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O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), vai tirar licen�a para tratamento de sa�de de 121 dias, permitindo a posse do primeiro suplente do PSDB, Antonio Mineral, na Assembleia Legislativa. Mineral confirmou na manh� de hoje que o pedido de licen�a deve ser apresentado amanh� e sua posse at� sexta-feira pr�xima. “Ricardo (Marcelo) confirmou a licen�a. Devo voltar amanh� ou depois”, disse Mineral, antes de visitar os colegas em plen�rio.

A mudan�a tamb�m foi confirmada pelo deputado Tovar Correia Lima, tamb�m da bancada do PSDB. Ele disse que, na reuni�o de bancada de oposi��o, Ricardo Marcelo teria admitido a licen�a, mas estava ainda pensando antes da decis�o final. Marcelo n�o compareceu � sess�o desta ter�a-feira, mas justificou a aus�ncia.

Se confirmada, a troca de Ricardo Marcelo por Antonio Mineral n�o modifica em quantidade a bancada de oposi��o. Mineral j� adiantou que ter� postura oposicionista.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) confirmou, nesta ter�a-feira, o que j� era esperado. O deputado Herv�sio Bezerra (PSB) ser� novamente l�der da bancada governista na Assembleia Legislativa. Uma escolha, al�m de l�gica, merecida devido ao desempenho do parlamentar durante a legislatura passada, quando comandou a defesa das a��es do Governo do Estado contra uma oposi��o ferrenha e majorit�ria na Casa.

Herv�sio � considerado o mais fiel escudeiro do governador, de quem foi companheiro de Parlamento na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. L�, Herv�sio tamb�m foi l�der do governo na gest�o do ex-prefeito C�cero Lucena (PSDB) e travou diversos debates com Ricardo, que atuava na oposi��o.

Apesar da atua��o elogiada at� por advers�rios, Herv�sio por duas vezes n�o conseguiu se eleger deputado estadual, ficando na supl�ncia. Nas duas vezes, o governador Ricardo Coutinho, agora aliado, reconheceu seu trabalho e o manteve no mandato, convocando um deputado para ser secret�rio, e na lideran�a.

Pouco depois de chegar � Assembleia Legislativa na manh� desta ter�a-feira, para a sess�o de abertura dos trabalhos, Herv�sio recebeu telefonema do governador o convidando para exercer novamente a lideran�a. Aceitou a miss�o de imediato.

N�o h� como negar a sintonia existente entre os dois.

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O presidente Adriano galdino (PSB) anunciou agora a pouco que, a partir de amanh�, vai cobrar a presen�a dos deputados em plen�rio nas ter�as , quartas e quintas-feiras, cortando o ponto daqueles que se ausentarem sem justificativas. Galdino parabenizou os novatos “pela vontade clara de trabalhar” e disse que os 36 deputados ter�o que explicar eventuais aus�ncias sob pena de ter o ponto cortado. “Se n�o houver justificativa, cortaremos o ponto seja de quem for e doa a quem doer”, avisou.

Os deputados ter�o que participar das sess�es nas ter�as, quartas e quinta-feiras. Na segunda e na sexta n�o haver� sess�es deliberativas. Portanto, a presen�a em plen�rio n�o ser� cobrada, mas os deputados ter�o os trabalhos das comiss�es permanentes e tempor�rias.

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Na solenidade de reabertura dos trabalhos, na manh� desta ter�a-feira, o presidente Adriano Galdino (PSB) defendeu a implanta��o do voto aberto na Assembleia Legislativa e conclamou os colegas das duas bancadas (situa��o e oposi��o) a apoiarem a proposta. Galdino tamb�m determinou que todas as mat�rias sobre o tema sejam encaminhadas para vota��o em plen�rio, desde que estejam regimentalmente aptas � decis�o dos 36 parlamentares.

“� preciso acabar com isso (voto secreto) porque estamos aqui representando o povo e o povo precisa saber a posi��o de seus representantes. N�o cabe mais voto secreto nesta Casa. Pe�o aos colegas que me ajudem nessa luta”, afirmou Galdino.

O presidente disse ainda que a humildade ser� a marca de sua gest�o e garantiu respeito aos colegas e aos funcion�rios do Legislativo.

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A oposi��o parece disposta a pelo menos discutir a tese do l�der do PSB, Buba Germano, sobre a inconstitucionalidade o Or�amento Impositivo, aprovado pela Assembleia Legislativa para a LOA de 2015. O deputado Frei Anast�cio (PT) disse que j� conversou com o colega de partido, An�sio Maia, sobre o assunto e deve aprofundar essa discuss�o nos pr�ximos dias com a bancada oposicionista.

