Por decisão monocrática do desembargador João Alves, O Tribunal de Justiça decretou nesta sexta-feira a ilegalidade da greve dos professores da rede ensino da Paraíba. No despacho, o desembargador determina a volta dos professores às salas de aula num prazo de 48 horas sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), além de corte de ponto e desconto em fiolha dos valores correspondentes em caso de descumprimento da decisão.
A direção do Sintep marcou reunião para este sábado para avaliar a decisão judicial que tomou como base a consideração de “função essencial” para o Estado o desempenho do trabalho dos professores e o fato de a greve deixar milhares de estudantes sem aulas.
Os professores estão em greve desde o dia 31 de março por melhorias salariais. A categoria reivindica reajuste de 13,01%, aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os trabalhadores da educação, gratificação dos diretores escolares, eleições em toda as escolas do estado, piso na integralidade e redução da carga horária para 30 horas semanais.
A Secretaria Estadual de Educação afirma o Governo do Estado concedeu reajuste de 19,79%, enquanto que a categoria, em nível nacional conseguiu apenas 13,01%.