Galdino atendeu solicitação de instituições (Imagem de Assessoria)

O deputado federal eleito, Murilo Galdino (Republicanos), irá destinar emendas para ampliar a construção de centros de atendimento a pessoas com síndrome do espectro autista na Paraíba. Em reunião nesta sexta-feira (11) com secretários estaduais em João Pessoa, ele solicitou dados técnicos e a formatação de um projeto padrão em conformidade com as necessidades de cada região. Os espaços devem funcionar através de parceria entre as prefeituras e o governo do estado.

De acordo com Murilo, a expansão para demais cidades é fundamental para garantir políticas públicas de inclusão. “As pessoas do interior do estado também precisam do serviço e ter este suporte em suas cidades ou locais mais próximos é uma forma de encurtar distâncias e ter um alcance maior em relação à inclusão. Nesta reunião buscamos informações sobre as demandas do Estado em relação a este atendimento e a solicitação de um projeto que possa atender a estas necessidades”, disse.

A diretora técnica da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Mércia de Lourdes Medeiros, se comprometeu a repassar os dados técnicos e informou que atualmente a Paraíba possui uma demanda pelo serviço em torno de 1.200 crianças.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, disse que submeterá a proposta de ampliação da rede ao governador. “Atualmente temos dois centros inaugurados e parcerias no Brejo, Sertão e Cariri e a partir desta reunião solicitada pelo deputado federal eleito Murilo Galdino, a ideia é formatar um projeto padrão comum a partir da capacidade de atendimento e necessidades locais para que o deputado possa apresentar as emendas federais e nós possamos tocar a construção destes centros que serão muito importantes à população”.

A superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, Simone Guimarães, elogiou a iniciativa de Murilo. “Através desta construção prévia, Murilo poderá destinar os recursos em sua totalidade para a execução do projeto que iremos formatar a partir de agora. Então isto é muito importante porque algumas vezes parlamentares acabam destinando verbas irrisórias para a realização de uma obra.”

Atualmente existem dois Centros do Autista na Paraíba, um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Nos espaços são oferecidos serviços de psiquiatria, psicologia e serviço social e realizados atendimentos visando à estimulação precoce; habilidades comunicativas, comportamentais, cognitivas, motoras, terapia ocupacional; integração sensorial; atividade de vida diária; orientação e apoio às famílias, entre outros.

Com Assessoria

Muita gente prestigiou abertura de seminário (Imagem Ascom TCE-PB)

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, abriu na manhã desta sexta-feira (11), o 3º Seminário de Controle Interno na Administração Pública, evento realizado em parceria com o Focco-PB – Fórum de Combate à Corrupção, voltado aos gestores municipais, secretários e assessores. e terá como finalidade estimular a criação de controladorias internas nos municípios e capacitar agentes públicos para essa função.

Para um auditório lotado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, o conselheiro Fernando Catão, falou da importância que representa  o controle interno nos órgãos públicos para uma gestão eficiente e transparente.

O presidente do TCE-PB disse que  é fundamental a atuação dos órgãos de controle, de modo a possibilitar que o gestor preste contas à população com o maior subsídio possível. “Isso permite, de outra parte, que os cidadãos tenham um maior conhecimento de como funciona a gestão pública, com todos os dados necessários à sua avaliação”, destacou.

Fernando Catão revelou aos presentes que na Paraíba, apenas 81 municípios possuem estruturas de Controle Interno. Percentual que foi levantado no diagnóstico realizado pelo TCE e que já demonstra a preocupação de muitos prefeitos em melhorar a gestão pública.

Durante a abertura, ele apresentou uma pesquisa que mapeia a situação dos controles internos com um  diagnóstico dos Controles Internos Municipais, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento teve a participação de 3.120 municípios.

A pesquisa mostra que quase 60% dos municípios brasileiros atuam concomitantemente nos Poderes Legislativo e Executivo. Para o conselheiro, essa situação pode ensejar violação ao princípio da separação de Poderes, uma vez que, idealmente, cada Poder deve ter seu órgão de controle interno.

O presidente mostrou dados da Auditoria Coordenada realizada, na terça-feira (8), de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.

Composto por palestras e oficinas com os participantes, o seminário segue no período da tarde.

Ascom/TCE-PB

As ações de vacinação e testagem contra Covid-19 previstas para o Busto de Tamandaré, neste sábado, foram suspensas pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

Em nota, a SMS alegou que a capacitação de profissionais de saúde seria o motivo da decisão e detalhou como será realizado o trabalho no final de semana. Veja abaixo a nota .