“N�o vamos fechar as portas para o di�logo. Vamos discutir a situa��o. Se houver problema jur�dico, de inconstitucionalidade, podemos ver como corrigir. O que n�o podemos � abrir m�o de um instrumento importante como o Or�amento Impositivo”, afirmou Anast�cio.

Segundo o petista, a inten��o da bancada � evitar o embate direto com o governo, sem abrir m�o de suas prerrogativas regimentais e constitucionais. “Somos deputados e devemos nos respeitar, manter uma boa rela��o com os outros Poderes sem abrir m�o de nossa autonomia”, sustentou.

Anast�cio s� n�o admite ser chamado de governista.

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O l�der do PSB, deputado Buba Germano, disse agora a pouco que a primeira grande miss�o da bancada governista ser� derrubar a lei que instituiu o Or�amento Impositivo dentro da LOA 2015. Segundo ele, a lei � inconstitucional porque o Or�amento Impositivo s� poderia ser criado a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como fez o Governo Federal.

“O Governo federal mexeu em dois dispositivos constitucionais importantes, mas fez atrav�s de PEC. Essa lei � inconstitucional e est� engessando o Or�amento de 2015. N�o deixa o Governo (do Estado) fazer nada”, explicou Germano.

Buba Germano citou ainda que a lei prev� at� que o governador ser� enquadrado em crime de responsabilidade, caso descumpra qualquer das emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa. “Isso � um absurdo. Se voce obriga o Governo do Estado a fazer um hospital, tem que determinar nas emendas o valor desta obra. Se n�o houver dinheiro suficiente n�o h� como concluir a obra. Temos que deixar tudo isso bem claro”, sustentou.

Germano aguarda a confirma��o de Herv�sio Bezerra (PSB) como l�der do governo para discutir o assunto.

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O PEN indicou o deputado Jos� Aldemir Meireles para liderar sua bancada na Assembleia Legislativa. O deputado Edmilson Soares tamb�m foi indicado para presidir a Comiss�o de Or�amento, com apoio de 25 colegas. Edmilson e Branco Mendes s�o da bancada do governo, enquanto Jos� Aldemir e Ricardo Marcelo representam a oposi��o.

Segundo Edmilson Soares, sua indica��o se deu apenas no �mbito do partido e da bancada governista. Apesar disso, o nome do deputado deve ser confirmado presidente da Comiss�o de Or�amento dentro do crit�rio da proporcionalidade estabelecido entre as bancadas.

O pr�ximo passo ser� formar as comiss�es com indica��es dos l�deres das bancadas. Renato Gadelha (PSC) vai liderar a oposi��o e Buba Germano a situa��o.

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Ex-candidata a prefeita de Jo�o Pessoa em 2012, a deputada Estela Bezerra defendeu na manh� desta ter�a-feira a manuten��o da alian�a com o PT pelo menos at� o ano que vem quando o PSB dever� disputar as elei��es municipais e lan�ar candidato pr�prio � sucess�o de Luciano Cartaxo. Ela entende que, pela musculatura que tem, o PSB n�o pode deixar de ter candidato na Capital, considerando a lideran�a do governador Ricardo Coutinho.

“Cabe ao PSB, enquanto partido, se fortalecer e trabalhar a quest�o politica e eleitoral. Ao governo cabe administrar. N�o podemos confundir as coisas. O PSB tem quadros, precisa apenas prepar�-los para a disputa. Temos uma alian�a importante e com boas perspectivas com o PT. N�o h� porque prejudicar essa alian�a. Podemos deixar para tratar das elei��es o ano que vem”, sustentou a deputada socialista.

Estela reafirmou que est� focada nas atividades de seu mandato, delegado pela popula��o paraibana, e n�o pretende ser candidata em 2016, embora seu nome seja o mais cotado dentro do PSB para concorrer novamente � Prefeitura da Capital. “Mas, temos que ver que uma candidatura n�o � individual, � do partido. E quem vai decidir sobre isso � o PSB”, ponderou.

ou seja: se me chamar, eu vou.

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A bancada de oposi��o deve sofrer novo rev�s na Assembleia Legislativa. Ap�s eleger Adriano Galdino (PSB) presidente, a bancada governista quer agora emplacar o comando das duas principais comiss�es permanentes da Casa. At� nomes j� foram indicados. Para a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o a escolhida foi a deputada Estela Bezerra (PSB) e para a de Or�amento e Finan�as o deputado Edmilson Soares (PEN), que foi vice-presidente da Assembleia durante a gest�o de Ricardo Marcelo (PEN).

