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�Todos ser�o contratados de uma lapada s�. A promessa feita pelo prefeito Luciano Cartaxo, ap�s a homologa��o do concurso do magist�rio, no ano passado, se tornar� realidade nesta segunda-feira (26), uma semana antes do ano letivo. Ao todo, 1,3 mil profissionais foram convocados para a realiza��o do exame admissional e cadastro funcional. A posse acontece no Espa�o Gospel, na Avenida Rui Carneiro, �s 9h, com a participa��o do prefeito.

O concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) aconteceu no ano passado, cumprindo a promessa de valoriza��o do funcionalismo, feita pelo prefeito Luciano Cartaxo. �Essa tem sido uma das prioridades do nosso governo. Realizamos o concurso e daremos posse a todos os aprovados de uma lapada s�, como hav�amos prometido l� atr�s�, refor�ou o gestor.

Cartaxo lembrou que a postura foi a mesma em rela��o aos concursados de outras pastas, bem como a outros tipos de conquistas profissionais. Seguindo esta linha, assim como os guardas municipais e os procuradores do munic�pio foram convocados dentro do prazo estabelecido, foram priorizadas conquistas do funcionalismo como data base e, no caso dos enfermeiros, a jornada de 30 horas semanais, que eles pleiteiam nacionalmente.

Os convocados no concurso do magist�rio come�ar�o a trabalhar no dia 2 de fevereiro, com o in�cio do ano letivo, e v�o figurar na folha de pagamento no mesmo m�s. Os locais de trabalho ser�o anunciados pela Secretaria de Educa��o (Sedec) ap�s a posse dos profissionais. A secret�ria de Educa��o, Edilma Ferreira, lembrou que a contrata��o dos profissionais faz parte do plano de melhoria da educa��o do munic�pio, que inclui tamb�m a melhoria das escolas.

A Prefeitura de Jo�o Pessoa dar� in�cio neste ano � constru��o de cinco escolas em tempo integral, todas climatizadas e dotadas de videomonitoramento. Al�m disso, foram entregues seis creches no ano passado e outras 11 est�o sendo constru�das. A meta, segundo Edilma, � mudar a face da educa��o p�blica na Capital paraibana.

Especialidades � O concurso do magist�rio foi realizado para o preenchimento de vagas para Educa��o B�sica I e professor da Educa��o B�sica II � (disciplinas: Ci�ncias, Dan�a, Educa��o F�sica, Geografia, Hist�ria, Ingl�s, Libras, Matem�tica, M�sica, Portugu�s e Teatro), al�m de assistente social escolar, orientador educacional, psic�logo escolar, supervisor escolar e agente educacional.

Secom JP

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) deve anunciar o reajuste dos servidores p�blicos estaduais na pr�xima segunda-feira, durante seu programa radiof�nico semanal. Embora n�o se tenha ainda os �ndices, o secret�rio de Planejamento, Or�amento, Gest�o e Finan�as adiantou que o aumento j� incidir� nos contracheques de janeiro. “Quanto a isso, n�o h� d�vidas”, sustentou T�rcio Pessoa.

As perspectivas, entretanto, n�o s�o muito animadoras. Algumas categorias chegaram a se reunir com o governador, mas n�o chegaram a acordo. Tudo por causa da expectativa de baixo crescimento das receitas estaduais durante o ano de 2015. “Essa perspectiva (de crescimento) � bastante restritiva”, confirmou o secret�rio.

N�o por acaso, o governador come�ou o segundo mandato anunciando cortes em gastos com pessoal, redu��o de secretarias e at� ren�ncia de aumento do pr�prio sal�rio.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhar� � Assembleia Legislativa uma Medida Provis�ria suspendendo o reajustado do seu pr�prio sal�rio, da vice-governadora L�gia Feliciano e de todos os secret�rios estaduais. O aumento foi aprovado pelos deputados, que dever�o agora apreciar a MP revogando o mesmo.

A decis�o do Legislativo foi publicada no Di�rio Oficial do Estado, mas dever� ser revogada porque o governador recusou o reajuste. �Isso seria incongruente em uma pol�tica de corte de gastos. Temos que cortar em quem gerencia isso tamb�m. Este aumento n�o ser� implementado�, disse o secret�rio de Finan�as, T�rcio Pessoa, lembrando que Ricardo Coutinho optou por n�o receber o aumento.

�Como ele (Ricardo) silenciou, o projeto ficou sob responsabilidade da Assembleia. Os deputados resolveram dar o aumento, mas o governador n�o vai aceitar�, explicou Pessoa.

