O �desarquivamento� do pedido de empr�stimo da Cagepa, determinado por liminar do desembargador Gen�sio Gomes, do Tribunal de Justi�a, teve pouca ou quase nenhuma mudan�a pr�tica no destino da proposta encaminhada pelo Governo do Estado � Assembleia Legislativa.

A decis�o n�o obriga a vota��o imediata da mat�ria, como queria o l�der do governo, deputado Herv�zio Bezerra (PSDB), deixando o presidente Ricardo Marcelo (PEN) est� �� vontade� para decidir se a coloca ou n�o na ordem do dia para aprecia��o em plen�rio.

O leitor pode achar que essa seria apenas a interpreta��o da bancada de oposi��o ou do presidente do Legislativo, mas n�o �. Quem pensa assim � o pr�prio l�der do governo. Sensato, Herv�zio reconhece que o alcance da liminar conquistada � limitado, certamente ap�s ouvir a opini�o de pessoas juridicamente abalizadas para tanto. Por isso, aguarda decis�o de Ricardo Marcelo.

Na verdade, o pedido de autoriza��o para o Governo do Estado avalizar o empr�stimo de R$ 150 milh�es, destinado ao pagamento de outros empr�stimos contra�dos pela Cagepa, ainda n�o foi apreciado em plen�rio. O que os deputados votaram foi um recurso de Herv�zio contra decis�o da Comiss�o de Or�amento que, por quatro a tr�s, emitiu parecer contr�rio � aprova��o da mat�ria.

O xis da quest�o veio a partir da�. A Mesa Diretora entendeu que, para ser aprovado, o recurso precisaria de pelo menos 22 votos, o chamado quorum qualificado, e s� obteve 15, a maioria absoluta. Por isso, o presidente Ricardo Marcelo mandou arquivar a proposta governamental.

Como a liminar manda desarquivar, a proposta volta a depender exclusivamente do presidente da Casa, a quem cabe definir a pauta de vota��o. Ricardo Marcelo j� avisou que a Mesa Diretora vai recorrer �at� a �ltima inst�ncia� para cassar a liminar. Para o bom entendedor…

Os vereadores Pedro Coutinho e Tavinho Santos, ambos do PTB, levantaram a lebre, justi�a se fa�a. E n�o � que deu certo. Ao inaugurar uma Unidade de Policiamento Solid�rio no Roger, ontem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou que sonha tirar daquele bairro o pres�dio, uma amea�a constante � seguran�a dos moradores.

Ricardo foi mais longe e admitiu que, se o Governo do Estado tiver condi��es, transformar� o local num Centro Cultural para atender � popula��o que hoje convive com o medo di�rio de rebeli�es, seguidas de mortes.

A not�cia s� n�o foi melhor para a popula��o do Roger, principalmente do chamado Baixo Roger, porque o governador n�o fixou data para ado��o da medida. De qualquer forma, muitos moradores comemoraram.

Pedro Coutinho, que disputa a reelei��o de vereador, e Tavinho Santos, que concorre a vice-prefeito na chapa do ex-governador Jos� Maranh�o, j� fizeram insistentes apelos aos governos municipal e estadual, mas at� agora nada foi feito para relocar o pres�dio.

As palavras do governador Ricardo Coutinho, entretanto, renovaram a esperan�a de todos em rela��o � mudan�a.

Como a coluna havia antecipado, o impasse sobre o pedido de empr�stimo da Cagepa deve persistir, mesmo ap�s a liminar concedida pelo desembargador Gen�sio Gomes. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) confirmou, na manh� desta quarta-feira, que a Mesa Diretora da Assembl�ia Legislativa j� estuda recurso para manter arquivada a proposta do Governo do Estado.

Marcelo disse que encarou com naturalidade a decis�o provis�ria favor�vel ao l�der do governo, deputado Herv�zio Bezerra (PSDB), mas pretende contest�-la utilizando os meios jur�dicos poss�veis. �A decis�o (liminar) foi tomada. Cabe a n�s recorrer e j� estamos providenciando isso�, afirmou.

