João Azevêdo anuncia reajuste linear para servidores acima da inflação, ampliação do auxílio alimentação e novos benefícios com impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pessoal

Imagem Reprodução

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), reajustes salariais para os servidores das administrações diretas e indiretas do estado que representam um impacto financeiro de R$ 1.341.586.747,96 na folha de pagamento do Estado em 2025.

O aumento na remuneração inclui o reajuste do salário mínimo; o reajuste salarial linear de 5% para os servidores efetivos e comissionados das administrações diretas e indiretas; implantação do auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 para mais 40.596 funcionários; pagamento do piso do Magistério e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria; incorporação de 20% da bolsa desempenho das Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros; incorporação de 5% da bolsa do Fisco, equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa e reajuste dos auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O reajuste de 7,73%  do salário mínimo, que subirá para R$ 1.518,00 irá contemplar 18.125 servidores do Estado. Além disso, a implantação do auxílio alimentação para mais 40.596 servidores no valor de R$ 600,00 representa uma elevação da remuneração de 39,5% para quem ganha um salário mínimo; 20% para quem ganha dois salários mínimos; 13% para quem recebe três salários mínimos; e 10% para quem ganha quatro salários mínimos.

O reajuste salarial linear de 5% irá contemplar todos os servidores efetivos e comissionados das administrações direta e indireta, representando um aumento acima da inflação, que ficou em 4,83% no ano passado.

Para o Magistério, o governador João Azevêdo autorizou o pagamento do piso nacional de 6,27%, além do reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino será de R$ 6.042,70 para 30 horas/semanais, podendo chegar a R$ 12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do Magistério, bolsas desempenho e auxílio alimentação. Ele também  assegurou a incorporação de 20% da bolsa desempenho a partir do mês de junho.

Além disso, o gestor assegurou o reajuste de 22,11% para os professores prestadores de serviço, sendo 6,27% referente ao pagamento do piso nacional e 15% de reajuste, com o compromisso de equiparação ao salário dos servidores efetivos até 2026. Os professores ainda recebem hoje o pagamento referente aos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

Os reajustes salariais já serão pagos a partir da folha de janeiro.

Com Secom

Vice-prefeita renuncia ao cargo com menos de um mês de mandato exercido

cristina lacerda, vice-prefeita, itatubaVice-prefeita de Itatuba, Cristina Lacerda – Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A vice-prefeita de Itatuba, Cristina Lacerda, renunciou ao cargo. Em nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Drª Cristina, como é conhecida, relatou se sentir excluída das decisões na gestão municipal.

Cristina Lacerda não ficou nem um mês completo no cargo para o qual foi empossada no dia 1º de janeiro deste ano, após ela e o prefeito Josmar Lacerda (MDB) serem eleitos em outubro de 2024 com 51% dos votos.

“Desde o início dessa caminhada, fui eleita pela população como representante de uma proposta de gestão participativa. No entanto, em nenhum momento fui consultada para decisões cruciais que impactam diretamente o futuro da nossa cidade, como a escolha de secretários e demais membros da administração”, diz um trecho da nota da vice-prefeita.

Confira a nota na íntegra

Nota de Renúncia à Candidatura de Vice-Prefeita de Itatuba

É com tristeza, mas também com a certeza de estar honrando meus princípios e o compromisso com a verdade, que anuncio minha renúncia à candidatura de vice-prefeita de Itatuba.

Aceitei esse desafio movida pelo desejo de construir, junto com cada cidadão, uma cidade que priorizasse a participação popular e o diálogo transparente. Sempre acreditei que uma gestão comprometida com o povo deve refletir a vontade coletiva, e não apenas interesses isolados. Infelizmente, percebo que esse ideal não está sendo seguido. Estou saindo, devido a falta de abertura nessa gestão, e de forma alguma, aceitaria receber um salário de R$ 10 mil reais, sem condições e espaço para trabalhar em prol do município.

Desde o início dessa caminhada, fui eleita pela população como representante de uma proposta de gestão participativa. No entanto, em nenhum momento fui consultada para decisões cruciais que impactam diretamente o futuro da nossa cidade, como a escolha de secretários e demais membros da administração. Essa exclusão revela uma falta de alinhamento com os valores que defendi e com o compromisso assumido junto à população.

Dessa forma, por respeito ao povo de Itatuba, que depositou em mim sua confiança, e por não poder compactuar com uma condução de gestão que não preza pela colaboração e transparência, decido me retirar desta candidatura. Entrei nessa jornada pelo povo, e é por ele que renuncio.

Agradeço imensamente o apoio e a confiança de todos que estiveram ao meu lado. Continuarei firme em meu propósito de cuidado com a saúde das mulheres, fazendo o trabalho que sempre fiz.

