Lucilene Meireles e Jô Vital

O prefeito Cícero Lucena participa, desde a quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, de um encontro do G20, fórum que reúne os principais países industrializados e emergentes para discutir, entre outros temas, a estabilidade econômica global e as mudanças climáticas. O evento segue até a próxima terça-feira (19).

Acompanhado pelo secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, o gestor está reunido com líderes e representantes de países para debater questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e políticas ambientais, entre eles, Maurício Guerra, diretor de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Esse debate do G20, com a participação dos Municípios, é uma demonstração de que cada vez mais se consolidam as ações através dos Municípios que é exatamente onde a população vive, onde a população mora, que encontra os problemas e busca as soluções. Eu fico muito feliz com essa conscientização internacional da importância dos Municípios na busca da solução dos problemas da sua população”, declarou o prefeito neste sábado (16).

Welison Silveira também ressaltou a relevância do evento. “É um momento de articulação e oportunidades intergovernamental diante de atores globais, em que a cidade de João Pessoa tem a oportunidade de apresentar a sua política de sustentabilidade, de conformidade climática, em que vários cenários do Plano de Ação Climática de João Pessoa são realçados e toda a sua política de conformidade climática”, disse.

O secretário afirmou que o prefeito Cícero Lucena é um líder político diante de outros atores, como o prefeito Eduardo Paes, ao lado da Frente Nacional dos Prefeitos e outras entidades a nível internacional. “Também é uma oportunidade de buscar financiamento climático para medidas de resiliência e mitigação ao combate ao aquecimento global. O papel dos Municípios é muito importante em relação à efetivação dessa política considerando que é onde as pessoas vivem, onde a realidade acontece”, acrescentou o secretário municipal do Meio Ambiente.

Cícero Lucena participa a convite da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, dentro da programação voltada para as cidades, com agendas oficiais e paralelas ao evento. O U20 (Urban 20 – iniciativa de diplomacia das cidades) reúne representantes das cidades dos estados-membros do G20 para formar uma posição comum e construir recomendações para a presidência do G20 e para os chefes de estado que aprimorem o papel das cidades como centros econômicos e políticos globais.

O encontro do G20 conta com a presença de representantes de diversas nações, que discutem estratégias globais para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e a promoção de um desenvolvimento sustentável que respeite as diversidades culturais e ambientais de cada região.

A participação dos representantes de João Pessoa no evento internacional reafirma o compromisso da gestão em buscar soluções efetivas para os desafios ambientais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.

G20 – O Grupo dos 20 (G20) é um fórum que reúne os principais países industrializados e emergentes para discutir sobre a estabilidade econômica global, dialogando sobre políticas nacionais e cooperação internacional com as instituições econômico-financeiras internacionais, tratando principalmente de temas como crescimento econômico, comércio internacional e regulamentação do mercado financeiro, mudanças climáticas, mercado de trabalho, tecnologia, refugiados.

Com Secom/JP

O governador em exercício Adriano Galdino visitou, na tarde desta sexta-feira (15), as obras de construção do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Luiz Coutinho, no município de Pocinhos. A perspectiva é de que o Hospital seja inaugurado no dia 10 de dezembro, data que marca o aniversário do Município.

A implantação do Hospital Regional de Pocinhos inclui um amplo projeto de infraestrutura, aquisição de equipamentos modernos e dimensionamento adequado de recursos humanos. O hospital passará a oferecer atendimento integral ao paciente da região, com uma maternidade equipada com Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. Além disso, contará com um centro cirúrgico preparado para realizar cirurgias de alta complexidade e serviços de medicina de emergência, cirurgia geral, pediatria e obstetrícia.

O investimento anual para a regionalização do Hospital de Pocinhos é de R$ 17,9 milhões. Já o custo mensal de manutenção da unidade de saúde será de R$ 3,5 milhões.

De acordo com o governador em exercício Adriano Galdino, a construção do Hospital Regional é a realização de um antigo pleito do povo de Pocinhos, que queria uma melhor saúde pública não só para o município, mas para toda a Região. “Este é um sonho do povo de Pocinhos e das cidades vizinhas, sempre atendidas por esse hospital, que agora se transforma em Hospital Regional. Este vai atender às cidades de Areal, Montadas, Puxinanã, uma parte de Esperança, Oliveiros, Algodão de Jandaíra, e até um pedaço de Campina Grande, ali próximo à Rodoviária Federal”, observou o governador em exercício, que é filho natural de Pocinhos.

