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A vereadora da Capital, Eliza Virgínia (PP), defendeu, nesta segunda-feira (24), a castração química para quem praticar abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Para ela, que também é suplente de deputada federal e evangélica, a punição para quem comete esse crime deve ser agravada no Brasil. “Já que dizem que é uma ‘doença’, precisamos curar essas pessoas, no caso, com a castração química”, propôs a vereadora.
A parlamentar citou a aprovação do procedimento químico nos Estados Unidos. “A Lei foi aprovada pela governadora e o condenado só poderá sair da cadeia depois do procedimento de castração. Aqui no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, na época de deputado, protocolou um projeto de castração química dos abusadores de crianças. O projeto precisa ser analisado, mas defendo essa prática aqui no Brasil. Atualmente o deputado Felipe Barros pede com urgência aumento da pena para estupradores”, disse Eliza.
De acordo com o projeto 5398/2013, do então deputado Jair Bolsonaro, procedimento seria voluntário, e feito só depois do trânsito em julgado, para aqueles que querem passar para a liberdade condicional. “Se o condenado quiser sair em condicional, ele faz a castração química. Se não quiser fazer, fica preso”, explicou a parlamentar.
Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, Eliza pede a população que solicitem aos deputados federais paraibanos que assinem o requerimento de urgência do deputado Filipe Barros (PSL-PR) para que se coloque em pauta o projeto de lei 5398/2013 do ex-deputado Jair Bolsonaro. “Peguem seu celular e mandem e-mail para todos os deputados, mandem nas redes sociais, usando a #CastraçãoQuimicaJá. Vamos aprovar esse projeto para a gente diminuir os abusos sexuais e aumentar a punição desse crime que afeta tanto as nossas crianças”, apelou a parlamentar.
O PL de Jair Bolsonaro pede o aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.
Sobre o procedimento – A castração é feita através de hormônios, que fazem a pessoa perder seus impulsos sexuais. Além disso, é reversível e, para ser perene, precisaria ser feita durante algum tempo.
Com PBAgora