A Assembleia Legislativa da Paraíva (ALPB) concedeu, durante sessão solene na tarde desta terça-feira (17), o Título de Cidadão Paraibano ao prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo Peixoto Castelliano, “pelos relevantes serviços estado da Paraíba”. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu autoridades, políticos, familiares e amigos do homenageado.

O deputado Taciano Diniz justificou a homenagem afirmando que, como prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo” bateu recorde de trabalhos realizados no município”. Segundo ele, “até o momento já foram realizadas na atual getsão municipal mais de 300 obras e ações em todos os bairros da cidade, além de apresentar índices de aprovação nunca vistos nas mais recentes gestões da cidade”.

“A homenagem se deve à história de trabalho, à competência de Vítor Hugo. Uma dedicação que mudou a história da cidade de Cabedelo e, naturalmente, a referência da Paraíba como cidade, no turismo, nas grandes obras de infraestrutura. Cabedelo é referenciada pelo zelo de gestão, pela competência, pelo trabalho e esse trabalho se deve naturalmente a toda dedicação do prefeito Vitor Hugo, que muito fez e faz pela cidade e naturalmente por todo o estado da Paraíba”, acrescentou.

A professora Tânia Castelliano, presidente da Academia de Ciências, Artes e Letras de Cabedelo (ACAL) e mãe do homenageado, não escondia a satisfação de poder presenciar a homenagem a Vítor Hugo. “Eu estou muito honrada em poder ver essa homenagem a quem muito trabalhou e trabalha por esse estado. Eu espero que ele honre esse título de cidadão paraibano – assim como eu honrei o meu – e os de Cidadão Cabedelense e Cidadão Pessoense. Que ele honre e se orgulhe desse título, porque você não escolhe o lugar que você quer nascer, mas você escolhe o lugar que você quer viver”, declarou.

Ressaltando que sempre se considerou um paraibano de coração, depois de 30 anos vivendo neste estado, o prefeito Vítor Hugo fez um agradecimento ao deputado Taciano Diniz e todos os demais parlamentares com assento na Casa Epitácio Pessoa, sob o comando do deputado Adriano Galdino. “Para mim é o sentimento de uma missão cumprida. O reconhecimento de uma gestão exitosa na cidade de Cabedelo, que ecoou em todo o estado da Paraíba. Isso, sem dúvida, é um marco, fez com que a gente merecesse esse honroso título de Cidadão Paraibano”, concluiu.

Também prestigiaram o evento a primeira-dama do município de Cabedelo, Daniella Ronconi; o secretário da Receita do município de Cabedelo, Yussef Azevedo; o advogado Abelardo Jurema Neto, representando a OAB-PB; o procurador-geral do município de Cabedelo, Diego Carvalho; a secretária de Saúde de Cabedelo, Irani Soares; além de secretários municipais e vereadores de Cabedelo.

PERFIL DO HOMENAGEADO

VÍTOR HUGO PEIXOTO CASTELHIANO é filho de Tânia Regina Castelliano e Marco Antônio Peixoto Castelliano. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 29 de dezembro de 1973. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê-JP). Mestre em Direito pela Absolute Christian University – Florida (USA). Prefeito do Munícipio de Cabedelo/PB. Entrou para a vida pública desde 2002, atuando em várias áreas do setor público da cidade. Em 2016 foi eleito vereador e, posteriormente, presidente da Câmara Municipal de Cabedelo. Em março de 2019, foi eleito com a maior votação recebida por um candidato nos pleitos eleitorais da cidade portuária da Paraíba, como mais de 23 mil votos.

Com ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíva (ALPB) concedeu, durante sessão solene na tarde desta terça-feira (17), o Título de Cidadão Paraibano ao prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo Peixoto Castelliano, “pelos relevantes serviços estado da Paraíba”. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu autoridades, políticos, familiares e amigos do homenageado.

O deputado Taciano Diniz justificou a homenagem afirmando que, como prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo” bateu recorde de trabalhos realizados no município”. Segundo ele, “até o momento já foram realizadas na atual getsão municipal mais de 300 obras e ações em todos os bairros da cidade, além de apresentar índices de aprovação nunca vistos nas mais recentes gestões da cidade”.