NOTA – Vacinação e testagem contra Covid-19 neste sábado

A Secretaria de Saúde de João Pessoa informa que, neste sábado (12), ações de testagem e vacinação previstas para o Busto de Tamandaré estão suspensas devido a capacitação dos profissionais de saúde que atuarão nas salas de vacinas para início da vacinação das crianças de seis meses a dois anos de idade, previstas para começar na próxima segunda-feira (14).

Com o quantitativo de doses recebidas e seguindo as recomendações e orientações do Ministério da Saúde (MS), a vacinação para este publico acontecerá inicialmente com as crianças que tenham alguma das comorbidades prescritas e determinadas na nota técnica. À medida que cheguem novas doses, a Prefeitura de João Pessoa irá ampliar para outros grupos a imunização.

Neste sábado, a vacinação e testagem contra Covid-19 (com agendamento) acontecerá normalmente nas unidades de saúde da família. No ponto fixo para vacinação localizado no Mangabeira Shopping acontecerá exclusivamente ação de imunização, que funcionará no período das 8h às 16h, com a oferta de todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas que estão ativas – Covid-19 e Influenza.

Locais para vacinação e testagem contra Covid-19 neste sábado (12):

Unidades de Saúde da Família
Horários: 8h às 12h (testagem com agendamento)

Distrito Sanitário I
– USF Integrada Cruz das Armas I
– USF Integrada Funcionários I
– USF Integrada Nova Conquista
– USF Integrada Indústrias I
– USF Integrada Verde Vida
– USF Integrada Costa e Silva

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Grotão
– USF Integrada Geisel
– USF Integrada Espaço Saúde
– USF Integrada Unindo Vidas
– USF Rangel 1

Distrito Sanitário III
– USF Integrada José Américo
– USF Integrada Mangabeira
– USF Integrada Ipiranga
– USF Parque do Sol
– USF Integrada Cidade Verde
– USF Integrada Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
– USF Alto integrado
– USF Tambiá
– USF Roger integrado
– USF Alto do céu 2
– USF Mandacaru 7 e Ipês
– USF Matinha 2 e Paulo Afonso

Distrito Sanitário V
– USF Bessa
– USF Bancários Integrada
– USF Altiplano Integrada
– USF São José Integrada
– USF Torre Integrada
– USF Santa Clara Integrada

Exclusivamente para vacinação – Covid-19, Influenza e rotina

Mangabeira Shopping (drive e pedestres)
Horário: 8h às 16h (sem agendamento)

Com Secom-JP

A Assembleia pro Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (10), sessão solene para entregar o título de cidadão paraibano ao empresário suíço Éric Joseph Gassmann. A propositura foi apresentada na Casa pelo deputado Trócolli Júnior. A solenidade contou com a participação de familiares, amigos e autoridades.

Trócolli Júnior ressaltou a admiração que homenageado, nascido na Suíça, tem pela Paraíba e destacou que em seus empreendimentos, Éric gerou milhares de oportunidades de emprego aos paraibanos, chegando a ter 1.200 funcionários.

“Esse título de cidadania é porque Éric tinha vários estados do país para investir e dedicar a sua força de trabalho. Mas, ele decidiu investir na Paraíba, em João Pessoa trazendo emprego, recursos, desenvolvimento turístico para o nosso estado, acreditando no nosso povo. São essas as razões da homenagem e esperamos que, como paraibano agora, ele possa contribuir ainda mais para o nosso progresso. É um enorme prazer para esta Casa”, disse Trócolli Júnior.

Trócolli foi autor da propositura (Imagem da Internet)

O empresário agradeceu aos deputados da Casa Epitácio Pessoa. “Eu só tenho a agradecer a Assembleia Legislativa pela homenagem. Receber o título de cidadania era um sonho e eu achei que nunca fosse acontecer. Mas, hoje estou aqui sendo oficializado paraibano. Eu antes morava em Natal, cheguei aqui em 2008, e se tem uma coisa que quero continuar fazendo é investir nesse estado. Muito obrigado”, destacou Éric Joseph  Gassmann.

O deputado Edmilson Soares e o deputado eleito Michel Henrique participaram da sessão solene.

Sobre o homenageado – Formado em agronomia florestal, empresário desde 1989, Éric escolheu a Paraíba para residir e atuar profissionalmente. Ele iniciou suas atividades nos ramos alimentício e de entretenimento, sendo proprietário de lanchonetes, bares e restaurantes. Atuou também na área de paisagismo e plantas ornamentais.

