulo garantimos um total de R $ 50 bilhões em investimentos depois que confessar uma reforma administrativa. Estamos investindo na educação que é o futuro dessa nação. Essas serão nossas armas para investir na economia ”, disse.

Exemplo- O deputado federal e presidente do PSDB da Paraíba, Pedro Cunha Lima, destacou o momento vivido pelo Brasil. “Não tem sido fácil com milhões de brasileiros desempregados, com fome. A gente vive hoje em uma armadilha política com dois lados querendo se destruir. Temos que sair disso e começar a falar de educação, emprego, renda, de um futuro de pais. Vamos falar de expandir oferta de vaga de creche, de valorização do professor. Tenho que destacar a gestão de João Doria em São Paulo que é um exemplo para o país ”, observou.

De acordo com o deputado federal Ruy Carneiro, o trabalho de João Doria é exemplar em todas as áreas. “Doria não é o que dizem. Os adversários como não podem atacar uma gestão, partem para o ataque pessoal. Essa não é a política que as pessoas querem. As pessoas querem uma política de resultados, assim como acontece em São Paulo. É por isso que acredito e confio nele ”, afirmou.

A deputada federal Edna Henrique lembrou o trabalho de João Doria como prefeito de São Paulo, quando fez, segundo ela, uma revolução na administração da cidade. Destacou ainda o trabalho dele, como governador, contra a covid-19. “Minha gratidão pela coragem de enfrentar essa doença no Brasil. Obrigada por tantas vidas que você salvou ”, agradeceu.

Orgulho- A deputada Camila Toscano agradeceu a presença de todos os prefeitos e lideranças. “Doria é um orgulho para todos nós do PSDB. Agradecemos pelo protagonismo em pautas importantes para o Brasil. O senhor conhecia um pouco da nossa região que é bela, forte, mas abandonada pelo Governo do Estado. O PSDB faz história nesta data ”, destacou.

Para o deputado Tovar Correia Lima, as prévias do PSDB são exemplo de democracia. “Temos que agradecer a Doria pela coragem em participar dessas prévias. É muito bom saber que o Governo do Estado é mais importante do país é governado por um homem sério e do nosso partido ”, afirmou.

O prefeito de Guarabira, Marcos Diôgo, destacou a atuação de Doria como governador de São Paulo, principalmente no protagonismo da vacinação contra covid-19. “O Brasil precisa de homens corajosos como Doria que tem um trabalho excepcional em São Paulo”, disse.

Visitas – Antes de participar da coletiva e do ato político com a presença de lideranças do PSDB, Doria visitou o Memorial de Frei Damião e o Casarão da Cultura.

Estiveram presentes ainda o secretário do Escritório de Representação de São Paulo, em Brasília, Antônio Imbassahy; o vice-prefeito, Wellington; uma secretaria municipal de Políticas Públicas, Léa Toscano; vereadores e lideranças de toda a região.

João Pessoa- Neste sábado (23), João Doria estará em João Pessoa, Capital paraibana. Ele faz uma visita ao Hospital Napoleão Laureano, às 8h e, no horário das 9h, concede coletiva à imprensa, no Hotel Oceana Atlântico, no bairro do Bessa. Logo após, o governador de São Paulo se reúne com lideranças e empresários paraibanos, no mesmo local.

Com Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, foi eleito nesta sexta-feira (22), por unanimidade, presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec). A escolha aconteceu durante a primeira reunião da entidade, ocorrida em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O vice-presidente será Carlos Augusto Borges, presidente da Câmara de Campo Grande e anfitrião do evento.

Dinho explicou que a entidade vai trabalhar para fortalecer a integração entre os legislativos municipais das capitais. Além disso, vai buscar a eficiência das casas legislativas na efetivação de políticas públicas. O presidente explicou ainda que a entidade pretende fortalecer as ações políticas junto a prefeituras, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. “Vamos propor uma agenda que melhore a vida do cidadão”, reforçou.

Além do presidente e do vice, a eleição definiu toda a diretoria do Conalec. O presidente da Câmara de Florianópolis (SC), Roberto Katumi, vai ser o coordenador da Região Sul. A região Nordeste será coordenada por Paulinho Freire, da Câmara de Natal. Manoel José, de Rio Branco (AC), vai coordenar a região Norte. A região Sudeste ficará a cargo de Davi Menezes, de Vitória (ES). Já o Centro-Oeste ficará sob a responsabilidade de Juca do Guaraná Filho, de Cuiabá (MT).

Os presidentes das Câmaras de Boa Vista (RO), Genilson Costa e Silva, e de Maceió (AL), Galba Novais, vão comandar o conselho fiscal da entidade. A iniciativa segue a linha de grandes entidades representativas como a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Sentíamos que faltava uma entidade para congregar os legislativos das capitais e agora tiramos esse objetivo do papel”, ressaltou Dinho.

Com Blog do Ninja