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A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma inspeção nas obras de reabilitação do Parque Solon de Lucena, na Capital. De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a inspeção foi motivada pela recusa do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, de detalhar informações sobre o andamento da obra, e teve o objetivo de transparecer para a sociedade de João Pessoa a veracidade do andamento das obras.
João Geraldo informou que o Parque Solon de Lucena além de se tratar de uma unidade protegida pelo patrimônio histórico, também é um dos ícones do patrimônio turístico da Capital, o que faz com que o Ministério Publico tenha interesse de que o Parque seja entregue à população o mais rápido possível.
Ainda para o promotor, se a prefeitura alega que há 75% da obra pronta, o restante poderá ser concluído dentro de um prazo menor do que o estipulado pela PMJP que deu o prazo até Junho deste ano.
“Se não se tem o que se esconder não se tem o que se obstaculizar. Foi dito pela prefeitura que a obra está com 75% de andamento, então nós aproveitamos e estamos verificando junto com os órgãos competentes todas as falhas que eventualmente na parte técnica competente a cada um seja identificadas, como rachaduras nos pisos, declínios que cederam entre outros para que isso não seja uma forma de torneira de dinheiro público tendo que consertar antes de inaugurar. A gente acha que deve ser inaugurado bem antes do que foi dito pela prefeitura e nesse pensar acho bom que a prefeitura faça o que puder pra inaugurar para que não haja nenhuma coincidência com o período eleitoral” pontuou.
João Geraldo disse que os órgãos fiscalizadores que estiveram presentes na inspeção, (Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep), Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e de Engenharia e Agronomia (Crea), terão 15 dias para encaminhar relatório técnico ao Ministério Público e que também foi concedido um prazo de 48 horas para a prefeitura encaminhar o cronograma atualizado da obra, destacando que negar requisição do MP é crime previsto na Lei da Ação Civil Pública.
“Tenho prazo para todos os órgãos técnicos me entregarem um relatório mostrando todas as evidências e dentro do que me apresentarem o Ministério Público vê se existe alguma possibilidade de se resolver de imediato ou há uma necessidade de intervenção judicial através de algum embargo ou medida de celeridade” declarou.
A pesar de se ater à inspeção na Lagoa, o promotor ainda falou sobre outras obras da capital paraibana que serviriam para melhorar entre outras coisas a mobilidade urbana e que não saíram do papel.
“Fica aqui mais um reclamo de que o BRT não passou de mais uma promessa, assim como o Porto do Capim, situações que iriam melhorar a mobilidade de João Pessoa, mas, vamos fixar aqui no Parque Solon de Lucena para uma agilização por parte da prefeitura para não tá se atrelando só ao final de junho por algum motivo de prego batido e ponta virada” disse.
Com PB Agora