Romero prev� investimentos em Campina (Imagem da Internet)

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) disse que vai agradecer indistintamente a todos os deputados que destinaram recursos para a cidade. Romero tamb�m reconheceu a emenda destinada pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), e disse que disse que a emenda encaminhada por ela � bem vinda. Segundo garantiu Romero, a Prefeitura j� est� trabalhando para empenhar o valor.

– Os R$ 300 mil da deputada Nilda foi de uma emenda prevista para o S�o Jo�o e n�s estamos tentando empenhar, porque ela est� inv�lida. Vou publicamente agradecer a ela e qualquer um deputado ou senador que colocar recurso para Campina Grande � declarou o prefeito. A Deputada Federal Nilda Gondim garantiu recursos da ordem de R$ 300 mil de emenda parlamentar de sua autoria para custear a ilumina��o de Natal da cidade. A confirma��o do empenhamento da emenda foi dada pelo Minist�rio do Turismo � pr�pria parlamentar. A emenda havia sido apresentada pela deputada, originalmente, para investimento no Maior S�o Jo�o do Mundo deste ano. Por�m, como a Prefeitura de Campina Grande n�o inscreveu o projeto do S�o Jo�o no Sistema de Gest�o Conv�nios �Siconv do Governo Federal dentro do prazo estipulado pelo Minist�rio do Turismo, acabou n�o tendo direito a usufruir da emenda.

A solu��o encontrada pela deputada para atender a um pedido do Secret�rio Municipal de Desenvolvimento Econ�mico da Prefeitura de Campina Grande, Luis Alberto Leite, foi a de buscar o remanejamento da emenda, para investimento nas a��es da PMCG no Natal. �E n�s conseguimos. Com, isso, a verba que, originalmente, deveria ter sido destinada aoS�o Jo�o, remanejamos par ao Natal�, disse a deputada. A pr�pria Nilda Gondimcomunicou a not�cia ao Secret�rio Alberto leite, que prontamente agradeceu o empenho da parlamentar.

O governador Ricardo Coutinho entregou, na manh� desta quinta-feira (28), as 333 casas do conjunto habitacional Novo Cruzeiro, em Campina Grande, realizando o sonho da casa pr�pria de mais de 1.300 pessoas. Ao lado do vice-governador R�mulo Gouveia e do prefeito Romero Rodrigues, ele fez a entrega das primeiras chaves a Vadilson Pereira da Silva e Luciana Sena, que abriram a porta de suas casas adaptadas para os filhos deficientes f�sicos.

Foram investidos R$ 6,9 milh�es, oriundos do programa Pr�-Moradia/BNDES, na constru��o das unidades e agora o Governo do Estado vai investir mais R$984.973,97 no cal�amento as ruas do conjunto cuja obras come�am no m�s de janeiro, totalizando R$ 7.951.918,78.

O governador Ricardo Coutinho informou que no m�s de janeiro a construtora respons�vel pela obra vai iniciar o cal�amento das ruas para complementar a infraestrutura e garantir a habitabilidade no conjunto. �Chegamos a 6.367 unidades habitacionais entregues no Estado e temos mais 15 mil em constru��o. Estamos trabalhando muito porque o governo passado passou dois anos sem entregar nenhuma casa, mas o ritmo � positivo e esperamos terminar 2014 com mais de 30 mil casas entregues e em obras�, destacou.

Ricardo disse que somente em Campina Grande ser�o entregues, at� 2014, 3.366 unidades e em janeiro ser� autorizada a constru��o de mais 1 mil unidades. �Esse � um n�mero que coloca Campina Grande como o munic�pio mais beneficiado com habita��es com a entrega de tr�s grandes conjuntos. Temos uma pol�tica firme de habita��o porque sabemos que � a casa o elo de liga��o e integridade das fam�lias e por gerar empregos e renda�, completou.

O vice-governador R�mulo Gouveia destacou que a pol�tica habitacional resgata a dignidade e o respeito das pessoas que viviam de aluguel ou em casas de parentes. �Estamos felizes em ver que o Governo do Estado est� construindo casas, conjuntos com habitabilidade e reduzindo o d�ficit habitacional do Estado�, enfatizou.

De acordo com a presidente da Cehap, Em�lia Correia Lima, o conjunto Novo Cruzeiro cont�m 308 casas convencionais, 12 adaptadas para idosos e outras 13 para pessoas com defici�ncia. Ela explicou que as unidades s�o do tipo duplex e possuem sala, dois quartos, banheiro e cozinha. �Esse conjunto foi iniciado em 2006 pelo governo C�ssio e quando assumimos em 2011 estava parado, pois n�o teve continuidade no governo passado. Mas o governador Ricardo e o vice-governador R�mulo Gouveia garantiram a sua conclus�o em respeito a essas fam�lias que esperavam receber suas casas h� pelo menos 7 anos�, ressaltou.

