Presidente Adriano Galdino (Imagem reprodução Internet)

Na Paraíba, costuma-se dizer que as definições político-eleitorais se iniciam durante o período junino. Pelo menos no âmbito estadual, tem sido assim nos últimos anos.

Tanto que quando as coisas começam a “esquentar”, é comum o uso da expressão “a fogueira tá queimando em homenagem a São João”,  trecho de uma das músicas mais tocadas na famosa festa nordestina.

Neste ano pré-eleitoral, a coisa parece diferente. O governador João Azevedo (PSB) decrarou que se for mesmo candidato a senador, no ano que vem, o nome “provável” para encabeçar sua chapa é  Lucas Ribeiro (PP), atual vice-governador. Lucas assumiria o cargo de governador, com a saída de Joãó, e disputaria a reeleição.

A entrevista caiu como uma bomba na cabeça de outros pretensos candidatos à sucessão estadual do grupo governista, que apostavam em ddfinições de nomes somente em 2026.. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), declarou que tem plenas condições de disputar as eleições do ano que vem e anunciou périplo pelo Estado, numa espécie de pré-campanha.

Reação mais forte partiu do presidente da Assembleia Legislativa. Primeiro governista a oficializar sua pré-candidatura à sucessão esfadual, Adriano Galdino (Repunlicanos) já se mostrava incomodado com declarações de auxiliares do governador, como Deusdete Queroga, que chegou a afirmar que João saindo para disputar o Senado a vaga de governador na chapa seria do PSB.

Galdino não só lamentou a antecipada “preferência” do atual governador, como também criticou a suposta indicação, sugerindo até que a atual gestão estaria chegando ao fim.

O líder do governo, Chico Mendes (PSB), ainda tentou apagar as “labaredas” afirmando que Galdino tem todo direito de disputar o Governo do Estado em 2026, mas o “fogaréu” já estava a todo vapor.

A Oposição, que não é besta, aproveitou o embalo para jogar mais lenha na fogueira e “flores” em Galdino, admitindo até apoiá-lo em 2026 em caso de rompimento com o governador.

Experiente, o deputado de Pocinhos ouviu calado os elogios e a proposta.

Adriano sabe que muita água ainda vai rolar por baixo dessa ponte.

MPPB (Imagem Reprodução da Internet)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas, a exoneração de dois sobrinhos que ocupam cargos comissionados na prefeitura. A recomendação foi assinada pelo promotor Alcides Leite de Amorim e divulgada nessa terça-feira (14), com base na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo na administração pública.

Segundo o MPPB, os sobrinhos do prefeito, Joaquim Pereira de Freitas Neto e Alicellen Farias de Freitas, ocupam os cargos de Assessor de Departamento e Gerente de Saúde Mental, respectivamente. A nomeação de ambos configura nepotismo, violando os princípios da moralidade e impessoalidade estabelecidos pela Constituição Federal.

Na recomendação, o promotor Alcides Amorim ressaltou que a manutenção de parentes em cargos públicos comissionados é uma afronta aos princípios que regem a administração pública e pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa. O prefeito Marcos Freitas tem 30 dias para cumprir a recomendação, exonerando os sobrinhos e informando ao MPPB as medidas adotadas.

Caso a recomendação não seja atendida, o prefeito pode enfrentar ações judiciais, incluindo uma possível denúncia por improbidade administrativa, que pode acarretar sanções como perda do mandato, multa e suspensão dos direitos políticos.

Com PB Agora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (16), o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), a Universidade Federal da Paraíba (por meio do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito), o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o TCE-PB, o colóquio terá uma programação intensa. O evento será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

Presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira (Imagem Reprodução da Internet)

A programação será voltada para a reflexão sobre os desafios e soluções no campo do direito relacionado aos museus e coleções de arte. De acordo com a curadoria do Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, o colóquio contará com a participação de renomados especialistas internacionais e nacionais na área de direito, patrimônio cultural e museus.

Programação do Evento – A programação será dividida em duas sessões, ambas realizadas no dia 16 de janeiro de 2025. A abertura do evento ocorrerá às 8h30,  com a presença do Embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e a conferência magna da Profa. Dra. Marie Cornu, do Institut des Sciences Sociales du Politique (CNRS/Université Paris Nanterre/ENS Paris-Saclay). Ela abordará as principais questões que envolvem os museus e o direito no contexto contemporâneo. A sessão também contará com os comentários e debates das professoras Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca (UFPB) e Dra. Giuliana Dias Vieira (UEPB/ESMA).

