Arquivos Mensais:julho 2024

Cícero viaja à França e Nominando Diniz assume prefeitura de João Pessoa

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito em exercício de João Pessoa ontem, quarta-feira (17). Nominando assume o cargo para que Cícero Lucena (PP) viaje até Paris, na França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Já na manhã desta quarta-feira (18), Nominando disse que irá se reunir com a equipe mais próxima do gabinete para definir atuação no final de semana.

“Então, vou aguardar para que isso se desenvolva para dar continuidade às atividades administrativas da Prefeitura. Posso dizer de que as grandes decisões, com todo o respeito a todos que compõem o tribunal, eu era o relator. Todos os avanços tecnológicos foram nas minhas duas gestões. Deus me abençoou para que eu viesse, na minha vida pública, ser prefeito sem concorrer na Capital do estado”, declarou Nominando.

Por opção e para não ficarem inelegíveis para as eleições, o vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB) e o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), não irão assumir o cargo. O prefeito Cícero Lucena afirmou ter confiança na gestão de Nominando.

“Estamos vivendo um momento eleitoral onde aqueles que assumiriam a prefeitura de João Pessoa na cadeia de sucessão, que seria o vice-prefeito, o presidente da Câmara, eles estão impedidos de fazer por opção pessoal. Nada melhor que ter a tranquilidade que a gestão vai estar com aquele que é o órgão fiscalizador das práticas e do procedimento de uma gestão que é transparente. É muito importante que o Tribunal de Contas que sempre nos aconselha, que atende as consultas da prefeitura, possa também ter a chance de assumir a prefeitura”, afirmou Cícero.

De acordo com Cícero, o acordo firmado na França irá beneficiar João Pessoa nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e preservação do Centro Histórico. São financiamentos na ordem de 44 milhões de euros para viabilizar a criação de quatro corredores viários, cinco terminais de integração, a recuperação e urbanização das margens do Rio Jaguaribe, além da revitalização de prédio da região central da cidade. O prefeito deve permanecer na Europa até a próxima semana, com retorno previsto para os dias 25 ou 26.

Domiciano será substituto de Sara Cabral na disputa em Bayeux, mas tudo depende…

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Saŕa e Domiciano Cabral

O casal Domiciano/Sara Cabral já decidiu: o ex-deputaoo será substituto da esposa em caso de sua impossibilidade definitiva de disputar a Prefeitura de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa.

Os dois vão esperar até setembro por uma decisão judicial de Brasília, que garanta elegibilidade à ex-prefeita Sara Cabral, favorita em todas as pesquisas até agora realizadas. Se essa decisão não sair, Domiciano vai à convenção do MDB, onde deverá ser homologado como candidato

“O povo dará a reaposta nas urnas”, disse Domiciano.

 

Autor de ação que abortou reunião do PSol aponta interferência de Ricardo Coutinho nas decisões do partido

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Alexandre Soares, Pré Candidato a vereador de João Pessoa. Fotos: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação

O pré-candidato a vereador de João Pessoa, Alexandre Soares, e foi  o autor de uma ação que suspendeu uma reunião do PSOL que deveria acontecer na noite desta segunda-feira, (15), para definir a posição do partido nas eleições deste ano, em João Pessoa,   não descartou a interferência do ex-governador Ricardo Coutinho  nessa  tomada de decisão. “Quis fazer com a gente em 2020 e agora que fazer novamente”, afirmou

“Pela minha vivência e experiência política acredito que existe uma digital muito importante atuando nessa decisão”, disse o pré-candidato a vereador durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ainda durante a entrevista, Alexandre Soares defendeu que a decisão do partido em relação às eleições deste ano, em João Pessoa, deve ser tomada por meio de plenárias e com isso ouvir todos os filiados para quea decisão seja tomada de forma conjunta.  “Não sei porque a Executiva Municipal do partido teme tanto a realização dessa plenária?”, indagou.

De acordo com Alexandre Soares, para que o PSOL apoiasse a candidatura de Luciano Cartaxo, o partido teria que discutir, de forma conjunta, a carta-programa e as propostas, o que segundo ele, não aconteceu.  “O PSOL não vai ficar a reboque de nenhum partido,”, finalizou.

Com portal paraíba

Estudo aponta João Pessoa em segundo lugar no Nordeste e sexto no País no ranking das capitais mais transparentes

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Atrativos do Espírito Santo – VitóriaImagem: iStock

Somente a cidade de Vitória (ES) atingiu a nota “ótima” no ranking das capitais brasileiras do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16). O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com a transparência deve ser redobrado, já que gastos com obras públicas e “emendas Pix” apresentam riscos de corrupção e podem distorcer a resposta das urnas.