O prefeito Romero Rodrigues afirmou que as mais de 3 mil casas entregues e em constru��o em Campina Grande contribuem para redu��o de um d�ficit habitacional de 13 mil casas. �Essas casas n�o s�o apenas n�meros, mas uma forma de reestabelecer a esperan�a de v�rias fam�lias campinenses. Quero reconhecer publicamente o gesto de grandeza do governador em dar sequ�ncia �s obras iniciadas por outros governos�, declarou.

A auxiliar de servi�os gerais, Luciana Sena, n�o conteve a emo��o de receber a sua casa adaptada para morar com seu esposo e seus seis filhos, um deles com necessidades especiais. �Andei muito atr�s de uma casa e esperei por 9 anos pagando aluguel e ficando at� sem dinheiro para comer. Mas esse tempo passou e vamos passar o Natal em nossa casa�, comentou.

K�tia Lanusa, uma das beneficiadas, disse que deixa para tr�s os 20 anos de aluguel para morar com o seu esposo e filho numa casa nova e sua. �Este conjunto ficou alguns anos abandonado e foi invadido, mas gra�as � for�a e ao empenho do governador Ricardo as obras foram retomadas resgatando o nosso sonho. S� Deus sabe como foi dif�cil esperar por 7 anos para ocupar minha casa e deixando de investir na educa��o do meu filho para pagar aluguel�, completou.

Secom PB�

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) assegurou que deve convocar os aprovados em concursos da gest�o anterior o mais breve poss�vel, mas de acordo com as necessidades do munic�pio.

Para Romero, � importante valorizar as pessoas que se esfor�aram,estudaram�e que por m�rito passaram num concurso p�blico.

“N�o h� desilus�o maior que passar num concurso e n�o ser convocado ao�trabalho. N�o ser� necess�rio que ningu�m procure padrinhos para conseguir a nomea��o. Meu projeto � dar dignidade aos que passaram no concurso e respeitar o m�rito deles”, explicou.

Romero informou que garantiu aos aprovados nos concursos e que ainda n�o foram convocados que os prazos dos certames foi estendido para atender ao pleito dos�concursados, mas que n�o foram nomeados.

O prefeito tamb�m confirmou que est� em fase de�estudos�a realiza��o de v�rios concursos como nas �reas da educa��o e fiscais em v�rias �reas.

“Estamos em fase de estudos para realizar concurso em diversos setores da administra��o p�blica como educa��o. Estamos com v�rios cargos com muita defasagem de servidores e para isso vamos fazer o certame para contrat�-los”.

Com PB Agora

O coordenador da Bancada da Para�ba, deputado Manoel Junior (PMDB) comemorou a aprova��o em plen�rio na noite desta quarta-feira, 27, do Projeto de Decreto Legislativo 1361/13 que anulou os efeitos da Resolu��o 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterava arbitrariamente, o tamanho da representa��o de alguns estados na C�mara para as elei��es de 2014. Pela resolu��o, Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam uma cadeira, enquanto Para�ba e o Piau� teriam dois deputados a menos.

Como a composi��o das assembleias � vinculada ao tamanho das bancadas federais, a resolu��o alterava ainda, o total de vagas para deputados estaduais. No caso da Para�ba, o n�mero de parlamentares na Assembleia Legislativa passaria de 36 para 30.

Manoel Junior criticou publicamente, o fato do Poder Judici�rio ter invadido [mais uma vez] a compet�ncia do Poder Legislativo e criar regras que por for�a da Constitui��o Federal, cabe ao Congresso Nacional. �A decis�o do Plen�rio, respeitou uma determina��o da Carta Magna. Cabe a n�s e n�o ao TSE, definir o tamanho das bancadas�, comemorou.

�Est� l� no Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias, art. 4�, � 2�, para os senhores lerem: As bancadas federais dos Estados e Distritos Federais s�o irredut�veis. Afora isso, no pr�prio escopo da Carta Constitucional, est� no art. 45, inciso XI, que � compet�ncia exclusiva do Congresso Nacional editar lei complementar para regular�, disse Manoel Junior. �Foi assim que este Parlamento, [C�mara e Senado], atuou para atualizar justamente a bancada do Estado de S�o Paulo, que tinha uma representa��o proporcional desigual, de 60 Parlamentares para 70�,�explicou o peemedebista.

O parlamentar lembrou que lembrar que dois ministros do TSE divergiam da maioria dos ministros da Corte no julgamento da peti��o que deu origem � Resolu��o 23.389/2013, por verificar a inconstitucionalidade da iniciativa da Justi�a Eleitoral para a fixa��o do n�mero de parlamentares, “haja vista ser esta atribui��o exclusiva do Congresso Nacional�.

Segundo o deputado, o Supremo Tribunal Federal (STF), tamb�m j� havia declarado em julgamento anterior [ADI 267], que �apenas a lei complementar constitui o �nico e exclusivo instrumento juridicamente id�neo, apto a viabilizar e concretizar a fixa��o do n�mero de deputados federais por estado-membro�.

Assessoria