O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice, R�mulo Gouveia (PSD), participam neste momento da solenidade de filia��o do ex-senador Ney Suassuna ao Partido Social Liberal, presidido na Para�ba pelo deputado Ti�o Gomes. Al�m de Ney, a secret�ria de Finan�as do Estado, Aracilba Rocha, e dezenas de lideran�as tamb�m assinar�o fichas ao PSL. A solenidade acontece no audit�rio do Hotel Verdegreen, em Mana�ra.
Arquivos Mensais:setembro 2013
Estela Bezerra prev� “ades�es de peso” ao PSB at� o encerramento do prazo de filia��es
Estela evitou falar sobre alian�a do PSB com C�ssio (Imagem da Internet)
O prazo de filia��es e troca de partido para quem quer ser candidato �s elei��es de 2014 se encerra no pr�ximo dia 4 de outubro, um ano antes do pleito. At� l�, a secret�ria de Comunica��o Institucional do Governo do Estado, Estela Bezerra, prev� “ades�es de peso” ao projeto de reelei��o do governador Ricardo Coutinho. Sem citar nomes, Estela disse que j� h� sinaliza��es nesse sentido, tanto de pol�ticos quanto de partidos.
“N�o s�o necessariamente candidatos, mas pessoas de grande prest�gio pol�tico que querem apoiar o projeto do PSB”, explicou, mantendo o sigilo, durante entrevista ao programa R�dio Verdade, da R�dio Arapuan, comandado por Nilvan Ferreira.
A secret�ria prefere deixar para os dirigentes partid�rios e o pr�prio governador Ricardo Coutinho o an�ncio dos nomes. Ela adiantou que o PSB est� preparando um grande evento para as filia��es e apresenta��o dos novos socialistas � popula��o paraibana.
Sobre o poss�vel rompimento do PSDB com o PSB para lan�ar o senador C�ssio Cunha Lima candidato ao Governo do Estado em 2014, Estela preferiu n�o comentar. Justificou que o momento � de trabalho e, a exemplo das principais lideran�as pol�ticas, s� discutir� e falar� do assunto no ano que vem. “Estamos num ano administrativo. Vamos deixar a pol�tica para 2014. O que posso assegurar � que o governador Ricardo Coutinho ter� ades�es de peso ao seu projeto de reelei��o. Gente que talvez nem seja candidata, mas est� disposta a apoiar o projeto. Muitos partidos pol�ticos tamb�m estar�o em nosso palanque”, sustentou Estela Bezerra.
TCE mostra que Chica Motta j� gastou quase R$ 100 mil somente com di�rias, viagens e locomo��o
Depois das nomea��es ilegais, Chica Motta agora � questionada sobre di�rias (Foto da Internet)
Depois de ser denunciada pelo Minist�rio P�blico por contrata��es ilegais e obrigada a reduzir a folha de pessoal, a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), agora est� sendo questionada pela �farra� com a concess�o de di�rias, passagens e gastos com locomo��o.
De acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Patos gastou, em apenas sete meses, R$ 39.908,50 somente com o pagamento de di�rias. Uma m�dia superior a R$ 5 mil por m�s.
Com viagens e locomo��o, no mesmo per�odo, a prefeita Chica Motta, como � conhecida, torrou nada menos que R$ 52.101,41. Ou seja, mais de R$ 7 mil mensais.
Patos � uma das centenas de cidades paraibanas em situa��o de emerg�ncia por causa da seca. Al�m desse grave problema, os prefeitos dessas cidades, incluindo Chica Motta, reclamam que a cota de recursos do Fundo de participa��o dos Munic�pios (FPM) repassada pelo Governo Federal vem caindo de forma vertiginosa.
Mesmo assim, os gastos com contrata��es irregulares, concess�o de di�rias, passagens e despesas com locomo��o continuam �a todo vapor� e chamam a aten��o do Minist�rio P�blico, que deve investigar o caso nos pr�ximos dias. � s� esperar.