Após o almoço, às 13h30, o evento retoma com a segunda sessão, dedicada ao tema das coleções de arte e os desafios jurídicos envolvidos. A conferência magna será proferida pela Profa. Dra. Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, seguida de debates com os professores Dr. José Ernesto Pimentel Filho (UFPB) e Dra. Clarita Maia (IDP e Senado Federal). A programação será finalizada com uma solenidade de encerramento às 17h, encerrando com debates acadêmicos.

Para o procurador-geral do Ministério Público, Marcílio Toscano Franca, o Colóquio visa promover uma reflexão profunda sobre o papel do direito na proteção do patrimônio cultural, considerando os desafios impostos pela globalização, o comércio de arte e os direitos das coleções. Também será um espaço para discutir soluções jurídicas inovadoras que possam fortalecer a preservação do patrimônio cultural e assegurar a sua acessibilidade ao público.

Além das conferências e debates, o evento contará com a sessão de lançamento de livros sobre direito dos museus e coleções de arte, contribuindo para o avanço do conhecimento e da produção acadêmica nesta área.

Inscrição – Interessados em participar do evento podem realizar inscrições no link

O evento será transmitido ao vivo: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Com Ascom/TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira anunciou novas diretrizes sobre o envio de informações financeiras e orçamentárias, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025.

Em um ato publicado no Diário Oficial, foi divulgada a Portaria nº 226, de 24 de outubro de 2024, que estabelece prazos diferenciados para o envio das informações relativas à execução orçamentária e financeira de 2024 e 2025. De acordo com o novo regulamento, as informações referentes ao período de 20 a 31 de dezembro de 2024 podem ser enviadas por meio do sistema SAGRES CAPTURA até o dia 13 de janeiro de 2025, sem a aplicação de multas.

Além disso, o prazo para o envio das informações relativas ao período de 1 a 17 de janeiro de 2025 foi estendido até o dia 20 de janeiro de 2025, também sem a incidência de multas.

Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE da Paraíba (Imagem Ascom TCE-PB)

A medida visa não só facilitar o processo de recadastramento e o incremento de dados nos balancetes, mas também promover uma maior uniformização de procedimentos, garantindo maior segurança tanto para os jurisdicionados quanto para a sociedade em geral. A mudança faz parte do esforço contínuo do Tribunal em melhorar suas atividades de fiscalização e tornar sua base de dados mais eficiente.

Com Ascom/TCE-PB

Durante o lançamento do Programa Paraíba 2025-2026, na manhã desta segunda-feira (13), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou como uma grande vitória o anúncio da requalificação de todo o trecho da rodovia que compreende a Serra de Teixeira.

Com investimentos na ordem de R$ 118.140.000,00, o governador confirmou que todo o trecho da PB-262, que interliga Patos, São José do Bonfim e Teixeira, será completamente requalificado, com o objetivo de acabar com o histórico centenário de acidentes e prejuízos econômicos na região.

A deputada estadual Francisca Motta afirmou que essa é a principal reivindicação de seu sexto mandato, fruto de uma luta travada nos últimos dois anos para sensibilizar o Governo e tornar esse anúncio possível.

“Foram dois anos persistindo, insistindo, trabalhando, realizando audiências no DER, indo à tribuna da Assembleia e participando, inclusive, de um movimento com prefeitos da região, conhecido como ‘O Grito da Serra’. Graças a esses esforços, projetos ambientais e de infraestrutura foram realizados para que o governador trouxesse essa grande alegria ao povo sertanejo e, de modo muito especial, ao nosso mandato”, agradeceu a deputada.

Centro de Convenções do Sertão, em Patos

A parlamentar também agradeceu ao governador, juntamente com o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) pelo anúncio da construção de um Centro de Convenções em Patos, que beneficiará toda a região metropolitana.

“Serão investidos mais de R$ 45 milhões na construção deste equipamento, que irá transformar o turismo de eventos no Sertão, alavancando o crescimento e o desenvolvimento econômico de toda a região”, destacou Francisca Motta.

O governador também anunciou investimentos significativos nas áreas de saneamento básico; a Casa da Mulher Brasileira e um Centro Socioeducativo de Internação na cidade.

Imaculada – Distrito Palmeira

Ao lado do prefeito de Imaculada, Dada Lustosa (PSD), a deputada Francisca Motta celebrou ainda, o anúncio da construção da PB-302, que ligará Imaculada ao Distrito Palmeira.

“Esse é um sonho antigo dos moradores do distrito Palmeira, cuja poeira e lama desafiavam diariamente a segurança, prejudicando a qualidade de vida e o acesso dos moradores aos serviços essenciais”, enfatizou a deputada.

Com Assessoria