Sem querer aceitar a determina��o para expuls�o ap�s ter descumprido as orienta��es da legenda no pleito de 2012, Alexandre Almeida entregou nesta quarta-feira (21) pedido de desfilia��o do Partido dos Trabalhadores da Para�ba.

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado, Rodrigo Soares, explicou que reunida hoje em S�o Paulo, a executiva Nacional da legenda iria acatar decis�o da C�mara de Recursos do partido, que na �ltima semana orientou pela expuls�o de Alexandre Almeida, que se antecipou e apresentou pedido de desfilia��o.

Ap�s aprovada expuls�o pela C�mara de Recursos na �ltima semana, Alexandre Almeida foi solicitado a apresentar defesa, mas antes de se manifestar solicitou encontro com o presidente nacional do partido, Rui Falc�o, oportunidade em que entregou a carta pedindo desfilia��o do partido.

Rodrigo Soares explicou ainda que �o PT de Campina Grande de forma aut�noma, decidiu que nas elei��es municipais faria alian�a com o Partido Progressista, e lamentavelmente o ex-presidente e agora ex-filiado Alexandre Almeida, seguindo orienta��o de for�as externas ao PT, impediu que o partido avan�asse no processo eleitoral�.

O presidente do PT paraibano lembra ainda que Alexandre Almeida interpelou na justi�a, inclusive v�deo onde aparece o ex-presidente Lula, declarando a alian�a com o PP de Daniella Ribeiro. �Diante disso, filiados do PT em Campina Grande entraram com recurso na comiss�o de �tica, que foi julgado na inst�ncia nacional a expuls�o de Alexandre Almeida�, disse. �Agora n�s estamos retomando a dire��o de Campina Grande e devolvendo-a aos leg�timos petistas, a milit�ncia do PT�, concluiu.

Assessoria

Duas d�cadas ap�s liderar o movimento dos �caras-pintadas�, que pressionou pelo impeachment do ent�o presidente Fernando Collor, o ex-l�der estudantil Lindbergh Farias (PT-RJ) tornou-se o senador com maior n�mero de investiga��es no Supremo Tribunal Federal (STF). Pr�-candidato ao governo do Rio de Janeiro, o novo presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) � uma das mais poderosas e de maior visibilidade da Senado � responde a 15 inqu�ritos (fase preliminar de investiga��o) e uma a��o penal na mais alta corte do pa�s.

Quatro dessas investiga��es chegaram ao Supremo neste ano. R�u do processo em que � acusado de reter dados t�cnicos para propositura de a��o civil p�blica, ele responde por crimes de responsabilidade, contra o sistema financeiro, quadrilha e corrup��o. Mas s�o as infra��es � Lei de Licita��es as suspeitas mais recorrentes contra o senador. Elas se repetem em 11 inqu�ritos. Todos os casos remetem � passagem de seis anos de Lindbergh pela prefeitura de Nova Igua�u (RJ), munic�pio da Baixa Fluminense com 800 mil habitantes.

Dos 11 senadores que presidem comiss�es permanentes no Senado, quatro devem explica��es ao Supremo. Al�m de Lindbergh, tamb�m s�o investigados no tribunal Zez� Perrella (PDT-MG), da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia; Blairo Maggi (PR-MT), da Comiss�o de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, e Fernando Collor (PTB-AL), da Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura.

Perrella e Maggi respondem a um inqu�rito cada � o primeiro, por crime contra a f� p�blica; o segundo, um dos principais nomes da bancada ruralista no Congresso, por crime contra a Lei de Licita��es.
J� Collor � r�u em duas a��es penais (451 e 465) � as pe�as re�nem crimes contra a ordem tribut�ria, apropria��o ind�bita previdenci�ria, corrup��o, peculato, tr�fico de influ�ncia e falsidade ideol�gica. No primeiro processo, o senador alagoano e familiares s�o acusados de n�o ter repassado contribui��es previdenci�rias recolhidas de seus funcion�rios � Previd�ncia. A a��o est� suspensa porque a fam�lia negociou com a Receita, que aceitou o pagamento de d�bitos em parcelas. No outro, � suspeito de ter favorecido ag�ncias de publicidade no per�odo em que foi presidente da Rep�blica (1990-1992).