Sagres do Tribunal de Contas do Estado aponta gastos da Prefeitura de Patos
Ricardo Marcelo diz que PSDB deve mesmo lan�ar C�ssio candidato a governador nas elei��es de 2014
Ricardo Marcelo est� convicto de que C�ssio ser� candidato (Imagem da Internet)
S�o muitas as raz�es elencadas pelo deputado para tal certeza. Uma delas � a rela��o entre C�ssio e o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), que a cada dia parece mais azeda. Outra, � a necessidade que o PSDB tem de montar palanque no Estado para o presidenci�vel A�cio Neves. Ricardo todos sabem, deve pedir votos para o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pr�-candidato do PSB a sucess�o presidencial.
A terceira e, talvez, a mais importante raz�o s�o as manifesta��es populares pedindo a volta de C�ssio ao Governo do Estado. “Pelo que tenho visto, o PSDB ter� candidato pr�prio e n�o tenho a menor d�vida de que esse candidato ser� C�ssio Cunha Lima”, prev� Marcelo.
Os tr�s motivos citados pelo presidente da Assembleia s�o bem sugestivos. N�o se sabe ainda se ser�o suficientes para convencer C�ssio a aceitar o desafio. Se dependesse somente do PSDB, ele certamente j� estaria pedindo votos.
Deputados aprovam MP, duas PECs e nove t�tulos da cidadania durante sess�o desta ter�a-feira
Deputados votaram v�rias mat�rias na sess�o desta ter�a-feira (imagem da Internet)
Os deputados estaduais aprovaram v�rias mat�rias na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (24), da Assembleia Legislativa da Para�ba. Entre elas, uma Medida Provis�ria (MP), duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) e nove T�tulos de Cidadania Paraibana, que homenagear�o a diretora adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo; e primeira-dama do Estado, a jornalista P�mela B�rio; e o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entre outras personalidades.
O grande expediente foi iniciado com a aprecia��o da MP 209/2013, de autoria do Poder Executivo, que disp�e sobre a Lei Org�nica e o Estatuto da Pol�cia Civil do Estado, sua organiza��o institucional, suas carreiras, os direitos e as obriga��es dos integrantes.
Na pr�tica, a MP altera o artigo 8� da Lei Complementar 85/2008 e determina que o delegado-geral da Pol�cia Civil seja substitu�do automaticamente em seus afastamentos, aus�ncias e impedimentos eventuais, pelo delegado-geral adjunto escolhido entre os delegados de classe especial em exerc�cio efetivo, nomeado pelo governador.
Em seguida, os deputados aprovaram � unanimidade duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC), ambas de autoria do deputado Lindolfo Pires (Democratas). A primeira, 13/2013, acrescenta o inciso 12 ao Art. 2� da Constitui��o do Estado da Para�ba. �A mat�ria deixa claro que caber� ao Estado da Para�ba a erradica��o da pobreza e a redu��o das desigualdades sociais e regionais. � um texto j� assegurado na Constitui��o Federal, que faltava na carta estadual�, justificou o democrata.
J� a segunda PEC aprovada, a 15/2013, institui a participa��o parit�ria do Poder P�blico e da coletividade em atividades associadas � defesa e controle do meio ambiente. �A Para�ba precisa ter sempre uma entidade estadual competente para licenciar qualquer tipo de proposta ou de empreendimento que venha a se instalar no nosso Estado, portanto, � apenas uma quest�o sem�ntica, textual, que estamos apresentando nesta PEC�, explicou Lindolfo.
Os parlamentares ainda aprovaram o projeto de Lei 1.251/2013, de autoria do Poder Executivo, que trata do arrolamento administrativo de bens e direitos no �mbito da Secretaria de Estado da Receita (SER). Anteriormente, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Reda��o (CCJ) tinha dado parecer pela inconstitucionalidade, com base no par�grafo II do artigo 52 do Regimento Interno da ALPB, que prev� a manifesta��o pr�via da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria da ALPB, quando a mat�ria depender de exame sob os aspectos financeiros e or�ament�rios p�blicos, quanto � sua compatibilidade ou adequa��o com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e o or�amento anual.
T�tulo de cidadania da primeira-dama
Dando sequ�ncia a Ordem do Dia, os deputados iniciaram a discuss�o em torno da outorga do t�tulo de Cidad� Paraibana � primeira-dama do Estado, a jornalista P�mela Monique B�rio Cardoso. V�rios deputados ocuparam a tribuna para se pronunciar sobre a propositura, que teve como autor o democrata Lindolfo Pires.
