O prefeito Cícero Lucena participou, na tarde desta terça-feira (12), em Brasília (DF), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Cícero integrou a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é secretário nacional. O encontro tratou de uma das principais pautas defendidas pela entidade, o subsídio federal para a passagem de idosos no transporte coletivo urbano. Na ocasião, o presidente da Casa Legislativa se comprometeu em colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2022) que trata sobre o tema e destina a este fim um montante de R$ 2,5 bilhões em recursos.

Cícero destacou que a chegada destes recursos é essencial para que os municípios possam evitar grandes aumentos na passagem de ônibus e permitir um equilíbrio do sistema de transporte público. “Nós da FNP temos lutado por isso há mais de um ano e ficamos muito felizes por receber esse retorno positivo de que a PEC será votada possibilitando que, ao menos até dezembro, tenhamos um suporte que vai nos ajudar a tratar do transporte público”, afirmou.

O presidente da Câmara ainda se comprometeu em votar o Projeto de Lei que coloca o auxílio financeiro do Governo Federal para os anos de 2023 e 2024. O projeto deve ser votado após o recesso parlamentar. “Isso é essencial, pois esses R$ 2,5 bilhões só resolvem o problema até o final do ano, mas não a médio e longo prazo. Vamos trabalhar para que o projeto seja aprovado”, afirmou Edvaldo Nogueira, presidente da FNP e prefeito de Aracajú (SE).

Edvaldo ainda explicou que após a eleição deverá ser realizado um seminário para que órgãos, como a Câmara e a FNP, junto a governos e empresários, possam desenvolver um marco regulatório para o transporte no País.

Com Secom-JP

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores ( nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.

Confira a lista completa e permanente no portal TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/arquivos/lista_contas_irregulares_maio_22.pdf

“A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal  para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.

Dados da lista- A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução/Internet

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta segunda-feira (11), o criminoso investigado pelo assassinato de Joseane do Nascimento de Lima, morta a tiros no dia 25 de junho deste ano, durante os festejos juninos na cidade de Solânea. Ela foi morta a tiros na frente do filho e do neto de quatro e dois anos de idade, respectivamente.

A prisão foi realizada em ação conjunta do Núcleo de Homicídios da 21ª Delegacia Seccional (sede em Solânea) e a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). O homem preso, de 32 anos, é membro de uma facção criminosa no estado e já cumpriu pena por roubo a banco. Ele retirou a tornozeleira eletrônica que o monitorava, antes de matar Joseane.

De acordo com as investigações, o apenado – que não poderia sair da comarca de Campina Grande sem autorização judicial – foi ‘prestigiar’ os shows em Solânea. Lá, ele teve desentendimentos com Joseane e a matou, porém passou a disseminar em seu convívio criminoso que a vítima teria sido morta por membros de uma facção rival.

“Foi uma tentativa de se livrar das possíveis represálias dos próprios comparsas do crime, que não aceitam determinadas atitudes cometidas por seus faccionados”, explicou o delegado seccional Diógenes Fernandes.

A Polícia Civil continuou as investigações e descobriu a farsa, conseguindo na Justiça o mandado de prisão em desfavor do apenado. Ele foi capturado pela DRACO no bairro do Valentina, em João Pessoa. Os policiais apreenderam também uma arma em ‘Muçumago’, também na capital.

Crime organizado

O delegado Reinaldo Nóbrega, da DRACO, disse que o detento ganhou a liberdade no ano de 2021, quando passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

“Mas mesmo assim, continuou no mundo do crime, inclusive exercendo poder de influência na facção criminosa da qual faz parte, representando a orcrim na região de Solânea. Trata-se de um sujeito perigoso e violento”, frisou Reinaldo.

O criminoso é um dos assaltantes que roubaram a quantia de R$ 500 mil durante o ataque a um carro-forte em Campina Grande, no ano de 2015. Ele foi preso e condenado pelo crime.

O apenado foi encaminhado de volta ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

Com Clickpb

Imagem Secom/JP

A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue acontecendo nas salas de vacina da rede municipal, nesta terça-feira (12), para a população de João Pessoa, a partir dos cinco anos de idade. O agendamento é necessário apenas para as pessoas que vão tomar a segunda dose de reforço (quarta dose), com idades entre 40 e 49 anos.

Para a maioria do público, os imunizantes estão disponíveis, sem necessidade de agendamento, nas unidades de saúde da família (USFs), nas policlínicas municipais, no Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá), no Centro Municipal de Imunização (Torre) e no Shopping Mangabeira. Ao público que precisa realizar agendamento, este deve ser feito através do aplicativo Vacina JP ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 19h desta segunda-feira (11).