Verde e amarelo

O desafio de conciliar as atividades de presidente de comiss�o com as idas e vindas � Justi�a aproxima Lindbergh e Collor duas d�cadas depois da situa��o que os um dos momentos mais importantes da hist�ria recente do pa�s. Em 1992, como presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Lindbergh foi um dos principais l�deres do movimento que levou �s ruas milh�es de jovens � com rostos pintados de verde e amarelo, os �cara-pintadas� � a pedir o impeachment do ent�o presidente, o primeiro eleito pelo voto popular ap�s 21 anos de ditadura militar. Collor n�o resistiu �s den�ncias e deixou o Pal�cio do Planalto pela porta dos fundos.

Desde que deixou a prefeitura de Nova Igua�u, Lindbergh j� teve seus bens bloqueados duas vezes e uma condena��o por improbidade administrativa. Todas essas decis�es, das quais recorreu, foram motivadas por problemas em licita��es. Em outubro do ano passado, o senador foi condenado pela 10� C�mara C�vel � perda dos direitos pol�ticos por cinco anos, al�m do pagamento de multa por causa da contrata��o de uma empresa, sem licita��o, para fazer a manuten��o da ilumina��o p�blica da cidade.

�Aberra��o� e �esc�ndalo�

O senador classificou a decis�o, na �poca, de �aberra��o jur�dica�, pois o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro resolveu analisar o m�rito ao julgar um recurso do Minist�rio P�blico contra a absolvi��o dele em inst�ncia inferior.

�Essa decis�o foi um esc�ndalo, uma aberra��o jur�dica. Tudo muito estranho. Desembargadores mudando de posi��o no meio de um processo eleitoral. Eu n�o fui sequer citado, n�o havia processo, n�o tive direito de defesa�, protestou, ao anunciar que recorreria. A decis�o s� ter� efeito se ele fracassar em todos os recursos a que tem direito. Uma eventual condena��o por �rg�o colegiado pode tir�-lo da corrida eleitoral ao governo do Rio, em 2014, por causa da Lei da Ficha Limpa.

Procurado pela reportagem, Lindbergh disse que preferia n�o comentar as investiga��es em andamento no Supremo. Mas garantiu acreditar que todos os inqu�ritos ser�o arquivados � a exemplo, segundo ele, do que ocorreu em outras inst�ncias do Judici�rio. Por meio de nota enviada � reportagem por sua assessoria, o senador ressalta que todos os procedimentos se referem � sua passagem pela prefeitura de Nova Igua�u.

Batalhas � vista

�Ao longo de quase seis anos � frente da prefeitura municipal de Nova Igua�u, de janeiro de 2005 a mar�o de 2010, o ent�o prefeito assinou sucessivos atos administrativos. O Minist�rio P�blico local resolveu questionar alguns deles; e depois que Lindbergh Farias assumiu o mandato no Senado Federal, esses procedimentos foram remetidos automaticamente para o STF�, afirma a assessoria.

�� importante informar que o Supremo j� analisou alguns desses procedimentos, decidindo, por unanimidade, rejeit�-los. O senador Lindbergh Farias acredita que, com o andamento dos feitos e a confian�a na Justi�a, o Supremo adotar� a mesma posi��o, arquivando os demais�, acrescenta o gabinete.

Demanda extra

Al�m da batalha judicial, Lindbergh ter� de enfrentar uma disputa para l� de espinhosa com um poderoso aliado, o PMDB do governador S�rgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Os dois n�o aceitam a inten��o declarada do senador em disputar o governo do Rio e cobram do PT apoio � candidatura do atual vice-governador, Luiz Fernando Pez�o (PMDB).

Lindbergh j� anunciou que n�o pretende desistir de seus planos e j� at� contratou o marqueteiro Jo�o Santana para cuidar de sua campanha. O especialista em campanhas pol�ticas foi respons�vel pelas duas maiores conquistas eleitorais do PT nos �ltimos anos: a elei��o de Dilma Rousseff, em 2010; e a de Fernando Haddad, em S�o Paulo, em 2012.