O l�der da bancada de Oposi��o, An�sio Maia (PT) se pronunciou contra a aprova��o do t�tulo. �Acabamos de ver o esc�ndalo das aeronaves do governo do Estado e quem � que est� envolvido nesse esc�ndalo? Depois vimos � farra na Granja, com lagostas, enxovais e produtos car�ssimos, e quem � que patrocinou isso? Quem � o piv�? Portanto, qual o motivo de se homenagear essa personagem? � s� pelo fato dela ser esposa do governador, isso basta?�, questionou.
Lindolfo Pires rebateu o colega de parlamento e argumentou que a primeira-dama P�mella B�rio � uma jornalista conceituada, que comanda programa televisivo local, radicada h� mais de oito anos na Para�ba, inclusive, m�e de um filho �legitimamente paraibano�. �O deputado An�sio fala de uma jornalista, boa profissional que, por ventura, � casada com o governador do Estado. N�o vejo nada demais em homenagear uma pessoa, que veio da Bahia para aqui fixar resid�ncia e fincar as suas ra�zes. P�mella B�rio n�o tem nada que desabone a sua conduta�, ponderou.
A deputada Ira� Lucena (PMDB) lembrou do apoio concedido pela primeira-dama a ela, na �poca em que respondeu pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. �N�o temos que v�-la n�o como esposa e primeira-dama, mas pelos servi�os prestados, pelo tempo que mora e pela dedica��o ao Estado da Para�ba. Temos que ter esse senso de Justi�a e n�o podemos deixar de ressaltar a sua atua��o neste Estado�, disse.
Daniella Ribeiro (PP) preferiu relatar uma postagem da primeira-dama em uma rede social, em que ela alegava que o �o povo paraibano n�o sabe fazer bem as coisas e de que deveria aprender com o povo da Bahia�. �Portanto, n�o me sinto � vontade para aprovar esse t�tulo de cidadania. Al�m disso, tem o constrangimento causado pela farra da lagosta, esc�ndalo do avi�o, e aprovar esse t�tulo no momento em que ela � piv� disso tudo, n�o � salutar�, argumentou.
A mat�ria ainda foi motivo de outros v�rios outros pronunciamentos. Alguns deputados chegaram a propor a retirada do projeto da pauta para aprecia��o em data posterior. Mas, a mat�ria terminou aprovada pela maioria dos parlamentares, em plen�rio, com 16 votos a favor, oito contra e duas absten��es.
Outros t�tulos aprovados
Os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, o t�tulo de Cidadania Paraibana � diretora adjunta de cultura da ALPB, Cida Lobo. O autor da proposta, Troc�lli J�nior (PMDB), destacou o trabalho da homenageada em favor da cultura e do resgate da Mem�ria do Poder Legislativo, atrav�s do Memorial do Legislativo.
�H� dois anos eu tentava prestar essa homenagem, mas Cida Lobo sempre relutava e quem a conhece sabe que � da natureza dela ser contra essas medidas, pois, n�o gosta muito de aparecer. Mas, finalmente, apresento esse gesto como forma de reconhecimento pelo seu trabalho e de motiva��o para que ela continue atuando t�o bem � frente do nosso Memorial do Legislativo, diga-se de passagem, um dos mais belos do pa�s�, justificou Tr�colli.
A concess�o do t�tulo tamb�m foi elogiada e subscrita por v�rios parlamentares. Entre eles, Frei Anast�cio (PT), Daniella Ribeiro, Jo�o Gon�alves (PEN), An�sio Maia, Toinho do Sop�o (PEN), Lindolfo Pires, Ira� Lucena, Gerv�sio Maia (PMDB), Jo�o Henrique (Democratas) e Raniery Paulino (PMDB). �Cida Lobo tem feito um bel�ssimo trabalho em favor da Mem�ria do Poder Legislativo. Eu sou um ass�duo visitante do Memorial do Legislativo e desejo todas as congratula��es em meu nome e em nome de v�rios alunos que j� trouxemos ao memorial�, disse o peemedebista.