Dra. Cristina Lacerda

 

Com clickpb

Cícero anuncia aumento de 7,5% e consolida magistério de João Pessoa como mais bem pago das capitais nordestinas

Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa

 

O salário do magistério na Rede Municipal de João Pessoa se consolida como o maior entre as capitais do Nordeste, com o reajuste de 7,5% anunciado nesta segunda-feira (20) pelo prefeito Cícero Lucena.

O valor, que já passar a valer a partir deste mês de janeiro, está acima do acréscimo dado ao piso nacional – de 6,27% – e foi celebrado durante encontro do gestor com representantes da categoria e o vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

“Começamos a semana recebendo o Sindicato dos Professores da Rede Municipal, onde discutimos o reajuste conforme o piso, onde o nacional foi de 6,27.

Mas, em um reconhecimento, esforço e com a garantia dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nós estamos dando um reajuste para os nossos professores de 7,5%, para que juntos possamos, cada vez mais, fazer a educação que o povo de João Pessoa merece”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa
Cícero Lucena anuncia reajuste de 7,5% para professores da Rede Municipal de João Pessoa

Reconhecimento – A secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, informou que o reajuste contempla os professores efetivos, prestadores de serviço, aposentados, especialistas e diretores.

“Toda uma cadeia de entendimento para que o professor não perca o poder de compra. Então, além disso, a gente olha para trás e vê que todos os anos que o prefeito, a frente da Prefeitura, teve esse reconhecimento, deu o piso do magistério um pouquinho a mais, quando totaliza 65% de aumento já nesses quatro anos, a gente vai começar novamente, começamos bem, dando mais de 1% a mais do que é prometido pelo piso”, detalhou a secretária.

Avanço na gestão de Cícero Lucena

O reajuste foi muito comemorado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel Assis, que reconheceu um ganhou real do reajuste e disse que o valor representa um avanço para a categoria.

Ele ainda adiantou que, na mesa de negociação, o prefeito Cícero Lucena atendeu outras reivindicações dos trabalhadores e encaminhou acerto em relação aos demais profissionais da educação, cuja data base é no mês de julho.

“Está sendo elaborado um plano de cargos e carreira dos profissionais e é um avanço essa negociação que foi feita com o prefeito Cícero Lucena, como sempre tem sido feito. O aumento é para os professores, para os especialistas, para os aposentados, que irão receber bem mais do que o piso”, celebrou.

Com clickpb/Mônica Melo

TJPB elege mais dois desembargadores nesta segunda-feira.

Imagem ilustrativa – (Foto: Tribunal de Justiça da Paraíba)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de1 antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

Morre em João Pessoa ex-deputado Evaldo Gonçalves e ALPB emite nota de pesar

Ex-deputado Evaldo Gonçalves – Foto: Divulgação

 

Morreu em João Pessoa, neste sábado (18), o ex-deputado federal Evaldo Gonçalves de Queiroz. Ele tinha 91 anos e as informações iniciais são de que faleceu vítima de insuficiência respiratória. Evaldo Gonçalves se destacou na política da Paraíba, mas também como advogado e escritor e ocupou cadeira na Academia Paraibana de Letras.

Evaldo Gonçalves era natural de São João do Cariri, mas foi em Campina Grande que se elegeu como vereador, de 1957 até 1963, e chegou a ser promotor público de Campina e também de Pocinhos. Foi secretário estadual de Administração e chefe da Casa Civil durante a gestão de Ernani Sátiro e também secretário do Trabalho e Ação Social no governo de José Maranhão.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), conquistou três mandatos. Em seguida, foi eleito deputado federal, sendo membro de diversas comissões.

Disputou em 1994 o cargo de vice-governador na chapa de Lúcia Braga, que ficou em segundo lugar no pleito.

O governador João Azevêdo manifestou pesar pelo falecimento de Evaldo Gonçalves de Queiroz. “Nesse momento de tristeza, o governador João Azevêdo expressa sua solidariedade e condolências aos familiares e amigos”, diz a nota do Governo do Estado.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, também lamentou a morte do ex-deputado. “A Paraíba perde um homem público singular e que sempre honrou os cargos que assumiu”, resumiu Bruno, lembrando que Evaldo chegou a assumir, em sua trajetória, a Secretaria de Educação de Campina Grande.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre o velório e sepultamento.