A presen�a de um parlamentar com pend�ncias judiciais no comando de importantes comiss�es n�o � exclusividade do Senado. Como o Congresso em Foco mostrou na quarta-feira passada (20), dos 21 deputados que presidem os colegiados permanentes da Casa, oito s�o investigados no Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Juntos, eles respondem a 14 inqu�ritos e quatro a��es penais. Quatro figuram como r�us, acusados de ter cometido crimes de corrup��o, contra a ordem tribut�ria, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e at� estelionato.

Congresso em Foco

Em discurso no Senado, na tarde desta quarta-feira, 20, o senador C�ssio Cunha Lima cobrou medidas urgent�ssimas por parte do Governo Federal para diminuir o sofrimento com a seca que atinge cerca de 10 milh�es de pessoas nos nove estados da regi�o Nordeste.

Ele reconheceu os avan�os realizados pelo Governo e elogiou o programa Bolsa Fam�lia que assiste aos flagelados. No entanto, classificou as a��es do Estado para o combate � fome como �insens�veis, inoperantes, distantes e de abandono ao Nordeste�.

O senador do PSDB dirigiu-se diretamente � presidente Dilma Rousseff, �algo que habitualmente n�o fa�o�. �Presidente, lembre-se do Nordeste, pois regi�o est� sendo punida de forma grave�, disse C�ssio ao cobrar a��es efetivas do Governo.

�Quando o Governo sustenta seus argumentos somente nos seus programas sociais, n�o elevamos o n�vel do debate nem muito menos nos aprofundamos para a realidade vivida pelo m�dio produtor rural, este, sim, absolutamente abandonado e esquecido�, afirmou durante sua fala.

O cen�rio descrito pelo senador � desolador: carca�as dispostas na beira das estradas pela popula��o e fam�lias perdem suas planta��es e a sua cria��o de animais ap�s anos de dedica��o � agricultura e a pecu�ria.

C�ssio Cunha Lima fez refer�ncia Manoelito Dantas Villar � primo do escritor Ariano Suassuna � dono da fazenda Carna�ba, em Tapero�, no Cariri paraibano. �A fam�lia do fazendeiro desenvolveu, ao longo de mais de um s�culo, cabe�as de gado capazes de se adaptar � escassez de chuvas, uma gen�tica queque se adaptou bem � regi�o. Por�m, diante da gravidade dessa seca esse rebanho est� morrendo de sede e essa gen�tica corre risco de desaparecer�, explicou o senador.

Em aparte, a senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN) classificou o discurso de C�ssio Cunha Lima como �absolutamente verdadeiro�. O senador potiguar foi solid�rio e tamb�m mostrou preocupa��o com cidades do seu estado como Mossor�, Pau dos Ferros e Caic�. �O ganha p�o das pessoas est� desaparecendo. Bolsa Fam�lia n�o � tudo�, disse.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Meteorologia, apesar das recentes chuvas no agreste e sert�o paraibano, elas ainda s�o irregulares e insuficientes para encher os a�udes maiores. O �ndice pluviom�trico do estado � mais acentuado entre os meses de fevereiro e maio. De um total de 122 reservat�rios d��gua monitorados pela Ag�ncia Executiva de Gest�o das �guas do Estado da Para�ba (AESA), 68 tem capacidade superior a 20%, 39 est�o em estado de observa��o (menos de 20%) e 15 em situa��o cr�tica, com menos de 5% de seu volume m�ximo.

Assessoria

Uma intensa agenda administrativa espera o governador da Para�ba nesta quinta-feira, 21. Ricardo Coutinho estar� em quatro munic�pios do Sert�o paraibano, come�ando pela cidade de Patos, com a inaugura��o do Escrit�rio Regional do Empreender/PB, seguida pela libera��o de R$ 645.252,00 em cr�ditos do Empreender individual e assinatura de Ordem de Servi�o para obras de esgotamento sanit�rio.