Tamb�m foram aprovados, na sess�o desta ter�a-feira, os t�tulos de cidadania paraibana ao Ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho; ao professor e ex-secret�rio de Estado da Educa��o, Afonso Celso Caldeira Scocuglia; � empres�ria Luiza Helena Trajano In�cio Rodrigues e ao jornalista, editor, escritor e pintor italiano, naturalizado brasileiro, Dem�trio Giuliano Gianni Carta. Este �ltimo dirigiu as equipes de cria��o de publica��es que fizeram hist�ria na imprensa brasileira, como Quatro Rodas, o Jornal da Tarde, Veja, Isto� e CartaCapital, da qual ainda � diretor de reda��o.
Assessoria
Nonato Bandeira sugere Agra para o Senado e demonstra “simpatia” pela candidatura de C�ssio a governador
Nonato sugere que Agra dispute vaga no Senado (Foto da Internet)
O vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), � mesmo uma cara antenado. Em se tratando da pol�tica da Para�ba, ent�o, nem se fala. Envolvido numa disputa partid�ria comparada � m�tica batalha b�blica entre Davi e Golias, Bandeira n�o esconde o otimismo e ainda arranja tempo para acompanhar e avaliar a situa��o de outras legendas.
No caso do PEN, por exemplo, ele monitora de perto os passos do amigo e ex-prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Agra. N�o d� palpites, a menos que seja consultado. Mas, tamb�m n�o deixa de emitir sua vis�o pessoal sobre o futuro pol�tico do ex-chefe. “Na minh�o opini�o, ele deveria disputar o Senado”, afirma Bandeira, justificando que Agra tem muitos servi�os prestados em Jo�o Pessoa e seu desempenho administrativo pode ajud�-lo a chegar ao Senado.
Bandeira tamb�m n�o esconde sua “simpatia” pela suposta candidatura do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, admitindo inclusive estar ao lado do tucano num eventual rompimento com o atual governador Ricardo Coutinho.
O vice-prefeito de Jo�o Pessoa tamb�m est� confiante na vit�ria sobre a deputada Gilma Germano, pelo controle do PPS na Para�ba, e confia na tend�ncia dos companheiros que querem tornar o partido independente. “O PPS n�o aceita mais inger�ncia do governador ou de quem quer que seja”, avalia.
Deputado do PT diz que Ricardo virou “fiscal de obras” e manda governador cuidar das a��es do Governo do Estado
An�sio ironizou postura do governador de fiscalizar obras da PMJP (Foto da Internet)
O deputado An�sio Maia (PT) disse hoje que Ricardo Coutinho virou “fiscal de obras municipais e mandou o governador cuidas das a��es do Governo do Estado ao inv�s de criticar o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), pela gest�o que vem fazendo em Jo�o Pessoa. Maia ainda acusou o governador de atrasar obras estaduais, fato que teria voltado sua aten��o para as a��es governamentais da Prefeitura da Capital.
Segundo o parlamentar, Ricardo Coutinho estaria com inveja do atual prefeito de Jo�o Pessoa por ter prometido a entrega de obras como a Acadepol, Espa�o Cultural, estrada de Mamanguape a Ara�agi, adutora de Ara�agi-Guarabira e o Rodoshopping de Caj�, todas em atraso. “Ainda tem o Centro de Oncologia em Patos que ele prometeu na campanha eleitoral e nem sequer existe”, acrescentou.
Deputado acusa Ricardo de “oportunismo” por somente agora fazer oposi��o ao Governo Dilma
Anast�cio criticou postura do governador (Imagem da Internet)
O deputado Frei Anast�cio (PT) acusou o governador Ricardo Coutinho (PSB) de “oportunismo” por se beneficiar durante tr�s anos do Governo de Dilma Roussef e “somente agora” se utilizar de discurso oposicionista. Segundo Anast�cio, a popula��o paraibana deve estar “atenta” a este tipo de comportamento e a este tipo de oposi��o.
“N�o adianta dizer agora que as obras est�o paralisadas e que o governo estadual est� se valendo dos recursos pr�prios. Todos sabem o que o Governo federal investiu na Para�ba nos �ltimos anos”, afirmou o petista.
Tribunal de Contas abre inscri��es para Curso de Aperfei�oamento em Administra��o P�blica
O Tribunal de Contas da Para�ba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otac�lio Silveira promove o curso �Aperfei�oamento em Administra��o P�blica�. E tem como objetivo capacitar servidores p�blicos municipais, das �reas de planejamento, assessoramento e controle de gest�o, aprimorando em sua fun��o de zelar pela correta e boa aplica��o do dinheiro p�blico.