ALPB EMITE NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, neste sábado (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Evaldo Gonçalves. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Casa de Epitácio Pessoa. Evaldo Gonçalves tinha 91 anos e estava hospitalizado em um hospital particular de João Pessoa. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Trajetória – Evaldo Gonçalves, nascido em 15 de junho de 1933, em São João do Cariri, Paraíba, destacou-se como um político influente e um prolífico membro da Academia Paraibana de Letras. Filho de José Gonçalves de Queirós e Felismina Maria de Queirós, Evaldo construiu uma sólida trajetória acadêmica, graduando-se simultaneamente em Direito pela UFPB e em Filosofia, História e Geografia pela UPE entre 1954 e 1958. Durante esse período, já se destacava no cenário público, assumindo o cargo de secretário municipal de educação em Campina Grande e se filiando ao Partido Social Progressista (PSP), o que lhe garantiu a eleição como vereador.

A carreira de Evaldo Gonçalves foi marcada por uma ascensão constante na política e na administração pública. Em 1960, tornou-se consultor jurídico do Serviço Nacional de Assistência aos Municípios (Senam) e, no ano seguinte, assumiu como promotor público em Campina Grande e Pocinhos. Ele também teve papel crucial no governo de Ernâni Sátiro, onde ocupou o cargo de secretário estadual de Administração e, posteriormente, chefe da Casa Civil.

Eleito deputado estadual em 1974, destacou-se como presidente da Assembleia Legislativa (1979-80 e 1985-86), contribuindo significativamente para a política paraibana até sua eleição como deputado federal pelo PFL, participando ativamente da constituinte. Além de sua trajetória política, Evaldo publicou diversas obras literárias, como “Convivência e Participação” e “A hora é esta! O Nordeste não pode mais esperar”, que refletem sua visão política e seu compromisso com a cultura e o desenvolvimento do Nordeste.

 

 

Homem mete tubo no ânus e recorre ao Hospital de Trauma para retirar objeto

Caso foi registrado no Hospital de Trauma de João Pessoa. (foto: divulgação/Ascom Trauma) idoso, joão pessoa, ânus Hospital de Trauma de João Pessoa – Foto: Divulgação/Ascom Trauma JP

 

Um homem colocou um tubo de doces no ânus em João Pessoa e teve que pedir socorro no Hospital de Trauma para retirar o objeto. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) e é o segundo registrado na semana de objetos presos na cavidade anal.

Sentindo dores, o homem de 30 anos buscou ajuda médica no Hospital de Trauma na manhã de hoje.

Na terça-feira (14), um homem de 68 anos procurou o hospital e estava com um pênis de borracha de quase um metro preso no ânus. Ele teve que ser submetido a cirurgia para a retirada do objeto.

Clmo clickpb/Lucas Isidro

 

Prazo de entrega dos balancetes de dezembro acaba dia 31, alerta TCE da Paraíba

Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os balancetes mensais, referentes ao mês de dezembro de 2024, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao todo, 458 unidades gestoras estão obrigadas a cumprir essa solicitação, incluindo 223 prefeituras, 223 câmaras e 12 consórcios municipais. O prazo final para a entrega das informações contábeis é às 23h59 do próximo dia 31, seguindo a norma que estabelece a apresentação dos dados até o último dia útil do mês subsequente ao período de referência.

Os balancetes mensais devem incluir demonstrativos financeiros e a documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, além do registro de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviados em formato eletrônico. Essa responsabilidade recai sobre os atuais gestores municipais.

O TCE-PB alerta que o não cumprimento dessa obrigação poderá resultar na aplicação de multas e na suspensão do recebimento de transferências voluntárias tanto do Estado quanto da União. O órgão reitera a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando garantir eficiência e integridade na administração municipal.

Execução Orçamentária – O prazo para o envio das informações ao sistema SAGRES CAPTURA, referente ao período de 1 a 17 de janeiro de 2025, foi prorrogado até o dia 20 de janeiro de 2025, sem a aplicação de penalidades. O objetivo do envio dessas informações financeiras e orçamentárias é aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025.

Com Ascom/TCE-PB

Nova denúncia do Gaeco sobre desvios no Padre Zé cita dois secretários de João Azevedo

 

padre zé ministério (foto: reprodução)

 

Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu uma nova denúncia à Justiça sobre o caso de desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé durante a gestão do Padre Egídio de Carvalho. A nova denúncia apresentada nesta sexta-feira (17) foi feita contra o Padre Egídio e os secretários do Estado da Paraíba Pollyanna e Tibério Limeira. Outras 13 pessoas também são alvos desta denúncia feita pelo Gaeco.

De acordo com o documento, que o ClickPB teve acesso, Pollyanna e Tibério aparecem na condição de investigados por supostas irregularidades no programa Prato Cheio. A denúncia aponta que as irregularidades aconteceram na Secretaria de Desenvolvimento Humano, tendo iniciado na gestão de Tibério e continuado com Pollyanna. Atualmente Tibério ocupa o cargo de secretário de Administração no Governo da Paraíba.