De acordo com o presidente, o quorum qualificado de 22 votos foi adotado em todas as vota��es semelhantes ocorridas na Casa. Por isso, n�o h� raz�o para a Mesa Diretora mudar o entendimento em rela��o ao empr�stimo da Cagepa, que s� obteve 19 votos a favor. O problema, segundo ele, est� no Regimento Interno, omisso em rela��o ao assunto.

Para evitar que o impasse se repita, Ricardo Marcelo designou uma comiss�o especial para revisar as regras da Casa. Ainda no m�s de setembro, o presidente pretende votar em plen�rio o novo Regimento Interno. �Vamos acabar com todas as falhas existentes para que isso n�o se repita�, sustentou.

Ainda no m�s de outubro, ap�s encerradas as elei��es municipais, a Para�ba j� ter� um novo cen�rio pol�tico, atrelado ao pr�prio resultado da disputa, principalmente em Jo�o Pessoa e Campina Grande, e � perspectiva de uma nova batalha nas urnas em 2014.

As mudan�as come�ar�o pela Assembleia Legislativa, onde pode estar germinando a t�o sonhada �terceira for�a� pol�tica do Estado.

O novi�o PEN foi criado dentro dessa expectativa. Sua musculatura num�rica pressup�e que o partido n�o deseja ser mera figura decorativa. Os nove parlamentares que seguem a orienta��o do presidente Ricardo Marcelo sabem que podem decidir qualquer vota��o em plen�rio, isso contabilizando, claro, as bancadas de situa��o e de oposi��o em lados opostos. Por isso resolveu assumir a pecha de �terceira for�a�, formando um bloco independente em condi��es de caminhar com as pr�prias pernas.

O pr�prio Ricardo Marcelo deixou claro, quando assumiu a dire��o do PEN, que sua bancada estaria liberada para votar todas as mat�rias, inclusive as de interesse do governo. Esse foi um dos atrativos para as filia��es ao novo partido. Acontece que essa liberdade tem prazo de validade que acaba junto com as elei��es municipais. A partir da�, a bancada votar� de forma coesa, em todos os casos. Os deputados assim acordaram.

N�o ser� surpresa, portanto, se o PEN se juntar � bancada de oposi��o para causar novas derrotas ao governo. O fato � que o novo partido tem tudo para ser a �estrela� dos pr�ximos cap�tulos dessa novela. Inclusive, com direito a participa��o decisiva na fase final, prevista para 2014.

O l�der Herv�zio Bezerra (PSDB) conteve a euforia, na manh� desta ter�a-feira, mesmo com a liminar conquistada na justi�a que permite a retomada da discuss�o sobre o pedido de autoriza��o do Governo do Estado para o empr�stimo da Cagepa. Com ares de preocupa��o, ele disse que a decis�o judicial apenas corrobora o entendimento de sua bancada quanto ao quorum necess�rio para aprova��o da mat�ria, mas n�o resolve de imediato o impasse criado no �mbito do Legislativo.

Al�m do prov�vel recurso contra a decis�o, por parte da Mesa Diretora, Herv�zio prefere aguardar o procedimento a ser encaminhado pelo presidente Ricardo Marcelo, a quem faz quest�o de respeitar, mesmo discordando do seu entendimento.

Herv�zio acredita que o pronunciamento da justi�a, mesmo que provis�rio, �mostra que estamos no caminho certo quando defendemos que uma minoria n�o pode se sobrepor � maioria�, referindo-se aos 19 votos respaldando a proposta do governo e os 15 contra.

Portanto, mant�m a convic��o de que a Assembleia Legislativa, mesmo que por determina��o judicial, vai autorizar o empr�stimo. �Mas, n�o ser� uma vit�ria minha nem derrota do presidente Ricardo Marcelo. Ser� uma vit�ria da Cagepa e da sociedade paraibana�, explicou, com discurso conciliador.

N�o foi s� a inaugura��o do Centro de Conven��es, com direito a discurso de C�ssio Cunha Lima, mesmo que curto, e tudo. A quest�o central agora � que, pelo menos por enquanto, n�o cabe mais sugest�o de qualquer tipo sobre o relacionamento do senador tucano com o governador Ricardo Coutinho. T� mais que provado que, apesar dos desencontros, ainda existem muitos encontros capazes de superar barreiras eleitorais futuras, mesmo com as eventuais dificuldades pessoais.

