Na manhã de hoje (18), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) acompanhou o governador João Azevêdo (PSB) em uma série de visitas técnicas e assinaturas de ordens de serviço na cidade de Patos, Sertão da Paraíba. As ações, que somam cerca de R$ 140 milhões em investimentos, marcaram um dia histórico para a saúde da região, beneficiando diretamente a população sertaneja.

Entre os destaques está a ordem de serviço para a implantação de um Acelerador Linear no Hospital do Bem, equipamento que permitirá a realização de radioterapia no tratamento contra o câncer no próprio Sertão. Além disso, será adquirido um aparelho de PetCT, essencial para diagnósticos precisos, e início da reforma do Hospital do Bem, que terá a reestruturação da fachada e adequação de elementos estruturais.

“Agradeço ao governador João Azevêdo por olhar com tanta atenção para a saúde do Sertão. Hoje damos um passo significativo para garantir um o tratamento completo contra o câncer, no próprio sertão, próximo da casa e das famílias dos pacientes”, celebrou Francisca Motta.

Durante a agenda, a comitiva também visitou as obras do Centro Cirúrgico do Hospital Regional Janduhy Carneiro, que está recebendo R$ 5,6 milhões em melhorias. A nova estrutura contará com seis salas cirúrgicas, sendo três de médio ¹porte e três de grande porte, além de uma UTI com 10 novos leitos, incluindo uma para isolamento. Com uma área total de 1.369,74 m², o espaço ampliará significativamente a capacidade de atendimento do regional.

Na agenda ainda, visitas ao canteiro de obras do Hospital de Trauma do Sertão, um dos maiores investimentos na saúde pública da região, com R$ 110 milhões destinados à construção da unidade. O hospital contará com 224 leitos, incluindo setores de urgência, emergência, UTI (adulto e pediátrico), centro de imagem, unidade de tratamento de queimados, assistência toxicológica, entre outros serviços especializados.

Ao lado do prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), de secretários de Estado, e do grupo Amigas Viva a Vida, Francisca Motta celebrou as conquistas junto à população de Patos, ressaltando a importância dessas ações para fortalecer a saúde pública no Sertão paraibano. “Estamos vivendo um momento de transformação. Esses investimentos mostram que o Sertão está sendo valorizado e que a saúde é prioridade”, afirmou.

As ações reforçam o compromisso do Governo Estadual, da deputada Francisca Motta e do deputado federal Hugo Motta em buscar melhorias estruturais e serviços de alta complexidade para atender às necessidades de saúde da população sertaneja.

Assessoria com informações da SecomPB_

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou parceria com a Procuradoria Geral do Estado para tornar mais eficiente a cobrança de débitos e multas aplicadas pelo TCE. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, com a presença do procurador geral, Fábio Brito Ferreira, e tem como finalidade o compartilhamento de informações relacionadas às medidas executivas decorrentes do não cumprimento de decisões do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas da Paraíba é pioneiro em implementar a ação com essa finalidade.

O documento, que consta também com a assinatura do vice-presidente Fábio Nogueira, novo presidente eleito, destaca que, as partes se comprometem a manter a integração de seus respectivos sistemas eletrônicos, permitindo assim, acesso às informações básicas dos processos referentes às decisões originárias dos débitos e das multas aplicadas, bem como à qualificação dos responsáveis e aos demonstrativos das sanções que podem ensejar as medidas executivas cabíveis.

Nos termos firmados, competirá à Procuradoria informar ao TCE, via sistema eletrônico, as ações realizadas, o número do processo judicial nos casos de Ação Executória ou do protocolo de inscrição na Dívida Ativa do Estado. As decisões do Tribunal de Contas decorrem do cumprimento, conforme previsão do artigo 71, § 3º, da Constituição Federal, artigo 62, em seu parágrafo único, da Lei Orgânica do TCE, Lei Complementar Estadual nº 192, e dos artigos 306 e 307 do Regimento Interno da Corte e da Resolução Normativa RN-TC nº 07/24.