Adriano agradeceu ao governador do Estado, João Azevêdo, pela sensibilidade em atender esse pleito que vai beneficiar toda a Região, bem como ao secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que também participou da visita. “Se Deus nos permitir, este será o maior presente que a cidade de Pocinhos e seu povo vai receber no dia do aniversário do Município, comemorado no dia 10 de dezembro”, reforçou o governador em exercício.

Já a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, também participou da visita às obras do Hospital Regional. Ela ressaltou que a construção é um sonho. Eliane observou que o governador em exercício Adriano Galdino ocupa pela segunda vez o cargo “e quem sabe, na terceira será de fato”, através do voto direto. “Deus é quem sabe do nosso destino. Mas é uma alegria muito grande ver esse menino que vendia, até então, confeito pelas ruas de Pocinhos, foi garçom no Clube da cidade e hoje retorna a sua terra como governador interino”, afirmou.

O secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, disse que todos os equipamentos destinados para aquela unidade de saúde são novos, adquiridos pela própria Secretaria da Saúde. “Esse hospital realmente nasce novo, reformado, pronto, climatizado, com rede de oxigênio. Aqui nós teremos Pronto Atendimento em Pediatria, em Clínica Médica, Enfermaria Pediátrica, Enfermaria Adulto e uma Ala Verde”, afirmou.

Arymateus disse, ainda, que essa é a primeira fase das obras do Hospital Regional de Pocinhos. Segundo ele, o objetivo é que, até o final do ano de 2025, seja instalado todo o complexo com mais as três salas de Centro Cirúrgico e a UTI Adulto.

Nominando Diniz preside TCE (Imagem Reprodução TCE/PB)

O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, no próximo dia 18 de novembro – no plenário Ministro João Agripino Filho, especialistas na temática indígena, para consolidar a Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas aos povos indígenas na Paraíba. Na oportunidade, os participantes, entre os quais, gestores de secretarias estaduais e órgãos federais, prefeitos, IPHAEP, IPHAN-PB, FUNAI, lideranças e representações indígenas Potiguaras e Tabajaras, poderão oferecer sugestões para a matriz, envolvendo patrimônio cultural, políticas públicas e setoriais.

Para isso, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, está encaminhando ofícios aos gestores e demais participantes, convidando-os para a apresentação em painel de referência, visando à validação da Matriz de Achados da Auditoria Operacional, que acontecerá das 8h30 às 12h00. A matéria que envolve a Matriz de Achados foi elaborada pelo GAOP/DIAFI e está sendo tratada no Processo TC N. 03867/2023, que tem como Relator o Conselheiro Arnóbio Viana.

As informações iniciais para a Matriz foram coletadas pela equipe de Auditoria, junto aos jurisdicionados, especialistas, lideranças e representações indígenas Potiguaras e Tabajaras, além de realizar inspeções in loco, por amostragem, em escolas estaduais indígenas e escolas das redes municipais de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto e Conde, como também em Unidades Básicas de Saúde Indígena do DSEI Potiguara e UBS sob a gestão dos municípios.

No convite aos participantes, o conselheiro Nominando Diniz reiterou a importância do evento, e pontuou para que o procedimento em apreço atinja a sua máxima amplitude, tendo por objetivo a aferição do desempenho do Poder Público no trato dos programas, processos e atividades administrativas voltados aos povos indígenas existentes na Paraíba.

Participantes – Foram convidados Especialistas na temática indígena, Gestores das Secretarias Estaduais de Cultura (SECULT), de Desenvolvimento Humano (SEDH), da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), da Educação (SEE), da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SEIRH), da Saúde (SES) e do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE).

Também os dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP); Gestores das Prefeituras Municipais de Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Mataraca, Conde e João Pessoa; Membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Refugiadas, Apátridas e Migrantes (Titular da SEDH-PB. Entre os gestores de órgãos federais estão incluídas a Coordenadoria Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI/CR João Pessoa), Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara) e Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-PB), além de Lideranças e Representações Indígenas.