O suíço ainda foi proprietário de oficinas mecânicas e representante de fábricas de pneus para veículos em João Pessoa. O suíço lançou um projeto ainda mais arrojado: o ‘Complexo Tour Geneve’, que foi entregue como o empreendimento residencial mais alto do Nordeste e o terceiro mais alto do Brasil.

Com ALPB

Em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta com 126 processos – em sua maioria atos de pessoal. O colegiado aprovou as contas de 2021 das casas legislativas de Conceição, Borborema, Matinhas e Salgadinho. Irregulares foram julgadas as de São Sebastião do Umbuzeiro, relativas a 2020 (proc. nº 06413/21).

De acordo com o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a Mesa da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro não apresentou justificativas para comprovar o excesso de gastos com combustíveis naquela casa legislativa, que no exercício de 2020 registrou um acréscimo de 75% em relação ao ano anterior. Na decisão, os conselheiros aplicaram multa e responsabilizaram o presidente da Casa, vereador Edenilson de Freitas de Lima, pelo excesso de R$ 5.964,15, que deverá ser ressarcido no prazo de 60 dias. Cabe recurso.

Recursos – Os membros da Câmara negaram provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela ex-secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Maria Barbosa Meira, contra decisão da Corte, relativa ao Acórdão AC1-TC-03634/16, referente a denúncia sobre utilização de medicamentos fora de validade (proc. nº 12337/12). Também foi rejeitado o recurso manuseado pela prefeitura de Jacaraú (proc. 06911/22), em relação a denúncia de irregularidades em licitação realizada para contratação de estruturas de eventos. O TCE julgou procedente a denúncia, quanto ao aspecto formal.

Nominando preside Primeira Câmara (Imagem TCE-PB)

A Câmara manteve ainda, à unanimidade, a decisão que julgou irregular os procedimentos licitatórios para compra de medicamentos realizados pelo Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba – Lifesa, sob a gestão do ex-diretor Carlos Alberto Dantas Bezerra (proc. nº 15811/19). Entendeu o relator, conselheiro Fábio Nogueira, que os argumentos do recurso impetrado não foram suficientes para impugnar o Acórdão AC1-TC 01122/22, tendo em vista questões fáticas em relação às irregularidades apontadas.

A Primeira Câmara do TCE realizou sua 2935ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 126 processos. Estiveram presentes para composição do quorum os conselheiros Antônio Nominando Diniz (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara de Oliveira Pereira.

Com Ascom TCE –PB

Após a reunião da bancada federal da Paraíba, foi definido o rol das 15 emendas, fruto de ações que foram apresentadas pelos entes federativos e das sugestões recebidas pelas entidades estaduais. Entre essas, para o coordenador, o senador eleito Efraim Filho, se destacam: o projeto S.O.S. Triplicação BR230, em um reforço orçamentário para destravar essa importante obra na região metropolitana da capital; a iniciativa para viabilizar o Hospital de Trauma do Sertão e o Hospital da Criança em Campina Grande, entre outros.

Para Efraim, esse é um momento em que se destaca a coesão e a unidade da bancada federal na hora de lutar por recursos e investimentos estruturantes para o Estado. “Passada a eleição, as disputas devem ficar para trás e a bandeira da Paraíba é que deve ficar em primeiro lugar na ordem de importância para a bancada federal”, comenta. O valor global das emendas de bancada deve alcançar a marca de R$ 300 milhões, porém o valor específico por cada uma das iniciativas será definido durante a apresentação final da proposta na próxima segunda-feira (14).

Das 15 iniciativas, destacam-se:
Na área da saúde, cinco iniciativas: o Hospital de Trauma do Sertão, o Hospital da Criança e o Hospital Help, ambos em Campina Grande, o custeio de ações de atenção básica e o custeio de ações de média e alta complexidade para os municípios; na educação foram quatro iniciativas: investimentos para as quatro grandes entidades de ensino na Paraíba: UFPB, UFCG, UEPB e IFPB, com recursos destinados à modernização da infraestrutura dos centros universitários.

Em infraestrutura e mobilidade, foram três iniciativas: a destinação de recursos para a BR230 entre João Pessoa e Cabedelo, com o projeto S.O.S. Triplicação, a construção do Arco Metropolitano que interliga a BR230 e a BR101, apresentado pelo Governo do Estado, a reforma e ampliação dos mercados públicos da cidade de João Pessoa, apresentado pela prefeitura da capital, e o 3° eixo da transposição do São Francisco, Ramal Piancó, que já conta com recursos do orçamento do ano anterior para o desenvolvimento do projeto.