As vacinas estão disponíveis, as primeiras doses para o público 5+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose, a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose será destinada para o público 40+, trabalhadores da saúde e indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Postos de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (12):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestre) – 13h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

A partir de 40 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)
4ª dose: 40-49 anos (com agendamento)
50+ e trabalhadores de saúde (sem agendamento)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

*exceção das USFs (Cidade Recreio, Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Mandacaru VIII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Geisel III, Timbó I, Timbó II, Torre, Jardim Miramar I, Jardim Planalto, Tito Silva e Bessa).

Com Secom-JP

Os deputados federais Ruy Carneiro (PSC) e Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) farão uma live, na nesta terça-feira (12), às 19h, para tratar do piso salarial da enfermagem. O parlamentar paraibano foi um dos integrantes da Comissão Especial da PEC 11/22 e está empenhado diretamente na aprovação do piso, reforçando a atuação em defesa da saúde que tem pautado o seu mandato.

De acordo com Ruy, é importante que toda a categoria de enfermagem e os gestores de saúde estaduais e municipais participem da live. “Ao lado da relatora da PEC 11/22 e querida amiga, Carmen Zanotto, tratarei sobre os detalhes do projeto. Na ocasião, vamos esclarecer a questão do financiamento dos recursos para garantir o pagamento do piso nas várias esferas e também tirar todas as dúvidas que ainda possam existir”, afirmou Ruy.

Carmen Zanotto afirmou que a luta é para que a enfermagem receba uma remuneração justa, mas sem gerar risco de fechamento de unidades de saúde, por conta da elevação dos custos. “Essa semana nós deveremos estar votando a PEC 11 aqui no plenário. Também devemos deliberar sobre alguns projetos que buscam garantir o financiamento para que o piso da enfermagem seja um pouco mais digno e chegue aí na ponta, nos municípios e nos hospitais filantrópicos. A enfermagem merece muito mais do que palmas, mas pra isso não podemos fechar nenhum hospital e estamos correndo aqui na busca de fontes de financiamento.”, defendeu.

*Votação -* A votação da está prevista para esta terça-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados. Desde que as discussões em torno do pagamento do piso da enfermagem começaram, Ruy Carneiro se colocou favorável à demanda.

“Garantir o piso salarial representa uma reparação social e histórica com a categoria. Só se faz saúde com qualidade, com profissionais de qualidade. Essa aprovação será apenas o primeiro passo para reconhecer também as demais categorias.”, finalizou.

A PEC 11/2022 tem o objetivo de inserir o piso da categoria na Constituição Federal para evitar o veto presidencial ou suspensão judicial do Projeto de Lei 2564/20, que já foi aprovado anteriormente pelo Congresso.

Com Assessoria

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O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou que o filho, Pedro Cunha Lima (PSDB), esteja desistindo de disputar o Governo do Estado em outubro próximo. Cássio responsabilizou a gestão do PSB, tendo à frente o governador João Azevedo, pelas especulações sobre uma possível mudança de planos do pré-candidato de Oposição.

“Especulações vem do governo, obviamente, que teme a candidatura de Pedro pela mudança que ele representa”, afirmou Cássio, em contato com o blog.

Cássio também tratou como “normais e corriqueiras” as reuniões que vem mantendo com o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), citado como possível substituto de Pedra Cunha Lima na disputa majoritária.

“Pedro não é apenas um candidato. É um sentimento”, concluiu o ex-senador que, de acordo com as especificações, seria candidato a deputado federal.

O escritor, fotógrafo e professor da Universidade Federal da Paraíba, Helio Serrano, fará uma exposição fotográfica no próximo dia 07 de agosto para contar um pouco da história da Torre, um dos mais antigos bairros da capital paraibana.

O local escolhido para o evento não poderia ser mais emblemático: o Mercado Público Joaquim Vicente Torres.

Pelo menos mil fotos serão expostas ao público que circula pelo mercado e imediações.

Professor Hélio Serrano vai expor fotografias sobre o bairro da Torre

A Prefeitura de João Pessoa divulgou. Nota Oficial condenando notícia falsa sobre suposto contrato com a escola de samba Dragões da Real para promoção, e divulgação do potencial turístico da Paraíba. Segundo a nota, a Procuradoria Jurídica tomara as devidas providências para os autores da notícia. Veja abaixo a nota:

Notai

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) lamenta mais uma vez ser alvo de notícia falsa envolvendo a promoção cultural e o destino turístico da capital de todos os paraibanos.

A Procuradoria do Município esclarece que não existe qualquer contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Escola de Samba Dragões da Real, que prestará homenagem ao “ponto mais oriental das Américas” e que tomará as medidas cabíveis para punir os responsáveis por disseminar notícias falsas envolvendo a PMJP.