Com Ascom/TCE-PB

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (13), no Plenário “Deputado José Mariz”, para discutir o Projeto de Lei n° 2.946/2024, de autoria do Exectivo, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025). O deputado Jutay Meneses, que preside a Comissão, conduziu os trabalhos.Na oportunidade, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, fez uma exposição do projeto.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

“Nós recuperamos a nossa capacidade de investimento, até por conta da gestão fiscal dos últimos anos do Governo do Estado. Vamos conseguir, de partida, destinar algo em torno de R$ 2,1 bilhões para investimentos públicos e também faremos a correção do duodécimo dos poderes e órgãos autônomos, tal como foi acordado na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada por esta Casa”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, as emendas parlamentares impositivas tiveram um acréscimo no seu percentual para 0,90% da receita corrente líquida do Estado, perfazendo um total em torno de R$ 168 milhões, o que equivale a R$ 4,6 milhões para cada parlamentar. Lembrando que no ano passado, o percentual era de 0,80%, com um montante e R$ 130 milhões.

O deputado Branco Mendes, relator da LOA, observou que a proposta da audiência pública foi de ouvir as reivindicações de todos os segmentos da sociedade e debater, de forma a chegar em dezembro com a peça orçamentária final montada e aprovada, para o ano de 2025. “Contamos aqui com representantes Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Associação dos Magistrados da Paraíba, Universidade Estatual da Paraíba, entre outros segmentos para que nós possamos ouvir as suas reivindicações e debater quais as necessidades destes poderes e entidades”, observou o relator.

O presidente da Comissão de Orçamento, Jutahy Meneses, explicou que a LOA está na fase de realização das audiências públicas, que marca um momento de diálogo com todas as partes interessadas na elaboração do orçamento. “Esse é o momento de diálogo com todos os servidores, os representantes de todas as categorias que estão aqui presentes, participando dessa audiência pública, cumprindo com o que diz o regimento da Casa”, ressaltou.

Também participaram das discussões os deputados George Morais, Dr. Romualdo e Luciano Cartaxo; e representantes de poderes e órgãos como o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de entidades civis como a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Associação dos Policiais Civis (ASPOL), Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Associação dos Docentes da UFPB (ADUEPB) e Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE), entre outras.

Com ALPB

Conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/PBAgora)

“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas da Paraíba detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. – É como o conselheiro Fernando Catão, explicou, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (12), a sétima Auditoria Coordenada realizada, simultaneamente, por 40 auditores e técnicos de contas públicas, desta vez, em 14 maternidades estaduais e seis municipais. Ao todo, elas respondem por 90% dos nascimentos em maternidades públicas paraibanas.

Mrecebeu a imprensa no Espaço Cidadania Digital, ambiente do TCE, por solicitação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, então em viagem institucional. Aos repórteres, o conselheiro Fernando Catão, que preside da 1ª Câmara do Tribunal, explicou que os problemas detectados nessas maternidades vão compor relatório para análise e posterior emissão de alertas aos gestores públicos, a fim de que possam ser corrigidos a bom tempo. O mesmo documento será entregue a cada relator das contas anuais de entes do Estado e dos Municípios para inserção nos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) do TCE, atinentes ao presente exercício.

“O fato é que há muito saímos da simples e exclusiva verificação contábil das receitas e despesas. Primamos, igualmente, pela boa qualidade dos serviços públicos. E, assim, tratamos de evitar os males antes que eles aconteçam”, disse o conselheiro Catão.

As seis auditorias simultâneas, ocorridas anteriormente, deram-se nas Unidades Básicas de Saúde, nas creches e nas escolas, duas em cada caso. Nesta terça-feira, houve fiscalizações a itens relacionados à infraestrutura, aos quadros de pessoal, ao descarte de resíduos hospitalares, aos serviços de saúde e atendimento às mães e seus bebês.

Os auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, ao verificarem a situação de cada unidade no momento da inspeção, também anotaram dados referentes a leitos de UTI (adulto e neonatal), disponibilidade de ambulâncias, identificação de ambientes, desobstrução de corredores, salas de acolhimento, existência, ou Ñ ǰnão, de geradores elétricos, janelas com proteção de telas, sistemas de detecção e combate a incêndios ňe saídas de emergência.

Ascom/TCE-PB