OPERAÇÃO MAMOM: Polícia Federal apreende R$ 420 mil em espécie numa mala e um cheque de R$ 350 mil na Paraíba

Uma ação da Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 420 mil em espécie, na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. A operação ‘Mamom’, que tem como objetivo combater compra de votos e­ financiamento ilegal de campanha eleitoral, cumpriu mandados de busca e apreensão no Sertão e Litoral do estado.

Em um dos 11 mandados, cumpridos nas cidades de João Pessoa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos, foram encontrados R$ 420 mil em espécie, dentro de uma mala, além de um cheque no valor de R$ 350 mil. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal à imprensa.

Segundo a PF, na atual fase a investigação visa coletar novos elementos de prova de autoria e materialidade dos fatos apurados, objetivando a responsabilização penal dos investigados.

Com Clickpb

ALPB comemora apoio do Governo do Estado à lei de proteção à mulher vítima de violência doméstica

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) celebra mais uma conquista significativa com a implantação do Programa “Rompa o Ciclo da Violência”, que visa assegurar direitos fundamentais às mulheres vítimas de violência. Nesta segunda-feira (16), o secretário estadual de Saúde, Arimatheus Reis, revelou que o governador João Azevedo dará seguimento ao projeto de Lei Nº, 3.212, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e da bancada feminina, que assegura que as mulheres tenham o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares do Estado com privacidade.

O programa “Rompa o Ciclo da Violência nasceu após uma campanha da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota. A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida.

A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação da bancada feminina da ALPB, do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da Casa, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

Em seguida, o presidente Adriano Galdino e a bancada feminina apresentou o projeto de Lei, que assegura às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência o direito de serem acolhidas e atendidas nas unidades hospitalares, da rede pública estadual e privada do Estado, em local e ambiente que garantam sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados pela paciente. O projeto foi aprovado, por unanimidade na ALPB, e aguarda ser sancionado pelo Executivo.

“Essa é uma medida fundamental para garantir que as mulheres se sintam protegidas e acolhidas no momento mais difícil de suas vidas. É nosso dever como representantes do povo criar condições para que elas possam buscar ajuda sem medo”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

SALAS LILÁS

Nesta segunda-feira, uma comitiva da ALPB se reuniu com o secretário de Saúde, Ari Reis, que garantiu que o projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo governador João Azevêdo. Os locais e ambientes de acolhimento exclusivos para mulheres vítimas de violência no hospitais, da rede pública e privada, terão a denominação de “Salas Lilás”. Os espaços irão garantir um atendimento exclusivo, humanizado e especializado às mulheres, além de promover a coleta de provas e exames periciais em ambiente reservado e adequado, preservando a dignidade da vítima.

O Programa “Rompa o Ciclo da Violência” é uma resposta à crescente demanda por proteção e assistência às mulheres vítimas de agressões. Com a implementação dessa política, a ALPB visa não apenas oferecer suporte imediato, mas também contribuir para a mudança cultural necessária para combater a violência de gênero.

A bancada feminina da ALPB tem se mostrado ativa na luta pelos direitos das mulheres e na promoção de políticas públicas que garantam segurança e dignidade. O apoio do Governo Estadual é crucial para a efetivação dessas medidas, e a expectativa é que em breve as unidades hospitalares estejam preparadas para atender às necessidades específicas das vítimas.

A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso em trabalhar pela proteção das mulheres paraibanas e convida toda a sociedade a se unir nessa luta contra a violência.

Com ALPB

Deputado reúne entidades e presta contas dos R$ 4,7 milhões em emendas destinadas ao terceiro setor

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) realizou, nesta segunda-feira (16) um café da manhã com representantes das entidades do terceiro setor em Campina Grande, e destacou o compromisso em renovar a parceria para o próximo ano. O deputado destinou R$ 640 mil em 2024 para as instituições do município. Nos últimos quatro anos foram R$ 4,7 milhões ara estas entidades.

Para o Hospital da Fap, Tovar destinou R$ 200 mil; já para o Instituto dos Cegos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae CG) e Casa do Menino, o deputado encaminhou R$ 55 mil para cada. O valor de R$ 50 mil foi enviado para a ‘Casa da Lili’ e o Instituto São Vicente de Paulo e Instituto Brenda Pinheiro receberam cada um, R$ 40 mil. O Centro de Recuperação ‘O Resgate’ e o Grupo de Apoio à Vida (Gav) foram beneficiados com R$ 37,5 mil.