Pessoais, diga-se de passagem, sua rela��o com o governador Ricardo Coutinho. Uma rela��o tumultuada desde as elei��es de 2010, quando C�ssio levou o PSDB a apoiar o candidato do PSB, indicando R�mulo Gouveia para vice-governador. A decis�o provocou a ira de C�cero Lucena, presidente estadual do PSDB e ex-prefeito de Jo�o Pessoa, acusado de falcatruas e respondendo a processos no STF.

Agora, em plena campanha eleitoral, o que mais importa para o senador tucano � o passado.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) se encontram hoje, pela primeira vez, ap�s as recentes escaramu�as sobre a paternidade do Centro de Conven��es, justamente na solenidade de inaugura��o da primeira etapa da obra, em Jacarap�. A ocasi�o tem tudo para se transformar numa renova��o das rec�procas �juras de amor� registradas dois anos atr�s, quando ambos apagaram as diferen�as pol�ticas e pessoais para selar uma alian�a vitoriosa nas elei��es de 2010.

Digo tem tudo porque n�o se trata apenas de uma simples inaugura��o, mas sim da entrega, mesmo que parcial, de uma obra grandiosa iniciada por C�ssio quando governador (projeto e licita��o) que Ricardo vem priorizando e j� deixou claro que faz quest�o de concluir. Uma obra digna de um Estado que sente a necessidade de desenvolver seu turismo, setor fundamental para qualquer economia contempor�nea.

Se n�o bastasse a dimens�o da obra, a solenidade deste domingo tamb�m representa uma homenagem ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima, pai de C�ssio, que emprestar� seu nome ao Centro de Conven��es. Um reconhecimento ao que a mem�ria do poeta representa para Jo�o Pessoa e o Estado.

O pr�prio senador tucano antecipou-se em assegurar presen�a, junto com demais integrantes do cl� Cunha Lima, para �agradecer ao governador pelo gesto�. Fez isso antes que os pregadores do rompimento encontrassem raz�es para tentar �melar� o encontro.

Diante de um clima t�o amig�vel, � poss�vel que as rusgas entre as duas lideran�as tenham sido apagadas novamente ou, pelo menos, arquivadas momentaneamente em nome de um projeto pol�tico planejado para longo prazo. Principalmente, ouvindo Z� Ramalho. Ser�, sem d�vidas, um “grande encontro”.

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) vai realizar uma visita para inspecionar as obras de transposi��o do Rio S�o Francisco no per�odo de 4 a 8 de setembro. Uma comitiva, composta por representantes de v�rios �rg�os, vai percorrer cerca de 600 quil�metros e elaborar um relat�rio fundamentado tecnicamente sobre o andamento do trabalho.

A comitiva vai percorrer cinco munic�pios fazendo o levantamento das obras que est�o abandonadas, paralisadas e em andamento, conforme explicou o deputado estadual Assis Quintans (Democratas), que representar� o Legislativo nesse trabalho.

O parlamentar falou do empenho da Casa de Epit�cio Pessoa no sentido de fiscalizar e cobrar para que as obras sejam executadas. �Essa � uma iniciativa de extrema import�ncia para n�s nordestinos, pois vai matar a sede de muita gente e ainda gerar emprego e renda. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) me delegou a miss�o de acompanhar esse tema e essa viagem mostra a nossa preocupa��o com a tem�tica�, destacou.

Roteiro – A viagem ter� como ponto de partida o munic�pio paraibano de S�o Jos� de Piranhas de onde a comitiva segue em dire��o a Salgueiro e Cabrob�, que ficam localizados em Pernambuco e onde se encontra o primeiro ponto de capta��o do Eixo Norte. O grupo segue para Petrol�ndia (onde se encontra ponto de capta��o do Eixo Leste), depois para Sert�nia e finaliza a viagem em Monteiro-PB.

Comitiva – Al�m do deputado Assis Quintans, integram a comitiva o representante do Minist�rio da Integra��o Nacional, Jos� Luis de Sousa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Cat�o; o arcebispo da Para�ba, Dom Aldo Pagotto; representantes da imprensa, entre outros.

ALPB