“A homenagem se deve à história de trabalho, à competência de Vítor Hugo. Uma dedicação que mudou a história da cidade de Cabedelo e, naturalmente, a referência da Paraíba como cidade, no turismo, nas grandes obras de infraestrutura. Cabedelo é referenciada pelo zelo de gestão, pela competência, pelo trabalho e esse trabalho se deve naturalmente a toda dedicação do prefeito Vitor Hugo, que muito fez e faz pela cidade e naturalmente por todo o estado da Paraíba”, acrescentou.

A professora Tânia Castelliano, presidente da Academia de Ciências, Artes e Letras de Cabedelo (ACAL) e mãe do homenageado, não escondia a satisfação de poder presenciar a homenagem a Vítor Hugo. “Eu estou muito honrada em poder ver essa homenagem a quem muito trabalhou e trabalha por esse estado. Eu espero que ele honre esse título de cidadão paraibano – assim como eu honrei o meu – e os de Cidadão Cabedelense e Cidadão Pessoense. Que ele honre e se orgulhe desse título, porque você não escolhe o lugar que você quer nascer, mas você escolhe o lugar que você quer viver”, declarou.

Ressaltando que sempre se considerou um paraibano de coração, depois de 30 anos vivendo neste estado, o prefeito Vítor Hugo fez um agradecimento ao deputado Taciano Diniz e todos os demais parlamentares com assento na Casa Epitácio Pessoa, sob o comando do deputado Adriano Galdino. “Para mim é o sentimento de uma missão cumprida. O reconhecimento de uma gestão exitosa na cidade de Cabedelo, que ecoou em todo o estado da Paraíba. Isso, sem dúvida, é um marco, fez com que a gente merecesse esse honroso título de Cidadão Paraibano”, concluiu.

Também prestigiaram o evento a primeira-dama do município de Cabedelo, Daniella Ronconi; o secretário da Receita do município de Cabedelo, Yussef Azevedo; o advogado Abelardo Jurema Neto, representando a OAB-PB; o procurador-geral do município de Cabedelo, Diego Carvalho; a secretária de Saúde de Cabedelo, Irani Soares; além de secretários municipais e vereadores de Cabedelo.

PERFIL DO HOMENAGEADO

VÍTOR HUGO PEIXOTO CASTELHIANO é filho de Tânia Regina Castelliano e Marco Antônio Peixoto Castelliano. Nasceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 29 de dezembro de 1973. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê-JP). Mestre em Direito pela Absolute Christian University – Florida (USA). Prefeito do Munícipio de Cabedelo/PB. Entrou para a vida pública desde 2002, atuando em várias áreas do setor público da cidade. Em 2016 foi eleito vereador e, posteriormente, presidente da Câmara Municipal de Cabedelo. Em março de 2019, foi eleito com a maior votação recebida por um candidato nos pleitos eleitorais da cidade portuária da Paraíba, como mais de 23 mil votos.

Com ALP,B

O maior e mais antigo iceberg do mundo, o A23a, na Antártida, está em movimento e se desloca para o norte, revelou o instituto de pesquisa polar British Antarctic Survey (BAS).

Depois de décadas encalhado e, mais recentemente, girando em torno de um mesmo ponto, o A23a se libertou de sua posição ao norte das Ilhas Orkney do Sul e está à deriva no Oceano Antártico.

O colosso A23a, que tem mais do que o triplo da área urbana da cidade de São Paulo e pesa quase 1 trilhão de toneladas, se desprendeu da plataforma de gelo Filchner-Ronne em 1986 e permaneceu aterrado no fundo do Mar de Weddell por mais de 30 anos antes de iniciar sua lenta jornada para o norte, em 2020.

Porém, nos últimos meses, o iceberg ficou preso num fenômeno oceanográfico conhecido como coluna de Taylor, uma espécie de cilindro de água em rotação que se forma sobre montanhas submersas. Essa dinâmica manteve o A23a girando num único ponto, atrasando sua esperada rápida deriva para o norte.

Prevê-se que o A23a continuará sua jornada no Oceano Antártico seguindo a Corrente Circumpolar Antártica, que provavelmente o levará em direção à ilha subantártica da Geórgia do Sul. Nessa região, ele encontrará águas mais quentes e deverá se fragmentar em icebergs menores e, por fim, derreter.