Desde quando foram instituídas as emendas parlamentares na Assembleia, Tovar atua para garantir apoio ao terceiro setor. Nos últimos quatro anos, o valor empenhado chega a R$ 4,7 milhões. “O terceiro setor desempenha um papel fundamental na promoção de políticas públicas e na garantia de direitos. Vamos continuar dando às entidades capacidade para atuar em prol da população”, apontou.

Com Assessoria

Presidente do TCE reúne profissionais de imprensa em mais uma edição do “Café com Dados”

Nominando Diniz preside TCE-PB (Imagem Divulgação)



O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, reúne, nesta terça-feira (17), às 8h30, no hall do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE,  profissionais de imprensa para a 4º edição do programa “Café com Dados”.

Neste encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação (Ascom), será apresentado um balanço das ações realizadas durante a gestão, além de destacar as inovações nas ferramentas tecnológicas utilizadas para acompanhamento, controle social e fiscalização.

Contamos com sua presença!

SERVIÇO:


EVENTO:
 4ª edição “Café com Dados”
DATA: 17/12
HORA: 8h30
PÚBLICO ALVO: Profissionais da imprensa paraibana
LOCAL: Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB

Com Ascom TCE-PB

Cícero e Léo são diplomados e garantem manter celeridade nos trabalhos da gestão

Reeleitos em outubro, Cícero Lucena e Leo Bezerra receberam, na tarde desta segunda-feira (16), os diplomas da Justiça Eleitoral para assumirem os cargos de prefeito e vice-prefeito de João Pessoa no mandato de 2025-2028. Falando em nome dos diplomados – incluindo vereadores eleitos e suplentes -, Cícero Lucena fez um discurso emocionado, momento em que agradeceu a todo povo da Capital, à família, aos legisladores municipais, estaduais e federais e ao governador João Azevêdo. A diplomação dos candidatos eleitos em João Pessoa foi realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.

“Eu fui eleito com quase 260 mil votos, mas hoje eu sou prefeito de todos os pessoenses. Essa solenidade de diplomação marca o início de mais um ciclo de cuidar da nossa querida João Pessoa ao lado do nosso vice-prefeito, Leo Bezerra, que João Pessoa tem esse privilégio de ter dois prefeitos. Esta é uma oportunidade não apenas de celebrar a confiança depositada por esta cidade que tanto amamos, mas também de reafirmar o compromisso de trabalhar incessantemente pelo bem-estar de cada cidadão. Agradeço a Deus, minha família, que sempre esteve ao meu lado, ao governador João Azevêdo, as parcerias, aos deputados estaduais, federais, os vereadores, senadores, que têm nos apoiado também em Brasília. A cada uma e a cada um auxiliar dessa nossa gestão, a Câmara Municipal de João Pessoa, sem vocês nós não poderíamos ter avançado tanto quanto nós avançamos; a Justiça Eleitoral e a cada cidadão e cidadã que garantiu que a democracia fosse exercida de maneira livre e independente”, celebrou.

Cícero Lucena garantiu que continuará trabalhando em ritmo acelerado para manter João Pessoa uma cidade desenvolvida e com qualidade de vida para seus moradores. “Trabalhamos diuturnamente para transformar os desafios em oportunidade, compreendendo o momento importante que essa cidade está vivendo, de crescimento, de desenvolvimento, de parceria e de confiança num futuro melhor. Continuarei a dedicar toda a minha energia para fazer dessa cidade um lugar cada vez mais humano, justo, solidário e inclusivo. Agradeço a Deus por renovar todo dia a minha vontade de ser feliz em fazer o bem ao próximo. E ao agradecer a Deus, agradeço a todos que também nos ajudam, nos conduzem para fazer com que essa cidade possa, cada vez mais, ser reconhecida pela sua qualidade de vida, porque a nossa missão é fazer essa cidade boa para quem mora, porque com certeza também será para quem nos visita. Acredito na força do trabalho, nas ações do bem, na força da verdade, para que João Pessoa possa avançar cada vez mais. Agradecendo a Deus e encerrando, eu peço permissão a cada uma, a cada um de vocês, para oferecer essa vitória à Lauremília”, concluiu.

O vice-prefeito Leo Bezerra também reforçou em fala à imprensa o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente pela cidade e pelos pessoenses. “Minha perspectiva é de muito trabalho. Agradecer a Deus pela oportunidade de, além de estar vivo, de ter nos consagrado vice-prefeito da cidade de João Pessoa ao lado do prefeito Cícero, com a força do povo dessa capital que nós tanto amamos. E a dedicação é enorme, a dedicação que eu tenho de 24 horas praticamente, estar a serviço da população, fazendo bem a população e aqueles que acreditam, àqueles que votaram em Cícero e os que não votaram. O nosso maior desafio é continuar na mesma pegada, com ações, com obras, com entrega para a população”, ressaltou.