O conselheiro Nominando Diniz enfatizou a importância dessa parceria com a Procuradoria Geral, lembrando que essa é uma preocupação antiga do Tribunal de Contas, em relação ao cumprimento das sanções relativas ao descumprimento de suas decisões. O procurador Fábio Brito disse que o ingresso do TCE na plataforma de integração das informações com a PGE é um avanço na tecnologia e vai facilitar a adoção das medidas cabíveis de forma tempestiva para a instauração dos procedimentos.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2477ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador Luciano Andrade Farias.

Com  Ascom/TCE-PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e funciongʻgfários da Casa Epitácio Pessoa, lamenta a morte da senhora Jozelha Porto Barros, ocorrido nesta quarta-feira (18), em Campina Grande.

Prefeituras, Câmaras Municipais e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foram premiadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (18), com o Selo de Transparência Pública. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, (PNTP) criado em 2022,  sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. Os resultados finais de 2024, terceiro ciclo do programa, foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, durante sessão do Pleno. Na Paraíba, 29 órgãos públicos receberam a certificação, sendo  05 selos ouro, e 24  prata.

Os órgãos certificados com o Selo Ouro foram, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Prefeitura Municipal de Emas, a Prefeitura Municipal de São Bento, a Câmara Municipal de Vista Serrana e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Já com o selo prata foram contemplados 24 órgãos públicos. Conforme tabela abaixo.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou as prefeituras municipais que atenderam aos requisitos do Programa Nacional de Transparência Pública.

Já a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu das mãos do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o certificado de reconhecimento do Selo Ouro pelo índice de transparência, com 91,30%, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Em todo o Brasil, o índice geral de transparência de 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.

Galeria de Fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.513600308379640&type=3

Com Ascom/TCE-PB

500 porções de skank, crack e cocaína no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (18). Conforme observou o ClickPB, apreensão foi realizada após moradores indicarem à equipe da PM uma casa com intenso fluxo de pessoas.

Segundo informações da PM, a equipe localizou a casa, que estava aberta e sem ninguém dentro do local.

Na casa foram apreendidas ao todo 580 porções de entorpecentes.

• 6 porções grandes análogas a skank,
• 350 porções pequenas análogas a skank,
• 1 porção grande análoga a cocaína,
• 81 porções pequenas análogas a cocaína,
• 1 porção grande análoga a crack,
• 141 porções pequenas análogas a crack.

A Polícia Militar também apreendeu na casa 2 balanças de precisão, 1 celular Motorola da cor azul e materiais para embalagem.

O material apreendido foi encaminhado central de flagrantes da Polícia Civil.

Com Clickpb

Imagem Dinheiro/Internet

As causas mais comuns para o bloqueio incluem débitos com a União, pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e irregularidades em prestações de contas.

Para reverter o bloqueio, a Prefeitura de Água Branca precisa adotar medidas para regularizar sua situação junto à União. Isso inclui o pagamento de possíveis débitos, envio de documentações pendentes e ajustes necessários para garantir a conformidade com as exigências legais.

Confira alista com todos os municípios bloqueados no país:

• VIÇOSA    (AL)
• ITAMARAJU (BA)
• MUCURI (BA)
• VERA CRUZ (BA)
• JARDIM (CE)
• PENAFORTE (CE)
• REDENÇÃO (CE)
• SABOEIRO (CE)
• LORETO (MA)
• SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA)
• PRUDENTE DE MORAIS (MG)
• COXIM (MS)
• CUIABA    (MT)
• SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT)
• VITÓRIA DO XINGU (PA)
• ÁGUA BRANCA (PB)
• CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI)
• ELISEU MARTINS (PI)
• MADEIRO (PI)
• ARRAIAL DO CABO (RJ)
• CARAPEBUS (RJ)
• ITAGUAÍ (RJ)
• PETRÓPOLIS (RJ)
• GUAMARÉ (RN)
• IPANGUAÇU (RN)
• BALNEARIO PINHAL (RS)
• COLORADO (RS)
• ERECHIM (RS)
• ERVAL GRANDE    (RS)
• FARROUPILHA (RS)
• RODEIO BONITO (RS)
• SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS)
• CARMÓPOLIS (SE)
• JAPARATUBA (SE)
• PEDRINHAS (SE)
• PORTO DA FOLHA (SE)
• RIACHÃO DO DANTAS (SE)
• RIBEIRÓPOLIS (SE)
• SÃO DOMINGOS (SE)