O que aconteceu

As piores avaliações de transparência estão relacionadas a divulgação de gastos com obras públicas. O ITGP avaliou as capitais utilizando seis critérios: Legislações, Plataformas, Administrativo e governança, Obras públicas, Transparência financeira e orçamentária, e Comunicação, engajamento e participação.

Apenas a capital do Espírito Santo atingiu a nota “ótima”. Vitória ficou muito acima de todas as outras capitais avaliadas, com a nota 98,6.

Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a organização. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros — o equivalente a toda a população de Minas Gerais — vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.

Teresina (PI) e Macapá (AM) não divulgam nada sobre as suas obras públicas e, por isso, nem mesmo pontuaram neste indicador. O estudo mostrou que apenas Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG), dentre as capitais avaliadas, contam com uma plataforma específica com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.

Para a instituição, a falta de transparência em obras e no recebimento de emendas parlamentares pode “distorcer a resposta das urnas.” A Transparência Internacional afirma que os detalhes sobre contratações, licitações, licenças ambientais e concessão de incentivos fiscais concretizam o cumprimento de práticas adequadas para a disseminação de informações públicas.

Oito das 25 capitais avaliadas são transparentes nas informações sobre os fiscais dos contratos. Nos critérios do estudo, foram avaliadas as capitais que publicam o nome e o número do registro profissional, ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos fiscais. São elas: Belo Horizonte (MG) e Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), São Luiz (MA) e Vitória (ES). O Distrito Federal e Porto Alegre ficaram de fora da pesquisa, devido às enchentes que ocorreram no estado. As piores notas estão relacionadas a divulgação de gastos com 

Cinco das capitais publicam estudos e seus respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas. São elas: Vitória (ES), São Paulo (SP), Recife (PE), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR). Os três relatórios considerados pelo estudo foram o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

Emendas Pix

As emendas parlamentares via Pix também apresentam alto risco de corrupção. Nelas, o dinheiro é repassado para as prefeituras e governos estaduais antes de qualquer projeto, contratação de empresa ou realização de obras, diferentemente de outros tipos de transferências.

A maior parte das capitais não são transparentes quando o assunto é emenda parlamentar. Segundo o estudo, apenas quatro publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal. São elas: Vitória (ES), João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Luís (MA).

Quando o tema são as emendas Pix, só João Pessoa e Vitória foram consideradas transparentes. As duas capitais divulgam informações sobre as transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios.

Na avaliação do estudo, esse tipo de emenda ocupa uma parcela cada vez mais significativa no orçamento da União repassado aos municípios. “Em ano eleitoral, essas transferências aumentaram e são investidas em obras e projetos de infraestrutura de grande visibilidade para maximizar o retorno eleitoral de candidatos”, afirma a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Maria Dominguez.

“A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas’.

Maria Dominguez, coordenadora na Transparência Internacional

Com UOL

Polícia Federal deve apurar denúncia de diploma falso envolvendo Corrinha Delfino

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O caso do uso de certificado de mestrado falso pela ex-secretária de Educação de Cajazeiras, professora Corrinha Delfino, pré-candidata a prefeita pelo Progressistas, fato comprovado por atestado emitido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já está na Polícia Federal (PF).

Um grupo de vereadores da cidade levou um dossiê à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Patos, na segunda-feira (15), pedindo investigação mais profunda sobre o caso particular do certificado falso da professora Corrinha Delfino, mas também sobre a possibilidade de existência de um esquema criminoso de compra, venda e falsificação de certificados falsos de cursos de pós-graduação no interior de Paraíba.

Os parlamentares decidiram acionar a Polícia Federal depois que a pré-candidata a prefeita de Cajazeiras passou a adotar uma nova versão em sua defesa.

A versão é a de que ela teria sido enganada por uma suposta consultoria que prometeu revalidar diplomas e teria entregue os documentos falsos. O ppróprio prefeito da cidade, José Aldemir, em defesa de sua ex-secretária da Educação, chegou a afirmar, em entrevista, que existiram cerca de 150 certificados iguais ao de Corrinha Delfino.

Os parlamentares acreditam que a professora Corrinha Delfino sabia desde o início, quando contratou um curso de mestrado a uma instituição dos Estados Unidos (ACU-Absoulute), que não tem autorização para realizar cursos de mestrados no Brasil, que não teria como reconhecer o certificado a não ser usando instituições nacionais para revalidar junto ao Ministério da Educação, tendo, assim, participação ativa no processo que resultou na falsificação. No dossiê, os vereadores lembram ao delegado-chefe da Polícia Federal que existem diversas investigações em outros Estados brasileiros sobre esquemas de certificado falso, algumas delas envolvendo a ACU-Absoulute.

O documento encaminhado à Polícia Federal foi assinado pelo vereadores Eriberto Maciel (presidente), Alysson Américo de Oliveira, Raelza Borges, Luiza Trajano, Waldemar Carolino, Lamarque Barros e Roberto Santana de Figueiredo.