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O radialista Fabiano Gomes gosta de pol�mica. Todos sabem. Nesta sexta-feira, durante o radiof�nico Correio Debate, Gomes exercitou essa caracter�stica mais uma vez ao especular que, nas elei��es municipais de 2016, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) poder� estar no mesmo palanque que o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), enfrentando o candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Capital. Em outras palavras, ele acredita que o rompimento entre Cartaxo e Ricardo � s� uma quest�o de tempo.

Fabiano lembrou que, em 2014, Cartaxo e C�ssio chegaram a conversar sobre a possibilidade de alian�a para as elei��es estaduais, embora n�o tenham chegado a um acordo. O PT fechou alian�a com o PSB de Ricardo Coutinho, indicando o irm�o do prefeito, Luc�lio, candidato a senador. “Essa quest�o de que PT e PSDB s�o advers�rios em n�vel nacional n�o impede em nada uma alian�a”, avaliou o “Gordinho”.

Ainda segundo Fabiano, o rompimento entre PT e PSB deve ocorrer porque a Prefeitura da Capital � considerada instrumento fundamental para quem deseja chegar ao Governo do Estado em 2016. Por isso os tr�s grupos (de Ricardo, de Cartaxo e de C�ssio) estariam de olho no cargo.

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Sejamos sinceros: o deputado Doda de Ti�o nunca foi afeito � apresenta��o de projetos, muito menos interessantes e pol�micos. Mas, esse que reconhece a vaquejada como esporte, deve ser referendado pelos paraibanos e nordestinos, da mesma forma que foi pelos seus colegas de Assembleia Legislativa. At� agora, os �nicos obst�culos consider�veis contra a vaquejada, um esporte n�o reconhecido, mas tradicional em todo o Nordeste, foram a hipocrisia dos ambientalistas e o ran�o dos sulistas contra os nordestinos.

Ora, nossos irm�os paulistas e sulistas contam com um esporte muito mais violento que a vaquejada: o rodeio. Para quem n�o sabe, amarra-se uma corda nos test�culos do boi para que ele pule ainda mais e aumente a emo��o da disputa, bem como o risco � integridade f�sica dos pe�es e tamb�m dos animais. As quedas de animais e vaqueiros s�o contantes e igualmente perigosas �s registradas nas vaquejadas. E os ambientalistas nada dizem, muito menos os participantes e o p�blico da festa.

A vaquejada, um dos poucos eventos esportivos com animais realizados no Nordeste h� dezenas de anos, tem na queda o �nico risco (do boi), exceto quando ocorre algum acidente com o vaqueiro. Mas, o animal corre livre, sem qualquer objeto preso em seus �rg�os sexuais ou similares que o fa�a sentir dores e ampliar o esfor�o da dura caminhada. Mas, a hipocrisia de certos ambientalistas os leva a ter outra vis�o, distorcida da realidade e bem mais pr�ximo de seus interesses pessoais.

Combina perfeitamente com esse ran�o idiota dos sulistas contra os nordestinos.

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O deputado Adriano Galdino (PSB), candidato a presidente da Assembleia Legislativa, defendeu nesta quinta-feira apoio � reelei��o do prefeito Luciano Cartaxo, de Jo�o Pessoa, em 2016. Mesmo com o PSB interessado em lan�ar candidato pr�prio na Capital e em Campina Grande, Galdino disse que chegou a hora de compensar o comportamento correto do prefeito com os socialistas at� agora. “Ele foi correto conosco e precisamos ser corretos com ele. Por isso, defendo inteiramente (a reelei��o)”, justificou.

Durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, Galdino tamb�m pregou a manuten��o da alian�a entre PSB, PT e PMDB, que reelegeu o governador Ricardo Coutinho, para as pr�ximas elei��es municipais (2016) e estaduais (2018) para elegermos novamente o futuro governador da Para�ba”.

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O prefeito de Triunfo, Sert�o da Para�ba, Dam�sio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por fraude em licita��o. Tamb�m foram acusados Renato Soares Virg�nio, representante da empresa Constroi – Materiais e Servi�os Ltda., Adriano Soares de Matos, ent�o S�cio-Dirigente da A.S.M. Construtora Ltda., Flaviano Roosevelt Ricardo de Macedo, s�cio-administrador da D. J. Constru��es Ltda., Ros�lia Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de S� e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comiss�o Permanente de Licita��o.

A licita��o questionada originou-se de conv�nio firmado, em 2006 – em outro mandato de Dam�sio Mangueira como prefeito -, entre o munic�pio de Triunfo (PB) e a Funda��o Nacional de Sa�de (FUNASA). O �rg�o federal repassou 140 mil reais, e a contrapartida municipal teve o valor de R$ 4.329,90. Os recursos destinavam-se � implanta��o de 65 m�dulos sanit�rios domiciliares.