Com Agência Brasil

Imagem Reprodução/Internet

O ex-prefeito de Triunfo, no Sertão da Paraíba, terá que devolver R$ 50 mil ao Município por irregularidades no uso de recursos de um convênio com o Ministério do Turismo. O ex-prefeito Damísio Mangueira havia sido condenado em primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para derrubar a decisão. A Terceira Câmara Cível do TJPB, no entanto, rejeitou por unanimidade o recurso de apelação apresentado por ele.

O valor a ser devolvido corresponde a um convênio firmado entre o Município de Triunfo e o Ministério do Turismo, em 2006, para promover o “Projeto Festejos Juninos”, de incentivo ao turismo local. O Ministério do Turismo, porém, reprovou a prestação de contas apresentada pelo gestor devido às irregularidades constatadas na aplicação dos recursos.

Ao julgar o recurso, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça entendeu que Damísio Mangueira da Silva, enquanto prefeito, era o encarregado direto pela aplicação dos recursos públicos recebidos através do convênio. Uma Nota Técnica do Ministério do Turismo apontou que a prestação de contas foi reprovada e foi determinada a devolução integral dos valores, na soma de R$ 50 mil, devido ao descumprimento dos requisitos de elegibilidade.

 

 

A desembargadora Túlia Neves, relatora do processo, destacou que o ex-prefeito não apresentou provas capazes de afastar sua responsabilidade. “Se o valor do convênio foi recebido pelo gestor municipal; se o valor não foi aplicado de forma aceitável pelo gestor e se o município fora condenado a devolver o valor integral ao Ministério do Turismo, é dever do ex-prefeito ressarcir aos cofres públicos o valor indevidamente utilizado”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Com TJPB

Imagem de Assessoria

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi aprovada pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão ordinária nesta terça-feira (17).

O projeto de lei de número 2.946/2024, relatado pelo deputado Branco Mendes, foi aprovado por unanimidade. O valor estimado para a receita do Estado da Paraíba do próximo ano é de R$ 21.931.773.739,00, com despesa fixada no mesmo valor.

O relator do projeto de lei explicou que a LOA faz parte das finanças do estado da Paraíba e que houve um crescimento de 12,48% no orçamento previsto para 2025, se comparado ao estabelecido para este ano.

“A LOA é o nosso orçamento, são as finanças do Estado. Aqui na Assembleia, sempre ouvimos a sociedade, os órgãos representativos do governo, que é o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Universidade Estadual da Paraíba. Todos fazem parte da formatação desta peça orçamentária para que cheguemos a este ponto final”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto de lei, estão previstos cerca de R$ 168 milhões para emendas dos parlamentares. O deputado Branco Mendes afirmou ainda que cada parlamentar vai poder distribuir o valor de R$ 4,6 milhões, em até 40 emendas, para instituições.

“Então, nós já temos esse grande avanço que são as emendas impositivas, que hoje é um marco aqui na nossa Casa e tudo isso tem sido discutido de acordo com a peça orçamentária, com base no crescimento econômico que o Estado vem obtendo”, afirmou Branco Mendes.

O deputado Branco Mendes informou que a destinação dos recursos terá prioridade para áreas de saúde e educação.

*Com ALPB