Presidente Nominando Diniz (Imagem TCE-PB)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro |Antônio Nominando Diniz Filho, reuniu profissionais da imprensa paraibana nesta terça-feira (17), em um café da manhã, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato e apresentou as inovações das novas ferramentas de transparência do TCE, no que se refere a dados abertos sobre as gestões públicas. Ao lado do vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira, eleito para assumir a presidência em janeiro, Nominando mostrou os avanços tecnológicos da Corte de Contas e as facilidades de acesso às informações no novo portal do TCE.

No encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação (Ascom), denominada “Café com Dados”, 4ª edição, o presidente sentou com os jornalistas e conversou sobre as atribuições do Tribunal de Contas, reiterando sempre o desejo de manter a parceria institucional com a sociedade, por meio da imprensa, mostrar o trabalho do TCE no controle das contas públicas, ressaltando a importância da transparência no manuseio dos recursos públicos. Na ocasião, o presidente abriu o site institucional do TCE e mostrou várias ferramentas de acesso a dados e informações sobre a destinação dos recursos da sociedade no Estado e nos municípios.

Destacou o acompanhamento das sessões ordinárias em tempo real, por meio do Portal do TCE, reforçando a novidade do acesso aos vídeos de todos os julgamentos nas datas e tempos cronometrados, conforme previstos nas pautas de julgamento, assim como, as disponibilidades das respectivas atas. “Esse é um avanço inédito em todo o Brasil”, frisou o presidente, que ainda detalhou os serviços abertos à sociedade.

No Observatório de Dados, por exemplo, estão detalhados referentes ao Sagres Cidadão, Turmalina, GeoPB, Preços de Referência, Preço da Hora, Painéis de Acompanhamento, Certidões, Banco de Legislação, Mural de Licitações e Mural de Concursos e Jurisprudência.  Em outro item, o Observatório Processual, que detalha imputações de débitos e multas a serem encaminhadas para cobrança executiva aos órgãos competentes. A novidade agora será o convênio com a Procuradoria do Estado para inserção dos responsáveis em cartórios de protestos.

No Observatório Sagres, o acesso é aberto também para as receitas com as respectivas fontes, e para as despesas do Estado e dos municípios, onde podem ser acessados todos os pagamentos realizados pelos jurisdicionados. Trata também da destinação das famosas emendas parlamentares, contratações de pessoal, contratos de terceirizados, frota de veículos, entre outras informações de interesse público.

O conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito e que tomará posse no cargo no dia 10 de janeiro de 2025, durante o encontro, falou de sua disposição em manter essa proximidade institucional com a imprensa, que é um canal importante de diálogo com a sociedade. “Reafirmo nosso compromisso com a transparência e o apoio da imprensa é fundamental”, disse ele. Reiterou que as demandas são crescentes na gestão pública, daí a necessidade do aparelhamento técnico dos órgãos de controle.

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Oom AscomTCE-PB

A Assembleia Legislativa Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (17), o deputado Márcio Roberto (Republicanos), que foi eleito nas eleições estaduais de 2022, mas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O deputado recorreu da decisão e o Supremo Tribunal Fedderal (STF) lhe assegurou o direito de assumir o cargo.

Márcio Roberto substitui o suplente João Bosco Carneiro (Republicanos), que tinha assumido a titularidade do mandato.

“Para mim é uma grande satisfação estar voltando depois de dois anos, conseguindo nosso terceiro mandato. Quero agradecer a Deus e aos 41 mil votos dos paraibanos. Também quero agradecer especialmente a minha cidade São Bento. Estou aqui hoje para enfrentar mais uma batalha como parlamentar, se Deus quiser, trabalhar pela Paraíba e pelos paraibanos”, disse.

Com ALPB

Reunida nesta terça-feira (17), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade do contrato firmado pela Prefeitura de Bayeux com a Limpmax Construções e Serviços Ltda., impondo débito solidário superior a R$ 2,5 milhões à prefeita Luciene Gomes Marinho e ao responsável pela empresa. O Processo de nº 01657/23 decorreu de Inspeção Especial de Acompanhamento relacionada à execução contratual e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade. Cabe recurso.

A sessão, a última do ano, foi encerrada com votos de boas festas e de congratulações entre os participantes, em razão, também, da convivência harmoniosa e produtiva da qual decorreu o grande volume de processos julgados. Foram: 2.154, ao logo de todo o exercício.

 O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade das contas de 2021 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Mari (2021), Serra Branca (2022). Mamanguape (2023), Cruz do Espírito Santo (2021) e  Riachão do Bacamarte (2021). Houve aprovação às contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (2019), do Instituto de São José de Lagoa Tapada (2018) e do Instituto de Sumé (2022), As do Instituto de Previdência de Montadas (2021) sofreu reprovação.