No total, 73 pessoas foram diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, além do prefeito Cícero Lucena Filho e do vice-prefeito Leo Bezerra. Eles obtiveram 258.727 votos, o que representou 63,91% dos votos válidos no segundo turno das eleições municipais desse ano.

A solenidade de diplomação foi conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda, também estava na cerimônia.

A reinvestidura de Cícero Lucena no cargo de prefeito da Capital paraibana o conduz ao exercício do quarto mandato como chefe do executivo municipal. Ele foi eleito, pela primeira vez, em 1996, sendo reeleito em 2000. Em 2020, voltou a concorrer à prefeitura, saindo vitorioso e se reelegendo este ano.

Formalidade – A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que é condição para a posse em 2025.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito (a) pelo povo e está apto (a) a tomar posse no cargo. Durante a cerimônia, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, salientou que o prefeito e o vice-prefeito diplomados têm o respeito de todos. “O senhor é prefeito dos que lhe escolheram como gestor e dos que entenderam que outra proposta seria aquela da sua escolha. Passado o processo eleitoral, o senhor tem o respeito, tem a expectativa de uma cidade em desenvolvimento e na tranquilidade de cada mulher, de cada homem que espera uma cidade em progresso, uma cidade com tranquilidade, uma cidade alvissareira, nas vossas mãos. Que Nossa Senhora das Neves, protetora da nossa cidade, nossa padroeira, proteja os passos, proteja a vossa administração”, discursou.

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 64ª Zona Eleitoral, lembrou que a diplomação é o último ato do processo eleitoral de 2024. “Este momento simboliza o pleno exercício da cidadania e a força de nossas instituições. As eleições, que ora concluímos, foram realizadas com segurança, transparência e respeito às normas eleitorais, confirmando a rigidez de nosso sistema eleitoral, um patrimônio de toda a sociedade, que devemos preservar com orgulho”, enfatizou.

Texto e fotos: Assessoriia

Oposição entra com AIJE contra prefeito eleito de Santa Luzia

A oposição em Santa Luzia protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusando o candidato eleito Henry Lira e seu vice, Flávio Marinho, de abuso de poder político, econômico, autoridade e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024. A ação também implica o atual prefeito, Zezé de Santa Luzia, por supostamente utilizar a máquina pública para favorecer a campanha do seu sucessor.

Premiações e distribuição de brindes

Entre as denúncias, destaca-se a utilização de recursos públicos para premiações culturais, esportivas e outros eventos, totalizando R$ 16.799,78. Esses valores foram destinados à compra de bens que serviram para premiar competidores de campeonatos esportivos e distribuir brindes, incluindo os destinados ao Dia Internacional da Mulher.

Programas sociais irregulares

Outro ponto abordado na ação refere-se à execução de programas sociais apelidados de “Sopão I” e “Sopão II”, que não possuem respaldo legal, configurando, segundo a oposição, conduta vedada em ano eleitoral. A denúncia aponta um aumento significativo nos gastos desses programas em relação ao ano anterior, com um incremento de 251% em 2024, chegando ao montante de R$ 506.358,06. Em comparação, o valor investido em 2023 foi muito menor, o que, segundo os opositores, evidencia o caráter eleitoreiro das ações.

Aumento de gastos com medicamentos

A AIJE também revela um aumento expressivo nas despesas com medicamentos fornecidos por um único fornecedor. O valor gasto passou de R$ 561.672,03 em 2023 para R$ 1.028.665,09 em 2024, quase dobrando.

Contratações em massa no ano eleitoral

Outro dado levantado foi a contratação de 159 servidores temporários por suposto “excepcional interesse público” até julho de 2024. A oposição sustenta que as contratações foram realizadas sem justificativa adequada, configurando abuso de poder para angariar votos.

Troca de apoio por contratos

A denúncia ainda aponta que diversas pessoas que declararam apoio a Henry Lira nas redes sociais foram posteriormente contratadas ou firmaram contratos com a prefeitura, sugerindo que esses vínculos seriam uma forma de “recompensa” por apoio político.

Pedido de inelegibilidade

Diante das denúncias, a AIJE solicita a inelegibilidade de Henry Lira e Flávio Marinho, além de possíveis sanções contra o prefeito Zezé de Santa Luzia. Caso as acusações sejam comprovadas, poderá sCer anulada a eleição da chapa eleita.