�s 14h30, ser� assinada a Ordem de Servi�o para reforma do Est�dio �O Mariz�o�, na cidade de Sousa, e �s 17h, Ricardo inaugura a Escola Estadual Bernardino Jos� Batista, em Triunfo. � noite, o governador estar� no munic�pio de Cajazeiras, onde vai assinar Ordem de Servi�o para reforma do Est�dio Perp�tuo Corr�a Lima, �O Perpet�o�. A solenidade come�a �s 20h.

Confira a agenda completa:

Patos

10h – Inaugura��o do Escrit�rio Regional do Empreender/PB, libera��o de R$ 645.252,00 em cr�ditos do empreender individual e assinatura de Ordem de Servi�o para obras de esgotamento sanit�rio
Local: Associa��o Comercial de Patos � Rua Antenor Navarro, s/n � Centro � Patos/PB

Sousa

14h30 – Assinatura de Ordem de Servi�o para reforma do Est�dio �O Mariz�o�
Local: Audit�rio do Centro de Treinamento de Professores � Rua Jos� de Paiva Gadelha, 123 � Gato Preto � Sousa/PB

Triunfo

17h – Inaugura��o da E.E.E.F.M. Bernardino Jos� Batista
Local: Rua Ant�nio Joaquim Lisboa, s/n � Centro � Triunfo/PB

Cajazeiras

20h – Assinatura da Ordem de Servi�o para reforma do Est�dio P�rpetuo Corr�a Lima, �O Perpet�o�
Local: Est�dio �O Perpet�o� � Rua Francisco Apr�gio Nogueira, s/n � Capoeiras � Cajazeiras/PB

Assessoria

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) vai lan�ar nesta sexta-feira (22) o programa �Peixe na Mesa�, criado em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Minist�rio do Desenvolvimento Social (MDS).

A iniciativa vai garantir a distribui��o de 80 toneladas de peixe para moradores de comunidades carentes, em 20 bairros da Capital.

O lan�amento ter� in�cio �s 8h, na Pra�a da Amizade, no bairro do Rangel. Na oportunidade, o prefeito Luciano Cartaxo participar� da entrega da primeira remessa do pescado. Dia: Sexta, 22 de mar�o

Hor�rio: 8h

Local: Pra�a da Amizade, no bairro do Rangel

Secom/JP

O Tribunal de Contas da Para�ba emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2010 do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebasti�o Pereira Primo, a quem imp�s o d�bito de R$ 316.597,41 em raz�o de gastos fict�cios, despesas pagas em duplicidade e outras n�o comprovadas, em parte com o INSS.

A decis�o, da qual cabe recurso, ainda incluiu uma multa de R$ 31.659,74 (10% do valor dos preju�zos) e duas outras de R$ 4.150,00 (por desobedi�ncia � Lei de Responsabilidade Fiscal�� – LC 101 – e aplica��o insuficiente em Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino). Foi relator do processo o auditor Marcos Costa.

Tiveram as contas de 2011 aprovadas os prefeitos de Nova Palmeira (Jos� Petronilo de Ara�jo), S�o Domingos (Adeilza Soares Freires) e Bom Sucesso (Gilson Cavalcante de Oliveira). Tamb�m, as C�maras Municipais de Matinhas, Mulungu, Duas Estradas e Matur�ia.

Presidida pelo conselheiro F�bio Nogueira a sess�o plen�ria teve as participa��es dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Cat�o e Andr� Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cl�udio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

TCE-PB

O deputado Janduhy Carneiro (PEN), reeleito presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa, n�o tem d�vidas sobre a postura que ter� durante esse segundo mandato. Em entrevista na manh� de hoje, Carneiro deixou claro que vai continuar seguidno fielmente o Regimento Interno e as Constitui��es estadual e federal na condu��o dos trabalhos da CCJ.

“N�o abrirei m�o um mil�metro disso. Se irei agradar a uns ou desagradar a outros n�o me interessa. O que interessa � agir dentro da legalidade e da constitucionalidade, doa em quem doer”, afirmou Carneiro.

Janduhy foi reeleito por unanimidade presidente da CCJ. Embora perten�a ao PEN, que se declara independente, o deputado vem adotando posicionamento claro de oposi��o ao Governo Ricardo Coutinho (PSB).