Foram aprovadas, ainda, as Contas da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (2020) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande (2016, em grau de recurso interposto para extinção de multa), O concurso público realizado em Assunção (Processo nº 11852/16) também foi aprovado.

A 2ª Câmara entendeu pela irregularidade do Pregão Eletrônico nº 6051/23 e do contrato decorrente realizado pela Secretaria de Administração de João Pessoa e destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços e plataforma de Inteligência Artificial a fim de atender às necessidades de diversos organismos. Ainda, pela irregularidade da Tomada de Preços nº 03/20 e contrato por dispensa de licitação procedido pela Prefeitura de Junco do Seridó. Cabem recursos em ambos os casos.

SÚMULA – Somam 2.066 os processos julgados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1º de janeiro deste ano até o último dia 10. Foram, neste período, 72 contas anuais de Câmaras de Vereadores, oito de Secretarias Municipais, 49 de órgãos da administração indireta dos municípios, sete inspeções em obras públicas.

Também, 55 inspeções especiais, 230 licitações e contratos, 137 denúncias e representações, 1.393 atos de gestão de pessoal, dois concursos públicos, 62 recursos, três verificações de cumprimento de decisão e três outros julgados de natureza diversa. A presente pauta de julgamentos, a última do exercício, conteve mais 95 processos.

Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas, que neste órgão fracionário da Corte tem como titular o subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto, esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão A TV TCE/PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Com Ascom/TCE-PB

Um episódio ocorrido já no final marcou a sessão deliberativa desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O presidente Adriano Galdino comandava os trabalhos quando, como sempre faz, lembrou de sua pré-candidatura ao Governo do Estado em 2026.

Só que, desta vez, Adriano achou pouco e “convidou” a deputada Francisca Motta para ser aua vice. A declaração “incendiou” o plenário e as galerias, deixando transparecer uma clara maioria favorável à possível composição.

Para completar o quadro digno de qualquer pré-campanha, a “convidada” agradeceu o gesto com um.largo sorriso e um.caloroso aperto de mão.

Vendo o “fuzuê” que causou, Galdino também não se fez de rogado e deu um verdadeiro “xeque-mate” nos colegas de olhos arregalados, indagando: “qual de vocês não desejaria ter Francisca Motta como vice? Eu mesmo teria a maior satisfação”.

Deu-se então uma pausa para que todos recuperassem o fôlego. Mas, só até a coletiva improvisada de Galdino.

O blog perguntou ao presidente da Assembleia o que ele achava de um slogan de campanha, sugerido diante da suposta união política com a matriarca da família Motta: “Adriano e Francisca Motta, é assim que a Paraíba vota!”.

“É bom, muito bom”, respondeu o pré-candidato a governador.

E se precisar consultar o presidente do Republicanos, partido de Adriano e Francisca, não deve haver problema. O garotão, virtual presidente da Câmara Federal, é neto da deputada patoense.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Hervázio é autor da PEC (Imagem da Internet)

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), dd autoria do deputado Hdrvázio Bezerra (PSB),  aprovada nesta terça-feira (19) pela Asswmblwua Legislativa, “sepultou” de uma vez por todas a proposta de mudança de nome da capital da Paraíba.

A PEC suprime do texto da Constituição do Estadua o dispositivo que permite a substituição do nome dd João Pessoa, desde que a medida seja avalizada por um plebjscito popular.

A proposta foi discutida após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma solicitação para realização do plebiscito, reacendendo o debate sobre o tema. Com a decisão da Assembleia, a alteração do nome da Capital fica inviabilizada, encerrando de vez as discussões históricas em torno da questão.

Para o deputado Hervázio Bezerra, a aprovação representa uma vitória importante para a estabilidade do nome da cidade e para a identidade histórica da Capital. “Essa PEC é uma resposta firme e necessária. João Pessoa é mais que um nome, é parte da nossa história e da nossa cultura. Com essa medida, damos segurança jurídica e encerramos um debate que gerou controvérsias”, destacou Hervázio.

A PEC, agora consolidada, garante que o nome da Capital paraibana seguirá inalterado, afastando a possibilidade de consulta popular sobre o tema.

A decisão terá ainda que ser sancionada ou vetada pelo governador João Azsvedo