A presid�ncia e a maioria de integrantes s�o importantes porque por essas duas comiss�es passar� a maioria dos projetos e requerimentos antes da vota��o em plen�rio.

Na legislatura anterior, o governador Ricardo Coutinho (PSB) enfrentou s�rios obst�culos para aprovar mat�rias porque as duas comiss�es eram presididas por oposicionistas. A CCJ tinha como presidente Jandhuy Carneiro (PTN) e a comiss�o de Finan�as era dirigida pelo ent�o oposicionista Gervasio Maia (PMDB). O primeiro continua na oposi��o, mas o segundo aderiu ao Governo do Estado, acompanhando decis�o do seu partido, e foi eleito antecipadamente presidente da Casa para o bi�nio 2017/2018.

Segundo o deputado estadual Herv�zio Bezerra (PSB), que � cotado para liderar a bancada do Governo, a oposi��o ainda n�o se posicionou sobre a decis�o da bancada governista.

Com a vit�ria na elei��o d Mesa Diretora, os governistas dessa vez n�o vacilaram e ampliaram a maioria conquistada nas urnas. Nas contas do deputado Hervasio Bezerra (PSB), virtual l�der do governo, a bancada pode chegar a 25 deputados. “Pelo menos 21 n�s j� temos. Queremos chegar aos 25”, calcula, pensando na participa��o em todas as comiss�es.

Al�m da participa��o nas comiss�es, o l�der tamb�m est� de olho nas vota��es em plen�rio. Da� a euforia por prever maioria folgada sobre a oposi��o.

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Alvo da m�dia nacional nesse final de semana, ap�s ser citado nos jornais Folha de S�o Paulo e Estad�o entre os parlamentares que teriam recebido doa��es de campanha de empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava Jato, o deputado federal Hugo Mota, do PMDB, negou, em entrevista nesta segunda-feira (23), qualquer rela��o com as empresas investigadas e deixou claro que todas as doa��es recebidas durante a campanha eleitoral foram fruto do PMDB, tanto no �mbito estadual, quanto no �mbito nacional.

O paraibano foi destaque porque � ele o indicado pelo PMDB para presidir a CPI da Petrobr�s na C�mara Federal. Segundo reportagem do Estad�o, Hugo Mota teve quase R$ 500 mil de sua campanha custeados por empresas que ser�o investigadas durante a CPI que ele presidir�.

�Primeira coisa que n�s temos que frisar � que n�s recebemos do PMDB a indica��o para presidir a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito contra a Petrobr�s e estou tranquilo porque as doa��es vieram do partido, a n�vel estadual e a n�vel nacional, n�o tenho nenhum tipo de rela��o com nenhuma empreiteira, tampouco pedi doa��o a nenhuma delas, essas doa��es s�o arrecadadas pelo partido, n�o tem interfer�ncia nossa, assim como todos os outros partidos receberam doa��es e nem por isso ir� alterar o papel fiscalizador dos parlamentares�, explicou.

O jovem parlamentar paraibano ainda deixou claro que agir� com isen��o e imparcialidade a frente da Comiss�o. �Nosso compromisso � com a investiga��o e com a apura��o dos fatos�, falou.

Conforme a mat�ria publicada na m�dia nacional, Hugo recebeu R$ 255 mil da Andrade Gutierrez via diret�rios estadual e nacional do PMDB e por um repasse da campanha do candidato a deputado estadual Nabor Wanderley N�brega Filho (PMDB-PB). Outros R$ 200 mil vieram da Odebrecht, repassados a Motta pela dire��o nacional do PMDB. O deputado disse desconhecer as doa��es.

Indagado se acreditava que a divulga��o da rela��o do PMDB e de seus deputados com as empreiteiras suspeitas seria uma forma de descreditar a atua��o do partido na CPI, Hugo Mota disse que n�o. Para ele, � importante que a popula��o saiba como se d� as doa��es. �Prefiro acreditar que foi nesse tom e n�o no tom de desacreditar nossa atua��o�, completou.

Ainda conforme a publica��o do Estad�o e da Folha de S�o Paulo, al�m de Hugo Mota, outros nove deputados do PMDB, indicados para apurar desvios da Petrobr�s, tamb�m foram apoiados por doa��es de empresas sob suspeita.

A entrevista de Hugo Mota foi concedida ao programa CBN Jo�o Pessoa.

PB Agora