Reiteramos que a transparência pública e respeito pelo erário seguem pautando toda e qualquer operação financeira que envolva o erário.

Fica claro com tais ataques vazios, quem se coloca contra a cultura e se posiciona em oposição ao crescimento do turismo da Paraíba, já que o parlamentar responsável pelos ataques sequer pediu informações ao município sobre a homenagem que será feita no próximo carnaval.

Com Secom/JP

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Lá no Sertão da Paraíba, palavra dada é palavra empenhada, assim como no Vale do Sabugi, base principal do deputado federal Efraim Filho. Aliás, pelo menos no Nordeste a expressão popular, que sugere um compromisso fixado sem.promesa de recuo, continua vigorando.

O Mago Paulo Coelho cita até Jesus Cristo, em defesa palavra empenhada. Jesus dizia: “que o seu sim seja sim e que o seu não seja não”.

Segundo o escritor e filósofo brasileiro, conhecido mundialmente, “se você assumiu uma responsabilidade, vá até o final. Mantenha sua palavra porque ela é preciosa”.

Freire vai mais além e afirma, em uma de suas obras, que “os que não cumprem sua palavra perdem o respeito próprio e tem vergonha de seus atos”.

Na política, nem sempre os ensinamentos bíblicos e filosóficos são levados em consideração na hora das decisões. Os interesses pessoais prevalecem na grande maioria dos casos.

O jovem deputado paraibano Efraim Filho, do União Brasil, enfrenta agora esse dilema: manter a palavra empenhada ou facilitar sua eleição para o Senado Federal.

Efraim foi preterido pelos próprios aliados, na época, em suas pretensões de disputar a única vaga da Paraíba no Senado Federal em outubro próxima. O governador João Azevedo preferiu seu colega Aguinaldo Ribeiro, do PP.

Diante da situação, não lhe restou outra opção e o deputado sertanejo aceitou concorrer à vaga na chapa de Pedro Cunha Lima, do PSDB, passando para a Oposição. Vários foram os apelos para recuo, mas Efraim manteve a decisão, usando até uma expressão popular para definir sua postura: “foguete não da marcha à ré”.

Logo em seguida, após suspense de meses, Aguinaldo Ribeiro desistiu do Senado e o PP resolveu indicar o vice de João. A mudança teve como consequência imediata a criação de uma espécie de “força tarefa” entre os governistas para pressionar Efraim a rever seus planos.

De início, a resposta foi novamente não. Mas, a pressão só aumentou depois disso. A tentação também. Voltando para o palanque do governador, Efraim teria ampliadas suas chances de realizar o sonho de ser senador da República, seguindo os passos do pai. Em contrapartida, teria que abrir mão do maior patrimônio que um homem poder ter: a palavra.

Será que dessa vez o foguete vai dar ré?

A bolsa de apostas já foi aberta.

O deputado federal Ruy Carneiro criticou a previsão de redução do Ministério da Educação no orçamento dos institutos federais para o ano de 2023. A informação foi enviada pelo MEC aos reitores dos institutos nesta semana e a diminuição deve chegar a R$ 300 milhões.

Ruy afirmou que esse corte vai na contramão do que é esperado para ampliar o acesso das pessoas e principalmente dos jovens ao ensino superior e técnico. Na ocasião, ele ainda destacou os investimentos que estão sendo direcionados ao IFPB.

“No momento em que o país ainda luta contra uma alta taxa de desemprego, essa redução de orçamento pode interferir diretamente na diminuição de mão de obra qualificada e consequentemente gerar impacto no mercado de trabalho. Aqui na Paraíba nós já destinamos emendas para as obras da nova sede do IFPB no bairro de Mangabeira e para a construção de um ginásio poliesportivo no IFPB de Princesa Isabel. Essas ações precisam ser ampliadas para garantir a melhoria na qualidade do ensino e não reduzidas como estamos observando nesse movimento.”, argumentou o deputado.

O parlamentar também lembrou a destinação de novos investimentos que já estão previstos para o ano de 2023. “No orçamento do próximo ano nós aprovamos uma emenda pra construção de uma unidade do IFPB em Pedras de Fogo e também vamos viabilizar recursos para compra de um ônibus, que será utilizado para transportar os estudantes do IFPB de Princesa Isabel. A educação precisa ser tratada como prioridade e nossa missão é colocar nosso mandato à disposição para tentar reverter essa redução de orçamento.”, finalizou.

A previsão de orçamento do MEC para o setor no próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. Essa verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos.

Com Assessoria