Para contratar a execu��o dos servi�os a que se destinavam os recursos do conv�nio, a Prefeitura abriu um processo licitat�rio na modalidade “convite”, que requer um m�nimo de tr�s propostas. Segundo o MPF, h� um forte ind�cio de que houve irregularidades no processo, pelo fato de que as propostas de pre�o das empresas licitantes eram id�nticas, apresentando, inclusive, os mesmos erros de ortografia e digita��o.

Al�m disso, o procurador regional da Rep�blica Joaquim Jos� de Barros Dias, autor da den�ncia, destaca que o mapa de apura��o de documentos de habilita��o estava posicionado, no processo, antes dos pr�prios documentos de habilita��o das empresas participantes, quando a ordem l�gica e correta seria a inversa.

A den�ncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.� Regi�o (TRF5), no Recife, e n�o � Justi�a Federal em primeiro grau, na Para�ba, porque Dam�sio Mangueira da Silva, na condi��o de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de fun��o, em a��es criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a den�ncia, ele e os demais acusados passar�o a ser r�us em a��o penal. Se condenados, podem receber pena de deten��o, de dois a quatro anos, e multa.

Not�cia de fato n.�: 1.05.000.000030/2015-79

Com Assessoria do MPF

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A deputada Daniella Ribeiro (PP) negou, nesta quinta-feira, pretens�o de disputar a presid�ncia da Assembleia Legislativa em substitui��o a Ricardo Marcelo (PEN). Ela disse inexistem articula��es nesse sentido e garantiu que continua ao lado do atual presidente, pr�-candidato a reelei��o. “Isso nem sequer foi tratado. Continuo com meu presidente (Ricardo Marcelo) que faz uma gest�o reconhecida, assegurando a autonomia do Legislativo”, sustentou.

O nome de Daniella foi sugerido pelo deputado campinense Tovar Correia Lima (PSDB).

Tamb�m nesta quinta-feira, o deputado Tr�colli J�nior (PMDB) acusou o colega Adriano Galino (PSB), pr�-candidato a presidente da Assembleia pela bancada de Situa��o, de “espalhar boatos” para prejudicar a campanha de Ricardo Marcelo. Tr�colli referiu-se ao surgimento do nome de Daniella como alternativa.

A Assembleia Legislativa da Para�ba realizou na manh� desta quinta-feira (22) sess�o extraordin�ria, com objetivo de apreciar o projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2015.

A lei foi aprovada por unanimidade tanto na Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria, quanto no plen�rio.

Ap�s as explica��es a bancada governista votou favor�vel a aprova��o da LOA e a bancada de oposi��o, representada pelo deputado An�bal Marcolino, acompanhou o voto da Comiss�o aprovando a pe�a por unanimidade.

A LOA 2015 prev� aplica��o de recursos na ordem de R$ 11.247.733,00 por parte do Governo do Estado.

A LOA que conta com 369 emendas dos parlamentares foi aprovada por unanimidade com restri��o do deputado Lindolfo Pires �s emendas de remanejamento na Comiss�o. No entanto, no plen�rio foi aprovada em sua totalidade por unanimidade.Foram apresentadas 369 emendas ao projeto da LOA, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropria��o e 12 de remanejamento.

Com a aprova��o das emendas de remanejamento, a LOA contempla o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria P�blica e o pr�prio poder legislativo. O remanejamento para a defensoria foi de R$ 22 milh�es.

O relator da mat�ria, deputado Raniery Paulino (PMDB), afirmou que as emendas dos parlamentares concentram mais recursos para a Sa�de, que foi prejudicada quando o Governo foi obrigado a cortar gastos para atender a determina��o da Justi�a em elevar o repasse do duod�cimo para os demais poderes.

“O que fizemos foi melhorar a LOA, o executivo faz e o legislativo melhora. O parlamentar conhece a realidade local de cada regi�o”, frisou Raniery.

Com PBagora

O sal�rio dos deputados estaduais paraibanos foi reajustado e publicado no Di�rio Oficial desta quarta-feira (21). A lei entrou em vigor ontem, produzindo efeitos a partir de 1� de fevereiro.

A partir de agora, os deputados receber�o subs�dio de R$ 25.322,00. O deputado investido no cargo de presidente da casa receber� uma gratifica��o no valor de R$ 12.661,00, passando o valor do subs�dio para R$ 37.983,00.

Antes do reajuste, o subs�dio recebido pelos deputados era de R$ 20.042,00.

Os subs�dios de Secret�rio e Secret�rio Adjunto do Poder Legislativo, ficam atualizados, respectivamente, para R$ 22.266,00 e R$ 20.039,00.

O reajuste s� foi poss�vel gra�as ao aumento no subs�dio dos deputados federais. O deputado estadual pode receber at� 75% do que ganha um federal.

Com Clicpb