Finalizando, na área de agricultura, pesca e desenvolvimento sustentável regional, foram duas iniciativas: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao Estado e aos municípios, para reforçar as ações na zona rural e estimular a agricultura familiar, e recursos para a construção de uma escola modelo de embarcações, de acordo com importante arranjo produtivo local e vocação econômica da região litorânea de Cabedelo.

Com Assessoria

Imagem da Internet

O prefeito em exercício Leo Bezerra assina nesta sexta-feira (11), às 8h, ordens de serviços para pavimentação, com drenagem e calçadas padronizadas e acessibilidade, nas ruas Roderico Toscano de Brito e Major Caboclo, no Oitizeiro.
A solenidade contará com a presença de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🛣 Ordem de serviço para obras de pavimentação.
📌Local: Rua Roderico Toscano de Brito, 289. Bairro: Oitizeiro
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://maps.app.goo.gl/zrtbDeLNQFnp2bFw7?g_st=iw

Com Secom-JP

O deputado Ruy Carneiro (PSV) vai propor que a próxima Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas seja realizada no Brasil, mais precisamente no Nordeste. Segundo ele, a medida seria importante para mostrar ao.mundo os efeitos da degradação ambiental sobre o clima, numa das regiões do país mais atingidas pelos.invernos irregulares, que provocam as altas temperaturas e a falta d’água até para beber.

Ruy será um dos representantes da Câmara Federal na 27ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27. O evento está sendo realizado no Egito e conta com a participação de líderes mundiais de aproximadamente 190 países.

O parlamentar estará empenhado em conhecer soluções que possam ser aplicadas e adaptadas para a realidade da Paraíba e do Brasil, principalmente nas questões relacionadas com as energias limpas e renováveis, preservação de rios e mananciais, além das inovações voltadas para o universo da saúde e saneamento.

“Eu irei participar da COP 27 representando a Câmara Federal e buscando novidades que possam ajudar a transformar a realidade não só da Paraíba, mas de todo o Brasil. Esse é um evento mundial que trata de mudanças climáticas, questões relacionadas ao meio ambiente, demandas energéticas que acabam influenciando diretamente na saúde da população”, destacou Ruy.

O deputado aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de debater temas ambientais e lutar por ações efetivas na capital e em todo o estado.

“Nós temos presenciado uma série de irregularidades que causam indignação em qualquer cidadão. Aqui mesmo em João Pessoa, nós presenciamos o absurdo onde o próprio poder público despeja esgoto e dejetos no Rio Jaguaribe. Essa é apenas uma das muitas vergonhas que ainda acontecem em nosso estado. Precisamos nos conscientizar e lutar para mudar tudo isso. São aspectos que interferem diretamente no meio ambiente, na saúde e na vida das pessoas”, finalizou.

*COP*

A Cúpula do Clima da ONU é realizada desde 1995 e nesta edição a expectativa é reunir cerca de 90 chefes de Estado. Entre os temas em debates estão aquecimento global, busca por soluções sustentáveis para diversos tipos de atividade, construção de acordos internacionais e o desenvolvimento de políticas multilaterais para combater os impactos causados ao meio ambiente.

Com Assessoria

Juiz José Ferry (Imagem Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa de vereadores do Cidadania de Sapé por fraude a cota de gênero. O recurso apresentado contra a chapa, após decisão em primeira instância que rejeitou o reconhecimento de fraude, foi apreciado em sessão do TRE-PB, nesta quarta-feira (9). O juiz José Ferreira Ramos Júnior alertou para a necessidade da “verdadeira atuação feminina”, afastando as falsas candidaturas que beneficiam outros interessados. (Confira abaixo o vídeo da sessão)

O Pleno do TRE-PB deu provimento ao recurso, reconhecendo a prática de fraude a cota de gênero com candidaturas fictícias, apontando que Vanessa Silva de Sousa e Cristhianne de Barros Tavares se candidataram sem interesse efetivo de concorrer ao cargo de vereadora. Ficou comprovada a ausência de realização de campanha, de movimentação financeira e votação zerada.

Foram vencidos os votos do relator, da desembargadora Fátima Bezerra e da juíza Francilucy Brandão. Acompanharam os demais o entendimento do voto do juiz Bianor Arruda, conforme apurou o ClickPB.

O juiz José Ferreira Ramos Júnior pontuou que “há elementos suficientes para indicar que houve a intenção de fraudar a cota de gênero. No meu sentir, jamais tiveram a intenção de concorrer ao pleito. Verifica-se aqui que a candidata Cristhianne de Barros Tavares, embora bastante ativa nas redes sociais, com cinco perfis diferentes somente no Instagram, com todos esses perfis, ela não realizou nenhuma divulgação de sua candidatura.”

Leia.mais no Clickpb.com.br