Com Clickpb

Cícero ganha mais um.apoio importante de Bolsonarista em João Pessoa

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Nem Ruy Carneiro, nem Marcelo Queiroga. A vereadora Eliza Virgínia decidiu votar no atual.prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candifato à reeleição.

A decisão foi anunciada duhrante entrevista à Rádio Arapuan, nesta segunda-feira.

Quando questionada sobre o.motivo, Eliza precisou  apenas de uma palavra para responder: coerência. “Sou a.primeira bolsonarista de João Pessoa e sei que teremos a candidatura de Marcelo Queiroga, mas sou da bancada de Cícero e não posso esquecer isso”, afirmou.

Deu exemplo.

Republicanos define para início de agosto convenção para oficializar candidatura de Nilvam Ferreira em Santa Rita

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Nilvan

Foto: Divulgação

A convenção que oficializará Nilvan Ferreira como candidato a prefeito de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, acontecerá no início de agosto. A convocação foi feita, nesta segunda-feira (15), pelo presidente do partido Republicanos em Santa Rita, Alysson Gomes.

No comunicado, o presidente executiva municipal do Republicanos convidou o governador João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro, senadores, deputados federais e estaduais e membros do partido para a convenção de Nilvan.Nilvan Ferreira oficializa filiação ao Republicanos e promete 70 candidaturas a vereador

O evento acontecerá na Escola Estadual José Mariano, no bairro de Tibiri II, em Santa Rita, a partir das 15h. Na cerimônia, será definido se haverá coligações para as eleições majoritárias e discussão, aprovação e nome da coligação ou se o partido concorrerá de forma isolada.

Também serão escolhidos os números para candidatos a vereador e os nomes de urna. Haverá ainda indicação dos delegados de partido e outras definições para as Eleições 2024.

As eleições para prefeito nos municípios do Brasil acontecerão no próximo dia 6 de outubro.

  1. Com Clickpb

Com vagas na Paraíba, acabam nesta quinta-feira inscrições para concurso da Justiça Eleitoral

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Tribunal Superior Eleitoral – (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), incluindo a Paraíba, oferecem 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.

O certame prevê ainda reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

Inscrição

A inscrição deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

Para concorrer aos cargos, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, [ https://security.cebraspe.org.br/CPNUJE_24/UPLOAD/PCD/ ] a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Fases

A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de analista judiciário.

Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.

Distribuição dos

cargos

O edital do certame e as respectivas retificações do documento foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser consultados na página eletrônica do Cebraspe.

De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais participantes de 26 unidades da Federação. Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

As vagas para o cargo de analista judiciário, são para diversas especialidades, como administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

Mais informações podem ser obtidas no Cebraspe, por e-mail: sac@cebraspe.org.br ; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145.

Com Agência Brasil 

Presidente do PSB afirma que “nunca esperou” por Romero Rodrigues

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Gervasio Maia (Imagem Reprodução)

O deputado federal Gervásio Maia e presidente estadual do PSB voltou a expressar sua análise como dirigente de partido, sobre a estratégia adotada pelo ex-prefeito de Campina Grande, e atual deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), por sua abordagem considerada manjada e indecisa na atual disputa eleitoral na Rainha da Borborema.

“Eu nunca esperei por Romero e sempre disse isso. Eu sempre defendi a candidatura própria do PSB, sobretudo nos grandes centros, e sempre defendi a capacidade de Jhony Bezerra, que foi um secretário de Saúde extremamente arrojado”, afirmou Gervásio Maia.

Ainda segundo o presidente estadual do PSB, o ex-secretário de Saúde é “um grande nome para apresentar algo de novo a um município tão importante quanto Campina Grande”.

Um outro dado que chama a atenção que é o vereador Rostand Paraíba, do PP de Campina Grande, vem comparecendo as plenárias do pré-candidato do PSB, na cidade, mas não é visto tão presente nos eventos da sua pré-candidata a ex-secretária Rosália Lucas do PP. “Qualquer Plenária de Jhony Bezerra eu vou comparecer, qualquer que seja a posição do Progressistas”, disse Rostand Paraíba.

Com PBAgora

PT decide apoiar candidatura de Inácio Falcão em Campina Grande

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O deputado estadual Inácio Falcão, pré-candidato a prefeito de Campina Grande, recebeu a adesão do PT, neste fim de semana.

A executiva nacional do Partido dos Trabalhadores mudou de decisão e deixou de apoiar Jhonny Bezerra e declarou apoio a Inácio Falcão na disputa à Prefeitura de Campina nas Eleições 2024.

A decisão foi tomada, em Brasília, em reunião da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV..

Com Clickpb