No documento constam anotações feitas por Amanda Dantas, que integrava a direção do Hospital Padre Zé, apontando quantias no valor de R$ 50 mil destinadas ao secretário Tibério Limeira. Quando Pollyanna foi nomeada para chefiar a Secretaria de Desenvolvimento Humano o esquema de envio de quantias em dinheiro teria continuado. Para Pollyanna foi detectado envio de R$ 70 mil.

As mensagens detalhando o envio do dinheiro foram registradas em aplicativos de conversa nos telefones celulares dos investigados na Operação Indignus.

As investigações de desvios de recursos públicos e privados com indícios de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito no Hospital Padre Zé continuam e devem ter novos desdobramentos. O caso veio à tona em outubro de 2023 após o desaparecimento de iPhones que foram doados e deveriam ter sido leiloados.

Denunciados

Além do padre Egídio, Pollyanna e Tibério, também constam na denúncia do Gaeco Jannyne Dantas Miranda e Silva, Amanda Duarte Silva Dantas, Andrea Ribeiro Wanderley, Iurikel Souza Marques de Aguiar, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Junior, Mariana Ines de Lucena Mamede, Maria Cassilva da Silva, José Lucena da Silva, João Ferreira de Oliveira Neto, Fillype Augusto Lima Bezerril e João Diogenes de Andrade Holanda.

O que dizem os denunciados

Em nota enviada ao ClickPB, Pollyanna afirmou que não teve acesso à denúncia e desconhece os fatos. A secretária se colocou a disposição do MPPB para esclarecimentos.

Confira nota da secretária Pollyanna Werton na íntegra

A secretária Pollyanna Werton se pronunciou por meio de sua assessoria informando que, até o presente momento, não teve acesso à denúncia ventilada pela imprensa, desconhecendo o conteúdo e os supostos fatos narrados na matéria.

Ressalta-se que a conduta da Secretária Pollyanna Werton sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública. Caso se confirme a existência de tal denúncia, será comprovada a ausência de participação da secretária em qualquer suposto ilícito.

Mais uma vez, colocamo-nos à disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle para contribuir com o esclarecimento dos fatos e a consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes.

Confira nota do secretário Tibério Limeira:

NOTA PÚBLICA

Venho a público esclarecer que a denúncia contra mim apresentada está montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal, podendo ter sido produzidos por qualquer pessoa e em qualquer tempo, com objetivos de imputar a alguém um ilícito.

Durante todo o processo, coloquei-me à disposição do Ministério Público, inclusive formalizando pedido para colaborar com o esclarecimento dos fatos, mas, lamentavelmente, nunca fui chamado.

Mantenho minha tranquilidade e confiança de que a justiça prevalecerá, trazendo à luz a verdade e reafirmando minha trajetória pautada pela ética e pela responsabilidade pública.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2025.
Tibério Limeira

Com Clickpb

 

Ex-prefeito de Cabedelo é nomeado como secretário de Turismo de João Pessoa

Cicero VitorVictor Hugo (a esquerda) e Cíccero Lucena (a direita). (foto: reprodução/redes sociais)

 

O ex-prefeito de Cabedelo, Victor Hugo (Avante), foi nomeado como secretário de Turismo de João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, a portaria consta na edição da quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM) e é assinada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas).

Além da nomeação de Victor Hugo, a edição do DOM também traz a recondução da secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Ataíde Dias, e do superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso.

Já haviam sido reconduzidos aos cargos, Luis Ferreira Filho (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município), Ariosvaldo Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio (Finanças), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura), Socorro Gadelha (Habitação Social), Rubens Falcão (Infraestrutura) e Caroline Agra (superintendente do IPM-JP).

com clickpb

Ministro do STF rejeita recurso e confirma eleição de Dinho para presidente da CMJP

Dinho Dowsley (Imagem Reprodução TV Câmara)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eleição do vereador Dinho como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O ministro rejeitou, nesta quinta-feira (16), ação movida pelo PDT de João Pessoa contra a eleição.

A eleição foi realizada no último dia 1º de janeiro e envolve a disputa dos vereadores João Almeida e Dinho Dowsley pelo cargo de presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. João Almeida questiona a eleição de Dinho apontando regras que impediriam a nova eleição do presidente da CMJP.

Como noticiou o ClickPB, Dinho teve a candidatura barrada pelo juiz Silvio José da Silva e, horas depois, a desembargadora Maria das Graças Moraes suspendeu a decisão em primeira instância, liberando a candidatura de Dinho.

Na decisão, a desembargadora disse não ter ficado comprovada a alteração intencional no Regimento Interno da Câmara para burlar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com Clickpb/Lucas Isidro