Governo do Estado rescinde contrato de cessão do prédio do Paraiban que serviria de nova sede da Assembleia Legislativa

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Após polêmica, vai e vém e divergências, enfim o imbróglio envolvendo a mudança de sede da Assembleia Legislativa da Paraíba chegou a um desfecho.

Nesta quinta-feira (24), de forma consensual, Governo do Estado e Legislativo decidiram rescindir o contrato de cessão de uso do imóvel localizado na Epitácio Pessoa, onde funcionou o Paraiban, que serviria para abrigar as instalações do Poder Legislativo.

O ato de rescisão já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O documento dispõe que por força da rescisão a Assembleia Legislativa dá por terminado o termo de cessão de uso, não tendo mais a reclamar a qualquer título, em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste rescindido.

O termo de rescisão é assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.

Com isso, volta a estaca zero o projeto de transferência da sede da Assembleia Legislativa, que tanto polêmica causou nos últimos dias, sobretudo em razão de uma decisão do Tribunal de Contas barrando a licitação.

A mudança de sede era alvo de posicionamentos contrários até mesmo entre os governsitas.

No início dessa semana o presidente Adriano Galdino (PSB) anunciou que não mais trataria do assunto, e que deixaria a decisão sobre uma possível mudança de sede para o novo presidente da Casa, Gervásio Maia, que assume o comando do parlamento no próximo ano.

Com PBAgora

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