Clique aqui para ver o documento da AIJE

Com Diogo Mariz

Caminhão com carga de combustível tomba e explode na serra de Santa Luzia

As imagens registradas no local do acidente mostram o caminhão pegando fogo e uma fumaça muito se espalhou rapidamente. A fumaça dificulta a visibilidade dos condutores e impede o trânsito na área.

Imagens mostram uma fumaça escura no local
Foto: Reprodução

Corpo de Bombeiros já foi acionado para apagar as chamas. Até o momento não se tem informações sobre vítimas fatais.

Também não se sabe se foi o caminhão que explodiu ou se foi o combustível que provocou o início do incêndio.

Com Clickpb

Prefeitos paraibanos podem ter acesso ao Manual de Transição no TCE

Instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos 2025-2028

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou no seu site (https://tce.pb.gov.br/)  o Manual de Transição Municipal, fruto do trabalho coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República.

O MPO, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), apresenta os passos iniciais que os prefeitos e prefeitas em final de mandato e aqueles recém-eleitos devem dar logo após a divulgação dos resultados das eleições. São passos importantes para garantir uma transição segura e transparente, e que gere benefícios para toda a sociedade.

O objetivo do Governo Federal é fornecer aos novos gestores municipais, eleitos em 2024, um roteiro básico para conduzir o levantamento de informações, o processamento dos dados e facilitar a tomada de decisão ainda na fase de transição até a posse, abordando aspectos como a montagem da equipe de governo, a criação ou extinção de cargos, a criação ou extinção de secretarias e órgãos municipais, a extinção ou lançamentos de programas, entre outros aspectos, poderão ter sua definição a partir da coleta desses dados.

A boa condução da transição de mandatos garante a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e uma maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos

Parte 1: Clique aqui para acessar o Manual de Transição Municipal

Parte 2: https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/links-saiba-mais/manual_de_transicao_parte2.pdf

Com Ascom/TCE-PB

Casos de dengue no Brasil aumentam 400% em relação a 2023

Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche.

No início de 2024 foi realizada uma pesquisa inédita divulgada pela Genial/Quaest, que mostrou que 4 em cada 10 brasileiros achavam que o governo federal não estava fazendo o possível para combater a dengue. O levantamento foi realizado entre 25 e 27 de fevereiro, baseado em 2 mil entrevistas.

O estudo apontou que 40% não estavam satisfeitos com o desempenho do governo no controle da epidemia. Já  55% avaliavam que administração estava fazendo o possível para combater a crise sanitária. O restante não soube responder ou não respondeu.

Na avaliação do infectologista Julival Ribeiro, em 2024 faltaram campanhas de conscientização pelo governo para prevenir um aumento expressivo do número de casos. Para o especialista, as campanhas de conscientização têm papel importante para mostrar as medidas de prevenção para a sociedade e conter o avanço da doença.

“Acho que faltaram, sobretudo, um esforço coletivo para que não chegássemos a tantos casos de dengue aqui no Brasil. Acho que serve de lição para todos nós”, completa o infectologista.

Julival enfatiza que a melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti com ações do tipo: eliminar água parada, que pode se tornar em criadouro, por exemplo, em vasos de plantas e pneus. “É muito importante se ter por parte de toda a sociedade que cada um de nós somos responsáveis para adotar essas medidas para prevenir a dengue”, pontua.

Em setembro de 2024 o Ministério da Saúde (MS) lançou um plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. De acordo com a pasta, o documento é baseado em evidências científicas atualizadas e novas tecnologias representando um pacto nacional para enfrentar tais doenças.

Segundo a pasta, desde 2023 o MS está “em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle”.

O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, o que representa um aumento de 50% em relação ao período anterior.

Com PB Agora

OPERAÇÃO SMURFING: Polícia Civil cumpre mandados contra acusados de assaltos e golpes por PIX na Paraíba

Presos estão sendo encaminhados à Central de Polícia, na Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa. (Foto: Walla Santos)

 

Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (16) na Paraíba. Como observou o ClickPB, a operação ‘Smurfing’ está sendo desenvolvida pela Polícia Civil e investiga uma organização criminosa que realizava assaltos e golpes por meio de piix.

A investigação aponta que foi identificado um prejuízo de ao menos R$ 500 mil. Até o momento cinco pessoas já foram detidas durante a operação, que cumpre mandados em João Pessoa (dois mandados), Guarabira e outros municípios.

Entre os crimes investigados estão: roubo, extorsão, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Com Clickpb