Ser�o oferecidas 50 vagas para servidores efetivos das prefeituras e c�maras municipais. O n�mero de participantes ser� limitado a uma (01) vaga por munic�pio. O curso ter� uma carga hor�ria de 242 horas e ser� conclu�do em maio de 2014.
Inscri��es – As inscri��es para o curso �Aperfei�oamento em Administra��o P�blica” podem ser feita pelo site do Tribunal de Contas da Para�ba, no endere�o ( www.tce.pb.gov.br ) , clicando no banner em destaque na parte inferior da p�gina, at� a pr�xima quarta-feira (25), para garantir sua vaga. Outras informa��es na secretaria da ECOSIL (83) 3208-3449.
O coordenador da Ecosil, conselheiro Arn�bio Alves Viana, informou que �a iniciativa faz parte da pol�tica pedag�gica adotada pela Escola de Contas do TCE em busca pela excel�ncia do servi�o p�blico�.
As aulas do curso ter�o in�cio em 17 de outubro de 2013, quinzenalmente, na sala da Ecosil. Elas ser�o ministradas nos seguintes dias e hor�rios: nas quintas- feiras, das 18h30 �s 22h; nas sextas-feiras, das 08h �s 12h e das 14h �s 18h; e, nos s�bados das 08h �s 12h30.
Ascom/TCE-PB
CCJ da Assembleia Legislativa considera constitucionais treze mat�rias apreciadas na reuni�o de hoje
A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realizou uma reuni�o ordin�ria, nesta segunda-feira (23), e aprovou 13 das 37 mat�rias apreciadas. Entre as propostas analisadas pelos deputados foram apreciados 30 Projetos de Lei Ordin�rias, dois Projetos de Resolu��o, dois requerimentos e dois pareceres que dispensa delibera��o do plen�rio.
Entre os projetos de lei ordin�rias que os deputados aprovaram est� a proposta 1.640/13 do deputado Frei Anast�cio (PT), que pro�be o uso de cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de �pipas�, �papagaios� ou �pandorgas� e artefatos semelhantes para uso recreativo ou publicit�rio nas �reas p�blicas ou privadas do Estado.
Outro projeto de lei aprovado foi o 1.610/13, do deputado Carlos Batinga (PSC), que determina a disponibiliza��o de leitos apropriados para pessoas de necessidades especiais; e o de n�mero 1.623/13, do deputado Assis Quintans (Democratas), que disp�e sobre a oferta gratuita de exames de pr�stata n�o-invasivos por parte da Rede Estadual de Sa�de.
Tamb�m foi aprovado o projeto 1.639/13 da deputada Daniella Ribeiro (PP), que disp�e sobre a inibi��o de atos de viol�ncia praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previd�ncia e assist�ncia � sa�de, ambos do Estado da Para�ba, atrav�s do ressarcimento, mediante a��o de regresso em rela��o ao agressor.
Apreciaram as mat�rias durante a reuni�o os deputados Janduhy Carneiro (PEN), Carlos Batinga (PSC), Jo�o Henrique (Democratas), Jutay Meneses (PRB), L�a Toscano (PSB) e Olenka Maranh�o (PMDB).
Or�amento
Os parlamentares da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) tamb�m se reuniram nesta segunda-feira e apreciaram quatro mat�rias. Foram aprovadas uma Medida Provis�ria (MP) e um projeto de lei ordin�ria. As outras duas propostas foram adiadas para pr�xima reuni�o.
A Medida Provis�ria 207/13, encaminhada pelo Governo do Estado, atribui nova regulamenta��o ao Programa Empreender Para�ba criado de acordo com a lei estadual 9.355/11. J� o projeto de lei 1.595/13, tamb�m do Poder Executivo, autoriza a doa��o de um im�vel do acervo patrimonial do Estado para a Companhia Estadual de Habita��o Popular (Cehap).
Estavam presentes na reuni�o os deputados Raniery Paulino (PMDB), Caio Roberto (PR), Toinho do Sop�o (PEN) e Lindolfo Pires (Democratas).
ALPB